A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. 

União Brasil e PP formalizaram a federação União Progressista, formando o maior grupo político-partidário do país. Esse é o tema de destaque do Informe de Relações Institucionais desta semana. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da exigência de registro das cooperativas na OCB ou na respectiva organização estadual como condição para inscrição no RNTRC, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro fará uma audiência pública nesta quarta-feira (20/08) para discutir formas de reduzir a burocracia no setor. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o PL 4323/24, que determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições pactuadas pelo produtor e o banco.

O Sistema Ocepar se manifestou, nessa quinta-feira (14/08), com relação à MP "Brasil Soberano", iniciativa emergencial anunciada pelo Governo Federal para apoiar setores produtivos afetados pelas tarifas impostas pelos EUA.

Na edição desta semana, o Informe Semanal da Coordenação de Relações Institucionais da Ocepar traz em destaque a sessão especial da Tribuna Livre em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas, realizada na Câmara Municipal de Curitiba. 

O Sistema OCB se reuniu, nessa quinta-feira (14/08), com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, para debater temas estratégicos da agenda regulatória do cooperativismo de crédito.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Orçamento de 2026 está prevista para 3 de setembro.

 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta (PL 1087/25) que concede isenção de Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil pode ir ao Plenário nos próximos dias. 

O Sistema OCB acompanhou, nessa quarta-feira (13/08), no Palácio do Planalto, a cerimônia de assinatura da MP 1.309/2025, anunciada pelo presidente Lula como resposta ao aumento de até 50% nas tarifas de importação dos EUA.

O Sistema OCB participou, nessa quarta-feira (13/08), de uma reunião junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ao Instituto Pensar Agro (IPA) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

O trabalho do Sistema Ocepar com o Governo do Estado para estimular ações de combate à violência contra mulheres vai avançar mais uma etapa neste ano. O assunto pautou uma reunião nessa terça-feira.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos.

Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje encarecem a expansão da rede. 

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor, afirmou que o Congresso Nacional pode derrubar alguns dos vetos presidenciais ao texto aprovado pelos parlamentares.

 A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, nesta terça-feira (12/08), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.

“As cooperativas têm uma pauta positiva e poder apresentá-la é algo muito relevante na agenda pública”. Essa é a afirmação da professora Graziela Testa, doutora em Ciência Política pela USP.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retomou os trabalhos legislativos na semana passada com uma agenda robusta para o segundo semestre de 2025. Esse é o tema em destaque no Informe da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar. 

O Plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (07/08), a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036.