A programação da tarde do Fórum Jurídico e de Meio Ambiente teve ainda a presença do gerente de sustentabilidade Ambiental do Agronegócio, do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian, convidado a expor o entendimento do Ministério do Meio Ambiente em relação ao que é desenvolvimento sustentável voltado ao meio rural; falar sobre o que vem sendo feito no âmbito na regularização ambiental e dos incentivos à conservação; e mostrar a visão do MMA em relação ao pós-Código, ou seja, o que vai ser feito, qual o legado e o caminho a ser seguido caso a Câmara dos Deputados aprove o texto. “Entendemos que as discussões em torno do novo Código Florestal representam um momento importante para o desenvolvimento brasileiro, por este motivo a intenção é juntar todas as forças e conseguir sim regularizar ambientalmente e obter uma agricultura mais sustentável”, afirmou.

 

Programa Mais Ambiente – Como exemplo, Savian falou sobre a regularização dos imóveis rurais, assunto que já vem sendo pensado pelo Ministério do Meio Ambiente com base na legislação ambiental que está sendo construída no Brasil, por conta do projeto de lei que trata do  novo Código Florestal. De acordo com ele, o governo possui  o Programa Mais Ambiente, um sistema eletrônico que possibilita ao produtor apresentar sua propriedade e apontar quais são as áreas de seu interesse (APP, Reserva Legal, etc.)  “Este programa foi editado em 2009, por meio de decreto, pelo então presidente Lula, e visa regularização dos imóveis rurais, a partir do cadastramento ambiental rural. No novo Código Florestal está previsto o PRA (Programa de Regularização Ambiental), que é a mesma coisa que o Mais Ambiente, só que teremos que avançar em alguns aspectos. Então, o que queremos mostrar é que o governo já tem um sistema pronto para cadastramento rural, estamos, portanto, pensando no pós Código”, afirmou. 

De acordo com os levantamentos efetuados pela Gerência Técnica e Econômica, a estimativa dos custos de recepção, secagem e limpeza para safra 2011/12 é de R$ 2,59/saca de 60 kg para o milho e de R$ 2,45/saca de 60 kg para a soja, considerando-se o recebimento de 45.000 toneladas, com umidade padrão de 18%. Nesse estudo não estão inclusos os custos com armazenamento e conservação. Mais informações estão disponíveis no Informe Agroeconômico número 422, que também está disponível no site da Ocepar (www.ocepar.org.br), na seção Serviços/Técnica e Econômica/Informe Agroeconômico. 

Os prêmios da Campanha Purity Cocamar, iniciada em meados do ano e que envolveu mais de 240 entidades assistenciais, começaram a ser entregues na sexta-feira (16/12), em Maringá. Em sua oitava edição consecutiva, a realização, que tem o apoio da Sicredi União, angariou mais de R$ 1,5 milhão em doações para cerca de 240 entidades assistenciais localizadas em cidades da área de atuação da cooperativa. Conforme explica o coordenador de comunicação e social da cooperativa, Douglas Eduardo de Mattos, as entidades fizeram a troca de cupons por 300 mil embalagens cartonadas, trazidas por doadores, e destinadas a reciclagem. Na manhã desta segunda-feira (19/12), foram entregues restante dos prêmios, em Rolândia.

 

Ganhadores - Os dois veículos Gol saíram para Michele da Silva Pereira e Claudinei Linhares de Almeida; as duas motos CG Fan 125 para Keli Aparecida de Godoy e Luiz Guerino Feriani; e os cinco televisores LCD 42”, para Franciele Luiz de Lima, Aparecida Alves, Maria de Fátima S. Oliveira, Marcelo Torresan e Marco Aurélio Magnalosco. (Imprensa Cocamar) 

A Promoção Força Premiada Sicredi chega ao fim nesta terça-feira (20/12) com o último sorteio, quando serão sorteadas cinco picapes Hilux entre os associados participantes da campanha. Ao longo do ano, foram distribuídos mais de 800 prêmios em sorteios, realizados sempre em datas comemorativas: Mães, Namorados, Pais e Crianças.

 

Cupons - Os cupons para participação nos sorteios foram obtidos a partir da realização de operações nas cooperativas, com o uso de produtos e serviços como crédito geral, cartões, poupança, seguros, consórcios, entre outros. As movimentações também garantiram ao associado tentar a sorte com vale-brindes, onde puderam ganhar prêmios como camisetas, pen-drives, iPods, entre outros, totalizando mais de 100 mil itens.

