O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Orçamento de 2026 está prevista para 3 de setembro.

 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta (PL 1087/25) que concede isenção de Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil pode ir ao Plenário nos próximos dias. 

O Sistema OCB acompanhou, nessa quarta-feira (13/08), no Palácio do Planalto, a cerimônia de assinatura da MP 1.309/2025, anunciada pelo presidente Lula como resposta ao aumento de até 50% nas tarifas de importação dos EUA.

O Sistema OCB participou, nessa quarta-feira (13/08), de uma reunião junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ao Instituto Pensar Agro (IPA) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

O trabalho do Sistema Ocepar com o Governo do Estado para estimular ações de combate à violência contra mulheres vai avançar mais uma etapa neste ano. O assunto pautou uma reunião nessa terça-feira.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos.

Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje encarecem a expansão da rede. 

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor, afirmou que o Congresso Nacional pode derrubar alguns dos vetos presidenciais ao texto aprovado pelos parlamentares.

 A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, nesta terça-feira (12/08), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.

“As cooperativas têm uma pauta positiva e poder apresentá-la é algo muito relevante na agenda pública”. Essa é a afirmação da professora Graziela Testa, doutora em Ciência Política pela USP.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retomou os trabalhos legislativos na semana passada com uma agenda robusta para o segundo semestre de 2025. Esse é o tema em destaque no Informe da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar. 

O Plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (07/08), a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036.

A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12/08), às 14h30.

O Sistema OCB marcou presença na 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada na terça-feira (05/08), no Palácio do Itamaraty. 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nessa terça-feira (05/08) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036.

O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) do Paraná empossou novos membros nessa segunda-feira (04/08). Ao todo, 26 representantes tomaram posse, entre presidentes de câmara, conselheiros titulares e suplentes.

O governo federal intensificou o diálogo com representantes do setor produtivo para enfrentar os impactos das tarifas de importação que os Estados Unidos passarão a aplicar sobre produtos brasileiros.

Em reunião nesta quinta-feira (07/08), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas.

Os deputados retomam as votações no Plenário, nesta semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para esta terça-feira (05/08), às 13h55, estão na pauta o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz.

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).