ENCONTRO DA MAGISTRATURA: PRESIDENTES DO TA E DA ACI DESTACAM IMPORTÂNCIA DO SEMINÁRIO

O juiz Onésimo Mendonça de Anunciação, presidente do Tribunal da Alçada do Paraná, e o presidente da Aliança Cooperativa Internacional, Roberto Rodrigues, destacaram a importância do I Seminário de Cooperativismo para a Magistratura Paranaense, que será aberto no final da tarde desta quinta-feira, em Curitiba. O juiz Onésimo Mendonça da Anunciação afirmou que ?a preocupação dos juizes do Tribunal de Alçada é sempre julgar com conhecimento de causa. Por isso sempre foram receptivos a informações, pesquisas e dados que propiciem julgamentos com segurança. Nós sempre vemos com simpatia todo e qualquer evento que nos permita trazer conhecimentos que possam nos ajudar no julgamento de nossas causas?.

Posição de Rodrigues - O presidente da Aliança Cooperativa Internacional, Roberto Rodrigues, considerou o seminário muito importante, pois dá oportunidade de mostrar ao poder judiciário a importância do cooperativismo como braço econômico dos grupos organizados que buscam a solução aos problemas de exclusão social criados pelo modelo concentrador da economia mundial. ?Vou mostrar com dados e exemplos que cada vez mais os Estados centrais e os governos nacionais perdem capacidade de resolver os problemas ordinários das pessoas comuns no mundo interior, porque quem determina o emprego, a renda e a saúde das pessoas é o grande capital, o fluxo do capital, que não tem ideologia, pátria, capital, raça e religião, e só quer uma coisa acumulação de capital, e não se preocupa com o horizonte das pessoas?.

Tribunal da Alçada e Cedepe ? O juiz Onésimo Mendonça da Anunciação explicou que o Tribunal de Alçada é uma instância revisora das decisões dos juízes de primeiro grau de jurisdição e que julga, ao lado do Tribunal de Justiça, recursos interpostos contra decisões dos juízes de direito de primeiro grau de jurisdição. Atualmente o tribunal tem 5 mil processos aguardando julgamento e outros 10 mil aguardando a distribuição. Para atender a demanda de julgamentos o TA propôs a criação de mais 20 cargos de juízes. O Cedepe, explicou o presidente do Tribunal de Alçada, ?é um centro cultural de apoio aos juízes que se encarrega de estudos, pesquisas, debates, dotando os juízes de atualizações freqüentes nessas matérias, como cooperativismo, direito bancário e outras questões que se referem à nossa competência responsal?. Recentemente o Cedepe promoveu encontros onde foram discutidos aspectos relacionados com os cartões de crédito e com a nova legislação relacionada com a alienação fiduciária nos contratos de financiamentos de bens imóveis. E em outubro vai discutir o tema direito bancário. O objetivo, afirma o juiz Onésimo, é realizar encontros ?sempre com a preocupação de trazer subsídios que nos propiciem julgar as questões com conhecimento de causa?. O encontro promovido em parceria com a Ocepar, para a magistratura, é visto com interesse porque ?vai trazer aos juízes do nosso tribunal conhecimentos mais aprofundados a respeito do cooperativismo. E com toda certeza isso vai nos propiciar julgamentos com mais informações a respeito dessa matéria?, concluiu.