 

Maior campanha - Realizada entre os meses de abril e dezembro, a maior campanha promocional já realizada pelo Sicredi sorteou prêmios como TVs LCD 40", notebooks, motos e videogames Xbox 360. No total, serão distribuídos R$ 2,5 milhões em prêmios aos associados das cooperativas filiadas, em 473 sorteios. A Promoção Força Premiada Sicredi é uma campanha aprovada sob os Certificados de Autorização SEAE/MF 06/0038/2011 e SEAE/MF 05/0037/2011.

 

Capanema - Em Capanema, Sudoeste do Paraná, o último sorteio da promoção Força Premiada, será realizado na sede da superintendência regional, às 16h, com transmissão ao vivo. (Com informações do Sicredi)

O saldo da balança comercial das cooperativas, de janeiro a novembro de 2011, alcançou um superávit de US$ 5,3 bilhões. O resultado é recorde para o período e representa 37,2% mais que nos primeiros onze meses de 2010 (US$ 3,9 bilhões). Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o resultado confirma a previsão feita pelo setor com base no desempenho observado no decorrer do ano.

 

Gestão profissional - “O movimento cooperativista tem alcançado resultados cada vez melhores, que são consequência de uma visão focada na gestão profissional do negócio. Esperamos, no mínimo, manter esses valores em 2012. Será um momento importante na história do movimento, a comemoração do Ano Internacional das Cooperativas", disse. 

 

Ciclo de evolução - As cooperativas brasileiras que venderam produtos para o mercado externo, entre janeiro e novembro de 2011, atingiram o maior volume de exportações já registrado pelo setor desde 2005, quando teve início a série histórica. Na avaliação de Freitas, o setor cooperativista entrou num ciclo de evolução muito importante, refletindo diretamente no aumento das exportações. “As cooperativas têm obtido um desenvolvimento sustentável, e muitos avanços com a transferência de tecnologia e melhorias em gestão e educação”, resume.

 

Vendas totais - Nos onze meses deste ano, as vendas externas das cooperativas totalizaram US$ 5,6 bilhões, um crescimento de 36,7% sobre igual período de 2010. Já as importações realizadas por cooperativas tiveram expansão de 29,1%. Passaram de US$ 249,6 milhões, de janeiro a novembro de 2010, para US$ 322,2 milhões, no mesmo período de 2011.

 

Corrente de comércio - Com esses resultados, a corrente de comércio no período também foi a que apresentou o melhor desempenho da série: US$ 5,9 bilhões. Uma expansão de 36,3% em relação ao período de janeiro a novembro de 2010. No que diz respeito à participação na pauta brasileira, considerando os onze meses do ano, as exportações das cooperativas passaram de 1,9%, em 2005, para  2,4% em 2011.

 

Estados - Dos 27 estados da federação, 20 realizaram exportações por meio de cooperativas, de janeiro a novembro de 2011. No mesmo período de 2010, foram 18 os estados exportadores. Este ano, São Paulo foi o que registrou o maior valor nas vendas externas das cooperativas (US$ 1,9 bilhão, 33,3% do total); em seguida vem o Paraná (US$ 1,8 bilhão, 32%);  Minas Gerais (US$ 782,5 milhões, 13,9%); o Rio Grande do Sul (US$ 348,3 milhões, 6,2%); e Santa Catarina (US$ 281,9 milhões, 5%).

 

Produtos - Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, de janeiro a novembro deste ano, destacam-se o açúcar refinado (US$ 949,1 milhões); o café em grãos (US$ 740,3 milhões); a soja em grãos (US$ 691,3 milhões); e o açúcar em bruto (US$ 656 milhões, 11,6%). Já os principais produtos importados pelas cooperativas, nos onze meses de 2011, foram: cloretos de potássio (US$ 51,5 milhões); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 27 milhões, 8,4%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 26,7 milhões, 8,3%); cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 7,4%); e malte não torrado (US$ 18 milhões, 5,6%).

 

Mercados - No período, os produtos exportados pelas cooperativas tiveram como destino 133 países. Os principais foram: China (US$ 709,7 milhões, 12,6% do total); Estados Unidos (US$ 585,3 milhões,  10,4%); Emirados Árabes Unidos (US$ 505,5 milhões, 8,9%); e Alemanha (US$ 411,7 milhões, 7,3%).

 

Importações - As importações feitas por cooperativas brasileiras foram originárias de 48 países. Os maiores exportadores foram: a Argentina (US$ 45 milhões, 14% do total); Rússia (US$ 44,1 milhões, 13,7%); Alemanha (US$ 40,8 milhões, 12,7%); e Paraguai (US$ 28,5 milhões, 8,8%). (OCB, com informações do MDIC)

Na Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes da Casa definiu data para ser votado o texto do novo Código Florestal no Plenário. A apreciação do texto aprovado pelo Senado Federal ocorrerá nos dias 6 e 7 de março de 2012, sem a possibilidade de inclusão de novos dispositivos.

