A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou, na última terça-feira (12/07), o texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 - PLDO 2012. A votação do relatório do deputado Márcio Reinaldo Moreira (MG), com 127 artigos e cinco anexos, foi marcada por intensos debates entre oposição e governo. Durante o processo de discussão foram apresentadas 303 destaques à matéria, dentre as questões estavam os ressarcimentos advindos da Lei Kandir, a autorização para o governo executar investimentos no próximo ano, mesmo sem a lei orçamentária aprovada, e o prazo para o TCU, depois de realizada auditoria, encaminhar informações ao Congresso sobre obras com indícios de irregularidade.

Sanção - Ao final das negociações, a matéria foi aprovada com apenas um destaque e encaminhada à Mesa do Congresso Nacional para apreciação conjunta de deputados e senadores. No dia seguinte (13/07), em uma votação acordada, a matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional, marcando o início do recesso parlamentar de 2011, que será do dia 17 de julho ao dia 01 de agosto. O texto segue agora para a sanção presidencial, e norteará, no segundo semestre, a elaboração da Lei Orçamentária Anual. (Blog OCB no Congresso)

 

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Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (14/07) a concessão de vários benefícios a produtores de arroz e a criadores de suínos. O CMN permitiu a renegociação de investimentos, custeio e Empréstimos do Governo Federal (EGF), além de dar prazos adicionais para quitação de contratos, renegociar saldos devedores e da Linha de Crédito Especial (LEC).

Prazo adicional - Os financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) receberam prazo adicional de 12 meses após a data prevista de vencimento para quitação. Serão beneficiados os produtores cuja renda seja predominantemente oriunda da produção de arroz ou da suinocultura. O custeio da safra 2010/11, contratado pelo Pronaf e o Pronamp, poderá ser renegociado em até cinco parcelas anuais. Operações já prorrogadas de safras anteriores ganharam mais 12 meses após a data inicial para pagamento.

 

EGF - Os EGFs para a safra de arroz de 2009/2010 terão um desconto de 50% do valor e serão pagos em duas parcelas anuais com o primeiro vencimento em 2012.

 

LEC - Para ajudar os produtores de suínos, o CMN inclui na LEC a comercialização de animais vivos com preço de referência de R$ 1,74 por quilo. O limite de crédito será de R$ 1,3 milhão por produtor, mantido o limite de R$ 40 milhões por agroindústria. "No caso do arroz, a prorrogação das dívidas reforça as medidas de sustentação de renda ao produtor, que vêm dando efeito positivo nas últimas semanas", destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

 

PSI - O CMN também autorizou, para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), a renegociação dos investimentos de produtores de arroz e criadores de suínos em programas do BNDES com vencimento neste ano.

 

Ajustes - O Pronaf sofreu ajustes em suas normas para facilitar a extensão da concessão de prazo adicional para pagamentos até o fim de novembro de 2011, além de parcelamento dos débitos, vencidos e não pagos, em maio e junho deste ano.

 

Prejuízos - As mudanças, segundo voto divulgado no início da noite desta quinta-feira ajudarão agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência de estiagem em todos os Estados da Região Sul, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Produtores prejudicados por enchentes no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte também serão beneficiados. (Valor Econômico)

A balança comercial do agronegócio brasileiro registrou superávit de US$ 34,7 bilhões de janeiro a junho de 2011. O valor representa um crescimento de 20,5% no saldo de negócios externos do setor em relação ao mesmo período de 2010, quando o total foi de US$ 28,8 bilhões. As exportações totalizaram US$ 43,1 bilhões, o que representa elevação de 23,4% em relação ao mesmo período de 2010. As importações apresentaram variação positiva de 36,8%, no mesmo período, totalizando US$ 8,3 bilhões.

Responsáveis - O incremento das exportações do complexo soja (grão, farelo e óleo), carnes, complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), produtos florestais e café - que juntos responderam por 82,4% do total das exportações - foi o principal responsável pelo resultado positivo da balança. O valor embarcado dos cinco produtos foi de US$ 35,5 bilhões.

 

Soja em grão - "Tivemos um expressivo aumento das exportações de soja em grão tanto em quantidade quanto em valor. O destaque negativo foi a queda do volume exportado de óleo de soja, produto com maior renda agregada", analisa o diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio (DPI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Junqueira Ferraz.

