No sábado e domingo, as filas de caminhões parados no acostamento da rodovia BR-277, que esperam para descarregar no Porto de Paranaguá, chegaram a Curitiba e Araucária, medindo cerca de 60 km. Duas foram as razões para esse congestionando: primeiro, a greve do Porto de Santos, que desviou as cargas para Paranaguá; segundo, porque é proibido formar filas nos trechos sinuosos da rodovia na Serra do Mar, após a praça do pedágio. No entanto, como a greve do Porto de Santos terminou, a fila deve diminuir, a menos que a chuva intermitente continue. Hoje de manhã a Administração do Porto de Paranaguá e Antonina informou que a chuva intermitente estava atrapalhando a carga dos navios, que não é feita sob a chuva. O movimento de caminhões está sendo cerca de 50% superior ao do ano passado. Ontem os navios existentes no Porto tinham capacidade para 360 mil toneladas de cargas, enquanto que os armazéns tinham 230 mil toneladas estocadas.

O deputado Moacir Micheletto se reuniu na sexta-feira, em Toledo, com representantes de diversos segmentos, para definir a pauta dos assuntos a serem tratados na audiência pública que será realizada no próximo dia 27, naquela cidade, para ouvir a sociedade a respeito do projeto de leite do Código Florestal. A audiência, a única a ser realizada na Região Sul, tem por objetivo ouvir a posição da sociedade quanto às alterações na redação do projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro. Para a audiência são esperados representantes de instituições que atuam diretamente com o agronegócio. Em Toledo, Micheletto afirmou que o Sul do país não pode sofrer retaliações referentes ao projeto por causa da Amazônia. O novo código deve ter legislação adequada a cada região, de acordo com sua vocação agrícola e impacto ambiental.

A greve dos estivadores prosseguiu ontem, no porto de Santos. Mesmo assim, com o auxílio da polícia, ocorreram operações de carga e descarga em 12 terminais - entre eles, no berço 26, onde o navio Fanoula descarrega 36 mil toneladas de trigo. A greve entrou hoje no décimo dia. O Sindicato dos Estivadores reivindica o direito de continuar controlando a escala de trabalho. Na tarde de ontem, trabalhadores e representantes do Ogmo (Órgão Gestor de Mão-de-Obra) avançaram um pouco nas negociações. O Ogmo ficou de analisar a proposta do procurador-geral do Trabalho, Guilherme Basso, que sugeriu que o órgão contrate 24 trabalhadores aposentados da categoria da estiva para fazer a escala dos trabalhadores. Até o momento, as partes não chegaram a um acordo para pôr fim ao movimento. A justiça considerou a greve abusiva e estipulou uma multa de R$ 200 mil por dia caso os trabalhadores não retornem ao serviço.

-----------------------------7d11ae31ac8

Content-Disposition: form-data; name="btSalvar"

Salvar

-----------------------------7d11ae31ac8--

O governo argentino anunciou ontem que a União Européia liberou a entrada de um lote de carne argentina avaliado em US$ 30 milhões, que havia sido bloqueado quando estourou a crise da febre aftosa. Embora o Comitê Veterinário Permanente da EU tenha dado cartão verde para a entrada da carne que havia sido certificada até 13 de março, está suspensa a importação de novos lotes de carne e produtos lácteos com origem na Argentina.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, aprovou, com restrições, a fusão entre as empresas Serrana e Manah no setor de fertilizantes, em especial nos segmentos de fertilizados formulados (misturas NPK), matérias-primas e fertilizantes básicos. A versão integral do parecer está disponível na homepage www.fazenda.gov.br/seae, da Secretaria de Acompanhamento Econômico.

O ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, afirma que o Brasil é competitivo em termos de produtividade agrícola, mas perde feio quando o assunto é subsídio. Lembra que os tesouros de Washington, Bruxelas e Tóquio despejam diariamente, nas contas dos produtores, o equivalente a US$ 1 bilhão, o dobro das exportações mundiais de matéria-prima: ?defender a produção e a indústria de um país não é feio. É dever dos governos. Temos é que pressionar a queda destes subsídios nas negociações nos blocos econômicos?.

Com o incentivo, o produtor conseguiu mudar o perfil da propriedade, seguindo tendências de mercado. Até 1996, plantava 248 hectares de milho e 32 hectares de soja. Hoje, além de engordar suínos, produz soja (91 hectares), milho (85 hectares), trigo (81 hectares) e ervilha (24 hectares). Graças ao programa de incentivo do governo, a área com soja nos Estados Unidos deverá chegar neste ano a 30,9 milhões de hectares, superando em 1 milhão de toneladas a safra anterior.

