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OCB: Conselhos Fiscal e Diretor da organização se reúnem em Brasília

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Os conselhos Diretor e Fiscal da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram na tarde desta quarta-feira (25/4), na sede da instituição, em Brasília (DF), para a 25ª e 108ª reuniões ordinárias, respectivamente. O relatório de atividades e o balanço social, referentes ao exercício de 2011, assim como o plano de trabalho e o orçamento anual da instituição para 2012, foram temas de destaque. A criação de uma moeda comemorativa pelo Banco Central do Brasil e a Casa da Moeda em alusão ao Ano Internacional das Cooperativas foi outro assunto comentado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

 

Protocolo - Entre os temas tratados pelos membros do Conselho Diretor, também esteve em pauta o protocolo de intenções entre OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), assinado na tarde desta quarta. As entidades firmaram um compromisso para uma atuação conjunta, visando à disseminação de tecnologias junto aos cooperados.

 

AGO - Nesta quinta-feira (26/o4), a Organização realizou a sua Assembleia Geral Ordinária (AGO), com eleição da nova diretoria para o mandato 2012-2016. (Informe OCB)

BIOCLIMA: Programa coloca Paraná na vanguarda da conservação ambiental

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O governador Beto Richa lançou na noite de terça-feira (24), em Curitiba, o programa Bioclima Paraná, um conjunto de medidas voltadas para a conservação e a restauração da biodiversidade que pretende transformar o Estado em referência na busca pelo equilíbrio ecológico e controle das mudanças climáticas.

Pagamento por serviços ambientais - O programa inclui, entre outras medidas, um mecanismo inovador de pagamento por serviços ambientais, criação de novas unidades de conservação, mapeamento periódico da vegetação nativa e da emissão de gases do efeito estufa e a definição de corredores ecológicos. “O Paraná quer ser pioneiro em atitudes que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, disse o governador.

Patrimônio natural - Ele enfatizou que a preservação do patrimônio natural é uma prioridade de governo e que é plenamente compatível com o desenvolvimento econômico. “Este programa vai mostrar que é possível formar uma aliança na qual todos podem e devem contribuir para a conservação e melhoria de nosso ambiente de vida”, afirmou. “Todos os órgãos do governo adotarão práticas que minimizem as alterações climáticas e a perda da biodiversidade”, disse Richa.
 
Bioclima – As duas primeiras iniciativas concretas do programa Bioclima Paraná já foram propostas pelo governo e aprovadas pela Assembleia Legislativa. Uma delas institui o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais que conservem a vegetação nativa, além do que é determinado por lei.
 
Política Estadual - A outra lei institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas e tem como metas a proteção das fontes naturais de água, redução dos gastos de energia, investimento em energias alternativas, captura de carbono, educação ambiental, ampliação da coleta seletiva de lixo, entre outras.
 
Convênio - O governo do Estado também está assinando convênio com 178 municípios para produção de mudas nativas – a serem utilizadas em programas de recuperação ambiental – e monitoramento de áreas a serem restauradas.
 
Unidades de Conservação - O Bioclima Paraná prevê ainda a criação de novas Unidades de Conservação particulares e a implantação de 15 parques estaduais modelo. Além disso, está previsto o monitoramento periódico da vegetação nativa do Estado.
 
Monitoramento - Um modelo de monitoramento por satélite adequado à realidade do Estado está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciaiais (INPE). Os dados servirão de base para a definição de corredores ecológicos, o acompanhamento dos processos de regeneração e a fiscalização ambiental.
 
Mudanças climáticas - No que diz respeito às mudanças climáticas, a prioridade será a realização de um inventário estadual de emissões de gases de efeito estufa e o mapeamento das áreas de risco. Ações de educação ambiental, como o programa Parque Escola, já em curso em algumas unidades de conservação, e projetos de pesquisa científica também estão previstas.
 
