A produção sustentável de grãos, carne e floresta na região do arenito caiuá é o tema do dia de campo que a Cocamar e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) promovem nesta quinta-feira (07/07), a partir das 15h, em Xambrê (PR), município da região de Umuarama, no noroeste do Estado.  A iniciativa, que deverá contar com a participação de produtores e técnicos, será no quilômetro 10 da Estrada Santa Fé, ao lado da Fazenda Santa Fé, onde vem sendo conduzido um experimento que é considerado modelo para a região.

Espaço - Conforme explica o engenheiro agrônomo Rafael Franciscatti dos Reis, do departamento de Produção Agrícola da Cocamar, a produção sustentável na agropecuária vem conquistando espaço rapidamente, com resultados satisfatórios. Para o pesquisador do Iapar, Sérgio Alves, quando o produtor integra as duas atividades - grãos e carne - as possibilidades de insucesso são mínimas. A inclusão do terceiro item, floresta, consiste no plantio de eucalipto para assegurar sombreamento e bem-estar aos animais, possibilitando uma renda adicional com a venda da madeira.

 

Fixação de carbono - Outra vantagem, lembra Franciscatti, é que a integração é uma forma de recuperar áreas de pastagens degradadas, fixando carbono no solo. O modelo apregoado por Cocamar e Iapar está de acordo com o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) lançado recentemente pelo governo federal, que visa incentivar a produção sustentável. (Imprensa Cocamar)

Na semana passada, foi aprovado, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, requerimento que convida a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para expor em audiência pública que debaterá qualidade do atendimento aos usuários consumidores de planos de saúde. De autoria do deputado Valadares Filho (PE), com o apoio do deputado Nelson Marquezelli (SP), integrante da Frencoop, o requerimento também inclui como participantes a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outros representantes das operadoras de planos de saúde.

Senado Federal - O Senado debateu a aprovação do novo Código Florestal (PLC 30/2011) com a realização de duas audiências públicas: a primeira, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A segunda, com organizações do setor agropecuário, incluindo a OCB, representada pelo consultor jurídico ambiental da Casa, Leonardo Papp, e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esses são alguns dos destaques da semana de 27 de junho a 01 de julho, referentes às atividades pertinentes ao cooperativismo no Congresso Nacional. Para acessar o Resultado da Agenda da Semana completo, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)

Sustentar um modelo onde os princípios da participação e colaboração são fundamentais não é fácil. Segundo os diretores das cooperativas educacionais, como o modelo de administração é diferenciado, alguns pais, quando se associam, demoram um pouco para absorvê-lo. Outra dificuldade é fazer as pessoas se habituarem ao trabalho conjunto, que é próprio das cooperativas.

Perfil - O que torna o problema menos grave é o perfil de associados que as cooperativas educacionais costumam atrair. "O pai que decide participar de uma cooperativa é diferenciado por natureza e mais preocupado com a educação dos filhos", diz Marcos Henrique dos Santos, diretor da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e representante do cooperativismo educacional na Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Contas - Além dos problemas relacionados a forma de administração e participação, o sistema de cooperativa educacional também pode trazer riscos em relação às contas. Isso porque, quando a conta não fecha no final do ano, o prejuízo é coberto mediante o rateio das despesas entre os cooperados.

Tributação - A tributação, considerada excessiva para o sistema cooperativista, também é um entrave. "São 31% de [contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social] INSS - 20% de contribuição da Cooperativa e 11% descontado do sócio cooperante. É um desconto que sai de todos nós", diz Maria Ivoneide Bezerra Pereira, diretora da Coopere, que administra a Escola Um. Além disso, a cooperativa é tributada quando pratica atos com terceiros. Já os cooperados são tributados pelo Imposto de Renda (IR) porque recebem a renda da cooperativa, explica Paulo Stöberl, da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).

Tratamento diferenciado - Santos defende que o governo deveria dar um tratamento diferenciado ao cooperativismo. "A maior despesa de uma escola é a folha de pagamento e os pais não têm benefícios, por exemplo, de abater IR", diz. Santos ainda diz que o governo poderia ter um programa de incentivo à formação de cooperativas. Não há, por exemplo, um programa de apoio para financiamento de cooperativas. Para Paulo Stöberl, da Ocepar, em alguns ramos é mais vantajoso, do ponto de vista do valor do tributo, não ser cooperado.