Senado Federal - Finalizado na semana passada o prazo de apresentação de recursos para a apreciação em Plenário do PLS 40/2011, o mesmo segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto permite que as cooperativas de crédito tenham acesso direto aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e conta com o apoio do Sistema OCB, integrando as proposições prioritárias da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011. Para acessar o resultado completo da Agenda da Semana, clique aqui. (Assessoria Parlamentar da OCB)

Nesta semana que antecede o recesso parlamentar, o Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) poderá votar o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o projeto de Orçamento da União para 2012. Estão previstas sessões do Congresso, mas Câmara e Senado não terão sessões próprias do Plenário, embora as comissões ainda estejam funcionando.

 

PPA - O PPA pode ser votado na terça-feira (20/12), em sessão do Congresso marcada para as 10 horas. Há consenso quanto à votação do plano, que define as prioridades para gastos e investimentos do governo federal nos próximos quatro anos. Os parlamentares acrescentaram R$ 108 bilhões ao texto enviado pelo Poder Executivo, que prevê agora gastos de R$ 5,4 trilhões no período.

 

Créditos adicionais - O Congresso também poderá votar créditos adicionais ao Orçamento de 2011. Os projetos de abertura de crédito liberam gastos e remanejamentos no orçamento de órgãos do governo que ainda precisam de ajustes nas suas contas antes do final do ano.

 

Orçamento - No caso do projeto de Orçamento de 2012, o relatório final só será apresentado à Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira (21/12). Caso seja aprovado pela comissão, o relatório poderá ser votado pelo Congresso na quinta-feira (22/12), e a previsão é de que a sessão ocorra à noite. Esse é o ultimo dia antes do recesso dos parlamentares, considerado o prazo final para a votação do Orçamento. (Agência Câmara)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos deputados aprovou na última terça-feira (13/12) proposta que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Conforme o texto, que agora segue para votação no Plenário, a integração será feita na mesma área por meio de cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado. A proposta estende os incentivos especiais previstos pela política agrícola (Lei 8.171/91) aos produtores que adotarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura (exploração de florestas).

 

Incentivos - Entre os incentivos oferecidos pela lei estão a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais, benefícios associados a programas de infraestrutura rural e preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento. Os agricultores também receberão apoio técnico no desenvolvimento de projetos de preservação ambiental.

 

Substitutivo - O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07, do ex-deputado Rodrigo Rollemberg, hoje senador, que foi aprovado anteriormente pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na CCJ, a matéria teve como relatora a deputada Marina Santanna (PT-GO). A análise restringiu-se à admissibilidade da proposta.

 

Integração - Os objetivos da política de integração lavoura-pecuária-floresta incluem: melhorar de forma sustentável a produtividade, a qualidade dos produtos e a renda das atividades agropecuárias, por meio da aplicação de sistemas integrados de exploração de lavoura, pecuária e floresta em áreas já desmatadas, como alternativa aos monocultivos tradicionais; mitigar o desmatamento e contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal; além de fomentar novos modelos de uso da terra, conjugando a sustentabilidade do agronegócio com a preservação ambiental.

 

Novas atribuições - A ILPF, de acordo com a proposta, estabelece novas atribuições para o poder público. Entre elas estão: definir planos de ação regional e nacional para a expansão e o aperfeiçoamento dos sistemas de ILPF, com a participação das comunidades locais; estimular a adoção da certificação dos produtos pecuários, agrícolas e florestais oriundos de sistemas integrados; e criar linhas de crédito rural direcionadas à implementação da política.

 

Retirada - As comissões da Câmara que analisaram o substitutivo do Senado aprovaram o texto com a retirada de dois dispositivos incluídos pelos senadores: concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos produtores que comprovarem a recuperação de passivos ambientais, a melhoria ecológica das áreas exploradas, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a estocagem de carbono no sistema; e a prerrogativa do Poder Público de controlar os riscos de desequilíbrio ambiental por meio do licenciamento das atividades de ILPF no entorno de áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico, de reservas extrativistas e de parques ou florestas nacionais e estaduais. (Agência Câmara)

Uma colheita de grãos de produtividade mais baixa e com o cenário menos otimista para as margens de lucro dos agricultores - mas, ainda assim, positiva. É o que prevê a Tendências Consultoria Integrada para a safra 2011/12, cuja semeadura entra na etapa final. Projeções da empresa confirmam que o grande destaque da temporada deverá ser o milho. Diferentemente da soja, carro-chefe do agronegócio nacional, que não deverá apresentar avanços consideráveis em relação a 2011/12, a área plantada com o cereal aumentou e a produção também deverá crescer, desde que o La Niña não provoque grandes prejuízos.

