Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Notícias representação

 

 

URUGUAI JÁ CONTABILIZA 779 FOCOS DE AFTOSA

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
O governo do Uruguai informou ontem (23), que o país registra um total acumulado de 779 focos de febre aftosa. Segundo o Ministério da Pecuária, esse número representa um crescimento de 123% em relação ao boletim anterior, de 10 de maio. Passados 28 dias desde o início da epidemia, a primeira etapa da vacinação contra a aftosa já atingiu 80% dos bovinos. O ministério espera alcançar a vacinação de todo o rebanho do país até o próximo dia 28.

CTNBIO QUER DEBATER TRANSGÊNICO

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deverá contar com a participação de representantes da sociedade nas discussões sobre os produtos transgênicos e sobre a construção de uma política nacional de biossegurança. Foi o que garantiu o novo presidente do órgão, Esper Abraão Cavalheiro, durante audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Cavalheiro revelou que estão em andamento estudos para estabelecer um código de ética de manipulação genética. A CTNBio prepara ainda instrução normativa para definir o tamanho das áreas de plantio experimental. Na próxima semana, a CTNBio receberá representantes do Greenpeace e Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). (Fonte Correio do Povo)

LARANJA DÁ SALTO DE 40% EM MAIO

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
A expectativa de queda de 10% na safra de laranja em São Paulo acirrou a disputa entre as indústrias de suco concentrado, o que elevou o preço para US$ 3,50 a caixa nos contratos de três anos - 40% acima do negociado no início de maio e no mesmo período de 2000. Enquanto até produtores com contratos antigos partiram para a renegociação de preço, as esmagadoras calculam a produção da fruta em torno de 300 milhões de caixas. (Fonte: Gazeta Mercantil)

EXPORTAÇÃO DE FRANGOS

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
A receita com exportações de frango atingiram US$ 106,7 milhões, valor este 62% maior que no mesmo período do ano passado, que foi de US$ 66 milhões, segundo dados fornecidos pela Associação Brasileira dos Exportadores de Frango. O volume embarcado foi de 99,724 toneladas, 33% maior que os 75 mil toneladas exportadas no mesmo mês do ano de 2000. Nos primeiros quatro meses deste ano o volume exportado chegou a 373,9 mil toneladas, 35,7% maior que no ano passado. A receita obtida foi de US$ 387,4 milhões, 52% acima do registrado de janeiro a abril do ano passado.

IBGE: DESEMPREGO SE MANTÉM EM 6,5% EM ABRIL

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
A taxa de desemprego calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6,5% em abril, o mesmo índice registrado em março. Em relação a abril do ano passado, cuja taxa foi de 7,8%, houve queda de 1,3 ponto percentual. No primeiro quadrimestre do ano, a taxa média de desemprego acumulou 6,1%, resultado inferior ao mesmo período do ano passado (7,9%). Mais informações em instantes. (Fonte: Gazeta Mercantil)

O PESO DA CANA NA ECONOMIA

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
A safra da cana-de-açúcar paranaense deve movimentar cerca de R$ 2 bilhões neste ano, segundo previsão da Alcopar, que estima uma produção de 23,5 milhões de toneladas, contra 19,3 milhões de toneladas no ano passado. O aumento do preço do litro de álcool recebido pelas usinas, que é de R$ 0,65, é uma das causas da recuperação do setor. O Paraná tem 28 usinas de álcool, que produzirão 987 milhões de litros, dos quais, 565 milhões do tipo hidratado, usado como combustível. Enquanto a reativação do Proálcool continua esquecida, os empresários brasileiros do setor começam a buscar os mercados externos, ajudados com o banimento gradativo do derivado do petróleo MTBE, considerado altamente poluente. O principal mercado ao álcool brasileiro seriam os Estados Unidos, que consomem cerca de 6 bilhões de litros de etanol. A substituição gradativa do MTBE na gasolina abrirá mais espaço ao álcoool, que os industriais brasileiros querem ocupar. (Fonte: Jornal Paraná Açúcar e Álcool).

