O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, relatou ao governador a evolução positiva das exportações agropecuárias paranaenses e do faturamento das cooperativas neste ano, justificando que medidas como a defesa sanitária, implementada sob a coordenação do secretário Antonio Poloni, e a redução dos tributos através da aprovação da Lei Brandão, tiveram importância fundamental nessas conquistas. Koslovski afirmou ao governador que enquanto a participação do Paraná no conjunto das exportações brasileiras subiu de 7,94% para 9,09% nos primeiros oito meses deste ano em comparação a igual período do ano passado, as cooperativas agropecuárias apresentaram um crescimento de 14,4% no faturamento, nesse mesmo período.

Durante Café da Manhã realizado hoje no Chapéu Pensador com lideranças do setor do agronegócio, do qual participou o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o governador Jaime Lerner garantiu apoio para aprovação do projeto de lei apresentado pelo deputado Rossoni, que reduz a incidência do ICMS a diversos produtos alimentares, como leite, a energia elétrica e óleo combustível utilizados no processo industrial, a margarina, maionese, creme vegetal, gordura vegetal hidrogenada e óleos vegetais. Do Café da Manhã, com o governador participaram os secretários da Fazenda, Ingo Hübert, da Agricultura, Antonio Poloni, da Indústria e Comércio, Eduardo Sciarra, o diretor da Sudcoop, Elias Zydek, representando o setor industrial de suínos, além de representantes das indústrias de aves, de bovinos e do trigo. O objetivo do encontro do governador com secretários e representantes do agronegócio foi analisar o trabalho que vem sendo realizado pelo setor.

A instalação no Congresso de comissão mista para analisar a Medida Provisória 2.196/01, que transfere ao Tesouro Nacional a administração das dívidas com o sistema financeiro, representa uma oportunidade para que se encontre uma solução definitiva em relação aos débitos do setor rural. A maior preocupação dos produtores é com o pagamento da parcela das dívidas securitizadas, que vence em 31 de outubro. Em 1999, o pagamento estipulado em lei era de 10% da parcela devida; em 2000, subiu para 15% e, este ano, será integral. "Se não houve aumento na renda agrícola é impossível ao produtor desembolsar 100% da parcela este ano", afirma o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho.

"O crédito rural que dá certo" é o título da matéria sobre a Credicorol - Cooperativa de Crédito Rural Rolândia Ltda, publicada na edição Paraná do jornal Gazeta Mercantil de hoje. Segundo a matéria, a cooperativa encerrou o mês de agosto com ativos de R$ 32 milhões e PL de R$ 6,3 milhões. E deve, segundo o presidente Eliseu de Paula, fechar o ano com um lucro líquido de R$ 2 milhões. A Credicorol, que funciona junto à sede da cooperativa Corol, tem 1.717 associados, 22 funcionários e nove postos de atendimentos nos entrepostos das cooperativas agrícolas.

Segundo Pomini, a cadeia têxtil precisa ser discutida do início ao fim, da produção à confecção. "Precisamos nos mobilizar para reverter esta situação. Hoje está difícil de convencer o produtor a plantar algodão, afinal, o preço que está sendo praticado não cobre nem os custos de produção", lembra. Conforme cálculos do departamento técnico da cooperativa, o custo de produção gira em torno de R$ 7,00 arroba (sem os encargos financeiros) e o preço pago pelo mercado é de R$ 8,40, bem abaixo dos R$ 10,50 pagos na safra do ano passado. Hoje, o custo de produção de um alqueire de soja é de R$ 1.150,00, milho R$ 1.400,00 e algodão R$ 2.800,00.

Na segunda auditoria do ano, realizada por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Serviço de Inspeção Federal - SIF), em meados de setembro, envolvendo 33 estabelecimentos em todo o Brasil, a Unidade Industrial de Aves da cooperativa Lar aumentou seu conceito no padrão de qualidade, obtendo nota 98,50 contra 97,62 obtida na primeira auditoria do ano, segundo informações de seu gerente, Reinaldo Fiuza Sobrinho. Ele dedica esta conquista a todos os colaboradores envolvidos com esta atividade e também aos cooperados integrados ao fomento Lar. Os técnicos basearam sua auditoria em 60 itens, incluindo toda a cadeia produtiva. "Estamos a um passo da excelência no padrão de qualidade", assegurou Irineo da Costa Rodrigues, diretor presidente da Cooperativa Agroindustrial Lar.