 

Destinos - Na análise por destinos, as exportações apresentaram aumento para praticamente todos os continentes. A Ásia, embora tenha perdido participação em comparação a 2010, continua no primeiro lugar com 30,1% do mercado. Entre os 20 principais destinos dos produtos brasileiros, alguns países atingiram um acréscimo superior ao incremento das exportações no semestre: Argélia (+131,9%), Espanha (+73,5), Japão (+47,4%), Alemanha (+42%) e Rússia (+41%). Este último, apesar da recente suspensão de compra de carne do Brasil, ultrapassou as aquisições dos Estados Unidos e ficou em terceiro lugar no ranking de importadores dos produtos brasileiros.

 

Importações - Nas importações, o principal crescimento ocorreu no valor adquirido da palma de óleo, que passou de US$ 142 milhões no primeiro semestre do ano passado para US$ 289 milhões (+103,8%) nos seis meses iniciais de 2011. O setor de produtos florestais, considerado o mais importante da pauta importadora, teve elevação de 37,8% nas aquisições. O segmento lácteo também registrou forte alta, passando de US$ 149 milhões para US$ 277 milhões (+85,6%), além de ter sofrido redução nas vendas externas de US$ 76 milhões para US$ 57 milhões. "O grande aumento das importações de leite em pó ocorreu devido à menor oferta interna do produto, em face da entressafra e do inverno rigoroso que estamos atravessando", justifica Ferraz.

 

Resultados de junho - Apenas em junho, a balança comercial alcançou um superávit de US$ 5,8 bilhões. As exportações somaram US$ 8,9 bilhões (29,1% de alta em relação ao mesmo mês de 2010) e as importações obtiveram US$ 1,3 bilhão (elevação de 32,5% na comparação com junho do ano passado).

 

Incremento - A variação positiva das exportações ocorreu, principalmente, em função do incremento no valor das exportações do complexo soja, que aumentaram 46,3%, totalizando US$ 3,1 bilhões. Somente o valor exportado em grãos aumentou 50% em relação ao valor registrado em junho de 2010 (de US$ 1,4 bilhão para US$ 2,2 bilhões). Também houve crescimento das exportações nos seguintes setores: café (+ US$ 308 milhões), complexo sucroalcooleiro e carnes (+ US$ 225 milhões), sucos de frutas (+ US$ 107 milhões) e cereais, farinhas e preparações (+ US$ 85 milhões).

 

Compradores - Os países que apresentaram as maiores taxas de crescimento na aquisição de produtos do Brasil foram Espanha (148,4%), Rússia (110,3%), Japão (64,3%) e Alemanha (58,3%). A China - principal importador do agronegócio brasileiro - incrementou as suas compras em 33,7%, ampliando a sua participação de 20,1% para 20,8% no total das exportações.

 

Produtos - O setor de papel e celulose liderou as importações feitas no mês, com US$ 178 milhões. As compras de trigo (US$ 111 milhões), borracha natural (US$ 98 milhões) e palma de óleo (US$ 82 milhões) também registraram bom desempenho. (Mapa)

Acesse mais informações sobre a Balança Comercial: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/4400_balanca_comercial_-_nota_a_imprensa_-_junho_2011.pdf

Empresas brasileiras de carnes suína, bovina e de aves, café, cachaça, molho à base de soja e guaraná, entre outras, vão expor seus produtos na Africa´s Big Seven/SAITEX 2011. A feira, realizada de 17 a 19 de julho em Joanesburgo, África do Sul, deve receber 650 expositores de mais de 30 países. A participação brasileira no evento foi organizada pelos Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores.

Espaço individualizado - Em um pavilhão de 180 m², as 12 empresas nacionais terão à disposição espaço individualizado, com apoio de intérpretes bilíngues e participação no catálogo confeccionado pelo Ministério da Agricultura. Também está previsto encontro de negócios com empresários sul-africanos para promover negociações comerciais entre os dois países. Na edição de 2010, 12.803 pessoas, de 42 países visitaram o evento durante três dias. Desde 2009, o governo brasileiro expõe os produtos nacionais na SAITEX. No ano passado, participaram da feira empresas dos setores de carnes, confeitos, doces, bebidas, lácteos e massas.

 

Comércio bilateral - Em 2010, o Brasil exportou US$ 451,7 milhões em produtos agropecuários para a África do Sul. A carne de frango é o principal produto embarcado para o país com receita de US$ 161,4 milhões, no ano passado. Em seguida, estão os produtos do complexo sucroalcooleiro (açúcar e etanol), com US$ 58,8 milhões (US$ 56,6 milhões referem-se às exportações de açúcar).