Boom - As 302 cooperativas educacionais brasileiras reúnem 57.547 associados e 3.349 empregados. Elas podem ser cooperativas de pais; cooperativa de pais e professores; cooperativa de alunos ou apenas de professores. Hoje, a cooperativa de pais predomina no Brasil. Santos conta que as cooperativas educacionais tiveram um boom na década de 90, período em que o país atravessava uma crise com o custo do ensino. Vinte anos depois, o sistema se mantém, embora o setor não esteja em expansão como no passado. (Gazeta do Povo)

Na última quinta-feira (30/6), representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) participaram de mais uma reunião, em São Paulo, da Comissão de Governança para Cooperativas - do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Comissão pública - Atendendo a uma demanda das próprias cooperativas, o IBGC constituiu uma comissão pública, da qual toda e qualquer pessoa da sociedade que tenha interesse pelo assunto pode se tornar membro, com o objetivo de discutir e consolidar um guia de boas práticas de governança para o setor. Atualmente, o IBGC já possui código de boas práticas para sociedades anônimas, empresas familiares, fundações e outros.

 

Indicação - O Sescoop tomou conhecimento da referida comissão pela página na internet do IBGC (www.ibgc.org.br), quando então indicou três colaboradores para integrar o grupo. Pelo Sescoop participam a gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas , Susan Vilela e o Gerente Geral, Ryan Santos; e pela OCB, o assessor Jurídico, Adriano Alves.

 

Informações fidedignas - De acordo com a gerente Susan, a participação da OCB e do Sescoop na comissão é de fundamental importância para a fidedignidade das informações futuramente veiculadas no guia. "A nossa principal missão nessa Comissão", destaca, "é trabalhar para que o guia esteja plenamente alinhado com as diretrizes do Sistema Cooperativista".

 

Finalização - A previsão de finalização dos trabalhos da comissão e compilação do guia é para o ano de 2012. Até lá, o material ainda passará por análise da sociedade em audiência pública. Diversos ramos do cooperativismo já possuem representação na comissão, como crédito, saúde, habitacional e consumo. Quem tiver interesse em participar, conhecer o cronograma das próximas reuniões, pode entrar em contato direto com a gerência de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas (GeMDC) pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Informe OCB)

Discutir as mudanças do Código Florestal sob a perspectiva da comunidade científica. Este é o objetivo de duas audiências públicas agendadas para esta semana no Senado. Os senadores têm defendido a ideia de que somente um debate amplo sobre o assunto, que provocou grande polêmica durante sua tramitação na Câmara, permitirá o aperfeiçoamento da proposta (PLC 30/11). Na terça-feira (05/07), às 8h30, haverá reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Na oportunidade, serão ouvidos Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Estudo - Em maio, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou resultado de um grupo de trabalho que discutiu o tema em conjunto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC): o estudo O Código Florestal e a Ciência - Contribuições para o Diálogo. Os mesmos debatedores foram convidados para audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quarta-feira (06/07), às 9h.

Outros convidados - Além dos dois, a CCT deve receber Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Carlos Afonso Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente; e Roberto Lorena, coordenador de Acompanhamento de Promoção de Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura. O Ipea divulgou no início do mês levantamento detalhado sobre as conseqüências do novo Código para as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) do país.

Análise - O PLC 30/11 está sendo analisado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O primeiro debate sobre o tema no Senado foi realizado no dia 30 de junho, em audiência conjunta da CRA e da CMA em que foi ouvida a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A ministra disse aos senadores que, em sua forma atual, o projeto dá margem a diferentes interpretações, induz ao desmatamento e pode levar ao fim das Áreas de Preservação Permanente (APP).

Amplo debate - Sobre a audiência, o relator da proposta na CMA, Jorge Viana (PT-AC), afirmou em Plenário que a discussão começou "da melhor maneira possível" e defendeu um amplo debate sobre a matéria de modo a produzir uma lei que sirva ao país. No mesmo sentido, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside a CRA, saudou a "vitória do entendimento", considerando que temas como biodiversidade e infraestrutura devem ser levdos em conta no projeto de lei.

Segunda etapa - Na sexta-feira (1º/07), a discussão sobre o Código Florestal teve sua segunda etapa com uma nova audiência conjunta da CRA e da CMA, na qual debateram o tema os representantes de entidades do setor agropecuário. (Agência Senado)

Ainda que a demanda global por grãos permaneça aquecida, puxada por países emergentes como a China, os mais recentes levantamentos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) sobre áreas plantadas e estoques no país nesta safra 2011/12 deflagaram no mercado uma onda de ajustes para baixo em cenários para os preços internacionais de milho, trigo e soja.