Um exemplo é a participação da Copagra em um Pool com outras três cooperativas paranaenses que atuam com cana, num projeto liderado pela Usaçucar (Usinas de Álcool e Açúcar Santa Terezinha, de Maringá) na construção de um terminal de embarque de açúcar no Porto de Paranaguá, com investimento total de R$ 25 milhões, com previsão de entrar em funcionamento no mês de abril de 2002. "Nossa meta é forçarmos uma redução nas tarifas portuárias para exportação de açúcar e mesmo antes do nosso terminal começar a funcionar já baixaram de US$ 18 a tonelada para US$ 14. Irá baixar ainda mais, - garante Tranin - pois os custos reais hoje estão em torno de US$ 6 a US$ 8 a tonelada. Isto representará um maior ganho não só para cooperativa como também para nossos associados que poderão ter uma melhor remuneração pelo produto", lembra.

O governador Jaime Lerner entregou, na tarde desta quinta-feira, 88 veículos marca Fiat Uno para a Secretaria da Agricultura, para utilização nos serviços de defesa sanitária animal. Os veículos foram comprados com recursos do Ministério da Agricultura.

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, em seu pronunciamento destacou as conquistas positivas obtidas pelo Conesa (Conselho de Sanidade Agropecuária), que totaliza mais de 150 no Estado, em torno dos quais o poder público e a iniciativa particular se uniram para preservar a saúde animal, o que trará muitos benefícios para o Paraná em função do potencial de crescimento do setor pecuário. Koslovski lembrou que o Paraná, como grande produtor de grãos que são transformados em ração animal, pode aproveitar essa boa condição e o sério trabalho de prevenção de doenças para ampliar a produção de carne para exportação.

O fato da cooperativa beneficiar, com suas agroindústrias, basicamente os agricultores familiares é uma vantagem comercial entre muitos países consumidores. O presidente da cooperativa Lar afirma que os compradores preferem produtos que beneficiem os produtores rurais e os trabalhadores cujas empresas cumprem suas obrigações trabalhistas. A rastreabilidade, indicando a origem dos produtos, de quem os produz e os processa, inclusive a forma como são criados os animais, é uma exigência cada vez maior dos mercados. "Com a industrialização a cooperativa ficou mais completa, pois agrega mais valor e remunera melhor o cooperado. E permite oferecer um preço melhor aos cooperados na área de insumos e na entrega da produção. É uma forma de viabilizar a propriedade rural", conclui Irineo da Costa Rodrigues.

A decisão da antiga Cotrefal mudar seu perfil se deu em meados dos anos 90, quando levantamento indicou que a maioria dos associados da cooperativa, mini produtores, recebia cerca de um salário mínimo por mês como resultado da atividade agropecuária. Essa constatação levou a cooperativa a investir em atividades que propiciassem mais renda, como suinocultura, avicultura, mandioca e hortifruti, onde os produtores entrariam com a produção a ser processada nas indústrias. Hoje, 62% do faturamento da cooperativa tem origem na produção agroindustrial comercializada com o nome Lar. Isso que motivou a diretoria da cooperativa a apresentar à assembléia dos cooperados a sugestão de mudar também o nome da cooperativa de Cotrefal para Lar, o que foi aceito.

De acordo com dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a média paga por litro no Paraná, em setembro, foi de R$ 0,27, representando 15,6% a menos que os R$ 0,32 de agosto, e 25% inferior aos R$ 0,36 do mesmo mês do ano passado. O Paraná produziu, no ano passado, 2,08 bilhões de litros de leite, 7,7% a mais que em 1999. É o quinto maior produtor nacional, respondendo por 10,5% de um volume de 19,8 bilhões de litros. A estimativa de crescimento, neste ano, é de mais 1 bilhão de litros, o que, segundo expectativas do setor, seriam tranqüilamente absorvidos pelo mercado interno. Paulo Roberto Bernardes, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite do Conselho Nacional da Agricultura (CNA), disse que a auto-suficiência evitaria que o Brasil fique sujeito às importações. Ele informa que, em 95, foram comprados o equivalente a US$ 600 milhões em produtos lácteos, e, em 2000, vieram de outros países produtos que custaram US$ 252 milhões.