 

Primeiros cinco meses - De janeiro a maio de 2011, as exportações para os sul-africanos totalizaram US$ 246,3 milhões, valor 19,4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses do ano, as carnes (frango e bovina) geraram a maior receita dos embarques brasileiros, com US$ 102,2 milhões, elevação de 20,8% em relação ao período de janeiro a maio de 2010. (Mapa)

Desde quarta-feira (13/07), ficou mais fácil acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado. A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado. A nova página especial multimídia "Reforma do Código Florestal" trará a cobertura jornalística dos debates nas comissões e no Plenário sobre o tema, além de agregar outros conteúdos que ajudarão o leitor a acompanhar os debates e entender melhor o assunto, como entrevistas, opiniões e infográficos. (Agência Senado)

Acesse a nova página especial multimídia aqui

O governo do Paraná vai promover uma reunião com a bancada paranaense de deputados federais e senadores para pedir união e apoio na busca de recursos do governo federal para os portos de Paranaguá e Antonina. A afirmação é do governador em exercício do Paraná, Flávio Arns, que esteve nesta quinta-feira (14/07) em Paranaguá e visitou a sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), onde foi recebido pelo superintendente Airton Vidal Maron.

Debate - "É muito importante que todos os projetos do Paraná sejam debatidos com os deputados federais e com os senadores. O governador Beto Richa já tem feito isso e vamos reforçar o trabalho com relação ao Porto. É importante termos toda a bancada de deputados federais, estaduais e de senadores, além das forças produtivas, sociais e ambientais do nosso Estado, unidas em favor deste projeto tão importante para o Paraná e para o Brasil", afirmou o governador Flávio Arns.

 

Cais - Além de acompanhar uma apresentação dos projetos de modernização e ampliação dos portos de Paranaguá e Antonina, Arns visitou o cais do Porto de Paranaguá. "O momento que estamos vivendo é bom, temos perspectivas de crescimento concretas e acreditamos que vamos ter avanços bastante significativos. Envolver toda a bancada paranaense com o objetivo de ajudar o Porto de Paranaguá a obter estes recursos do governo federal é essencial para o nosso sucesso", disse o superintendente Airton Maron.

 

Recursos - O governador em exercício disse que o esforço junto ao governo federal deve incluir também a busca de recursos para as obras de melhorias nas vias de acesso ao Porto de Paranaguá. "Este é um projeto essencial para dar tranqüilidade e segurança a todos os produtores paranaenses, O governo Beto Richa tem um compromisso com o Paraná para que o porto se modernize, se estruture e atenda não somente as necessidades do Estado, mas do País", disse.

 

Projetos - Os projetos de ampliação dos portos de Paranaguá e Antonina somam R$ 2,5 bilhões, que estão sendo pleiteados ao governo federal. No início desta semana, deputados que integram a Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, estiveram em Paranaguá para conhecer os projetos da Appa, identificar as prioridades e sugerir obras para serem incluídas no Plano Plurianual do governo Federal. (Assessoria de Imprensa da Appa)

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na noite desta quinta-feira (14/07) que a nova política industrial do governo será lançada no início de agosto, com o objetivo de fortalecer e aumentar a competitividade do setor. De acordo com ela, o programa vai incluir a ampliação do conteúdo local da produção nacional, o estímulo à inovação tecnológica, o desenvolvimento do comércio internacional e a "atualização" do Supersimples.

Inovação tecnológica - A presidente, que participaVA da posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, afirmou que o governo vai ampliar a oferta de crédito e simplificar os mecanismos de acesso à inovação tecnológica, com o fortalecimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

 

Comércio internacional - Na área de comércio internacional, Dilma prometeu medidas "ousadas" para apoiar as exportações e enfrentar "práticas fraudulentas e desleais" que prejudicam a venda de produtos brasileiros no exterior.

 

Bolsas de estudo - A presidente também anunciou, para o fim deste mês, o lançamento do programa "Brasil sem Fronteiras", que prevê, até 2014, a concessão de 75 mil bolsas de estudos públicas nas "30 melhores universidades do mundo". Serão contemplados os cursos de engenharia, tecnologia da informação, ciências médicas e ciências exatas. (Valor Econômico)

Esquecido ao longo do primeiro semestre do governo Beto Richa (PSDB), o Escritório de Representação do Paraná em Brasília será comandado pelo ex-ministro Alceni Guerra. A nomeação como assessor especial do governador ocorreu na terça-feira (12/07). Alceni terá a missão de reestruturar o órgão, que passou por um processo de enxugamento e conta hoje com apenas cinco funcionários - dois na área administrativa, dois motoristas e uma zeladora.