Confaz aprova 22% de adição de álcool na gasolina - O Confaz aprovou o aumento depois de constatar que a mudança no cálculo não interferirá na arrecadação dos Estados. A estimativa do governo é que o aumento da mistura em dois pontos porcentuais eleve o consumo de anidro em mais 500 milhões de litros ao ano. A produção total brasileira de álcool foi de 10,4 bilhões de litros no ano passado, sendo 5,6 bilhões de litros de anidro e 4,9 bilhões de hidratado. Para este ano, com uma colheita de cana-de-açúcar para a região Centro-Sul estimada em 274 milhões de toneladas, 10% acima da safra anterior, deve haver um acréscimo de um bilhão de litros na oferta de álcool. Mesmo com esta recuperação, no entanto, o resultado ainda será inferior a produção de 1999/2000, que foi de 13 bilhões de litros de álcool, no total. O governo também está analisando a possibilidade de recompor seus estoques oficiais de álcool, que hoje estão em torno de 300 milhões de litros. A idéia é de formar um estoque de cerca de um bilhão de litros. (Fonte: Agência Estado)

EM DISCUSSÃO, O BALANÇO SOCIAL

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
Num dos mais importantes grupos de discussão do cooperativismo de trabalho o tema mais importante e polêmico é o "Balanço social das cooperativas", que já foi abordado neste informativo. Justifica-se que a publicação do balanço social das cooperativas pode ser uma estratégia para anular pelo menos parte do preconceito do Ministério Público e outros técnicos do governo quanto à atuação das cooperativas de trabalho. Na edição de ontem deste informativo vimos que, enquanto a Organização Internacional do Trabalho lançou um livro sobre cooperativas de trabalho, a OCB buscava uma aproximação com o Ministério Público visando a melhor compreensão da atuação das cooperativas de trabalho. Sabe-se que parte da má imagem do ramo trabalho junto às autoridades é causada por falsas cooperativas, que surgiram com a terceirização na prestação de serviços. E a propósito do balanço social das cooperativas, transcrevemos, a seguir, parte do artigo do diretor do Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas1, Cândido Grzybowski, cujo texto completo pode ser visto no endereço http://www.balancosocial.org.br/bib04.html.

Balanço social - "Por que Balanço Social? A razão primeira e fundamental de uma empresa é econômica: produzir, trocar, distribuir bens e serviços de que necessita uma sociedade como um todo. Mas ao exercer a sua função, a empresa estabelece relações com atores sociais concretos, usando recursos que são patrimônio de todos, num contexto social, político e cultural muito definido. A dimensão social não é algo externo, mas intrínseco à atividade econômica. Porém, a segmentação entre econômico e social e a própria negação do social foi e é ainda uma regra dominante. As concepções e práticas de desenvolvimento entre nós sempre priorizaram o crescimento econômico e tomaram o social como mero derivativo daquele. O resultado disto tudo está aí escancarado e ameaçador: um país que cresce excluindo, aumenta a riqueza e aprofunda a desigualdade. No século que está acabando, o Brasil apresenta notáveis índices de expansão econômica, mas está vergonhosamente fazendo companhia aos mais injustos socialmente. Longe de mim atribuir unicamente às empresas a responsabilidade por esta situação. No entanto, o modelo de desenvolvimento excludente tem nelas um de seus eixos fundamentais. Mais ainda, a solução da exclusão social no Brasil passa pelas empresas. E pior, um sociedade justa e sustentável passa necessariamente por novas práticas empresariais, que integram o social e o ambiental nas suas estratégias econômicas, (Cândido Grzybowski, diretor do Ibase).

ELEVAÇÃO DA TAXA SELIC

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
O Comitê de Política Monetária - Copom, determinou a elevação da Taxa Referencial de Juros (Selic) de 16,25% para 16,75% ao ano.

PLANO SAFRA 2001/2002

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
Estão em fase adiantada os estudos para elaboração do plano para safra 2001/2002, realizados por técnicos da Ocepar e OCB. As duas entidades pretendem fazer a entrega destas propostas, durante seminário técnico que deverá acontecer em Brasília, onde estarão presentes profissionais, lideranças da agricultura e representantes do governo.

CAMPO MOURÃO DISCUTE LEI DAS EMBALAGENS

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
Enquanto o governo federal não se pronuncia sobre a prorrogação da data para a entrada em vigor da Lei 9.974/00. (Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos), de 31 de maio para 31 de junho, a Ocepar dá prosseguimento a série de reuniões com as cooperativas para debater o assunto. Hoje (24), acontece uma reunião na sede da Coamo em Campo Mourão, com a presença do engenheiro agrônomo da gerência técnica da Ocepar, Sandro Back. Estas reuniões têm por objetivo, além de esclarecer as cooperativas sobre as exigências da lei, dar todo apoio na implantação de programas de coleta de embalagens de agrotóxicos.