Participação – O envolvimento da sociedade é um dos elementos fundamentais do programa Bioclima Paraná. “É essencial o envolvimento dos municípios paranaenses, de prefeitos, vereadores, empresários, produtores rurais e especialmente da população”, afirmou o governador. “O Bioclima é um programa arrojado que pretende recuperar uma grande área de biodiversidade no Estado, que detém nos dias de hoje apenas menos de 10% da sua cobertura original”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Iurk. De acordo com ele, o pagamento por serviços ambientais será focado especialmente em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
 
Participação dos governos - O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, destacou a importância da participação dos governos estaduais na conservação da biodiversidade. “O Paraná adota uma iniciativa pioneira, que une biodiversidade e mudanças climáticas e trabalha com vários instrumentos, como o pagamento por serviços ambientais, redução da emissão dos gases do efeito estufa e a compensação de emissões dos gases com ações concretas de recuperação de áreas”, afirmou Dias.
 
Encontro internacional - O Bioclima Paraná foi lançado durante a abertura do Encontro Internacional de Governos Subnacionais para a Biodiversidade, que acontece até sexta-feira (27/04), na sede da Federação das Indústrias do Paraná, em Curitiba. Organizada pelo Governo do Estado, com o apoio da Prefeitura de Curitiba, Ministério do Meio Ambiente e Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, esta é a primeira reunião para discutir a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O principal objetivo é apoiar e incentivar os governos locais a implementar programas que contribuam para as estratégias nacionais, regionais e internacionais sobre a biodiversidade.
 
Outras medidas – Durante o lançamento do Bioclima Paraná, foi celebrada parceria entre o Governo do Estado e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para a execução de estudos para o novo programa. Richa assinou termo de cooperação técnica entre as secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento e o Serviço Florestal Brasileiro – do Ministério do Meio Ambiente – que prevê a realização de ações para o fortalecimento da gestão florestal no Estado. O governador também assinou convênio entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o município de Curitiba para a criação da unidade de conservação Parque Vista Alegre, na região Norte da capital. (AEN)

CRÉDITO RURAL: Agricultura empresarial contrata R$ 67,8 bilhões

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta quinta-feira (26/04), os dados relativos à liberação de crédito aos produtores rurais brasileiros para custeio, investimento e comercialização. Entre os meses de julho de 2011 e março de 2012, a agricultura empresarial contratou R$ 67,8 bilhões e a agricultura familiar, R$ 9,8 bilhões, totalizando R$ 77,7 bilhões no período.
 
Programas - As contratações registradas por meio do Programa ABC, que utiliza boas práticas agrícolas pelos agricultores brasileiros, voltaram a crescer. Foram financiados R$ 611,2 milhões no período, a juros de 5,5% ao ano. Ante o mês anterior, o incremento foi de 19,4%. Também chamou atenção o volume de financiamentos concedidos por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que totalizou R$ 1,5 bilhão. Outros destaques entre os financiamentos de investimento foram as contratações registradas através do Moderagro (R$ 340,4 millhões) e do Moderinfra (R$ 176,2 milhões), ambos com juro de 6,75% ao ano.
 
PSI-BK - O Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK), que contabilizou R$ 4,7 bilhões para a aquisição de máquinas agrícolas e estruturas de armazenagem, a juros de 6,5% ao ano, também foi considerado positivo. A avaliação das contratações do crédito agrícola, atualizada mensalmente, é realizada pelo Grupo de Acompanhamento do Crédito Rural, coordenado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa.
 
Apoio - Para o secretário da SPA, Caio Rocha, a disponibilidade de acesso ao crédito é mais uma ferramenta e um apoio do governo para qualificar a produção rural e ajudar os produtores no aumento da produtividade por meio dos investimentos em tecnologia. (Mapa)

BRDE: Endividamento do setor da maçã a caminho da solução

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A Associação Brasileira de Produtores de Maçã reúne nesta sexta-feira (27/04), às 15h, na sua sede em Fraiburgo (SC) suas principais lideranças para avaliar as negociações conduzidas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com o governo federal sobre o endividamento do setor, que chega a R$ 350 milhões. Na ocasião, o diretor de Operações do BRDE, Neuto de Conto, vai informar que o Ministério da Fazenda já sinalizou a aprovação da renegociação das dívidas dos produtores da Região Sul, os únicos que haviam ficado de fora dos programas oficiais que adequaram o endividamento da fruticultura nacional e, em 2010, especialmente, do Vale do São Francisco, na Região Nordeste.
 