Histórico - O espaço também tem um histórico de instabilidade e de não conseguir articular os interesses do estado na capital. Ao longo das administrações Roberto Requião e Orlando Pessuti (PMDB), o escritório teve quatro responsáveis - Nivaldo Krüger, André Zacharow, Eduardo Requião e Victor Lacombe. Além disso, passou por diferentes status administrativos. Até 2009, o órgão funcionava apenas como um braço da Casa Civil em Brasília. Para poder nomear o irmão Eduardo sem infringir a súmula antinepotismo editada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, Roberto Requião transformou o órgão por decreto em secretaria especial. Em maio de 2010, com a exoneração de Eduardo pelo então governador Pessuti, o espaço voltou a funcionar como um escritório.

 

Diagnóstico - Alceni diz que fará um diagnóstico da infraestrutura atual e da demanda existente na semana que vem. Ele sabe que enfrentará problemas. "Eu tenho dito que estou encarando esse convite como uma missão, que precisa ser cumprida integralmente e o mais rápido possível." A primeira sondagem do governador aconteceu em janeiro, mas não prosperou porque Alceni desejava se afastar da política para cuidar dos negócios da família. Médico, ele foi ministro da Saúde e da Criança no governo Fernando Collor (1990-1992). Era deputado federal até o ano passado, mas não se candidatou à reeleição.

 

Desafio - A mudança de planos aconteceu porque o desafio "cresceu", segundo Alceni. "Apareceu um problema de articulação do governo do estado com os parlamentares e o governo federal, justamente em uma época em que os recursos da União se tornaram fundamentais. Precisamos estar atentos para não perdermos os recursos disponíveis para as obras da Copa do Mundo." O ex-deputado também estuda ampliar as atribuições do órgão. "Os prefeitos estão reclamando muito e ainda há uma demanda das organizações do terceiro setor por mais espaço em Brasília." Ele não sabe, entretanto, se vai receber mais funcionários e recursos.

 

Austeridade - O discurso do secretário da Casa Civil, Durval Amaral, é de austeridade. "Reduzimos a estrutura do escritório ao mínimo necessário nesse começo de governo. Vamos passar por uma fase de reestruturação, mas não faremos nada faraônico, nada que signifique ostentação", explica Amaral. (Gazeta do Povo)

As últimas quatro reuniões da série de 22 que começou na última segunda-feira (11/07) com dirigentes da Cocamar e produtores da região de Londrina, acontecem nesta quinta-feira (14/07). Às 10h, os eventos de prestação de contas do primeiro semestre serão realizados nos municípios de Sertanópolis e Primeiro de Maio e, às 15h, em Bela Vista do Paraíso e Alvorada do Sul. Além de apresentar o desempenho da cooperativa no semestre, os participantes vão conhecer as perspectivas para o restante do ano e projeções referentes à safra de grãos 2011/12.   Ainda não está definido o calendário de reuniões para os associados das regiões polarizadas por Maringá, Londrina, Cianorte e Umuarama.

Transparência - Com 10 mil associados, atendidos por uma rede de 54 unidades operacionais distribuídas pelas regiões norte e noroeste, a Cocamar promove encontros com os produtores em suas cidades a cada seis meses para debater assuntos relacionados às atividades da cooperativa. "Faz parte do processo de transparência da gestão", comenta o presidente Luiz Lourenço. "Não queremos que os cooperados fiquem com nenhuma dúvida", acrescentou. Segundo Lourenço, as reuniões são importantes também para que os produtores tenham a oportunidade de manter um contato direto com os diretores. (Imprensa Cocamar)

Técnicos da Caixa Econômica visitaram, nesta quarta-feira (13/07) a sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília. O grupo veio conhecer as características e peculiaridades do sistema cooperativo, visando à formulação de propostas de produtos e serviços para o agronegócio. A Caixa ainda não atua nesse segmento, e justamente para mudar essa situação, instituiu o Programa Estratégico do Agronegócio, que tem por finalidade avaliar as oportunidades de mercado.

Outros encontros - Para estreitar o relacionamento com o cooperativismo, outros encontros deverão ser marcados. Neste momento, a equipe do programa está elaborando uma proposta e, para isso,  consulta diversas entidades para conhecer e vislumbrar as possibilidades para atender ao segmento do agronegócio.