 

Ameaça - A ameaça de que o fenômeno climático afete as lavouras de grãos do sul da América do Sul, sobretudo de Brasil e Argentina, já vem oferecendo algum suporte às cotações internacionais tanto de milho quanto da soja nas últimas semanas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a preocupação com o milho é crescente.

 

Preços médios firmes - Levando em consideração as atuais estimativas para oferta e demanda, a Tendências prevê preços médios firmes para soja e milho nos mercados externo e doméstico em 2012. Para a soja em grão vendida no país, estima um aumento de 5,1%, para R$ 49,58 por saca de 60 quilos, em relação a este ano. Para o milho no mercado doméstico, projeta alta de 8,2%, para R$ 33,30 a saca.

 

Ano positivo - "O cenário pode piorar um pouco em relação a 2011, mas o produtor está escaldado e 2012 deverá ser um ano positivo", afirma Amaryllis Romano, economista da consultoria. Para o algodão, grande destaque da safra 2010/11 pelo aumento da produção e disparada dos preços, ela não descarta que os produtores brasileiros tenham problemas.

 

Picos - Amaryllis lembra que a commodity alcançou picos muito elevados no início deste ano e depois registrou forte recuo, ao mesmo tempo em que a concorrência das têxteis asiáticas aumentou. A piora se refletiu, por exemplo, na queda do volume de vendas antecipadas da safra que está sendo plantada.

 

Incremento - Em geral, a Tendências prevê incremento de 0,3% na colheita de grãos. Projeta alta real de 2% do PIB da agropecuária em 2012, após salto de 3,2% em 2011. A renda da agricultura, conforme a consultoria, deverá subir 12,3% no ano que vem, para R$ 80,94 bilhões, e para a da pecuária a previsão é de crescimento de 2,8%, para R$ 20,05 bilhões. (Valor Econômico)

Depois que o governo conceder à iniciativa privada a operação dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, a Infraero vai investir no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, para torná-lo um novo polo de transporte de cargas – e concorrer com os dois aeroportos paulistas. A informação foi revelada na sexta-feira ((16/12) pelo superintendente da Regional Sul da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, em um encontro com o Fórum Permanente Futuro 10, que reúne 16 empresas e entidades do Paraná. A decisão de fazer do Afonso Pena um aeroporto estratégico fez a Infraero antecipar os estudos de viabilidade para a terceira pista do terminal. Confira os principais trechos da entrevista que o superintendente concedeu à repórter Fabiane Ziolla Menezes.

 

Após as concessões, o Afonso Pena passa a ser decisivo para a Infraero?

Sim. Muitas indústrias paranaenses hoje usam Guarulhos e Viracopos para importação e exportação. Até então os dois aeroportos eram públicos e não nos interessava promover qualquer competição entre eles e outros terminais. Com as concessões, porém, é, sim, nossa intenção atrair as empresas para os nossos terminais, e o de Curitiba é estratégico. Além das concessões, a desapropriação da área para a terceira pista, assinada pelo governador Beto Richa, motivou a antecipação dos estudos de viabilidade do projeto. Embora o início da obra esteja previsto para 2015, nós começaremos já no ano que vem os estudos de viabilidade técnica e ambiental para a obtenção das licenças prévias. A ampliação do terminal de cargas em 5 mil metros quadrados, para um tamanho 42% maior que o atual, também é fundamental. Ela está orçada em R$ 19 milhões e deve terminar em outubro de 2012.

 

Por que a terceira pista é importante?

Porque ela atrairá as empresas que preferem os voos que chamamos de ponta a ponta. Ou seja, poderá receber os aviões mais pesados, com carga e combustível plenos.

 

Que outras intervenções estão previstas?

Além das já anunciadas, como a ampliação do terminal de passageiros [que vai dobrar a capacidade existente] e do pátio de aeronaves, há a construção de um edifício-garagem, que deixará o estacionamento com 5 mil vagas [sete vezes a capacidade atual]. Com o estudo de viabilidade já pronto, queremos usar o RDC [Regime de Contratação Diferenciado] para licitar e começar a obra até 2013. Esse edifício será concedido para a iniciativa privada. Ainda em 2012 vamos contratar também o estudo de viabilidade de dois complexos de hotel e centro de convenções, que serão construídos dentro das áreas dos aeroportos Afonso Pena e das Cataratas, em Foz do Iguaçu. As obras devem começar até 2013. Os complexos serão concedidos à iniciativa privada. (Gazeta do Povo)