Apenas 1,8% da população norte-americana, de 270 milhões de habitantes, está no campo. Para manter um contingente de 4,8 milhões de pessoas nas fazendas, produzindo alimentos que ainda sobram para exportar, o Tesouro dos Estados Unidos não economiza na concessão de subsídios, transformando em lucro o prejuízo de um ano de frustração. Foi essa ajuda providencial que manteve na propriedade de 281 hectares o agricultor Vicent Faivre, presidente do Conselho Agrícola de Dekalb, condado localizado no cinturão do milho do Meio-Oeste norte-americano e onde mil produtores exploram uma área de 132 mil hectares, relata o jornalista Jorge Corrêa, enviado especial do jornal Zero Hora. No ano passado, Fraivre apurou um prejuízo equivalente a US$ 15 mil no final da colheita de soja, milho trigo e ervilha. No final do ano recebeu do governo um depósito bancário de US$ 50 mil, garantindo-lhe um lucro equivalente a US$ 35 mil. O agricultor vendeu o milho por US$ 2 o bushel (27,2 quilos), ante um custo de produção de US$ 2,81. Na soja, o custo de produção foi de US$ 7,14 por bushel, enquanto o preço de mercado chegou a US$ 5. No relatório do custo de produção apresentado ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que serve de base para garantir o subsídio, Faivre incluiu os gastos com investimento na terra, a depreciação dos equipamentos e a remuneração do proprietário. É uma espécie ?custo de oportunidade?, considerando o que Faivre poderia receber no mercado de trabalho.

O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffmann, disse que o governo vai solicitar ao Ministério da Agricultura a revisão da portaria nº 56, que estabelece novos padrões de qualidade para a produção de leite. Entre as novas exigências estão a presença de resfriadores nas propriedades e a ordenha mecânica. Segundo o secretário, quase 50 mil pequenos agricultores poderão ser excluídos por não terem condições de cumprir tais determinações.

Na sessão plenária da Junta Comercial do Estado do Paraná (Jucepar), realizada no último dia 3, foi tratada a questão do arquivamento dos processos das cooperativas sobre o seu enquadramento no Decreto 1.102 (Armazéns Gerais) e Lei 9.973 (Armazenagem de Produtos Agropecuários). Segundo Guntolf van Kaick, que representa a Ocepar como vogal titular na junta, a decisão aprovada foi de somente exigir o enquadramento que disciplina a armazenagem de produtos agropecuários. Assim, as cooperativas deverão arquivar na Junta Comercial o termo de nomeação do fiel depositário e o regulamento interno de funcionamento dos armazéns destinados para fins de armazenagem de produtos agropecuários. Decidiu-se não mais ser pertinente a exigência de enquadramento do Decreto 1.102, como a Jucepar queria. Assim, as cooperativas deverão providenciar o arquivamento do termo de nomeação do fiel depositário e o regulamento interno do armazém, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 2º da lei 9.973 de 29.05.2000.

O primeiro ministro francês, Lionel Jospin, que se encontrou ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou que a França continuará a proteger sua agricultura e aconselhou o governo brasileiro a não centrar suas negociações com a União Européia no comércio agrícola. Com FHC, Jospin combinou que as negociações seriam globais, incluindo indústrias, serviços, barreiras tarifárias e não tarifárias. Afirmou também que apesar das barreiras, a França compra mais produtos agrícolas do Brasil do que dos Estados Unidos e que no ano passado exportou US$ 7,85 bilhões em produtos do agronegócio para a União Européia, contra US$ 3,49 bilhões para os Estados Unidos.

Neste sábado, um grupo de jornalistas, que freqüentam o Curso de Especialização em Agronegócios, da Universidade Federal do Paraná, visita os terminais de embarque da Cotriguaçu e Coamo no Porto de Paranaguá. Também conhecerão os transtornos causados pela safra paranaense de grãos que está sendo escoada. O terminal da Cotriguaçu, inaugurado em 1977, tem capacidade de armazenagem de 170 mil toneladas e pode embarcar 1.500 toneladas/hora. Movimenta, em média, 2,15 milhões de toneladas/ano de soja, o que equivale a 25% do volume total de cargas do porto. O terminal da Coamo tem capacidade de embarque de 3 mil toneladas/hora e capacidade de armazenagem de 97 mil toneladas. Em 1999, a Coamo embarcou um total de 157 navios entre farelo de soja, milho e algodão. A Coamo também tem uma indústria de óleo junto ao terminal, que será conhecida pelos alunos da UFPR.

Continua a movimentação de secretários de Estado para atender a reinvindicação da Ocepar e demais entidades do agronegócio, restabelecendo os tributos da Cesta Básica praticados até a publicação do Decreto Estadual 3774/01. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, manteve contatos, ontem, com secretários de Estado, para acompanhar as providências que serão adotadas. Em reunião realizada na quarta-feira na Secretaria da Fazenda, lideranças do setor apresentaram as alternativas jurídicas que podem ser tomadas. Sabe-se que o Governo do Estado está preocupado em não descumprir, com a medida a ser tomada, a liminar 2155-9, concedida pelo STF ante a Adin promovida pelo governo do Estado de São Paulo.