OCB E FRENCOOP REPUDIAM RELATÓRIO DE CÂNDIDO

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
O relatório do senador Geraldo Cândido, da Comissão de Assuntos Econômicos, propondo a revogação do parágrafo único do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (não relação de emprego entre cooperados e cooperativas de trabalho), foi repudiado pelos presidentes da OCB e da Frencoop, respectivamente Marcio Lopes de Freitas e deputado Silas Brasileiro. Márcio e Silas encaminharam correspondência às principais lideranças cooperativistas pedindo que sensibilizem os senadores membros da CAE sobre o importante papel do cooperativismo de trabalho e as trágicas conseqüências deste projeto para a sociedade brasileira.

Separar o joio do trigo - A OCB e a Frencoop lembram que o sistema tem procurado alternativas viáveis para "eliminar as falsas cooperativas, que estão a denegrir o cooperativismo nacional". Na sua maioria, as cooperativas de trabalho "são sérias, criam postos de trabalho, geram e agregam renda, recolhem tributos e contribuições, promovem o desenvolvimento social e econômico; mas, a aprovação do PLC 0031, de 1997, com certeza, não é, e nem será, uma forma de se eliminar as falsas cooperativas, mas sim de destruir o cooperativismo de trabalho, que muito tem contribuído para o progresso da nação brasileira".

CÂMARA FISCALIZARÁ ÁREA DE TRANSGÊNICO

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai fiscalizar os campos experimentais de plantas com organismos geneticamente modificados no Brasil. Segundo o relator da Proposta de Fiscalização e Controle, deputado Ronaldo Vasconcelos (PL-MG), a idéia é levantar dados para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para fiscalizar os transgênicos. Há 1.015 pequenas áreas com plantio experimental para pesquisa de transgênicos no país. São mais de 6 mil hectares, com testes com soja, milho, mamão, fumo, feijão, eucalipto, cana-de-açúcar, batata, arroz e algodão. Amanhã, a Câmara faz a primeira audiência pública para a realização de um mapeamento das lavouras experimentais. (Fonte: Correio do Povo)

GOVERNADOR PARTICIPA DOS 45 ANOS DA EMATER-PR

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
No último dia 20, a Emater-PR completou 45 anos de extensão rural no Paraná. Hoje (23), as 14h30, acontece na sede da empresa, em Curitiba, uma solenidade que contará com a presença do governador, Jaime Lerner e de diversas autoridades e lideranças políticas e do setor rural. Na programação está prevista a assinatura do decreto autorizando a implantação do Programa de Modernização da Emater-PR e a autorização para aquisição, com recursos do Paraná 12 Meses, do governo federal e recursos próprios, de 422 veículos destinados ao atendimento das famílias rurais.

Vilas Rurais - No hall de entrada da Emater-PR foi montada uma maquete com 12 metros quadrados, mostrando o Programa Vila Rural, que completa seis anos neste dia 25. Na ocasião, também será feito o lançamento do concurso de desenho "Fazendo arte na Vila Rural". Participam das festividades também os secretários da Agricultura e do Abastecimento, Antônio Poloni, e da Habitação, Rafael Dely. Representando a Ocepar, participa o assessor da diretoria, Guntolf van Kaick.

Seminário - Paralelamente, abre nesta quarta-feira (23), no auditório da empresa, o III Seminário Técnico sobre Produção de Flores, que termina amanhã. Na programação estão incluídas discussões sobre o mercado de floricultura, palestras sobre planejamento estratégico e doenças em plantas ornamentais.

Atuação - No ano de 2000, aproximadamente 700 mil pessoas foram envolvidas em eventos nos quais a Extensão participou ativamente. A Emater-PR está presente nos 399 municípios do Estado, através de 1.554 funcionários locados em 430 unidades.

OIT LANÇOU LIVRO SOBRE COOPERATIVAS DE TRABALHO

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Almir Pazzianotto, participou, no Escritório da Organização Internacional do Trabalho, em Brasília, do ato de lançamento de livro sobre cooperativas, para o qual contribuiu com o "Prólogo" e com um capítulo. Preparado pelo diretor do escritório da OIT, Armand Pereira, com a assistência de Lucienne Freire e Lizzie Lagana, o livro faz parte dos preparativos para o debate do tema na próxima Conferência anual daquela organização, a realizar-se em junho, em Genebra (Suíça). O presidente do TST participará da abertura da conferência, juntamente com o ministro Francisco Dornelles, do Trabalho. Outros dois ministros do TST também integrarão a delegação brasileira: Milton de Moura França e Carlos Alberto Reis de Paula.