Fazenda - No último dia 20, Neuto de Conto e técnicos do BRDE estiveram reunidos em Brasília com representantes do Ministério da Fazenda. O encontro também contou com a presença de gestores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil. O resultado da reunião foi que a Fazenda já encaminhou, o que Neuto de Conto chama de “sinalização de decisão positiva”, ao Ministério da Agricultura o pedido para definir em qual linha de crédito enquadrar a renegociação dos produtores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
 
Impedimento - Por conta de dívidas em atraso, os fruticultores da Região Sul não puderam se habilitar ao financiamento oferecido no último pacote econômico do governo federal para a agricultura, de até R$ 1,6 milhão para a instalação de cobertura de tela sobre os pomares. Esta proteção, com durabilidade de até dez anos, resulta mais positiva e barata do que o pagamento de seguro para enfrentar a geada e o granizo que afetaram gravemente a safra em sete dos últimos dez anos. A renegociação agora sinalizada, habilitaria os produtores dos três estado sulistas para a contratação imediata da cobertura dos pomares.
 
Outros problemas - As intempéries se somam, como dificuldade para o setor da maçã, ao câmbio baixo que inibe exportações e privilegia importações da Argentina e do Chile. Mas, os produtores também sofrem pela falta de soluções logísticas. Sem capacidade financeira para investir em armazenagem para a conservação das frutas e regulação do mercado, acabam fornecendo pelo preço de até R$ 24,12 a caixa de 18 quilos de maçã, que vai chegar ao consumidor a R$ 72,98.
 
Produção - A produção brasileira se concentra no Sul, com 13,6 mil toneladas de maçã colhidas por ano. Santa Catarina responde por 49% da safra, o Rio Grande do Sul por 45% e o restante, 6%, fica a cargo do Paraná. O setor mantém 168 mil pessoas em empregos diretos e indiretos. (Imprensa BRDE)

TRIGO: Cereal perde espaço nas lavouras paranaenses

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Enquanto a área de trigo paranaense reduz pela terceira safra seguida, o milho de 2ª safra (“safrinha”) tem um aumento de 13% de áreas plantadas no Paraná neste ano em relação à “safrinha” anterior – de 1,69 para 1,90 milhões de hectares, conforme dados da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab/PR). A economista Tânia Moreira e o engenheiro agrônomo Leandro Alegransi, do Departamento Técnico e Econômico da Federação da Agricultura do Paraná (DTE/Faep) fizeram uma análise sobre a situação da triticultura no Estado. “Considerando uma série histórica de área de 26 safras desde a safra de 1986/87 podemos afirmar que os produtores paranaenses estão deixando de plantar trigo. Ao longo dos anos, o Paraná sempre esteve na liderança da produção nacional de trigo, com exceção da safra 2000/01. Porém na safra 2012/13 a estimativa de produção segundo a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab é de redução de 16,04% na área, resultado em uma produção 14,6% menor. Com isto o Rio Grande do Sul assume a liderança com uma produção de 2,74 milhões de toneladas enquanto a produção do Paraná deve totalizar 2,5 milhões de toneladas”, dizem os autores no início do artigo.

 

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SOJA Indústrias reduzem projeções para o grão

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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) voltou a revisar para baixo sua estimativa para a produção de soja no país nesta safra 2011/12 por causa da estiagem que prejudicou as lavouras na região Sul, principalmente no Rio Grande do Sul. Segundo a entidade, a colheita, que está na reta final, somará 65,9 milhões de toneladas, 5,2% menos que o previsto no início de março (69,5 milhões). Se confirmado, o volume será 11,4% inferior ao estimado para a temporada 2010/11.
 
Exportações - Com o novo ajuste, a Abiove também reduziu sua projeção para as exportações brasileiras do grão em 2011/12 para 30 milhões de toneladas e cortou os estoques finais do produto para 1,6 milhão. As previsões para produção, consumo doméstico e exportações tanto de farelo quanto de óleo de soja também foram corrigidos para baixo. Assim, as exportações do chamado "complexo soja", que inclui grão, farelo e óleo, passaram a ser projetadas em US$ 21,8 bilhões em 2012, quase 10% menos que no ano passado (US$ 24,2 bilhões, um recorde histórico).
 
Receita - Antes do anúncio dos novos números da Abiove, a RC Consultores já havia divulgado previsões nas quais a soja sangrava. Com a queda da colheita, e apesar dos preços elevados neste primeiro quadrimestre, a empresa projetou a receita agrícola bruta da oleaginosa em R$ 63,8 bilhões em 2012, 6,3% menor que seus cálculos para o resultado de 2011.
 
