Propostas da cadeia produtiva da soja

O programa Paraná Agroindustrial, constituído pelo Governo do estado, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Indústria e Comércio, Emprego e Trabalho e Planejamento e pelas entidades Ocepar, Faep e Fiep, apresentam nesta edição, os principais pontos apresentados pela gerência temática da soja. Confira a seguir um resumo destes pleitos:

* Retorno do óleo de soja à cesta básica nos moldes de São Paulo (óleos vegetais comestíveis refinados, semi-refinados, em bruto ou degomados, exceto o de oliva, e a embalagem destinada a seu acondicionamento).

* Redução da alíquota de 12% para 7% nas operações interestaduais com produtos da cesta básica. .

* Eliminação do ICMS incidente no transporte de produto destinado à exportação (inciso II, artigo 4º do Regulamento do ICMS).

* Revogação da NPF nº 50/2000 que obriga o exportador observar na nota fiscal o número do registro de exportação (RE) inclusive uma cópia do RE deve acompanhar o transporte.

* Manutenção do diferimento do ICMS para farelo de soja na saída da indústria.

* Instituição do regime de draw back interno (verde-amarelo) para movimentação da matéria-prima do Estado produtor para o Estado processador, condicionada à exportação do farelo e óleo. Hoje, a exportação de soja em grão não tem incidência de ICMS (Lei Complementar 87-96), com o que se estimula a saída de matéria-prima do País sem a agregação de maior valor.

* Adoção de regime especial (para os contribuintes em situação de regularidade fiscal) para transferência mensal e automática de créditos acumulados de ICMS para empresas interdependentes e (ou) terceiros ou para pagamento em conta-gráfica de débitos de ICMS do selo fiscal nas operações interestaduais, sujeita à homologação a posteriori do fisco (Esta sistemática já é adotada no setor automotivo). Esse regime especial seria extensivo inclusive para as agroindústrias que estão dentro da apuração centralizada de ICMS. (tanto como centralizador quanto como centralizada).

* Diferimento de ICMS, mediante regime especial, nas compras de energia elétrica realizadas pela indústria de transformação dos produtos elencados no PR Agroindustrial. Aparentemente uma contradição com os conceitos enunciados a propósito desse tema, a proposta de diferimento na energia elétrica se justifica pela razão de (1) o gerador da energia elétrica dispor de poucos créditos de ICMS por entradas de insumos, portanto, absorvíveis por débitos nas vendas a outros ramos industriais, ao comércio e às residências; e (2) evitar a acumulação de créditos de ICMS na indústria de transformação.

Obtiveram registros provisórios junto a Ocepar as seguintes cooperativas: Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed de Francisco Beltrão; Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo de Profissionais da Área de Saúde - Unicred de Francisco Beltrão e Cooperativa Regional de Produtores de Leite - CRPL de Guarapuava.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) subiu para 0,58% em abril, a maior alta do mês desde abril de 1997 (em março, a inflação foi de 0,38%). O acumulado já chega a 2% no quadrimestre, ou seja, a metade exata do centro da meta de 4% estabelecida pelo Brasil junto ao FMI para 2001. O principal responsável pela alta inflacionaria foi o reajuste nos preços dos alimentos (aumento de 1,80%, em abril), tendo contribuído para isso com 0,40 ponto percentual. A falta de chuvas, que prejudicou as lavouras, e a escalada do dólar influenciaram essa elevação. Para a gerente do Sistema de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, é possível que o impacto do dólar sobre o IPCA seja um pouco maior em maio do que foi em abril. Além dos alimentos, os principais impactos sobre a inflação de abril foram causados pelos salários dos empregados domésticos e pela energia elétrica.

O setor agropecuário brasileiro contribui com cerca de 11% na formação do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a R$ 99,2 bilhões em valores de 1998. Utilizando-se o atual conceito de agribusiness, - que considera desde o produto primário até sua industrialização e comercialização, incluindo os fornecedores de insumos, máquinas e implementos, a geração de renda do setor eleva-se para cerca de 35% do PIB, ou seja, perto de R$ 315 bilhões. A atividade rural emprega cerca de 24% de toda população economicamente ativa, pouco mais de 16,6 milhões de trabalhadores. Hoje, é o segmento que mais emprega no Brasil. O desempenho da agricultura, isoladamente, pode ser avaliado pelas safras de grãos, especialmente de soja, milho, arroz, feijão e trigo, com volumes da ordem de 80 milhões de toneladas/ano. A produção de carnes, em torno de 12,1 milhões de toneladas/ano, também tem sua participação expressiva no PIB. São produzidos, por ano, perto de 6 milhões de toneladas de carne bovina; 4,5 milhões de toneladas de carne de frango; e 1,6 milhão de toneladas de carne suína.

