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Assuntos - Dentre os aspectos que serão ressaltados pelo ministro com relação ao novo plano agrícola, o destaque será para o volume de recursos destinado ao custeio e investimento da safra 2001/2002, que deverá alcançar R$ 14,7 bilhões, um aumento de 30% em relação ao ano passado, quando foram alocados R$ 11,3 bilhões. Dos R$ 14,7 bilhões previstos para o novo ano agrícola, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, representando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Pratini de Moraes destacará ainda o sucesso de programas como o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas Implementos e Colheitadeiras), que receberá R$ 900 milhões a mais de recursos para empréstimos no período 2001/2002 e o lançamento de novas linhas de crédito para investimentos na modernização da agropecuária brasileira. O ministro fará referência também aos programas de aqüicultura, fruticultura, floricultura, ovinocaprinocultura, Proleite, Propasto e Prosolo, entre outros. Ao todo, são treze programas de investimentos.
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A produção brasileira de grãos de soja atingiu 38 milhões de toneladas em 2001, representando 40% de toda a produção de grãos do País. No ano de 2000, as exportações brasileiras de grão, farelo e óleo de soja atingiram US$ 4,1 bilhões, respondendo por 8% da receita de exportação do País. Constata-se, portanto, que o complexo soja se impõe como produto de extrema relevância para a produção agrícola e a balança comercial do País. O óleo de soja pesa significativamente na formação dos índices de preços do IBGE, tendo, portanto, peso na política de controle da inflação, variável econômica monitorada pelo FMI.
Mesmo com todos esses fatores, assistimos, nos últimos anos, a uma deterioração da estrutura de produção e das exportações desses produtos. O Brasil já foi o principal exportador mundial de óleo e de farelo de soja, superando os EUA, principal produtor e consumidor mundial. Há cinco anos, tínhamos capacidade de esmagamento de 33 milhões de toneladas/ano de soja em grão e industrializávamos 21,6 milhões de toneladas, diante de uma safra de 26 milhões de toneladas. Mesmo com um crescimento da safra de soja da ordem de 46% nesse período, a capacidade de esmagamento caiu 15% e, pior, esmagamos os mesmos 21,6 milhões de toneladas, evidenciando um processo de desindustrialização ou, se preferirem, de estagnação.
Em 1995, exportávamos US$ 3,8 bilhões em produtos do complexo soja (farelo, óleo e grão de soja). Passados cinco anos, a produção de soja evoluiu 46% e o valor das exportações registraram crescimento de apenas 8%. Esse resultado medíocre é decorrência de exportações de 9,4 milhões de toneladas de farelo (queda de 19% frente a 1995), 1,1 milhão de toneladas de óleo (queda de 65%) e, pasmem, 11,5 milhões de toneladas de grão (aumento de 228%). Assim, de 1995 para cá, a produção adicional de soja foi exportada 'in natura', transformando o País no principal fornecedor de matéria-prima para Europa e China.
Enquanto isso, a Argentina tornou-se a principal fornecedora de farelo e óleo de soja do mundo. Simultaneamente, dezenas de indústrias, cooperativas e empresas comerciais que atuavam na produção, venda interna e exportação brasileiras de produtos do complexo soja praticamente desapareceram. Hoje, multinacionais como a Cargill, a ADM, a Dreyfus e a Bunge dominam o setor.
Alguns podem atribuir essa situação à agressividade das multinacionais, outros podem culpar o processo de globalização ou dizer que a culpa é da incapacidade empresarial dos brasileiros. Balela. O que se vê nesse setor, a despeito do discurso oficial de exortação ao esforço exportador, foi uma sucessão de erros, omissões e covardia política, que resultou num vigoroso processo de desindustrialização, desnacionalização e concentração de poder econômico de um segmento importante para a economia, o setor agroindustrial e a balança comercial brasileira.
Enquanto a Argentina criou um crédito-prêmio para os exportadores de óleo e de farelo de soja, o Brasil eliminou a vantagem tributária que existia nas exportações de óleo e de farelo do Brasil, que compensava a proteção tarifária imposta pelos países europeus sobre o óleo/farelo brasileiro, anulando o estímulo ao esmagamento da soja e à exportação do produto industrializado.
Paradoxalmente, mantivemos uma esdrúxula situação de estímulo à exportação do produto 'in natura'. Se o produtor rural exportar o grão, não sofrerá a tributação do PIS/Cofins. Já se o grão for destinado à indústria esmagadora do País, haverá o confisco de 3,65% do valor da operação. É óbvio que a soja em grão irá direto para o porto. Enquanto os EUA concedem US$ 2,9 bilhões anuais de subsídio ao agronegócio da soja, nossos negociadores junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) silenciam e nossos formuladores de política comercial praticamente proíbem o acesso dos exportadores brasileiros de grão, farelo e óleo de soja às linhas de crédito do Proex, nosso programa de apoio financeiro às exportações. Paralelamente, a maior parte dos recursos do Proex é utilizada para estimular as vendas da indústria aeronáutica, que importa US$ 800 milhões para cada US$ 1 bilhão que exporta.
Enquanto a Europa e a China criam barreiras às importações de óleo e de farelo de soja, nossos negociadores internacionais sentam-se para discutir com os europeus a abertura de nosso mercado para os produtos industriais da Europa, no Acordo Mercosul/EU, ou dos EUA, por meio da Alca.
Esses fatos, aliados aos juros elevados, acabaram por asfixiar as empresas nacionais que industrializavam a soja. Alguns nomes tradicionais e notoriamente dinâmicos sumiram do mercado de soja, como a Ceval, a Incobrasa, a Olvepar, a Cotriguaçu, a Intercafé, o Grupo Itamaraty, dentre outros.
Enfatizam, como se fosse uma boa notícia, que as exportações do complexo soja atingiram US$ 685 milhões em junho, com embarques de 2,65 milhões de toneladas de grãos e de 1,2 milhões de toneladas de farelo. Esses números, na verdade, demonstram estarmos consolidando nossa condição de fornecedores de matéria-prima para a indústria européia. O mais triste é que tal tendência está se acentuando, pois as vendas registradas para o corrente ano-safra já atingiram 15 milhões de toneladas de grãos (50% acima de 2000) e 7,5 milhões de toneladas de farelo (20% abaixo de 2000).
É preciso desonerar os tributos incidentes nas exportações da indústria brasileira e adotar medidas que criem condições tributárias equânimes em relação à Argentina. É preciso dar acesso às linhas de crédito favorecidas para os exportadores terem condições de competir com nosso concorrente do Norte. É preciso diferenciar nosso produto dos concorrentes e utilizar o fato de sermos um dos únicos produtores de soja não-transgênica do mundo, criando imediatamente o selo de não-transgênico.
Enfim, é preciso parar de discursar sobre uma tal de revolução no comércio exterior e começar a agir, antes que nos transformemos de tradicionais exportadores em simples importadores de óleo e farelo de soja, como já fazemos com o milho, o café, o álcool, o cacau e muitos outros produtos outrora relevantes na pauta de exportação brasileira.
(*) Alencar d?Avila Magalhães, diretor da Macrotrade Planejamento e Projetos de Comércio Exterior e conselheiro técnico da Associação de Comércio Exterior do Brasil/AEB
(Artigo Publicado no jornal Gazeta Mercantil ? 05/09/2001)
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Com apenas 2,3% da extensão territorial do Brasil, o Paraná está produzindo, nesta safra, 1/4 da produção brasileira de grãos. Esse percentual vem se repetindo, ou pouco mais ou um pouco menos, ao longo da última década, apesar do avanço da produção nas novas fronteiras agrícolas. Isso é resultado do sério trabalho realizado pelas entidades públicas e privadas de pesquisa e da determinação de nossos agricultores, demonstrando com clareza que investir em tecnologia faz a diferença. No Paraná, a produtividade cresce ano a ano, permitindo colher safras cada vez maiores.
No ano passado, mesmo com a frustração de safra de inverno e do milho safrinha, provocada pelas condições climáticas adversas, o Paraná produziu 25% do total brasileiro. Neste ano, os números sinalizam para uma produção de 24 milhões de toneladas, o que corresponde a 24,7% das 97,2 milhões toneladas que o Brasil está colhendo. Mais uma vez fica evidenciado que é preciso investir na agricultura e na tecnologia, pois o setor tem capacidade de gerar riquezas a curtíssimo prazo.
Nenhum governo pode relegar o apoio à agropecuária, sob pena de pagar caro pelas conseqüências negativas geradas junto à população e as inúmeras cidades que tem no setor a sua grande fonte de renda.
A agricultura do Paraná é o dínamo de toda a economia quer circula pelo interior. Os setores secundário e terciário vão bem e crescem quando a agricultura vai bem.
Estudos do BNDES demonstram que a cada R$ 1 milhão aplicado na agroindústria gera 220 empregos, numa demonstração inequívoca da importância do setor primário no contexto sócio econômico brasileiro e paranaense. O trabalho sério e responsável que vem sendo realizado no Paraná conta com o forte apoio das sociedades cooperativas, que detêm mais de 50% do PIB do setor.
Diferentemente do que muitos pensam, as cooperativas agropecuárias detêm em seus quadros mais de 80% dos pequenos agricultores e, destes, 15 % são meeiros, arrendatários (sem terra) que sabem e entendem o papel das cooperativas. Temos absoluta certeza que, sem as sociedades cooperativas, as dificuldades dos agricultores seriam maiores. Basta analisar as condições de defesa sócio-econômica nos locais onde as cooperativas deixaram de atuar.
O equilíbrio propiciado pelas cooperativas é claro e nas regiões onde atuam são a referência em termos de preços dos produtos e insumos e, muitas vezes, a concorrência espera a fixação de preço por parte da cooperativa para estabelecer suas regras.
O crescimento da produção agropecuária paranaense está diretamente ligada a atuação das cooperativas. São mais de 650 profissionais de nível superior e 350 de nível médio, ligados a área de assistência técnica aos cooperados. E mais de 45% da armazenagem de grãos está junto as sociedades cooperativas, que dão suporte para venda da produção dos cooperados através de uma ampla e profissional estrutura de comercialização.
Na pesquisa, as cooperativas mantêm um moderno Centro de Pesquisa através da Coodetec- Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico Ltda, que tem gerado novos cultivares de soja, trigo, milho e algodão. Pesquisa esta que se soma ao trabalho das entidades oficiais como Iapar e Embrapa e mantém cooperação com organismos internacionais que atuam na área.
Várias cooperativas também mantém um forte apoio na área de pesquisa e experimentação, destacando-se entre elas a Fundação ABC. No Porto, as cooperativas Cotriguaçu e Coamo dão suporte à exportação da produção primária e agroindustrial, levando as cooperativas do Paraná a deterem cerca de 50% das exportações no contexto do cooperativismo brasileiro.
Neste esforço de ampliar a produção e a produtividade, o Paraná conta com o trabalho da extensão rural realizado pela Emater Paraná, que se soma ao esforço realizado pelas sociedades cooperativas e outras empresas para transferir conhecimentos, permitindo que os agricultores tenham acesso às novas tecnologias, sejam elas de conservação de solos, meio ambiente e produção de alimentos.
Por tudo isto, o Paraná é um exemplo vivo de que, somando-se forças (governo e iniciativa privada) é possível promover uma verdadeira revolução no setor primário. E no sentido de melhorar o nível de renda do setor, estamos discutindo o Programa Paraná Agroindustrial, que conta com a participação do governo e entidades privadas para a viabilização de sete cadeias do agronegócio (suíno, aves, bovinos, leite, mandioca, soja e milho).
A implementação integral deste programa certamente mudará o perfil do campo, agregando valor à produção primária, na transformação de milho e soja em proteína animal com ganhos na ampliação do nível de renda e na geração de milhares de novos empregos. Não podemos perder de foco esta vocação natural que tem o Estado quanto a produção agropecuária.
A responsabilidade é de todos, mas precisamos estar atentos ao nosso grande objetivo, que é continuar contribuindo para que se melhore as condições de vida de milhares de agricultores. E isso só será possível se tivermos como meta a transformação de nossa produção primária em produtos acabados, que possam chegar à mesa dos brasileiros com a qualidade e sanidade exigida pela sociedade.
Se hoje conquistamos 1/4 da produção brasileira de grãos, desejamos, no futuro próximo, responder por parcela significativa da produção primária industrializada. Com determinação e trabalho efetivo lá chegaremos.
(*) Engenheiro agrônomo, presidente da Ocepar ? Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná.
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Recursos próprios - Atualmente a Sicredi Cataratas do Iguaçu possui mais de 7.800 cooperados ativos, dos quais cerca de 1.000 em Santa Helena. O crescimento em número de cooperados em toda a cooperativa é de 25% ao ano. Manfred afirma ainda que todas as obras realizadas e projetadas serão bancadas com recursos próprios, originados das reservas da cooperativa e do capital dos cooperados que foram se formando ao longos dos quase 18 anos de existência, ou seja, é a economia gerada ao longo dos anos que está possibilitando esta ousadia. (Fonte: Assessoria de Imprensa Cooperativa Lar)
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Segundo dia - Na sexta-feira o dia foi dedicado a experiências e intercâmbios, que aconteceram através de dois painéis importantes. O primeiro, abordou o tema ?buscando a identidade da assistência técnica?, que contou com palestras do vice-presidente da Cocamar, José Fernandes Jardim Júnior e de Agostinho Mário Boggio, da Coopercitrus, de Bebedouro, São Paulo. O segundo painel do dia teve como tema: ?cooperativismo ? resgatando valores através da assistência técnica?, tendo como palestrante do presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini e Fernando Martins, da Cotrijal de Não Me Toque, Rio Grande do Sul. No período da tarde todos os participantes realizaram uma visita ao Porto de Paranaguá, como encerramento deste Fórum realizado pelo Formacoop , com apoio da Ocepar e do Sescoop/PR.
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