Menos pessimista - Mas a RC não foi tão pessimista quanto o Ministério da Agricultura e a soja, em sua visão, seguirá como líder nesse ranking. O valor previsto é quase 40% superior ao da cana, que aparece em seguida.
 
Cana - Para a cana, cujas previsões apontam para aumento da colheita na safra 2012/13 e que encabeçou a última projeção do ministério para o valor bruto da produção (VBP) das 20 principais culturas agrícolas do país, a consultoria estima receita de R$ 45,8 bilhões, 29,7% mais que em 2011. O milho completa a lista das três principais culturas do país, com receita prevista pela RC em R$ 27,1 bilhões, 3,8% acima do ano passado.
 
Grãos - Juntos, os principais grãos (soja, milho, arroz, feijão, algodão e trigo, entre outros) deverão gerar receita bruta de R$ 113,9 bilhões, 2,7% maior que em 2011. As mais importantes culturas perenes (cana, café, laranja e fumo) deverão chegar a R$ 98,7 bilhões, incremento de 11,3% em igual comparação. E, no total, o valor deverá alcançar R$ 242,4 bilhões em 2012, alta de 4,7%, conforme a RC. (Valor Econômico)

IAPAR: Instituto vai leiloar 300 animais neste sábado, em Ponta Grossa

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O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) venderá cerca de 300 animais de seu plantel neste sábado (28/04), em leilão que terá início às 14 horas no Centro Agropecuário Municipal de Ponta Grossa. Também serão ofertados lotes de criadores associados à Sociedade Rural dos Campos Gerais, entidade promotora do evento.
 
Produção - Segundo o pesquisador José Moletta, não se trata de venda de material genético do Iapar, mas de produção de bovinos da instituição. Os lotes são formados por machos e fêmeas que podem ser destinados para cria, recria ou engorda. São animais provenientes das pesquisas realizadas para desenvolvimento da raça Purunã, provenientes da Fazenda Modelo, em Ponta Grossa, e de outras estações experimentais espalhadas pelo estado.
 
Genética Purunã – Moletta orienta os pecuaristas interessados em adquirir genética do Purunã – e participar do processo de multiplicação da raça – a procurar a Estação Experimental Fazenda Modelo, em Ponta Grossa (tel.: 42 3226-3251 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.).
 
Pesquisa - O Iapar iniciou as pesquisas para desenvolvimento do Purunã no início da década de 80, visando oferecer aos pecuaristas um animal capaz de produzir carcaças de elevado padrão, com baixo custo e que ficassem prontos para abate em pouco tempo. Para alcançar esses objetivos, os pesquisadores partiram de cruzamentos sucessivos e controlados, envolvendo animais puros das raças Aberdeen Angus, Canchim, Caracu e Charolês.
 
Registro - Hoje, decorridos mais de 30 anos de trabalho, a raça Purunã está em processo de registro no Ministério da Agricultura. Segundo Moletta, são animais que aliam as características economicamente mais relevantes de cada grupo formador. “Alia a rusticidade, tolerância ao calor e resistência aos carrapatos do Caracu e do Canchim; a carcaça com alta qualidade de marmoreio, cobertura de gordura e elevada porcentagem de carnes nobres do Aberdeen Angus e, ainda, a alta velocidade de ganho de peso do Charolês”, explica. O nome Purunã é uma homenagem à serra que delimita os Campos Gerais, tradicional região agropecuária paranaense.
 
Informações - Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas pelos telefones (42) 3239-4934 e (43) 3338-2060.
 
Serviço - Leilão da Sociedade Rural dos Campos Gerais, Iapar & convidados / Data: sábado, 28 de abril /
Local: Recinto de leilões do Centro Agropecuário Municipal de Ponta Grossa, localizado na rua Margarida, 1.050 – Bairro Santa Terezinha. (Imprensa Iapar)

INFRAESTRUTURA: Governo vai investir R$ 188 milhões em rodovias do Oeste e Sudoeste

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Técnicos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Oeste e Sudoeste do Estado reuniram-se nesta quarta-feira (25/04), em Cascavel, para definir as linhas de ação do Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Pavimentadas (Perc). O objetivo foi estabelecer um plano de trabalho unificado para a aplicação de R$ 188 milhões nas duas regiões. Nos próximos dois anos, o Governo do Estado investirá R$ 839 milhões nas rodovias de todas as regiões paranaenses.
 