Outras culturas expressivas - O Brasil lidera a produção mundial, na cana-de-açúcar, com 330 milhões de toneladas; frutas cítricas, com 32 milhões de toneladas; e café, com mais de 30 milhões de sacas. A esse conjunto soma-se, ainda, a produção florestal - principalmente madeira e carvão vegetal e o setor de pescados, responsáveis por uma receita anual superior a R$ 4 bilhões. A agropecuária tem ampliado, de maneira substancial, sua participação na pauta de exportações do país, proporcionando uma receita cambial em torno de US$ 18 bilhões por ano, o que representa 33% das vendas externas brasileiras ao exterior. O setor agropecuário registra, atualmente, um superávit na balança comercial de cerca de US$ 12 bilhões/ano, sendo o único setor da economia a apresentar resultado positivo num período recente, o que atesta sua competitividade e importância na geração de divisas para o País.

A evolução da relação dívida/PIB tem piorado nos últimos meses. Mas isso pode se reverter porque a alta do dólar não deverá se sustentar por muito tempo e as perspectivas para os investimentos no País se mantém positivas. A conclusão é do Boletim de Acompanhamento Macroeconômico, elaborado pelo Ministério da Fazenda, referente aos meses de abril e maio deste ano. Em março, a dívida líquida bateu 50% do PIB, segundo dados do Banco Central, por conta da elevação dos juros e da desvalorização do real. No entanto, o boletim da Fazenda diz ser preciso evitar exageros na avaliação dessa piora no indicador. "Há indicações de que a desvalorização recente do câmbio nominal pode se reverter", diz o texto. "Precificar uma dívida longa pela demanda de hedge (proteção) de curtíssimo prazo e o repasse do overshooting (alta explosiva) do câmbio às estatísticas da dívida pública distorce a análise de sustentabilidade das contas públicas", diz o texto.

O PIB do sub-setor da agricultura, que mensura a renda dos produtores agrícolas dentro da porteira, continua em queda em 2001. A agricultura apresenta uma queda acumulada de 0,46% no ano, tendo registrado redução de 0,22%, em janeiro, e 0,24%, em fevereiro. Com essa performance negativa, o PIB do sub-setor da agricultura cai de R$ 45,49 bilhões de reais, registrados no ano passado, para 45,28 bilhões de reais, em 2001. Essa queda se deve, essencialmente, à redução dos preços dos

produtos agrícolas, no início deste ano, em relação à entressafra do ano passado, já que a produção física agrícola registra crescimento. Essas são as principais conclusões do levantamento realizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP) para a estimativa do PIB.

Organizado pelo GEPAI- Grupo de Estudos e Pesquisas Agroindustriais, que existe por mérito dos professores acadêmicos interdisciplinares da Universidade Federal de São Carlos, a obra trata de forma extensiva e profunda a temática conceitual de sistemas agroindustriais. Entre os assuntos tratados destacam-se: comercialização, marketing estratégico, logística, distribuição, planejamento e controle da produção, custos, qualidade, gestão da empresa rural, cooperativas agroindustriais e de crédito, aplicações de pesquisa operacional, estatística, informação, investimentos e teoria econômica. Editados pela Editora Atlas em 1999, os dois volumes encontram-se à disposição para consulta das cooperativas na Biblioteca da Ocepar.

Na solenidade realizada ontem, no Palácio do Iguaçu, foi liberado o financiamento de R$ 1,68 milhão do Banco da Terra para 42 famílias do projeto Fazenda Akolá, de Londrina, com prazo para pagamento de 20 anos, com três anos de carência e juros anuais de 8%. O Banco da Terra é um programa do Governo Federal que no Paraná é executado pela Secretaria da Agricultura. O programa financia a compra de imóvel rural para grupo de agricultores. Também foram liberados R$ 54 milhões do programa Paraná 12 Meses, beneficiando diretamente 19 mil produtores com apoio financeiro; capacitação de outros 40 mil agricultores e a construção de 870 casas em vilas rurais.