Entram em vigor a partir desta segunda-feira (19/12) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obrigam as operadoras de plano de saúde a cumprir prazos mínimos de atendimento para os usuários. Publicada em junho deste ano, a Resolução n.º 259 teve sua aplicação prorrogada por mais três meses, de setembro para hoje, principalmente a pedido de alguns planos de saúde que afirmaram precisar de mais tempo para se adaptar às exigências. Com a nova normativa, os usuários não poderão esperar mais de sete dias úteis por uma consulta com pediatras, clínicos gerais, ginecologistas e obstetras. Para os demais especialistas, como cardiologista e dermatologista, por exemplo, o prazo será de 14 dias úteis. Os procedimentos de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética, terão de ser marcados em até 21 dias úteis.

 

Operadoras - À época da publicação da nova resolução, as operadoras da saúde, por meio de suas entidades de classe, disseram que os prazos exigidos já estavam sendo cumpridos. Um levantamento da Gazeta do Povo, também em junho, mostrou, no entanto, que os consumidores de Curitiba estavam encontrando prazos bem mais longos que os determinados pela nova resolução na hora de agendar consultas e exames. Uma consulta com um clínico geral, por exemplo, que deveria ser marcada em até sete dias, estava levando mais de duas semanas.

 

ANS - A ANS afirma que o objetivo das novas normas, que receberam mais de 3 mil contribuições por meio de consulta pública, é garantir que o beneficiário tenha acesso a todos os serviços que contratou. Além disso, a intenção do órgão é estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.

 

Procon - Para o Procon-PR, que no ano passado recebeu 118 queixas referentes a recusa ou mau atendimento pelas operadoras de plano de saúde, só o tempo vai dizer se as regras serão cumpridas.

 

Multa - Segundo a ANS, nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá de garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem. O plano que descumprir as regras poderá pagar multa de até R$ 80 mil ou sofrer auditoria da ANS. (Gazeta do Povo)

Após estagnação no terceiro trimestre e retração em outubro, a economia brasileira voltou a crescer em novembro e dezembro e deverá fechar o ano com avanço acima de 3%, mas abaixo de 3,7%, previu na sexta-feira (16/12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Após nove anos longe das salas de aula, o ministro aceitou convite de “O Estado de S.Paulo” para lecionar no curso de jornalismo econômico sobre a conjuntura econômica. Durante sua apresentação, mostrou um slide com taxas de crescimento da economia brasileira desde 2003.

 

Boa média - Ao apontar o ano de 2011, no qual o avanço nessa base está em 3,7%, Mantega disse: “Essa taxa para 2011 é em 12 meses, mas o crescimento neste ano será um pouco menor do que isso”. Ele destacou, contudo, o dinamismo da economia brasileira, que de 2003 a 2010 avançou a uma taxa média de 4% ao ano. “Essa é uma média boa porque o crescimento do período anterior era em torno de 2%, demos um salto em termos de crescimento. Isso é uma base que dá solidez à economia brasileira”.

 

Resposta aos estímulos - Após as medidas “propositais” tomadas no fim de 2010 e início de 2011 para esfriar a economia – que estão sendo revertidas agora – a atividade desacelerou até outubro, mas em novembro já respondeu aos estímulos do governo, como o desmonte das medidas macroprudenciais e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca. E voltou a crescer, disse o ministro. “Em novembro e dezembro teremos um crescimento maior do que em setembro e outubro.”

 

Meta - O governo irá perseguir crescimento entre 4% e 5% no ano que vem, dependendo da situação da economia internacional, disse Mantega. “Nós não temos bola de cristal, mas temos instrumentos para fazer a economia crescer em 2012”. (Valor Econômico)

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nesta terça-feira (20/12) em Montevidéu com os presidentes de mais três países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Um dos principais temas do encontro será a proposta brasileira e argentina de elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) para uma lista de 100 a 200 produtos, como forma de proteger seus mercados dos efeitos da crise econômica internacional. Se aprovados, os aumentos não poderão superar a tarifa consolidada da Organização Mundial do Comércio (OMC) de 35%.

 

Debate - A proposta está sendo discutida nesta segunda-feira (19/12) pelos chanceleres e ministros da área econômica do Mercosul. Os governos brasileiro e argentino praticamente já chegaram a um acordo - mas falta vencer as resistências do Uruguai e do Paraguai. A prioridade do presidente do Uruguai, Jose Pepe Mujica, é incorporar a Venezuela como membro pleno do Mercosul. Para que isso ocorra, o Mercosul teria que modificar as regras do bloco regional.