Subprogramas - O programa, em fase de licitação, foi dividido em três subprogramas: Conservação do Pavimento, Conservação e Recuperação Descontínua com Melhoria do Estado do Pavimento e Conservação da Faixa de Domínio. “Estamos atendendo a determinação do governador Beto Richa de trazer melhorias duradouras à malha rodoviária estadual”, disse o diretor de Operações do DER, Paulo Melani. Segundo ele, o projeto prevê a otimização das estradas, sem impacto ambiental, para que o departamento opere de forma mais econômica e segura o trânsito rodoviário no Estado. “O resultado é um conforto maior para os usuários”, acrescentou.
 
Investimentos regionais – Em todo o Estado, serão investidos R$ 250 milhões no subprograma de Conservação do Pavimento, R$ 410 milhões no Conservação e Recuperação Descontínua com Melhoria do Estado do Pavimento e R$ 139 milhões no Conservação da Faixa de Domínio. Na próxima semana, a diretoria do DER promove outra reunião, desta vez em Londrina, com a presença de técnicos do Norte e Noroeste. “Com essas reuniões, estamos estabelecendo um melhor gerenciamento dos contratos e prestando o devido esclarecimento ao pessoal de apoio, para a otimização dos recursos aplicados em benefício da melhor circulação viária em todo o Estado”, disse Melani. (AEN)

ALEP: Assembleia aprova novo valor do salário mínimo regional

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (25/04), em regime de urgência e com o plenário transformado em Comissão Geral, a mensagem do Poder Executivo pela criação do novo salário mínimo regional do Paraná. A proposta do Governo do Estado, confirmada pelos deputados, considera um índice nominal de 10,32% de reajuste ao valor do mínimo no estado. Ele será constituído de 5,1% de ganho real mais 4,97% correspondentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor. (Rádio Alep)

AGENDA: Dorly Dickel vai orientar sobre a declaração de pessoa jurídica

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O bacharel em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, e pós-graduado em Cooperativismo, Dorly Dickel, estará orientando os profissionais das cooperativas paranaenses que atuam nas áreas contábil e de auditoria interna sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ), nos dias 15 e 16 de maio, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. A ideia é promover uma atualização sobre as às alterações na legislação tributária, normativos fiscais e de contabilidade relacionados à DIPJ.

Inscrições - As inscrições devem ser feita até o dia 05 de maio pelo Agente de Desenvolvimento Humano responsável da cooperativa por meio do site www.ocepar.org.br. Mais informações com Anderson Helpa ( 41 3200-1149 / Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou Stella Soliman (41 3200-1129 / Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.).

Clique aqui e acesse na íntegra a programação do Curso de DIPJ 2012

CÓDIGO FLORESTAL: Câmara aprova texto-base do deputado Paulo Piau

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FÓRUM FINANCEIRO: Doutor em Economia traça cenário macroeconômico do Brasil

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O doutor em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (IPE/USP) e professor convidado da Fundação Dom Cabral, Antônio Evaristo Teixeira Lanzana, vai falar sobre o cenário macroeconômico brasileiro durante o Fórum Financeiro, nesta quinta-feira (26/04), às 15h, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. A programação do evento contempla ainda uma palestra sobre a situação econômica e financeira das cooperativas agropecuárias paranaenses, apresentada pelo gerente de Desenvolvimento e Autogestão do Sescoop/PR, Gerson José Lauermann, às 17h.

 

Público – O Fórum é destinado a diretores, gerentes e analistas da área financeira das cooperativas do Paraná e agentes financeiros convidados. Mais informações com Marcelo Martins (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo./ 41 3200-1122) ou com Anderson Helpa (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41 3200-1149).

IMPOSTO DE RENDA: Dorly Dickel vai orientar sobre a declaração de pessoa jurídica

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O bacharel em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, e pós-graduado em Cooperativismo, Dorly Dickel, estará orientando os profissionais das cooperativas paranaenses que atuam nas áreas contábil e de auditoria interna sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ), nos dias 15 e 16 de maio, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. A ideia é promover uma atualização sobre as às alterações na legislação tributária, normativos fiscais e de contabilidade relacionados à DIPJ.