Na mesma solenidade de hoje à tarde no Palácio do Iguaçu, será liberado o financiamento de R$ 1,68 milhão do Banco da Terra para 42 famílias do projeto Fazenda Akolá, de Londrina, com prazo para pagamento de 20 anos, com três anos de carência e juros anuais de 8%. Cada família terá direito a 11,56 hectares dos 485,64 da propriedade, onde irão cultivar café, mandioca e hortaliças, entre outras culturas, tudo com assistência técnica da Emater-PR. O Banco da Terra é um programa do Governo Federal que no Paraná é executado pela Secretaria da Agricultura. O programa financia a compra de imóvel rural para grupo de agricultores. Também serão liberados R$ 54 milhões do programa Paraná 12 Meses, beneficiando diretamente 19 mil produtores com apoio financeiro; capacitação de outros 40 mil agricultores e a construção de 870 casas em vilas rurais.

O Banco do Brasil disponibilizou R$ 100 milhões para aquisição antecipada de insumos agrícolas. Do total, já foram contratados, até o dia 23 de abril, R$ 13 milhões e o prazo para concessão do empréstimo vai até o final de junho. Os recursos são provenientes do governo federal, com juros de 8,75% ao ano. O financiamento se destina a todo produtor rural que tenha margem no limite de crédito junto a esta instituição bancária. A aquisição pode ser feita pela Internet, no endereço eletrônico: www.agronegócios-e.com.br.

Com presença de 21 dirigentes cooperativistas, foi realizado em Curitiba, na última quinta e sexta-feira, um treinamento para conselheiros fiscais, organizado pelo Procoope - Programa Integral de Apoio às Pequenas Cooperativas, numa promoção da Ocepar e Sescoop-PR. Participaram cooperativas que atuam em áreas urbanas como prestadoras de serviços nas mais diferentes atividades profissionais. Uma das participantes foi a Cotral ? Cooperativa de Trabalho Agroindustrial da Lapa, com apenas um ano de vida, 70 cooperados e que realiza trabalhos de conservação, limpeza, carga e descarga. Segundo seu diretor-financeiro, Gilberto Cavalaro, o evento foi bastante proveitoso, principalmente pela troca de informações e intercâmbios com outras cooperativas. Para a suplente de conselheira fiscal da Cooperativa de Psicólogas do Estado do Paraná, Renata Queiroz Gonçalves dos Santos, está sendo de grande valia o apoio que a Ocepar, através do Procoope, vem dando às pequenas cooperativas urbanas. ?Este treinamento nos traz conhecimentos importantes e nos dá a tranqüilidade de como atuar e agir como conselheiras fiscais da cooperativa?, destacou.

O aumento das taxas de juros cobradas nos empréstimos ao comércio exterior, a escassez de linhas de crédito especificas e a antecipação de fechamentos de câmbio no inicio do ano estão mantendo as empresas exportadoras longe dos contratos de ACC (Adiantamento de contrato de câmbio). Quando a cotação do dólar passou de R$ 1,98 para R$ 2,12, nos primeiros meses do ano, os exportadores, principalmente de soja, anteciparam nos bancos recursos de suas vendas ao exterior.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou alterações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2001/2002. O órgão proibiu a concessão de crédito para o cultivo de fumo, em regime de parceria ou integração com empresas fumageiras, com recursos equalizáveis do Tesouro Nacional. O Conselho determinou também que a declaração de aptidão para os benefícios do Banco da Terra seja fornecida por agentes credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O CMN decidiu, ainda, que os agricultores que não são assentados e não têm renda anual mínima de R$ 8 mil não precisarão mais apresentar projetos para obter recursos.

A safra recorde de grãos do Paraná vai render R$ 4,1 bilhões, receita 16% superior ao resultado financeiro da produção do ano anterior, que ficou em R$ 3,9 bilhões. Serão colhidas 20,67 milhões de toneladas de grãos e algodão na safra de verão, conforme aponta o último relatório do Deral - Departamento de Economia Rural - da Secretaria da Agricultura.