 

Opção - De acordo com o assessor estratégico da OCB, Maurício Landi, "a vontade da Caixa em entrar para o agronegócio é muito interessante para todos. Será mais uma opção, mais um órgão do governo para relacionamento, com produtos e serviços diferenciados."

 

Proposta - A previsão é de que entre o final de agosto e início de setembro a instituição já tenha uma proposta concreta para apresentar. Maurício vislumbra, ainda, a possibilidade da iniciativa vir, no futuro, a se estender para outros ramos do cooperativismo. (Informe OCB)

A pedido do representante nacional do ramo mineral do cooperativismo, Lélio Falcão, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou nesta quarta-feira (13/07) uma videoconferência que contou ainda com a participação de técnicos da unidade gaúcha da instituição - a Ocergs. Esta foi a segunda videoconferência do Ramo em 2011 e a primeira desde a realização do Seminário Nacional do Ramo Mineral, em abril deste ano.

Temas - As gerências de Mercados, Jurídica e de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas se revezaram, sob a supervisão do presidente Márcio Lopes de Freitas, na discussão dos temas em pauta. Entre eles: a implantação do Plano de Ação do Ramo Mineral 2011-2012; aspectos jurídicos sobre o enquadramento de cooperativas no Ramo; adequado tratamento tributário; o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) e a experiência vivida pelo representante Nacional na Conferência Regional realizada em junho, em Paramaribo (Suriname).

 

Resultado - A analista de Mercados da OCB, Flávia Zerbinato, resume o resultado da conferência: "Foram deliberadas ações para o desenvolvimento do Ramo e atividades pontuais para sua promoção, além da consolidação de alianças estratégicas".

 

Capacitação - Um dos destaques entre os temas tratados foi o reconhecimento da importância do desenvolvimento de trabalhos para capacitação de garimpeiros por meio de projetos setoriais de qualificação oferecidos pelo Governo Federal sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Audiência - "Esta foi a primeira de uma série de reuniões que ainda vão acontecer", conta Flávia. "Nossos próximos passos incluem a marcação de uma audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para tratar sobre a importância da implementação de projetos setoriais com foco em cooperativas, o fortalecimento de alianças com o Executivo e o adequado enquadramento das cooperativas do Ramo", conclui. (Informe OCB)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem acompanhado de perto os trabalhos da recém constituída Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados, que está em plena atividade. Na terça-feira (12/07), uma reunião ordinária no Congresso tratou de questões relativas à importação de leite em pó com a Argentina. Nesta quarta-feira (13/07), o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu em audiência com o deputado Alceu Moreira (RS) - relator da Subcomissão.

Presenças - Na reunião desta terça, participaram, além da OCB, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL). Os participantes avaliaram o fluxo comercial do Brasil com o Mercosul na importação de leite em pó e as possíveis variações no mercado. "Foram considerados os impactos potenciais que o aumento nas importações de leite podem gerar na economia nacional, principalmente no cooperativismo de leite", explicou o gerente de Mercados da OCB, Gregory Honczar.

Apoio - Nesta quarta à tarde, o deputado Alceu Moreira foi ao encontro do presidente Márcio com a missão de solicitar apoio institucional da OCB para o bom andamento dos trabalhos propostos pela Subcomissão. A ideia é que haja participação, inclusive, das cooperativas de leite no processo, quando da realização de reuniões nos estados. "A criação da Subcomissão representa uma oportunidade de diálogo direto entre o cooperativismo de leite o Congresso, bem como a construção de uma política nacional para o setor, através de um marco regulatório", declarou Márcio Lopes de Freitas. (Informe OCB)

 

As reuniões nos estados serão realizadas de acordo com o cronograma abaixo:

 

14/7 - Juiz de Fora (MG)

8/8 - Curitiba (PR)

22/8 - São Paulo (SP)

5/9 - Porto Alegre (RS)

12/9 - Belo Horizonte (MG)

26/9 - Rio de Janeiro (RJ)

10/10 - Ji-Paraná (RO)

24/10 - Chapecó (SC)

O prazo para sugestões à consulta pública para a revisão dos requisitos de avaliação da conformidade para Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) termina em 21 de julho. A proposta do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) foi publicada na Portaria nº 274 e pode ser acessada no site da instituição www.inmetro.gov.br.