 

Inscrições - As inscrições devem ser feita até o dia 05 de maio pelo Agente de Desenvolvimento Humano responsável da cooperativa por meio do site www.ocepar.org.br. Mais informações com Anderson Helpa ( 41 3200-1149 / Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou Stella Soliman (41 3200-1129 / Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.).

Clique aqui e acesse na íntegra a programação do Curso de DIPJ 2012

FUTURO 10 PARANÁ: Comitê Executivo se reúne na Ocepar

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CÓDIGO FLORESTAL I: Representantes do cooperativismo acompanham votação na Câmara

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O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e o assessor da área de meio ambiente, Sílvio Krinski, estão em Brasília (DF) acompanhando as discussões sobre o projeto do novo Código Florestal Brasileiro, cuja votação em plenário foi adiada para esta quarta-feira (24/04) devido à falta de consenso sobre a matéria entre os líderes partidários até a noite desta terça-feira (23/04). No final da manhã, o relator da proposta, deputado Paulo Piau, iniciou a leitura do seu parecer ao substitutivo do Senado em sessão extraordinária iniciada na Câmara por volta das 12h30. Antes, ele sugeriu que a nova legislação receba o nome de “Lei Deputado Moacir Micheletto”, em homenagem ao parlamentar paranaense falecido no dia 30 de janeiro, vítima de acidente automobilístico, devido ao seu empenho em relação à reforma da matéria. 

CÓDIGO FLORESTAL II: Relator mantém exclusão de normas sobre APPs em margens de rios

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O deputado Paulo Piau reafirmou no início da tarde desta quarta-feira (25/04) a decisão de excluir do texto a definição sobre as faixas de áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas em torno dos rios, remetendo quaisquer decisões sobre o tema a programas de regularização ambiental (PRAs), a serem criados pelos estados. A afirmação foi dada durante a leitura de seu parecer ao substitutivo do Senado ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).

 

Reinserção - Paulo Piau, no entanto, admite que pode ter de reinserir em seu texto a previsão de que os rios com até 10 metros de largura tenham uma área de proteção permanente (APPs) de 15 metros. Isto pode ocorrer porque o presidente Marco Maia já havia dito que o regimento não permite a retirada de texto aprovado pelas duas casas. Além disso, diversos partidos anunciaram que poderão apresentar questão de ordem contestando a decisão do relator.

 

Recomposição - Tanto o texto aprovado anteriormente pela Câmara quanto a versão posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa. "A fixação de faixas de APP a serem recompostas, rígida e indistintamente para todos os biomas brasileiros — Floresta Amazônica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa — não nos parece a forma mais adequada de disciplinar a questão da regularização dos imóveis rurais", disse o Paulo Piau.

 

Definição de critérios - Piau enfatizou que a supressão "não significa a dispensa da recomposição das APPs nas margens dos cursos d’água nem a desproteção dessas áreas fundamentais para a conservação dos recursos hídricos". Segundo ele, caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios e parâmetros que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região. "Infelizmente, tais definições não podem ser acolhidas pelo Relator neste momento por questões regimentais”, completou.

 

Nova sessão - A 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que responderá a questão de ordem do deputado Ivan Valente (Psol-RJ) em nova sessão extraordinária convocada para às 14h30. Valente questiona a prerrogativa do relator de suprimir partes do texto já aprovado pelas duas casas. O presidente da Câmara já havia dito que o regimento interno proíbe essa prática. Rose de Freitas encerrou a sessão para permitir que todos os parlamentares tenham tempo de analisar o parecer apresentado pelo relator nesta manhã. (Agência Câmara)

CASTROLANDA: Votações para o Troféu Agroleite são abertas

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A Castrolanda abriu, no último domingo (22/04), as votações na internet para a edição 2012 do Troféu Agroleite. Os nomes de empresas ou pessoas ligadas à cadeia do leite podem ser indicados no site oficial do evento.  O objetivo do prêmio é homenagear os maiores e melhores destaques deste segmento como forma de reconhecimento e valorização da contribuição de cada um em todas as etapas de produção, desde as atividades desenvolvidas da porteira para dentro, até aquelas voltadas ao consumidor final.
 