 

Aprovação - Pelas atuais regras, o pedido de adesão plena de um país tem que ser aprovado pelos Poderes Legislativos de todos os países do Mercosul. A Venezuela já conta com o sinal verde dos congressos do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Falta apenas a aprovação do Congresso paraguaio - mas a maioria oposicionista no Senado é contra. Mujica quer modificar as leis para permitir a adesão de novos membros, mesmo sem a aprovação dos Legislativos.

 

Países associados - Participarão também da reunião de cúpula os presidentes dos países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. O presidente equatoriano, Rafael Correa, pedirá a adesão de seu país ao Mercosul. O bloco econômico também firmará um acordo de livre comércio com a Palestina e o Protocolo de Montevideu sobre Compromisso com a Democracia, que atualizará o atual, assinado em Ushuaia em 1998. O novo protocolo terá mecanismos adicionais de intermediação e de sanção para os casos de ruptura ou de ameaça de ruptura da ordem democrática.

 

2012 - Na reunião, o Mercosul vai declarar 2012 como o Ano da Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome. (Agência Brasil de Notícias)

Países desenvolvidos e emergentes não superaram profundas divergências sobre a próxima etapa das negociações para liberalizar o comércio mundial após três dias de conferência ministerial da OMC, em Genebra, o que ameaça paralisar o sistema multilateral de comércio por mais um ano. Países ricos insistiram em negociações 'plurilaterais' do tipo do Acordo de Tecnologia de Informação, do qual participa quem quiser. Defenderam negociação setorial para produtos industriais, facilitação de comércio e barreiras técnicas no comércio e serviços.

 

Cautela - Já os emergentes mostraram cautelosos, até porque são cobrados a fazer mais concessões para abrir seus mercados, que hoje são os únicos em expansão, como no caso de China, Brasil e Índia O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que "o impasse de Doha não é de procedimento, mas de substância".

 

Desconfianças recíprocas - Lamy aponta "aumento da paranoia" na OMC, com desconfianças recíprocas. "O ambiente em geral não é bom, e os tempos são difíceis". Ele voltou a advertir para o aumento de pressões protecionistas, que podem afundar ainda mais a combalida economia mundial. "O que os governos podem fazer? Alguns acham que só resta atacar as importações", observou.

 

Caminho aberto - Se houver uma 'nova dinâmica' entre os países no primeiro trimestre de 2012, o que é pouco provável, o caminho estaria então aberto para se negociar um pacote de liberalização para os produtos dos países mais pobres, facilitação de comércio, limites no subsídio de crédito a exportação agrícola, etc.

 

Fatos positivos - Dois fatos positivos, mas sem surpresa, ocorreram na conferência. Primeiro, a adesão da Rússia, após 18 anos de negociação. Moscou terá 220 dias para ratificar a adesão, abrindo seu mercado e ganhando acesso a outros mercados. O segundo foi a revisão do Acordo de Compras Governamentais (GPA, em inglês), chamado por Lamy de acordo "anticorrupção". (Valor Econômico)

Defendido por ecologistas, o pagamento dos chamados “serviços ambientais” prestados por proprietários rurais que preservam a natureza deve virar realidade no Paraná a partir de 2012. A promessa é do governador Beto Richa (PSDB). Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, Richa fez um balanço do primeiro ano de gestão e adiantou algumas propostas e metas que pretende atingir até o fim do mandato, em 2014.

 

Bioclima - O programa ambiental, batizado de Bioclima, deve ser oficialmente lançado em março de 2012, em uma reunião com dirigentes de todo o mundo para discutir a Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas. O projeto prevê incentivos financeiros para a conservação de florestas e também para a recomposição delas, nos moldes das Reservas do Patrimônio Natural Municipal (RPPNs), criadas quando Richa foi prefeito de Curitiba – os proprietários de bosques bem conservados da cidade podem vender, no mercado imobiliário, títulos do potencial construtivo não utilizado do terreno.

 

Interior - O governo vê neste programa a possibilidade de incrementar o desenvolvimento do interior. Richa confirmou que há muita dificuldade em atrair indústrias para cidades menores. Mas disse que isso pode ser contornado com o apoio ao agronegócio e ao setor têxtil, além da definição de vocações regionais.

 

Outros temas - Na entrevista, Richa também falou das negociações do pedágio, de segurança pública e de política. Disse que irá fazer campanha para aliados nas eleições municipais. E confirmou que seu braço direito no governo, o secretário da Casa Civil, Durval Amaral, deve se candidatar a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TC) em 2012. Durval deve assumir a vaga do conselheiro Heinz Herwig, que completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente. Neste ano, Richa já conseguiu emplacar o nome de Ivan Bonilha para o TC.

 

Qual o balanço deste primeiro ano de gestão?