(Editorial do jornal Gazeta do Povo de 05-04-01)

A agroindústria paranaense está atravessando um período de incerteza diante das recentes medidas adotadas para o cumprimento de decisão preliminar da Justiça quanto ao regime de benefícios fiscais vigentes no estado do Paraná. Dentro da malsinada guerra fiscal prevalecente entre as unidades políticas regionais da Federação, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de aspectos limitados da legislação tributária estadual e, na seqüência o governo estadual, alegadamente para cumprir aquele acórdão, cancelou todos os incentivos que favoreciam a cadeia produtiva agropecuária e a cesta de alimentos básicos gerados em território do Paraná.

A medida, consubstanciada no decreto estadual nº 3.774, elaborado no último dia 26 de março e a publicar no Diário Oficial,(impresso no dia 05/04/01) causou alvoroço no setor produtivo, levando as principais entidades representativas a protestar contra seu alcance e sua própria formulação ? que não foi precedida de diálogo com os segmentos atingidos.

Entre outras determinações, o ato administrativo exarado pelo Poder Executivo Estadual cancela os regimes de crédito especial e presumido que beneficiavam empresas locais com a dilatação do prazo para recolhimento do ICMS ou admitiam parcelas de abatimento no montante a tributar, por conta de agregação de valor à cadeia produtiva de mercadorias sob transformação industrial.

Também foram atingidos o programa ?Paraná Mais Empregos? que, entre outras vantagens, permitiu a atração de empreendimentos produtivos, desde a área agroindustrial até a industrialização de veículos; e a composição da cesta básica alimentar. Neste caso as mercadorias integrantes retornam ao regime de tributação plena para operações internas e interestaduais que, na prática, importam em majorar em até 10% os alimentos oriundos do Paraná.

Ora, levando em conta a pequena margem de ganho bruto registrada na comercialização de alimentos e a forte concorrência entre os estados produtores, se o Paraná tiver que colocar sua produção onerada com cargas do ICMS de 12 a 17%, perderá condições de competir. Isso já se registrou desde ontem, segundo denunciou a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná: cadeias de supermercados e atacadistas dos centros consumidores começaram a devolver mercadorias enviadas por empresas e cooperativas paranaenses ao tomarem conhecimento de que o tributo fora majorado na origem.

Convenhamos que o cenário é preocupante, avaliando-se que nossa economia regional ? não obstante o processo de transição para bases industrial urbana e terciária (como a sonhada indústria do ?software? da tecnologia de informações) ? ainda repousa em suas bases primárias. Assim, o processamento de alimentos, de origem vegetal ou animal, constitui o grande fator de geração de emprego e renda no ?hinterland? paranaense.

Ponderamos, portanto, que as autoridades estaduais devem examinar a questão com o bom senso que Max Weber, Bárbara Tuchman e outros pensadores atribuem aos homens públicos, os quais devem sempre presumir as prováveis conseqüências futuras de seus atos presentes e assumir-lhes antecipadamente a responsabilidade. Assim, ao dar cumprimento à medida liminar do Supremo, devem tentar esgotar todas as possibilidades do campo jurídico-político ? inclusive pleiteando revisão do julgado na medida em que invoquem o quadro de conseqüências sociais dele advindo ? de vez que esse corte tem o dever funcional de avaliar as questões na sua inteireza constitucional.

Mas, se superado o arsenal jurídico, o cumprimento da decisão não deve ultrapassá-la, aproveitando a oportunidade do decreto para cancelar benefícios não atingidos pela decisão do STF, visando atingir outro objetivo ? o de aumentar a arrecadação corrente. Medidas para elevar as receitas públicas, inclusive combatendo a sonegação e os desvios, são positivas, mas tendo sempre em vista o cenário geral da boa marcha da produção e do abastecimento alimentar?.

(Produzido após reunião da Ocepar, Faep, Sindileite, Sindicarne, Avipar, APS e APCBRH com o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão, nesta semana).

O custo da alta do dólar para os cofres públicos já chega a R$ 18 bilhões, apenas até o primeiro trimestre do ano. No período, a cotação da moeda norte-americana subiu 10,55% e atingiu em cheio a dívida externa do governo e a parte dos títulos públicos que paga aos investidores a variação da moeda. Segundo o Tesouro Nacional, cada alta de 1% na cotação do dólar provoca um aumento de R$ 1,7 bilhão na dívida líquida da União, de Estados, de municípios e de estatais. A disparada do dólar prejudica o programa fiscal do governo, cuja meta principal é estabilizar a dívida pública. Se a cotação não ceder, o aperto fiscal iniciado em 98 poderá ter de ser mais duradouro para atingir os objetivos traçados pelo governo.

Pela primeira vez o Vietnã superou o Brasil nas exportações de café. A marca histórica, registrada pela Organização Internacional do Café (OIC), foi alcançada em fevereiro último, quando o país asiático destinou ao exterior 1,5 milhão de sacas de 60 quilos, 100 mil sacas a mais que o volume embarcado no mesmo período pelos exportadores brasileiros. A agressividade dos vietnamitas no mercado internacional é atribuída em grande parte ao não cumprimento do plano internacional de retenção das exportações.