Votações - As votações estão abertas através da internet no site (www.agroleitecastrolanda.com.br). A votação é aberta para todas as pessoas físicas e o uso do CPF (Cadastro de Pessoa Física) validado na Receita Federal garante a segurança do registrar apenas um (1) voto por pessoa.
 
Mudanças – A partir deste ano o sistema de votação eletrônica permite escolher os vencedores do Troféu Agroleite  com a opção da justificativa do voto. Para o voto justificado a comissão organizadora determina valor de 3 (três) pontos por voto. Para o voto sem justificativa apenas 1 (um) ponto. A escolha da justificativa se dá para que noite da premiação seja revelado também o motivo que fez a empresa e/ou personalidade receber o prêmio Troféu Agroleite.
 
Categorias – São premiadas as categorias: Genética, Nutrição, Medicamentos, Forragens, Sementes, Equipamentos de ordenha e refrigeração, Máquinas agrícolas, Prestador de serviços agrícolas, Técnico do ano Agentes financeiros, Associação de produtor,  Produtor de leite do ano, Laticínio, Embalagens, (empresa destaque em embalagens lácteas), Mídia impressa (revista destaque na informação sobre a atividade leiteira) e Mídia digital (portal de internet destaque na informação sobre a atividade leiteira).
 
Auditoria - A organização do evento dispõe de um sistema de segurança rigoroso que garante e confiabilidade do prêmio e continuamente supervisiona a legitimidade do processo de votação e da apuração através da área de auditoria interna da Cooperativa Castrolanda, realizadora do Prêmio.
 
Troféu - O Troféu Agroleite é o mais importante e cobiçado troféu do setor leiteiro. É entregue anualmente em cerimônia no Memorial da Imigração Holandesa, (um dos maiores moinhos holandês da América Latina) na Castrolanda, em Castro (PR)  aos que mais se destacaram no ano anterior.
A cerimônia de entrega do Troféu Agroleite é vista por diversas autoridades, personalidades do agronegócio brasileiro, presidente, diretores, profissionais das empresas nacionais e multinacionais participantes do Agroleite.  Concorrem ao prêmio todas as empresas do segmento leiteiro durante pelo menos três meses de pesquisa.
 
Agroleite - O Agroleite é referência nacional da cadeia produtiva do leite, abrangendo desde a produção primária até a distribuição, com exposições das raças holandesa, jersey, simental e pardo-suíça e a participação dos mais tradicionais criadores do Paraná e outros Estados. Na última edição o evento recebeu mais de 50 mil pessoas e foram comercializados R$ 28 milhões durante os cinco dias. (Imprensa Castrolanda)

RAMO CRÉDITO I: BC divulga orientações sobre governança nas cooperativas do setor

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O Banco Central do Brasil (BC) divulgou carta-circular que contribui na interpretação da Resolução 3.859/2010, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito. O documento traz maior esclarecimento e segurança para a melhor aplicação das normas referentes aos dispositivos de governança das instituições.

 

Consultas e dúvidas - Em decorrência das frequentes consultas e dúvidas surgidas a respeito do assunto, o BC publicou no último dia 11 a Carta-Circular nº 3.547/2012, esclarecendo pontos relativos às disposições do artigo 18 da Resolução de 2010, que é aplicável às cooperativas singulares de livre admissão, de empresários, de pequenos empresários, microempresários e microempreendedores e àquelas com quadro social de vínculo de natureza associativa, econômica ou social. “A resolução determina a adoção de estrutura administrativa integrada por conselho de administração e por diretoria executiva, subordinada ao conselho, admitindo a acumulação entre os dois órgãos para, no máximo, um dos membros do conselho. A acumulação das presidências, no entanto, é vedada”, explica o chefe do departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf/BC), Adalberto Gomes da Rocha.

 

Orientações - Para facilitar o entendimento, o BC preparou uma relação de orientações, que pode ser acessada neste link. O chefe do Deorf enfatiza que as orientações contidas na Carta, assim como os dispositivos da Resolução, deverão ser observados atentamente pelas cooperativas nas suas disposições estatutárias e na instrução de pleitos junto ao órgão fiscalizador. Para acessar a Carta-Circular, clique aqui. (Informe OCB)