A missão russa que visitou, durante 42 dias, sete Estados brasileiros, habilitou para exportações 23 abatedouros de bovinos,18 de suínos e 13 entrepostos. Os técnicos avaliaram as condições dos frigoríficos para liberar as exportações de carnes para a Rússia. Também inspecionaram as condições dos portos de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Itajai (SC), que são os principais corredores de exportação de suínos. O Brasil tem 18% a 20% do mercado russo de carne suína que deverá crescer. As exportações brasileiras do produto para a Rússia somaram 20.255 toneladas no primeiro semestre de 2001, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Carne Suína.

As exportações de produtos básicos decolaram e ajudaram a balança comercial a alcançar superávit na primeira semana de maio. As vendas do segmento cresceram 44% em relação a maio do ano passado pelo critério da média diária. Os embarques de soja, principal vedete das exportações nessa época do ano, finalmente mostraram desempenho expressivo. O açúcar também teve comportamento positivo. As vendas ao exterior subiram 289% em relação a um ano atrás. A média global das exportações brasileiras somou US$ 258 milhões por dia na primeira semana desse mês - 12% acima do número de um ano atrás. Do lado das importações, a elevação em relação a maio de 2000 foi de 19%. Continuam em alta as aquisições de eletroeletrônicos (64%), cereais (49%), entre outros. (Jornal O Valor)

O Senado aprovou, em caráter terminativo o projeto de lei nº 23, de autoria do senador Osmar Dias (PSDB-PR), que obriga a publicação integral, na Imprensa Oficial, de todos os contratos de concessão entre o poder público e entes privados. No caso específico de concessões de exploração de rodovias, as concessionárias ficam obrigadas a disponibilizar trimestralmente, para a sociedade, a planilha analítica que evidencie os custos e receitas. Também devem ser disponibilizados a qualquer cidadão interessado os aditivos aos contratos e avaliação mensal sobre o cumprimento dos seus termos. Além disso, o poder concedente fica obrigado a publicar mensalmente, na Imprensa Oficial, as rendas auferidas de todas as concessões e o destino dos recursos arrecadados. Agora o projeto deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Sendo o Brasil o segundo maior produtor mundial de soja, responsável por cerca de 20% do total mundial, representando 9% do valor total das exportações e 30% das exportações agrícolas brasileiras, sua importância como fonte geradora de divisas para o país, além da sua situação de destaque no mercado interno tem levado as universidades a se interessarem em produzir grande número de trabalhos acadêmicos, teses, monografias, e outros. Entre as dissertações apresentadas à ESALQ, para obtenção do título de Mestre em Ciências na área de concentração de Economia Aplicada, destaca-se a de Robson Leandro Mafioletti, colaborador da Gerência Técnica da Ocepar. Sua pesquisa analisou o processo de formação dos preços do complexo soja tanto entre níveis de mercados, ou seja, produtor, atacado e varejo e mercado externo, quanto entre as principais regiões produtoras e consumidoras de soja e derivados no mercado interno, no período de janeiro de 1982 a dezembro de 1999, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A dissertação está à disposição para empréstimo às cooperativas na Biblioteca da Ocepar.

Com a presença de aproximadamente 500 pessoas que lotaram o Centro Cultural Mathias Leh, na Colônia Vitória, em Guarapuava, foram feitas diversas homenagens às pessoas ou entidades que contribuíram para a fundação da Cooperativa Agrária. Entre os homenageados pela diretoria da cooperativa estava o Governo do Estado do Paraná, Secretaria de Agricultura, Prefeitura Municipal de Guarapuava e os consulados da Alemanha, Áustria e Suíça. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski compareceu à solenidade na companhia do secretário de Agricultura, Antônio Poloni e do prefeito de Guarapuava, Victor Hugo Burko.