Critérios - Quando concluída, a norma estabelecerá critérios para o Programa de Avaliação da Conformidade para a Produção Integrada Agropecuária. O sistema preconiza a produção de alimentos seguros e sustentáveis. As diretrizes gerais da PI-Brasil estão descritas na Instrução Normativa n° 27/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A proposta também será a base para inclusão de mais cadeias produtivas, além da frutas, inclusive a pecuária. Hoje existem 16 normas técnicas publicadas para frutas e 12, em processo de validação, para arroz, café, batata, tomate, soja, flores, leite e mel, entre outros produtos.

 

Críticas e sugestões - As críticas e sugestões devem ser encaminhadas à Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac), pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou para o endereço Rua da Estrela, nº 67, 2º andar, Rio Comprido, CEP: 20.251-900, Rio de Janeiro (RJ).

 

Sobre o PI Brasil - A Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) é um sistema baseado na sustentabilidade ambiental, segurança alimentar, viabilidade econômica e rastreabilidade de todas as etapas produtivas. Criado em 2001, prevê a inserção de tecnologias que propiciem a certificação, de modo a aumentar a competitividade dos produtos. Além disso, diminui o emprego de inseticidas e fungicidas, reduz os custos de produção e o uso de fertilizantes. A adesão à iniciativa é voluntária, porém, o produtor que optar pelo sistema terá de cumprir rigorosamente as orientações estabelecidas. O Ministério da Agricultura é responsável pela publicação das normas, enquanto as certificadoras acreditadas pelo Inmetro fazem as auditorias e emitem o selo do programa. (Mapa)

O clima adverso que causou prejuízos de R$ 1,2 bilhão aos produtores de grãos do Paraná também comprometeu o desempenho do setor sucroalcooleiro, que deverá registrar neste ano a primeira queda na produção desde 2008. Em relatório divulgado ontem, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) sinaliza uma quebra de 35 milhões de toneladas na safra de cana-de-açúcar 2011/12 do Centro-Sul do país. De acordo com a entidade, as indústrias da região devem moer nesta temporada 533,50 milhões de toneladas, 6,16% menos que o previsto no início do ciclo (568,5 milhões). O resultado, se confirmado, representará uma queda de 4,21% sobre o volume processado na safra anterior (556,94 milhões).

Alta dos preços - O aperto na oferta de matéria-prima vai reduzir a produção brasileira de açúcar e etanol e tende a prolongar o ciclo de alta dos preços dos dois subprodutos da cana. Nas contas da Unica, o maior tombo deve ser registrado pelo etanol, cuja produção deve recuar a 22,54 bilhões de litros, 2,84 bilhões (11,19%) menos que em 2010 e 11,61% abaixo da projeção inicial. No caso do açúcar, serão 32,38 milhões de toneladas neste ano, 1,12 milhões de toneladas (3,35%) a menos que na safra anterior e 6,35% abaixo do inicialmente previsto para 2011.

 

Oferta apertada - "A oferta vai continuar apertada e não vejo solução no curto prazo. As importações podem aliviar um pouco a situação do etanol, como já vem ocorrendo. Mas, de qualquer maneira, é apenas um paliativo e não uma solução definitiva", considera Arnaldo Corrêa, gestor de riscos e diretor da Archer Consulting. A consultoria espera aperto ainda maior na disponibilidade de matéria-prima, com moagem de apenas 520 milhões de toneladas de cana na atual temporada.

 

Baixo investimento - Além de complicações climáticas como estiagem no final do ciclo, chuva na colheita e geadas, o baixo nível de investimento prejudica o desempenho do setor sucroalcooleiro. Para manter as plantações saudáveis e produtivas, o ideal seria que 20% da área fossem replantados a cada ano, explica o superintendente da Associação de Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar), José Adriano Dias. Nos últimos três anos, contudo, a escassez de recursos tem dificultado ou, em alguns casos, até impedido a renovação dos canaviais. "Agora esses canaviais envelhecidos estão puxando para baixo a produtividade das lavouras", esclarece o dirigente.

 

Replantio - Segundo ele, para voltar aos níveis de produtividade de três anos atrás cerca de 40% das plantações de cana do Paraná - o equivalente a cerca de 300 mil hectares - precisariam ser replantadas nos próximos anos. Considerando que a renovação de cada hectare de cana-de-açúcar custa perto de R$ 8 mil, o setor precisaria de R$ 2,4 bilhões em investimentos somente no Paraná. "Isso apenas para retomar a produção que já tivemos em anos anteriores, sem expandir o plantio. E, mesmo que o setor ti­­vesse recursos para replantar todas as lavouras envelhecidas, a produção de matéria-prima só seria regularizada em 2014", frisa Dias.