Gilman Viana Rodrigues, coordenador do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, vice-presidente da CNA e presidente da Faemg, escreveu o artigo com o título acima, publicado na Gazeta Mercantil de hoje. Do artigo, selecionamos alguns trechos que permitem compreender melhor as relações entre a União Européia, o Mercosul e o agronegócio brasileiro.

* "A recente proposta que a União Européia apresentou ao Mercosul sobre a intenção de formação de uma área de livre comércio teve um mérito: iniciou as negociações. Por enquanto, só isto. Embora o Mercosul esteja em estado invertebrado-gasoso, cabe-nos desenvolver as conversas, para eliminar contenciosos que condicionam futuros progressos na integração comercial com a Europa".

* Do jeito que está formulada, a proposta inicial da UE é tão precária que só teria significação para 10% das exportações agrícolas brasileiras para o bloco. É a fatia que recebe a gravação 'ad valorem', ou seja, um tributo proporcional ao valor da mercadoria exportada, expresso em percentuais. Não trata das tarifas específicas nem do sistema de cotas.

* O caso da carne bovina é um dos muitos em que eles aplicam a tarifa mista, ou seja, 'ad valorem' e específica. Por exemplo, os europeus cobram 3.040 euros (cerca de US$ 2.700) por tonelada, mais 12,8% sobre o valor negociado. Em média, a carne bovina brasileira é exportada para lá a US$ 1.800 a tonelada, mas entra no continente a mais de US$ 4.700. Eliminar apenas a tarifa ad valorem, portanto, perde qualquer significado. A perspectiva de cotas com tratamento diferenciado está, por enquanto, absolutamente indefinida, sem nenhum compromisso. Em resumo, por este documento inicial, o lado europeu continua com a faca, o queijo e a goiabada na mão.

* De propósito, eles colocaram fora das negociações a soja, as carnes, os produtos lácteos, frutas e hortaliças, admitindo concessões imediatas para centenas de produtos, nenhum deles significativo para o Brasil. Como se vê, é só mesmo um começo de conversa, que vamos esgrimir a partir do zero.

* Tenho identificado mudanças de enfoque por parte das autoridades técnicas para a questão do abastecimento e da segurança alimentar. Para entendermos essas mudanças, temos que voltar à Segunda Grande Guerra, quando a Europa teve que tratar desse abastecimento como algo dramático na sustentação do esforço bélico, impensável sem a garantia de alimentos para as populações civis e para as tropas. Tal estratégia transformou-se em obsessão bem adubada pela guerra fria e justifica até hoje uma arraigada e milionária política de subsídios, atualmente em torno de US$ 40 bilhões, somente na Europa Ocidental, previstos no orçamento anual da PAC - Política Agrícola Comum.

* Os negociadores europeus, com quem temos buscado entendimentos, têm demonstrado que precisam identificar e estabelecer canais estáveis com outras regiões produtoras. Que a Europa precisa desconcentrar sua produção de commodities - grãos, sucos e carnes - e liberar-se para outros segmentos econômicos, que sejam mais convenientes às suas características. Em resumo, que devem se render à vocação natural de países como o Brasil, Argentina e Austrália, em melhores condições de produzir em quantidade e qualidade. No nosso caso, assumimos que nossa vocação e competência é produzir não só commodities mas, também, produtos agroprocessados.

* O Mercosul exibe um PIB de US$ 1,2 trilhão, significativo para os que precisam conquistar mercados ainda potenciais. A Europa tem fortes interesses para investimentos, compras governamentais e serviços, necessários ao nosso bloco. Do Brasil, importa, em média, U$ 6,8 bilhões/ano em produtos agrícolas e agroindustrializados e revela uma tendência crescente de instalar agroindústrias por aqui, onde encontram matérias-primas de qualidade, competitivas e saudáveis.

* Este desafio exige o cumprimento de alguns passos complexos e, às vezes, demorados. Aqui no Brasil estamos em discussões no âmbito do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, integrado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Associação Brasileira do Agribusiness (Abag) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Os resultados serão apresentados à Coalizão Empresarial, formada pela agricultura, indústria e comércio, vetor das posições de todo o setor privado brasileiro, para as negociações internacionais.

* Ultrapassada esta etapa, só então poderemos negociar com os demais integrantes do Mercosul e criar as condições para uma interlocução produtiva com a União Européia, que terá seu próximo capítulo em Bruxelas, em outubro. Dentre as componentes fundamentais para a mesa de negociações, estão a imediata eliminação de todos os subsídios às exportações, um programa de desgravação contemplando todas as formas de tarifas - e não apenas as ad valorem - e uma abrangência plena de produtos, sem exclusões".

A cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF incide sobre as operações financeiras de cooperativas. Esta foi a conclusão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para os ministros, a isenção prevista na Lei 5.764/71 só incide nos negócios diretamente ligados à finalidade básica das cooperativas. Desta forma, são excluídos do benefício legal as movimentações financeiras das associações com terceiros, que estão fora do quadro de cooperados. A Cooperativa Agrícola Tapejara Ltda, do Rio Grande do Sul, entrou com um mandado de segurança para impedir o desconto da CPMF em suas operações financeiras. Segundo a associação, "as receitas resultantes da prática de atos cooperativos estão isentas de pagamento de tributos - aí incluída a CPMF" - tudo de acordo com a Lei 5764/71. Para a entidade, a cobrança da contribuição estaria violando um direito líquido e certo. A primeira instância havia rejeitado o pedido da cooperativa, que apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao julgar o apelo, o TRF confirmou a sentença. Para o Tribunal, a cobrança da CPMF seria legítima, pois a isenção concedida pela 5764 "restringe-se aos atos cooperativos" estando, portanto, excluídas, as ações entre a cooperativa e terceiros - "como agentes financeiros; assim, qualquer operação financeira não está abarcada pela isenção". Com as decisões desfavoráveis, a cooperativa recorreu ao STJ.

Este mês, o Banco do Brasil disponibilizará mais R$ 1,8 bilhão para financiamento de crédito rural. A safra 2001/2002 já conta com R$ 4,5 bilhões, valor que supera em 18% os recursos liberados na safra anterior, no mesmo período (julho/outubro). A previsão é que até junho de 2002 o BB aplique cerca de R$ 10,5 bilhões no agronegócio. Segundo declaração do vice-presidente de Negócios Rurais do Banco do Brasil, Ricardo Alves da Conceição, publicada na Gazeta Mercantil de hoje, o montante à disposição dos produtores rurais até outubro deste ano é 18% maior do que o volume no mesmo período do ano passado. Nos contratos de custeio haverá um crescimento de aplicações de quase 25%. Serão liberados R$ 3,5 bilhões até outubro de 2001, em relação aos R$ 2,8 bilhões registrados no mesmo mês em 2000. A ampliação da linha de crédito, comparando-se os mesmos períodos, será ainda mais visível no caso dos contratos de investimento. A perspectiva do banco para o crédito rural é de um salto de R$ 200 milhões, passando-se dos R$ 300 milhões destinados no ano passado para R$ 500 milhões neste ano.

Será no dia 9 de outubro, no Hotel Deville de Maringá, o Fórum Financeiro "Novos cenários econômicos", que objetiva discutir as transformações do cenário econômico mundial em conseqüência dos ataques terroristas e suas implicações para a economia brasileira. O palestrante será o professor José Augusto Arantes Savasini, do Departamento de Economia da USP, e ex secretário de Planejamento do Ministério do Planejamento e diretor da Rosemberg Associados. Inscrições: 41-352-2276, fax 352-2080; e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O fórum está sendo realizado pelo Sescoop Paraná.