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Ministro - Já em sua participação, o ministro da Agricultura Pratini de Moraes, disse que defende a concessão de crédito a juros fixos. "A indexação dos empréstimos na época da inflação foi um desastre para a agricultura". Os recursos para investimento também devem ser concedidos a juros fixos. Ele lembrou que a agricultura respondeu por 8% do Produto Interno Bruto no ano passado, enquanto o agronegócio respondeu por 27% de todos os bens produzidos no País. Ele disse que são as condições favoráveis à agricultura que permitem que o agronegócio venha sustentando superávites na balança comercial, que foi de aproximadamente 25 bilhões de reais no ano passado e que nos últimos doze meses já chegou a quase 40 bilhões de reais.
Plano Agrícola - O ministro fez uma explanação sobre o Plano Agrícola e Pecuário 2001/02, que prevê recursos de 17 bilhões de reais, sendo que 3 bilhões e 100 milhões destes pertencem ao orçamento da União destinado à comercialização. Segundo ele, dos 14 bilhões e 700 milhões de reais destinado para financiar o Plano Agrícola e Pecuário, aproximadamente 11 bilhões e 500 milhões de reais serão liberados com juros fixos de 8,75% ao ano, o que representa 41% sobre o ano passado. O ministro detalhou cada um dos programas setoriais previstos no plano, como o Moderfrota, Prosolo, apoio à fruticultura etc. Ele destacou dois novos programas: apoio à produção de flores e de financiamento para construção de armazéns nas propriedades. Pratini disse que todos estes programas estão disponíveis nos bancos oficiais e privados que operam com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas alertou que isto só não basta.
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1) Unidades da federação amparadas: DF, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC e SP.
2) Natureza das operações/produtos amparados/beneficiários:
a) AGF de trigo classificado como Brando e/ou Pão/Melhorador/Durum, com PH mínimo de 73 para associações formais de produtores rurais, produtores e cooperativas de produtores rurais;
b) EGF/SOV de trigo classificado como Brando e/ou Pão/Melhorador/Durum, com PH mínimo de 73 para produtores e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias;
c) EGF/SOV de triticale para produtores e suas cooperativas.
3) Instrumento de classificação: de acordo com a Instrução Normativa nº 01, de 27/01/1999, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
4) Armazenamento: de acordo com o título 08, exigindo-se do depositário, no contrato de armazenagem ou declaração à parte, compromisso de que somente irá armazenar o produto separadamente, observados os seguintes critérios de grupamento para o trigo dos tipos 1, 2 e 3 das classes brando e pão/melhorador/durum:
a) as classes serão armazenadas separadamente;
b) tipos 1 de cada classe serão armazenados separadamente;
c) tipos 2 e 3 de cada classe podem ser agrupados.
5) EGF/SOV: observar o título 05 e, ainda:
a) período de contratação: de 01/08/2001 a 30/04/2002;
b) valor do financiamento: pautar-se pelo item 7;
c) limites de recursos controlados:
c.1) trigo - produtores e cooperativas: até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
c.2) trigo - beneficiadores, indústrias e cooperativas de produtores rurais que beneficiem ou industrializem o produto: livre negociação entre as partes contratantes;
c.3) triticale - produtores e cooperativas: até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
d) prazo: 180 (cento e oitenta) dias, com vencimento máximo do EGF em 31/07/2002, podendo ser estabelecidas amortizações intermediárias, a critério do agente financeiro.
6) AGF: observar o título 06, fazendo constar do Documento 1, item 29, a safra, classe, tipo e o PH do produto adquirido e ainda:
a) período de aquisição: de 01/08/2001 até 31/07/2002;
b) exigência prévia: Certificado Oficial de Classificação e Laudo de Análise (este somente no caso de trigo pão/melhorador/durum). Este último documento também deverá ser obtido junto ao órgão oficial de classificação (título 09), que poderá solicitar a realização de análise por empresa conveniada, que irá emitir o laudo.
7) Preços mínios (Decreto n° 3.886, de 14/08/2001): na forma a seguir, devendo ser acrescido o valor da embalagem (título 07):
a) trigo: (tabela)
b) Triticale: R$ 0,1422 /kg líquido.
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Setor carnes ? Para o analista da Ocepar, um dos setores que com certeza sentirá os reflexos imediatos é o de carnes. ?A depender do desenrolar da crise nós poderemos ter dificuldades no mercado exportador, principalmente pela redução da atividade econômica mundial e pela paralisação do mercado. Agora em novembro haverá mais uma rodada da Organização Mundial do Comércio onde um dos temas em pauta é uma maior abertura do mercado Europeu para o setor exportador, especialmente para carne de frango. Imaginamos neste momento que haverá um retardamento nestas negociações e o Brasil poderá ter algumas dificuldades nas exportações do produto?, salienta Nelson Costa. Esta situação preocupa ainda mais pelo fato de que mais de 50% da nossa produção de frango se destina ao mercado externo. Qualquer fato novo neste sentido obrigará nossas empresas destinarem parte desta produção para o mercado interno, provocando assim uma redução no preço do produto. Segundo Nelson Costa o Brasil deverá exportar neste ano em torno de US$ 1,3 bilhão de carne bovina, US$ 1,2 de frango e de US$ 350 milhões de carne suína. A meta para o ano que vem é chegar a US$ 500 milhões no setor de suínos e US$ 1,5 bilhão nos setores de frangos e bovinos. ?Muitos investimentos estão sendo realizados para atingirmos tal meta, só que agora dependemos também do desenrolar deste episódio envolvendo os Estados Unidos. Esperamos que tudo se resolva no campo negocial, sem maiores problemas para o setor do agronegócio brasileiro?, argumentou.
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Assuntos - Dentre os aspectos que serão ressaltados pelo ministro com relação ao novo plano agrícola, o destaque será para o volume de recursos destinado ao custeio e investimento da safra 2001/2002, que deverá alcançar R$ 14,7 bilhões, um aumento de 30% em relação ao ano passado, quando foram alocados R$ 11,3 bilhões. Dos R$ 14,7 bilhões previstos para o novo ano agrícola, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, representando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Pratini de Moraes destacará ainda o sucesso de programas como o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas Implementos e Colheitadeiras), que receberá R$ 900 milhões a mais de recursos para empréstimos no período 2001/2002 e o lançamento de novas linhas de crédito para investimentos na modernização da agropecuária brasileira. O ministro fará referência também aos programas de aqüicultura, fruticultura, floricultura, ovinocaprinocultura, Proleite, Propasto e Prosolo, entre outros. Ao todo, são treze programas de investimentos.