 

Renovação - Em todo o Centro-Sul do Brasil, região que é responsável por cerca de 85% da produção nacional, um em cada seis hectares ( uma área equivalente a 90 milhões de toneladas de cana-de-açúcar) precisam ser renovados, conforme a Archer Consulting.

 

Etanol - "A conta do etanol simplesmente não fecha. É impossível alimentar um mercado que tem crescido a taxas de 8% com uma produção que, nas últimas três safras, aumentou apenas 2,5% ao ano", diz o analista Arnaldo Corrêa, da Archer Consulting, referindo-se à demanda crescente pelo combustível no mercado interno. "Não conseguimos crescer tão rápido quanto a indústria automobilística, que só no primeiro semestre deste ano colocou no mercado 2,8 milhões de novos veículos flex", completa José Adriano Dias, superintendente da associação que representa os setor sucroalcooleiro no Paraná, a Alcopar.

 

Abastecimento - Estimativa da Archer mostra que, para suprir completamente a demanda atual por etanol, a produção brasileira teria que crescer ao menos 100 milhões de toneladas. E o quadro de abastecimento deve se estreitar ainda mais nos próximos anos, alerta Corrêa. "Daqui seis anos, na safra 2017/18, precisaremos de 1 bilhão de toneladas de cana para atender a todo o nosso consumo. ", calcula. Ele pontua que, para isso, seria necessário também ampliar - e muito - o parque industrial. "Para ficar em uma situação confortável, precisaríamos de 15 a 20 novas unidades a cada ano. (Gazeta do Povo)

Dois levantametos recentes indicam que o Brasil terá de investir pelo menos R$ 1 trilhão em obras de infraestrutura nos próximos anos para acabar com os gargalos que limitam seu desenvolvimento econômico e social. Uma pesquisa preparada em abril pela LCA Con­sultores fala em R$ 1 trilhão até 2020. Outra, que será apresentada nesta quinta-feira (14/07) em Curitiba pela Associação Brasileira de Tecnologia para Equi­pamentos e Manutenção (Sobratema), chegou a uma cifra ainda mais alta: R$ 1,2 trilhão até 2016, englobando 9.550 diferentes construções, entre elas a Usina Hidrelé­trica de Belo Monte, no Pará, e o trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas.

Copa e Olimpíada - Parte das obras tem a ver com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Em Curitiba, as intervenções para o Mundial de futebol, como a requalificação da Avenida Marechal Floriano, vão exigir mais de R$ 460 milhões. No Rio de Janeiro, o montante necessário para os Jogos Olímpicos ficará na casa dos R$ 33 bilhões, segundo pesquisa da Pricewaterhou­seCoopers. Setores diretamente ligados às obras devem crescer exponencialmente: o setor de máquinas, por exemplo, deve dobrar o faturamento anual, hoje em R$ 3 bilhões, até 2016.

 

Entraves - Os principais entraves para a realização dessas obras estão na falta de projetos, de visão integrada de planejamento e nas dificuldades do capital privado em contribuir com os investimentos, em boa parte por causa da burocracia e da insegurança jurídica e política que rondam o setor (veja a opinião do em­­presariado paranaense na página 20), além do perigo de um apagão de mão de obra.

 

Falta de planejamento - "Vontade política para vencer esses desafios até existe, mas não um planejamento público integrado, com estudos que identifiquem onde faltam investimentos e a definição clara das prioridades. Esse trabalho tem sido feito pelos ministérios setoriais, mas não está concentrado na pasta de Planeja­mento, como deveria ocorrer. A expectativa é que isso mude, já que a Miriam Belchior, hoje no comando da pasta, tinha essa visão na Casa Civil", analisa o economista Fernando Camargo, autor da pesquisa da LCA.

 

Financiamento - Outro obstáculo é que os recursos do principal financiador do setor de infraestrutura, o Banco Nacio­nal do Desenvolvimento Econô­mico e Social (BNDES), podem não ser suficientes. O banco diz que começou a trabalhar uma agenda para estimular o aumento da participação do setor privado no financiamento de longo prazo, e que terá condições de manter nos próximos anos o patamar de captação de 2010, de R$ 145 bilhões.