A OIT e as cooperativas de trabalho - Em junho de 1966, a OIT adotou a Recomendação nº 127, dispondo sobre o papel das cooperativas no desenvolvimento econômico e social de países em desenvolvimento. A grande transformação ocorrida no mundo, principalmente com a globalização da economia, deu particular relevo ao sistema cooperativo na área do trabalho, levando a OIT a incluir o tema, para revisão, na sua próxima Conferência. No Brasil, a questão assumiu particular importância a partir de dezembro de 1994, quando o Congresso Nacional aprovou a inclusão de um parágrafo ao art. 442 da CLT, estabelecendo que, "qualquer que seja o ramo de atividades da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela".

A posição de Pazinotto - "O exame do dispositivo - assinala o ministro Almir Pazzianotto - revela que, se a parte inicial é redundante, pois aquilo que ali se diz já se contém no art. 90 da Lei 5.764/71, a segunda não corresponde à verdade. Com efeito, no sistema jurídico-trabalhista brasileiro, ao juiz do trabalho compete declarar a existência ou inexistência de relação de emprego, quando provocado a fazê-lo por trabalhador contratado informal ou formalmente, se houver alegação de fraude a dispositivo contido na Consolidação ou em outra norma de Direito do Trabalho." A Justiça do Trabalho, nota o ministro, tem deixado patente, em constantes julgados, a orientação no sentido de reconhecer o vínculo empregatício, desde que provada a ocorrência dos elementos identificadores da relação de emprego, inclusive em relação às cooperativas de trabalho. Para o presidente do TST, a globalização da economia, aliada aos avanços tecnológicos e às complexidades e custos inerentes aos contratos formais, estimulam a terceirização e a informalidade, surgindo a cooperativa de prestação de serviços ou de mão-de-obra como uma das mais recentes e atrativas opções para os empregadores. Mas é preciso, a seu ver, que tanto a terceirização quanto o sistema cooperativo de prestação de serviços, sejam adequadamente regulamentados para que trabalhadores e empregadores possam usufruir, sem riscos, dos seus benefícios. "A próxima Conferência Internacional do Trabalho - assinalou - ao debater o tema à luz da experiência mundial, pode começar a abrir esse caminho".

OCB CONVERSA COM MP SOBRE COOPERATIVAS DE TRABALHO

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
O Presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do superintendente, Valdir Colatto, do assessor jurídico, Roberto Guerrero e da representante do ramo de trabalho, Rozani Holler, na segunda-feira esteve com o procurador geral do Ministério Público, Guilherme Basso, levando a preocupação do sistema quanto a radicalização de alguns setores do Ministério Público com relação às Cooperativas de Trabalho. Após ampla explanação sobre o Sistema OCB, seus números e programas, Márcio de Freitas colocou-se aberto a um diálogo franco visando chegar à solução do impasse decorrente da aparente desinformação sobre as cooperativas de trabalho. O presidente da OCB esclareceu que, assim como o Ministério Público, a OCB também combate as falsas cooperativas e está fazendo todo o esforço para coibir sua proliferação, buscando aprovação da nova lei cooperativista, que contém prerrogativas e dispositivos legais para a solução do problema.

Posição do Ministério Público - O representante do MP declarou, taxativamente, que não é contra as cooperativas de trabalho; apenas quer proteger a sociedade da sonegação e manipulações trabalhistas por parte de aproveitadores que usam o cooperativismo para burlar a lei. Concluídos os debates, ficou acertada uma nova reunião entre Procuradoria do Ministério Público e OCB, para a definição de estratégias e alianças objetivando a obtenção de resultados práticos e consensuais para estimular o verdadeiro cooperativismo e eliminar as cooperativas que não se enquadrem na legislação específica. Na avaliação do presidente da OCB, a reunião foi muito produtiva, representando o primeiro passo para o entendimento com o Ministério Público.

AS COOPERATIVAS DE INFRA-ESTRUTURA E A CRISE ENERGÉTICA

  • Artigos em destaque na home: Nenhum
Enquanto ministro Pedro Parente, presidente da Câmara de Gestão da Crise Energética (CGCE), afirma que o governo será mais ágil na aprovação de unidades geradoras, em todo o Brasil inúmeros projetos estão paralizados em função da falta de financiamento e da lentidão como são analisados pela área ambiental. O representante do ramo infra-estrutura na diretoria da OCB, Jânio Vital Stefanello, afirma que as cooperativas de energia e desenvolvimento rural estão interessadas na construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs). Diante dos entraves à construção dessas PCHs, é preciso "chutar o balde, visando agilizar esses processos, pois devemos fazer a nossa parte", afirma Stefanello. Se a os órgãos governamentais forem mais ágeis na aprovação dos projetos, o sistema cooperativista, através das cooperativas de infra-estrutura, poderá dar boa contribuição à redução do déficit energético brasileiro.