Plano agrícola 2003/04 pede R$ 42 bilhões

Técnicos ligados a OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras e à CNA – Confederação Nacional da Agricultura se reúnem nesta quarta-feira, em Brasília, para uma avaliação do documento “Propostas do Setor Produtivo para o Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004” que, depois de aprovado, será entregue pelos dirigentes das duas organizações ao ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura. O texto do plano, que ainda pode receber alterações, prevê a necessidade de R$ 42 bilhões para a próxima safra agrícola, que começa a ser plantada no segundo semestre dente ano. O documento também considera fundamental, para garantir uma safra de 118 milhões de toneladas em 2003/04, a manutenção dos juros de crédito rural para custeio em 8,75% ao ano, e de 4,75% a taxa de referência para o Pronaf. A proposta de criação de um seguro rural é um dos destaques do documento.

Crédito, o principal insumo – Justificando que o crédito rural é o principal insumo para a agricultura, os técnicos propõem, para viabilizar a alocação dos R$ 42 bilhões para o crédito rural, aumentar de 25% para 30% os recursos obrigatórios dos depósitos à vista, com destinação para custeio e comercialização. Também solicitam “ampliar e garantir as dotações orçamentárias para os bancos cooperativos operarem com recursos equalizáveis do Tesouro Nacional, inclusive recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o custeio e comercialização”. Na última safra, os bancos cooperativos aplicaram cerca de R$ 320 milhões, com recursos próprios. O governo disponibilizou recursos que podem chegar próximo a R$ 22 bilhões.

Um seguro para a produção – “Criar um seguro de renda agropecuária de modo a estabilizar a renda do setor rural”, é um dos destaques do documento”. Essa proposta, discutida há décadas pelas lideranças agrícolas e autoridades, enfim poderá ser implementada, acredita o engenheiro agrônomo Flávio Turra, da Gerência Técnica e econômica da Ocepar. Atualmente o seguro privado está restrito a poucos produtos e estados, “com prêmio muito caro para os produtores rurais”, considera o documento. Isso acaba tirando a competitividade dos produtores brasileiros. Os Estados Unidos, por exemplo, prevêem subsídios de US$ 8,5 bilhões em apoio ao seguro agrícola. O Proagro, o principal seguro em operação no Brasil, em caso de frustração de safra garante apenas a indenização dos recursos de crédito rural. Por isso se afirma que o proagro “é o seguro do banco”. O que a OCB e a CNA propõem no documento que será entregue ao ministro Roberto Rodrigues é o seguro da produção.

Subsídio ao seguro - O subsídio de 50% do valor do prêmio, pelo Tesouro Nacional, é a forma sugerida para “tornar atrativo o seguro privado para os produtores”. Para tornar factível esse subsídio e, com isso, o próprio seguro da produção, o documento propõe a criação de um comitê gestor do seguro agrícola, que ficaria encarregado de estabelecer as diretrizes, aprovar as condições operacionais e administrar a sua implementação. Propõe, ainda, fortalecer o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, através da participação efetiva do governo federal como contribuinte, revendo as normais de contribuição para que haja maior participação das companhias e dos mutuários. O estímulo à formação de fundos privados e cooperativos de seguro para garantia de eventos, através do gerenciamento dos recursos captados dos participantes, da administração dos riscos, monitoração das operações e pagamento das indenizações, com garantia do resseguro para a carteira a ser formada.

Safra de 140 milhões de toneladas em 2006 – O Plano Plurianual prevê para 2003/04 um aumento de 6 milhões de toneladas sobre a safra atual (112 milhões de toneladas), com aumento de 5,36%. Havendo recursos de crédito rural disponíveis e não ocorrendo perdas extraordinárias por sinistros, o Brasil deve colher, em 2006/07, cerca de 140 milhões de toneladas de alimentos, com aumento de 31% sobre a safra atual. O superávit do agronegócio na balança comercial deverá alcançar US$ 28 bilhões. Para o Brasil alcançar o devido destaque no cenário internacional, a OCB e a CNA propõem “ações de internacionalização do agronegócio”, entre as quais a constituição de centros estaduais de apoio ao exportador, coordenar a participação de empresas brasileiras em feiras internacionais e a organização de missões técnicas e comerciais ao exterior, promovendo, também, a vinda de grupos internacionais ao Brasil.

Defesa agropecuária e sustentabilidade - Diversas outras atividades são propostas para ampliar as vendas dos produtos brasileiros no exterior, inclusive a formação de um grupo de especialistas em negociações internacionais. Paralelamente, são estabelecidas propostas de defesa agropecuária, políticas de sustentabilidade e do meio ambiente, de forma a inserir o agronegócio brasileiro no contexto das exigências internacionais. A rastreabilidade, a certificação e o zoneamento ecológico-econômico estão entre estas medidas. O agronegócio ficará – propõem a OCB e a Cna - sob a coordenação do Consagro, que se encarregará de instalar câmaras setoriais para o estudo das macro-políticas.