 

Setor privado - Para especialistas, no entanto, o país só conseguirá destinar à infraestrutura os mais de R$ 100 bilhões anuais necessários se puder contar também com o capital e a capacidade de endividamento do setor privado. Isso porque os recursos do BNDES são altamente disputados pelo setor industrial, que encontra ali - e não nos bancos privados - as menores taxas de juros. Dos R$ 116,7 desembolsados pelo BNDES entre maio de 2010 e abril deste ano, 47% foram para as indústrias e 16% para o setor de comércio e serviços. A infraestrutura ficou com 31% do total.

 

Criação de mercado de títulos pode estimular empresas a investir - Além das parcerias público-privadas, que carecem de instrumentos jurídicos na maioria dos estados brasileiros, outro caminho para a atração de investimentos privados é a criação e regulação de um novo mercado de capitais voltado para o setor de infraestrutura. "Uma possibilidade é a emissão de títulos de longo prazo vinculados a obras ou conjuntos de obras bons o bastante para atrair o investimento das empresas. Isso poderia ser feito por meio de garantias, como o retorno do dinheiro investido em dado tempo e com dado rendimento", diz João Basílio Pereima, doutor em Desenvolvimento Econômico e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

Longo prazo - No entanto, diz Pereima, essa não é uma solução rápida e nem fácil. "O empresário brasileiro não tem a cultura do planejamento de tão longo prazo. Nesse aspecto, a instrumentalização, pelo Banco Central, de um mercado que facilitasse a compra e a venda de títulos poderia começar a mudar as coisas."

 

Empréstimo - O economista também sugere a contratação de empréstimos no exterior pelo país, a juros fixos - e não flutuantes, como os tomados na década de 1970, que quase quebraram o país. "Hoje, com os efeitos da crise financeira mundial, há um volume enorme de dólares e euros lá fora esperando uma oportunidade segura de investimento. Se emprestarmos a juros fixos, faremos um bom negócio." (Gazeta do Povo)

A desoneração da folha de pagamentos não será anunciada junto com a nova política industrial que o governo pretende divulgar até o fim do mês. Como ainda não há consenso entre os técnicos do Ministério da Fazenda sobre o melhor modelo para a substituição do tributo pago pelas empresas sobre os salários, a desoneração da contribuição previdenciária patronal, aguardada já há alguns anos, deve ficar para outro momento.

Reunião - Nesta quarta-feira (13/07), a presidente Dilma Rousseff teve reunião com os ministros que participam da elaboração das medidas que vão compor o programa de incentivos à competitividade da indústria. Convocada por Dilma e presidida por Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, a reunião durou pouco mais de duas horas. Participaram também do encontro os ministros Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, e Miriam Belchior, do Planejamento, além de Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

 

Fazenda - Barbosa, que substituiu o titular Guido Mantega, em férias, lidera as discussões na Fazenda em torno da desoneração da folha de pagamentos. Conforme informou o Valor terça-feira (12/07), a área técnica do governo ainda discute três propostas diferentes para substituir a tributação do INSS sobre a folha: sobre o faturamento, o lucro líquido ou movimentação financeira. Nesse último caso, a Previdência Social, ao perder a contribuição patronal, seria financiada pelo ressurgimento da velha CPMF.

 

Modelo - "Está faltando fechar um modelo ainda", disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Ele disse que "ainda não houve uma reunião específica entre os ministros [da Fazenda e da Previdência]". A preocupação da área da seguridade social é compreensível. Com o aquecimento do mercado de trabalho e crescimento da folha de salários das empresas, as contas da Previdência têm registrado uma melhora substancial. O imposto que vier a substituir essa fonte de receitas tem que ser muito bem concebido. (Valor Econômico)

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) promove, nos dias 19 e 20 de julho, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, um curso dirigido a profissionais da área de auditoria interna das cooperativas do Paraná. As orientações serão repassadas pelos instrutores José Reinaldo Theiss e Manfredo Krieck, da Actus Auditores Independentes e Learned Consultores. A programação contempla a abordagem de temas como os últimos pronunciamentos da Audibra / The Institute of Internal Auditors; controle de operações como apoio à controladoria; cálculo dinâmico dos custos de aquisições de matérias primas e mercadorias para revenda dos preços sugeridos de vendas; participação da auditoria interna na formulação de estimativas e dos controles e padrões, entre outros assuntos.

Inscrições e informações - As vagas ao curso são limitadas e as inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira (14/07) pelo site www.ocepar.org.br. Mais informações com Vera de Paula (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41 3200-1124) ou com Emerson Barcik (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41 3200-1137).

 

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