Avanço da discussão sobre a jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana

A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nessa sexta-feira (28/08), o Informe Semanal referente ao período de 25 a 28 de agosto. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.

Senado avança na discussão da modernização da jornada de trabalho

A discussão sobre a sobre o fim da escala de trabalho 6x1 avançou no Senado nessa quinta-feira (27/08). O senador Omar Aziz (AM) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável à PEC 221/2019, mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.

O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso, mantendo a remuneração dos trabalhadores. A proposta aprovada pela Câmara também prevê uma transição e a possibilidade de regras específicas para determinadas categorias profissionais.

Com a apresentação do relatório, o próximo passo é a discussão e votação da matéria na CCJ, prevista para a próxima quarta-feira (02/09), durante a semana de esforço concentrado do Senado. A tramitação ainda seguirá outras etapas antes de uma eventual promulgação da emenda constitucional.

Para o setor cooperativista, o tema exige atenção aos diferentes impactos econômicos e às particularidades de cada atividade. O Sistema OCB a Ocepar e a Fecoopar, em conjunto com outras confederações patronais e entidades de representação setorial, segue dialogando com os senadores e defendendo a construção de soluções equilibradas e baseadas em evidências, que considerem simultaneamente a melhoria das condições de trabalho, a sustentabilidade das atividades econômicas e a realidade dos diferentes setores.

Mais

O boletim traz ainda em destaque o início da propaganda eleitoral na TV e a prestação de contas que os candidatos são obrigados a realizar.

Clique aqui e confira o Informe Semanal da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar