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Objetivo: Desenvolver e reforçar a colaboração com as cooperativas brasileiras.
Comitiva francesa:
* Sr. Paul Coulon, engenheiro agrônomo, vice-presidente da União de Cooperativas Union 7, da cidade de Le Mans e da cooperativa CADS, base da união.
* Sr. François Bettinger, mestre em Gerência de Negócios, diretor da sociedade SERCO.
* Sr. Marc Leusie, doutor em Economia de Agricultura e Alimentação - INRA-Crisálide.
* Srta. Catherine Brabet, doutora em Ciências de Alimentos.
INTERVENÇÕES, TEMAS E DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES:
APRESENTADOR TEMA DURAÇÃO
Paul Coulon Interesse coletivo e interesses individuais dentro
de uma estratégia agrícola. 25 minutos
François Bettinger Desenvolvimento e perspectivas de uma colaboração entre
cooperativas francesas e brasileiras para uma
certificação de processo. 25 minutos
Marc Leusie Noção de cadeia alimentar e desenvolvimento sustentável 25 minutos
Catherine Brabet Principais pontos para constituir uma certificação de processo 25 minutos
Ecocert Prática e métodos de certificação no Brasil A definir
Local: Curitiba, sede do BRDE,
Data: 19 de outubro de 2001.
Horário: Das 9:00 às 12:30 horas. À tarde, os integrantes da comitiva ficam à disposição das cooperativas para esclarecimento e discussão de assuntos específicos.
Endereço: Av. Vicente Machado, 589 - Fone: 41-219-8090
Contato: Carlos Areton Azzolin Olso
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Relatório - Segundo um novo documento do órgão, o número de pessoas famintas deve cair em apenas 6 milhões por ano, um número menor que os 8 milhões por ano estabelecidos em um relatório do órgão divulgado em 1999."Na última década, o número total de pessoas cronicamente subnutridas no mundo subdesenvolvido caiu em aproximadamente 40 milhões, mas a média de declínio nos números continua a perder vigor", declarou o relatório, divulgado em Estocolmo (Suécia). "A redução anual necessária para atingirmos a meta até 2015 cresceu de 20 milhões para 22 milhões de pessoas por ano", acrescentou. A última estimativa da FAO indica que em 1997-99 havia 815 milhões de pessoas subnutridas no mundo, das quais 777 milhões no mundo subdesenvolvido, 27 milhões em países que se abriam para a economia de mercado e 11 milhões nos países desenvolvidos.
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Custeios - Proger, com R$ 9, 577 milhões, destinada ao financiamento do custo de produção para a implantação das culturas exploradas pelo produtor rural com renda anual inferior a R$ 48 mil; Demais, com R$ 4,3 milhões no financiamento do custo de produção para os médios e grandes produtores rurais; Custeio Pecuário, com R$ 2,8 milhões, destinada ao financiamento com aquisições de alimentação e medicamentos necessários à criação e engorda de suínos e gado de leite ou de corte; Investimento agrícola e pecuário, com R$ 1,4 milhão, no financiamento de aquisição, reforma ou construção de melhorias na propriedade rural e atividades não especificadas, com R$ 11,6 milhões, destinada ao financiamento das necessidades de capital de giro do produtor rural, financiamento, inclusive, de tratamento de saúde, aquisição de imóveis rurais, veículos. Eletrodomésticos, eletroeletrônicos etc. tendo ainda a disposição a linha Propasto que, embora ainda não tenha recursos liberados, está a disposição dos produtores para a implantação de pastagens.
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Drawback - A segunda medida é relativa às importações de componentes que são usados na fabricação de produtos destinados à exportação. As importações, neste caso, são livres de tributação, cujos valores são devolvidos às empresas por meio do "drawback". Essas foram as primeiras medidas práticas adotadas dentro da gestão de Sérgio Amaral no Ministério de Desenvolvimento. Existem três modalidades de "drawback". Uma delas é a restituição, em que o imposto cobrado na importação dos componentes é devolvido quando da exportação do produto montado. Outra modalidade é a isenção, em que a empresa, ao invés de receber a devolução, abate o valor dos tributos já pagos quando fizer novas importações. O terceiro tipo de "drawback" é a modalidade de suspensão, em que os componentes importados já entram no país com tributação suspensa e compromisso de exportação do produto montado com a utilização do insumo importado. Para esta última modalidade, as operações de "drawback" passarão a ser realizadas via Siscomex, por meio do "Módulo Drawback Eletrônico", eliminando prazos e custos devido à simplificação do processo.
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Um segundo trimestre melhor em 2002 ? Mendonça de Barros acredita que a atual crise econômica deve melhorar a partir do segundo trimestre do próximo ano, a menos que novos fatos venham a ser acrescentados à atual conjuntura. A manutenção dos preços do petróleo, apesar do clima de guerra com a reação americana aos atentados terroristas, é um dos sinalizadores de que a economia mundial pode se recuperar a partir do próximo ano. A agropecuária, ?a mais competitiva do mundo? segundo Mendonça de Barros, apesar do protecionismo dos EUA e da Europa, pode se beneficiar desse crescimento.
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Contato com Hermas - Aproveitando sua presença naquela Casa de Leis, o presidente da Ocepar conversou com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual, Hermas Brandão, sobre o Projeto de Lei do deputado Valdir Rossoni, que reduz a incidência do ICMS a diversos produtos alimentares, como leite, a energia elétrica e óleo combustível utilizados no processo industrial, a margarina, maionese, creme vegetal, gordura vegetal hidrogenada e óleos vegetais. Hermas garantiu que o projeto deverá ser votado em regime de urgência na próxima semana.
Cosesp - Koslovski também pediu o apoio do presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, para que seja enviado um ofício ao presidente da República para que seja feito o pagamento das pendências de mais de um ano dos seguros da Cosesp por perdas na safra de inverno do ano passado. Hermas Brandão demonstrou toda sua indignação com o assunto e disse que o que depender da Assembléia Legislativa os produtores paranaenses podem ficar tranqüilos. Este mesmo pedido foi feito na última terça-feira, ao governado Jaime Lerner pelo presidente da Ocepar, durante um café da manhã no Chapéu Pensador com lideranças do agronegócio. O governador afirmou que iria falar pessoalmente com FHC sobre esta pendência. A demora de quase um ano na obtenção dos recursos e de mais de um ano sem viabilizar o pagamento do seguro aos produtores mostra extrema debilidade do sistema, quando o agricultor precisa desses recursos para recompor sua situação financeira nos agentes financeiros e plantar a nova safra.
Regime Especial - Outro ponto tratado com o presidente da AL, e que necessita do seu apoio, diz respeito ao parecer nº 426/2001 elaborado pela Inspetoria Geral de Tributação, da Coordenação da Receita do Estado, que acatou um pleito das cooperativas, favoravelmente à concessão de regime especial para recolhimento de ICMS em conta gráfica nas saídas de suínos vivos. Segundo João Paulo Koslovski, vários contatos foram mantidos junto a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), inclusive com o secretário Ingo Hubert na última terça-feira. Este parecer já está concluído e depende apenas de uma assinatura do secretário para que passe a ser aplicado junto as cooperativas interessadas. O deputado Hermas Brandão também se prontificou em auxiliar na agilização deste assunto junto à Sefa.
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Programa para 2002 - Na ocasião ficou definido que em 2002 haverá quatro eventos nos moldes do realizado, a princípio ficou pré-agendado os meses de março, julho, setembro e novembro para a realização dos eventos nas seguintes regiões Oeste, Noroeste, Curitiba e Norte, ficando também estabelecido um representante de cada núcleo que será o contato direto com a Ocepar. Representando a Ocepar e Sescoop participaram o gerente de monitoramento e autogestão Gerson Lauermann e Robson Mafioletti analista técnico e econômico.
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