Extremamente positivo, apesar de estarmos executando o orçamento que herdamos [da gestão Requião/Pessuti] e pela situação que o estado foi entregue a nós. Cortamos em 19,6% os gastos de custeio – uma economia de R$ 76 milhões. Também tivemos uma boa negociação com o Banco do Brasil, para manutenção da folha de pagamento do funcionalismo. Serão R$ 500 milhões. Além disso, a receita está aumentando. Tivemos um acréscimo nominal de 15% da arrecadação e chegamos a R$ 26 bilhões [de orçamento]. Estamos muito otimistas.

 

Há uma previsão de quanto dinheiro próprio o governo deve investir nos próximos anos? E quanto viria por meio das parcerias público-privadas (PPPs)?

Não há estimativa ainda. E, caso seja necessária alguma parceria com a iniciativa privada, estaremos prontos para isso, pela lei aprovada na Assembleia. Não há nada previsto ainda, mas [o programa de PPPs] será para obras de infraestrutura.

 

Quais serão as linhas mestras de sua gestão?

Saúde, educação e segurança. Na área de segurança, pegamos o estado com os piores indicadores do Brasil, o menor número de PMs per capita dos 27 estados. A taxa de homicídio era de 32 por 100 mil habitantes e baixamos para 27. Em São Paulo é 9,7. A meta é chegar a 21,5; a média nacional é de 26. Outro dado, que é vergonhoso: de 52 mil detidos em delegacias no país, 16 mil estão no Paraná. O governo federal vai contribuir com R$ 135 milhões para a ampliação de vagas em penitenciárias. Nós daremos uma contrapartida de 20%. Somado a isso, anunciamos a contratação de 2 mil policiais militares e 695 civis. Queremos construir 95 delegacias e retomar 400 módulos móveis, equipados com um trailer, uma viatura e duas motocicletas. Hoje nossas viaturas não têm GPS. Passarão a ter.

 

Como será o combate das drogas?

Será em três frentes: a conscientização e prevenção, a repressão e o tratamento. E isso passa por ações fortes na nossa fronteira, por onde entra a droga. Já implantamos, com o governo federal, o primeiro gabinete de gestão integrada de fronteira do país. Ainda vamos ter o Batalhão de Fronteira, com 500 PMs. Nas ações de prevenção, focaremos nas crianças e nos jovens, mostrando o mal das drogas e incentivando as práticas esportivas e culturais no contraturno das escolas. E celebraremos convênios com comunidades terapêuticas para o tratamento.

 

O que o sr. acha do internamento compulsório de dependentes do crack?

Acho válido. As drogas estão cada vez mais potentes e baratas, e os drogados não têm discernimento.

 

Os servidores reclamam que o governo repassa dinheiro para entidades filantrópicas da saúde em vez de investir mais em hospitais regionais...

Uma coisa não anula a outra. Investimos nos hospitais regionais. Eles foram inaugurados e não funcionavam adequadamente. Mas o estado precisa apoiar os filantrópicos para que prestem bom atendimento. E, na saúde, também vamos cumprir a Emenda 29 [lei que obriga os estados a gastarem 12% das receitas com saúde]. Com essa atitude vamos colocar R$ 340 milhões a mais no orçamento de saúde no ano que vem.

 

O estado tem gargalos de todo o tipo na infraestrutura. Qual é o caminho daqui pra frente?

No porto, a estimativa é aplicar R$ 3,5 bilhões nos próximos anos. Em relação aos aeroportos, já foram liberados recursos para Cascavel, Maringá e Londrina. Vamos batalhar também pela construção de uma ferrovia ligando o Mato Grosso do Sul e o Paraná. Estamos investindo ainda em várias rodovias, como as patrulhas rurais, para manutenção de estradas. Para ano que vem serão 30; e a meta são 60. Em relação às concessionárias, eu disse que ia retomar o diálogo. E fizemos isso. Já começaram as obras para a duplicação da BR-277 no Oeste, entre Matelândia e Medianeira. Para isso, reduzimos a taxa de retorno das em­­presas, de 16,4% para 12%. E a obra será feita pela tabela de custos do DER [Departamento de Estradas e Rodagem], e não da concessionária.

O que o estado ofereceu em troca às concessionárias para retomar investimentos previstos nos contratos?

Concluída a obra, as concessionárias cobrarão [o investimento] na tarifa. Mas só até a amortização do investimento, e não de forma definitiva.

 

Numa eventual negociação para a redução da tarifa, o governo pensa em alongar o prazo de concessão?

No momento não, até porque não temos essa possibilidade. Dependemos de uma delegação do governo federal para agir dessa forma e não temos.

 

Mas a tarifa de pedágio é um peso para o agronegócio. Há possibilidade de redução?

Em São Paulo será implantado o pagamento pelo trecho percorrido [todos os usuários pagariam por quilômetro rodado e não só quando passar em uma praça de pedágio, o que deve significar uma tarifa menor para quem percorre pequenas distâncias]. Parece justo. Vamos ver se na prática ela se viabiliza. Outra demanda é a redução da tarifa para produtos in natura, que têm menor valor agregado. É um pouco difícil [conseguir isso]. Mas com diálogo estamos avançando.

 

Qual é o plano para levar indústrias para o interior?

Os investidores querem saber de infraestrutura, de mão de obra qualificada, de estrutura urbana e de um porto para exportar e importar. O programa Paraná Compe­titivo prevê incentivos maiores para empresas que se instalarem em regiões menos desenvolvidas. Mas o interior também tem vocação para outras realidades. Temos cooperativas fortes que empregam mais de 1 milhão de pessoas. Fortalecer a agroindústria é uma saída, assim como a área têxtil.

 

E a finalização do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado, não facilitaria a identificação das vocações regionais?

Estamos cuidando disso. Em março vamos lançar um grande programa, o Bioclima. Estamos prevendo compensações para quem preserva o maciço florestal. É mais ou menos o que fizemos em Curitiba, com o Programa de Unidades de Conservação e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNS). É bem complexo, mas ainda não vamos falar dele...

Outra coisa importante [para desenvolver o interior] são os programas de capacitação de mão de obra. Aqui no Paraná todos serão feitos pelo sistema S [Sesi, Senai, Sebrae, etc.], e não por ONGs. Há muitas organizações sérias, é claro. Mas há algumas que foram criadas para desvio de recursos.

 

As organizações sociais (OSs), que são uma forma de ONG, prestarão serviços para o estado, conforme previsto em projeto do governo aprovado na Assembleia. Esse, aliás, foi o maior embate político do governo neste ano, com a invasão do plenário da Assembleia. Como será a fiscalização das OSs?

Estou extremamente tranquilo. Eu estou disposto a sofrer desgaste político, se for para ajudar meu estado. O que aconteceu na Assembleia foi um atentado à democracia, um evento flagrantemente patrocinado por membros do PT. O objetivo foi me desgastar pessoalmente e antecipar a campanha eleitoral ao governo. Invadiram uma instituição democrática. Eles não tinham argumento. E por isso partiram para a truculência.

 

Mas há pontos criticados no projeto, como a falta de previsão de licitação para escolha das OSs...

Precisamos das OSs na gestão do Museu Oscar Niemeyer, na gestão da Orquestra Sinfônica, pois não dá para contratar músico por concurso público. E precisamos da OS especificamente no Hospital de Reabilitação [de Curitiba], que não funciona. Em princípio, são os únicos casos. Mas não quero ser cobrado se lá para frente a gestão das OSs for tão boa e surgir a possibilidade para que seja ampliada para um ou outro hospital que não esteja atendendo bem.

 

Criticou-se a falta de uma audiência pública para debater o projeto amplamente...

Sempre fui afeito ao debate. Mas, se fizermos audiência para tudo, ficaremos imobilizados.

 

Como o sr. pretende atuar na campanha de reeleição do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci? E o sr. irá para outros municípios fazer campanha?

Minha prioridade é governar o estado. Mas, como político, vou participar do cenário eleitoral. Onde for possível gravar um depoimento, tirar uma fotografia ao lado de um candidato, estarei à disposição.

 

Tem alguma mágoa do ex-deputado federal Gustavo Fruet, por trocar o PSDB pelo PDT?

Nenhuma. Mas até hoje não entendo por que ele tomou essa atitude.

 

Está havendo uma grande investigação contra João Cláudio Derosso (PSDB), presidente licenciado da Câmara de Curitiba. Ele foi um grande aliado do sr. Como vê a situação?

Se forem confirmadas as denúncias apresentadas, ele terá de pagar. Acho que todo responsável tem que ser punido, de forma exemplar. Chega de desvio de conduta, de trair a confiança do povo e de tanta corrupção como vemos por aí. Praticamente ninguém foi punido até hoje por corrupção. Veja o caso do mensalão.

 

Vai haver reforma do secretariado no início de 2012?

Não... a não ser que alguém queira sair para ser candidato. Até agora ninguém me anunciou nada. Mas o Durval Amaral [Casa Civil] deve sair. Ele é forte candidato a uma vaga no Tribunal de Contas. Se ele quiser, é meu candidato sim. E parece que quer. Os deputados todos falaram que queriam que fosse o próximo conselheiro do TC [cuja eleição será em 2012]. (Gazeta do Povo)