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Excesso de oferta - O problema fundamental é o excesso de oferta, que inclusive tende a piorar nos próximos anos. O Vietnã, por exemplo, que hoje produz cerca de 11 milhões de sacas por ano, poderá estar produzindo cerca de 16 milhões de sacas em dois anos. Mesmo o Brasil, maior produtor mundial, poderá, segundo vários analistas, ter uma safra 2001-2001 entre 35 milhões e 40 milhões de sacas. A decisão da Associação dos Países Produtores de Café (APPC) de manter o plano de retenção e adotar um programa de qualidade, que prevê eliminação de grãos inferiores, é vista mais como um ato político do que uma medida com efeitos práticos no mercado. O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, chega hoje a tarde em Londres para participar da conferência, que será encerrada amanhã, sábado. (fonte: AgroCast)
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das importações de carnes bovina, suína e de aves de todo o País, cujo prejuízo é estimado em US$ 150 milhões; do Reino Unido, que suspendeu totalmente as importações de carne bovina, incluindo o produto "in natura", também de todo o País; da União Européia, do Chile, e de Cingapura, que embargaram as importações de carnes bovina e suína do Rio Grande do Sul; e do Oriente Médio, onde embora não tenha ocorrido uma comunicação formal sobre a suspensão das compras de carnes brasileiras, está havendo muita dificuldade em manter as exportações. Participaram da reunião de ontem (17), os governadores, Espiridião Amin (SC); Dante de Oliveira (MT); José Orcírio - "Zeca do PT"(MS); Marconi Perillo (GO); Siqueira Campos (TO); e Olívio Dutra (RS). (fonte: Agência Estado)
Dados consolidados - Nos primeiros quatro meses do ano as exportações de bovinos subiram 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado, as de frango 52,5% e as de suínos 158,3%. Esse desempenho demonstra, segundo Pratini, que o Brasil tem condições de dar uma rápida resposta às perspectivas de abertura do mercado. Ele citou Arábia Saudita, Egito, França e Rússia, como exemplos de países que aumentaram a demanda por carne brasileira. A partir de agora a meta de exportações, segundo Pratini, é exportar em quatro anos US$ 5 bilhões em carnes. Pratini disse que o maior desafio do Brasil hoje, em relação à exportação de carne, é o combate à febre aftosa.
RS SACRIFICA 208 BOIS CONTAMINADOS
Atiradores da Brigada Militar - a PM gaúcha - concluíram ontem (17), o abate de 208 bovinos do foco de febre aftosa em Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai. O sacrifício envolveu os 11 animais que originaram o foco, há cerca de duas semanas, e os bovinos que tiveram contato com eles. Quarta-feira e ontem, 113 animais também foram abatidos em Alegrete, onde mais dois focos foram confirmados. O Ministério da Agricultura pagará indenização de R$ 550 por cada cabeça eliminada ao proprietário. Na terça-feira passada, o ministro Pratini de Moraes anunciou a liberação de R$ 5 milhões para cobrir as indenizações.
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Fundo - No momento em que comprovar a vacinação e renovar o cadastro dos rebanhos, os criadores devem apresentar também o comprovante de recolhimento da contribuição para o Fundepec - uma espécie de seguro privado que pode ser utilizado para ressarcir os produtores caso ocorram doenças que impliquem em abates sanitários. A contribuição, que está sendo recolhida pela primeira vez no Paraná, é de R$ 0,25 por animal. A arrecadação continuará na segunda etapa da campanha deste ano e nas duas de 2002, quando o fundo deverá contar com aproximadamente R$ 10 milhões - R$ 1,00 sobre cada um dos quase R$ 10 milhões de animais do rebanho estadual. Mais de 90% são bovinos.
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O programa Paraná Agroindustrial, constituído pelo Governo do estado, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Indústria e Comércio, Emprego e Trabalho e Planejamento e pelas entidades Ocepar, Faep e Fiep, apresentam nesta edição, os principais pontos apresentados pela gerência temática da soja. Confira a seguir um resumo destes pleitos:
* Retorno do óleo de soja à cesta básica nos moldes de São Paulo (óleos vegetais comestíveis refinados, semi-refinados, em bruto ou degomados, exceto o de oliva, e a embalagem destinada a seu acondicionamento).
* Redução da alíquota de 12% para 7% nas operações interestaduais com produtos da cesta básica. .
* Eliminação do ICMS incidente no transporte de produto destinado à exportação (inciso II, artigo 4º do Regulamento do ICMS).
* Revogação da NPF nº 50/2000 que obriga o exportador observar na nota fiscal o número do registro de exportação (RE) inclusive uma cópia do RE deve acompanhar o transporte.
* Manutenção do diferimento do ICMS para farelo de soja na saída da indústria.
* Instituição do regime de draw back interno (verde-amarelo) para movimentação da matéria-prima do Estado produtor para o Estado processador, condicionada à exportação do farelo e óleo. Hoje, a exportação de soja em grão não tem incidência de ICMS (Lei Complementar 87-96), com o que se estimula a saída de matéria-prima do País sem a agregação de maior valor.
* Adoção de regime especial (para os contribuintes em situação de regularidade fiscal) para transferência mensal e automática de créditos acumulados de ICMS para empresas interdependentes e (ou) terceiros ou para pagamento em conta-gráfica de débitos de ICMS do selo fiscal nas operações interestaduais, sujeita à homologação a posteriori do fisco (Esta sistemática já é adotada no setor automotivo). Esse regime especial seria extensivo inclusive para as agroindústrias que estão dentro da apuração centralizada de ICMS. (tanto como centralizador quanto como centralizada).
* Diferimento de ICMS, mediante regime especial, nas compras de energia elétrica realizadas pela indústria de transformação dos produtos elencados no PR Agroindustrial. Aparentemente uma contradição com os conceitos enunciados a propósito desse tema, a proposta de diferimento na energia elétrica se justifica pela razão de (1) o gerador da energia elétrica dispor de poucos créditos de ICMS por entradas de insumos, portanto, absorvíveis por débitos nas vendas a outros ramos industriais, ao comércio e às residências; e (2) evitar a acumulação de créditos de ICMS na indústria de transformação.
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