Desde que surgiu o impasse com a revogação de benefícios fiscais, resultando no aumento da alíquota de ICMS para alguns produtos em decorrência da ação de inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo governo de São Paulo contra o Paraná, representantes de entidades do setor produtivo, entre elas a Ocepar, estão negociando junto às autoridades uma saída viável para a crise. Resultado destas negociações é o Decreto do último dia 2, que acrescenta carnes e miúdos comestíveis, óleos refinados e queijos na cesta básica. Segundo a Ocepar, com relação à carne existem pendências que deverão ainda ser resolvidas nesta semana, pois não seria exatamente esta a reivindicação do setor. Veja a seguir a íntegra do decreto:

DECRETO Nº 3.924 DE 02.05.2001

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, V, da Constituição Estadual,

DECRETA

Art. 1º Ficam acrescentados os incisos XIII, XIV e XV ao art. 1º do Decreto n. 3.869, de 10 de abril de 2001, com a seguinte redação:

"XIII - carnes e miúdos comestíveis, frescos, resfriados ou congelados, resultantes do abate de aves, coelhos e gados bovino, bubalino, suíno, ovino e caprino;

XIV - óleos refinados de soja, de milho e de canola; ovo em pó;

XV - queijos mussarela e prato."

Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27.03.2001.

Curitiba, 2 de maio de 2001, 180º da Independência e 113º da República.

Jaime Lerner

Governador do Estado

Ingo Henrique Hübert

Secretário de Estado da Fazenda

José Cid Campêlo Filho

Secretário de Estado

Carlo Lovatelli foi eleito na última quinta-feira presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove). O cargo era ocupado por César Borges, presidente da Caramuru Alimentos, que continua com uma cadeira no Conselho. A troca de comando se deu por conta do fim do mandato de Borges, que assumiu o posto há pouco mais de um ano e meio, substituindo Sérgio Barroso, da Cargil. Além da Coamo, também participam do Conselho da Abiove a ABC, ADM e a Coinbra.

O governo federal vai liberar mais R$ 400 milhões para apoiar a comercialização da safra de milho, algodão, arroz e até de trigo, informou o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, durante visita ao 8º Agrishow em São Paulo. Ele também informou que não faltará dinheiro para o Moderfrota, linha do BNDES para renovação da frota de tratores e máquinas agrícolas, que financiou, de março de 2000 a abril de 2001, mais de R$ 1,5 bilhão.

Novas regras para retenção de café estão em vigor a partir desta segunda-feira, informa a Gazeta Mercantil. A retenção considerará os volumes retidos pelos produtores em armazéns oficiais. Os exportadores ficarão isentos de apresentar o certificado de registro de retenção, provando que recolheram aos armazéns oficiais 20% do volume exportado. A mudança segue normas definidas na reunião do Conselho Deliberativo da Política Cafeeira (CDPC). As normas constam em portaria interministerial, encaminhada na sexta-feira pelo Ministério da Agricultura para publicação na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O milho é o novo destaque nas exportações brasileiras. A exportação do produto deverá ser de 2 milhões de toneladas, o que poderia gerar uma receita de US$ 173,5 milhões. É uma boa safra. Desde a de 1996/97, quando a produção foi de 36,16 milhões de toneladas, não produzíamos um volume nem ao menos compatível com o consumo interno - afirma o analista de milho da Companhia Nacional de Agricultura (Conab), Ezio José Santiago. A estimativa de importação do milho, no entanto, para este ano, é menor - cerca de 800 mil toneladas. Menos da metade do que foi importado, no ano passado, pelo Brasil: 1,77 milhão de toneladas. De acordo com dados da empresa Safras e Mercados, a colheita da região Centro-Sul já supera os 60% no caso do plantio do milho. O quadro vem contribuir para tirar um pouco da pressão sobre a balança comercial. Para exportação, o preço está variando entre US$ 82 e US$ 83 por tonelada, mas os analistas trabalham com a estimativa de preço médio para o ano de US$ 89. Santiago explica que o câmbio vem motivando a exportação do milho. O Brasil também passou a ser visto como referência mundial, principalmente por mercados como a Europa e a Ásia, por produzir milho não geneticamente modificado.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a ADM (Agência de Desenvolvimento da Multimodalidade) estão solicitando ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a suspensão da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de produtos para a exportação. Com isso, o preço do serviço teria queda de 10%. Tudo indica que o documento que contém tal solicitação seja votado na próxima reunião do Confaz, marcada para junho.