A Ocepar, através de seus assessores jurídicos e de Wilson Thiesen, foi recebida pelo coordenador de Fomento da Secretária da Indústria e Comércio, Clemente Simeão Jr., onde foi discutida, mais uma vez, a questão do restabelecimento dos benefícios fiscais recentemente revogados. Nesta ocasião foi entregue documento do presidente da Ocepar ao secretário Eduardo F. Sciarra, requerendo medidas urgentes para solucionar os problemas da retirada dos benefícios fiscais, o que vem causando grandes prejuízos ao setor produtivo paranaense. Da forma como está, os produtos paranaenses, inclusive alguns da Cesta Básica, pagam tributos mais altos que os de outros Estados, criando uma situação de desigualdade e conseqüente perda de competitividade e mercado.

A Ocepar, através de seus assessores jurídicos e de Wilson Thiesen, foi recebida pelo coordenador de Fomento da Secretária da Indústria e Comércio, Clemente Simeão Jr., onde foi discutida, mais uma vez, a questão do restabelecimento dos benefícios fiscais recentemente revogados. Nesta ocasião foi entregue documento do presidente da Ocepar ao secretário Eduardo F. Sciarra, requerendo medidas urgentes para solucionar os problemas da retirada dos benefícios fiscais, o que vem causando grandes prejuízos ao setor produtivo paranaense. Da forma como está, os produtos paranaenses, inclusive alguns da Cesta Básica, pagam tributos mais altos que os de outros Estados, criando uma situação de desigualdade e conseqüente perda de competitividade e mercado.

Os créditos às exportações serão eliminados na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e os países poderão aplicar direitos compensatórios quando houver importação subsidiada. Estas foram as duas principais propostas do grupo de agricultura do Fórum Empresarial das Américas, que foram entregues aos ministros dos 34 países que discutem a formação da Alca. Apresentadas pelos representantes brasileiros, as medidas ganharam apoio dos demais países, até mesmo dos Estados Unidos, que tinham posição reticente quanto à eliminação de outros tipos de subsídios agrícolas. De acordo com o coordenador da delegação brasileira, Roberto Rodrigues, presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e da Associação Brasileira de Agronegócios (Abag), essa reunião de Buenos Aires foi muito mais produtiva que a de Toronto, realizada em dezembro de 1999. "O grupo brasileiro teve unidade, clareza e firmeza, que atraiu um consenso entre os demais países", comemora. "Estávamos esperando um duro duelo com os Estados Unidos, mas vencemos a batalha com firmeza", afirmou Roberto. (O Estado de S.Paulo )

Cinqüenta e oito sericicultores de Nova Esperança, região Noroeste do Paraná, assinaram na segunda-feira (16), contratos para o empréstimo de R$ 150 mil através da linha de crédito Pronaf Investimento. A expectativa é de que o dinheiro, que será empregado no plantio e renovação de amoreiras, reforma de barracões e residências e aquisição de máquinas e equipamentos, seja liberado pelo Banco do Brasil na próxima semana.

O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, concordou com a extensão dos financiamentos destinados à fruticultura para todo o Paraná, obedecendo o zoneamento climático do Estado. Até há agora, a linha de crédito Pró-Fruta, que destina R$ 100 milhões para financiar projetos de fruticultura em todo o país, com juros de 8,75% ao ano, privilegiava apenas cidades pólo do Paraná. (fonte: AENotícias/PR)

A portaria número 4, do Ministério da Agricultura, publicada em 29/04/2001, que estabeleceu o zoneamento de plantio de trigo para o Estado do Paraná, acabou deixando de fora o mês de março, contrariando as recomendações do IAPAR, cujo trabalho de regionalização constitui-se na referência básica daquele ministério no estabelecimento do zoneamento de plantio de trigo no Estado. A Ocepar, através da OCB, encaminhou ofício ao secretário executivo da Comissão Especial de Recursos e ao Ministro da Agricultura, solicitando providências e chamando a atenção para os prejuízos que a referida portaria causou aos agricultores que plantaram trigo no mês de março. Esse agricultores ficaram sem crédito de custeio e cobertura do Proagro.