O tribunal ad hoc do Mercosul, que julga a controvérsia dos frangos envolvendo Brasil e Argentina, ouviu na última quinta-feira a acusação brasileira e a defesa argentina sobre o caso. Segundo o Itamaraty, o tribunal deve julgar o caso até o final de maio. A Argentina acusa o Brasil de fazer dumping de frangos no mercado daquele país. O tribunal ad hoc foi aberto no dia 5 de março, a pedido do Brasil, que contesta as restrições vigentes desde julho passado contra as exportações de carne de frango do Brasil para a Argentina. Segundo o Itamaraty, as medidas antidumping aplicadas pela Argentina reduziram em 20% o embarque de carne de frango brasileira àquele país. ?Na avaliação do governo brasileiro, os procedimentos de investigação da suposta prática de dumping e as conclusões das autoridades argentinas, que levaram à aplicação do direito antidumping, não respeitaram as obrigações existentes a respeito no âmbito do Mercosul?, diz nota do governo brasileiro, de janeiro deste ano, na qual o Ministério das Relações Exteriores anuncia o pedido de formação do tribunal ad hoc.

A secretária de Comércio Exterior, Lythia Spíndola, afirmou neste domingo (6) que a descoberta de focos de febre aftosa em território brasileiro, mesmo que em uma região isolada, irá afetar as exportações de carne brasileiras. Segundo a secretária, haverá impacto no comércio exterior porque os principais mercados exigem que o país seja declarado livre da doença e do risco do mal da vaca louca. Lythia informou que não havia recebido detalhes sobre o caso registrado no Rio Grande do Sul e as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura para evitar a disseminação da doença. Para ela, se o país isolar a região afetada pela doença, as demais zonas produtoras do país podem prosseguir com a exportação.

A confirmação clínica de um foco de febre aftosa provocou novamente o fechamento da fronteira do RS com Santa Catarina. A primeira vez foi no ano passado. A decisão do secretário de Agricultura de Santa Catarina, Odacir Zonta, saiu no sábado à noite, após o final da Reunião do Circuito Pecuário Sul, em Florianópolis. As 18 barreiras sanitárias fixas na divisa com o Estado, para impedir a entrada de animais vivos e a carne com osso, já estão funcionando, segundo Zonta. Esta semana, os governos dos dois Estados irão definir juntamente com produtores a criação dos corredores sanitários de passagem dos produtos gaúchos para o resto do país. Zonta explicou que o fechamento é preventivo. A partir de hoje, produtores gaúchos integrados de frigoríficos de SC não podem mais transportar seus animais para o lado catarinense.

A região foi isolada por técnicos da Secretaria da Agricultura, do Ministério da Agricultura, da Brigada Militar, da Polícia Rodoviária Federal e pelo Exército. A vacinação contra a doença deve ter início até terça-feira em 25 municípios gaúchos que fazem fronteira com o Uruguai e Argentina. A decisão foi acertada durante a reunião do Circuito Pecuário Sul (formado por Rio Grande do Sul e Santa Catarina), no sábado, em Florianópolis. O governo catarinense, por sua vez, decidiu implantar barreiras na divisa com o Estado para impedir a entrada de animais e carne. O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffmann garantiu que o Estado não irá sacrificar qualquer cabeça de gado por meio do rifle sanitário para combater a aftosa, como ocorreu em Jóia, no ano passado. Na ocasião, foram sacrificadas 11 mil cabeças de gado e milhares de litros de leite foram jogados fora. As informações são da edição online do "Zero Hora".

A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou na semana passada projeto que proíbe o Governo de adquirir produtos derivados do leite de países que não sejam membros do Mercosul. Segundo a autora da proposta, deputada Lídia Quinan (PSDB-GO), ?o mínimo que o Poder Público pode fazer é dar preferência ao produto nacional na aquisição de lácteos para o atendimento de programas sociais?. Na opinião dela, se for seguida pelos governos estaduais e municipais, a medida poderá dar fôlego extra a muitas bacias leiteiras, hoje, em franco processo de desmantelamento. O PL 910/99, que também já foi aprovado pela Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, onde será apreciada conclusivamente.