Goldman Sachs - Das revisões divulgados já na sexta-feira (01/07), um dia após as divulgações do USDA, a que chamou mais a atenção, pela envergadura dos cortes efetuados, foi a do banco de investimentos Goldman Sachs, que costuma traçar horizontes trimestrais, semestrais e anuais. O banco já projetava uma desaceleração das cotações, mas acredita que a tendência será acentuada.

 

Baixos patamares - Ainda que não seja consenso no mercado, uma vez que a demanda global tem se mostrado resistente às mais diferentes crises nos últimos anos e os estoques mundiais continuam em baixos patamares históricos, a posição do Goldman Sachs resume o susto provocado pelo USDA na quinta-feira (30/06).

 

Milho - Como informou na sexta-feira o Valor, o departamento americano, que tem status de ministério, informou que a área plantada de milho nos EUA nesta safra 2011/12 é de 37,4 milhões de hectares, 1,7% mais do que previu apenas três semanas antes. O USDA também mostrou que os estoques de milho no país em 1º de junho estavam 15% menores que há um ano, mas os analistas esperavam um volume menor. Os números do milho foram os que chocaram mais o mercado, mas também houve ajustes na mesma direção, mas menores em volume, para trigo e soja. Resultado é que as cotações do trio despencaram na bolsa de Chicago na quinta-feira e, na sexta-feira, o milho voltou a tombar.

 

Contratos - Os contratos do grão com vencimento em setembro encerraram a semana negociados a US$ 6,0675 por bushel, em queda de 41,25 centavos de dólar. Assim, foi profunda a deterioração em relação ao fechamento de segunda-feira (US$ 6,4425 por bushel). Para o trigo, a sexta-feira também foi de baixa, mas modesta. Os contratos para setembro fecharam a US$ 6,1225, 2 centavos a menos que na quinta-feira. Já os papeis da soja para entrega em agosto fecharam a US$ 13,1275 por bushel, em alta de 13,25 centavos em relação à véspera. (Valor Econômico)

O agronegócio manteve, no primeiro semestre deste ano, o destaque na economia nacional, ao ser responsável pelo superávit na balança comercial brasileira ao responder por mais de 40% das exportações brasileiras. Além disso, em meio aos debates sobre a disparada dos preços internacionais das commodities agrícolas e do aumento na demanda mundial por alimentos, o Brasil ganhou definitivamente o status de potencial fornecedor global de produtos agropecuários. E na mesma trilha, o know- how nacional em biocombustíveis atraiu estrangeiros interessados em investir na produção e também na importação de nossa tecnologia.

Capacidade produtiva - A capacidade produtiva da agricultura nacional ganhou, em 2011, novos contornos, depois que o governo federal mudou as regras, em 2010, para a aquisição e arredamento de áreas rurais por estrangeiros. Os chineses foram os primeiros a buscar parcerias , acenando com investimentos de mais de US$ 7 bilhões em apoio aos produtores de soja na Bahia e Goiás. Em seguida, empresários sul-coreanos visitaram produtores rurais também na busca por produtos agrícolas. A euforia no início do ano, quando projeções indicavam novos recordes, com uma safra de pouco mais de 150 milhões de toneladas de grãos, foi superada em junho por novas previsões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ambos indicando que a safra será superior a 161 milhões de toneladas, recorde absoluto.

 

Otimismo - Em entrevista ao DCI, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, mostrou otimismo com os números. "Há cinco anos se alguém falasse que produziríamos mais de 150 milhões de toneladas de alimentos seria considerado maluco", disse. "Agora já podemos prever, num futuro próximo, o Brasil chegando a 200 milhões de toneladas ou mais." Para Rossi, "os números mostram a capacidade brasileira de contribuição para os próximos anos na resolução de um problema da economia mundial, que é enfrentar a fome".

 

Soja - Principal commodity agrícola brasileira, a soja começou 2011 com preço em alta e bons negócios, segundo o analista da Scot Consultoria, Rafael Ribeiro. "A partir de fevereiro, os seus preços oscilaram na faixa de R$ 46 a saca o que mostra que não há uma tendência, entretanto não há previsão de quedas ou grandes altas", acredita. Em fevereiro, os preços ultrapassaram R$ 50. Hoje, a saca é cotada em R$ 47.

 

Novo recorde - Já o diretor da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja MT), Carlos Fávaro, lembra que "tivemos um pequeno atraso no plantio, mas a partir da normalização das chuvas foi um ano espetacular, com aumento de produção e novo recorde com 20,3 milhões de toneladas, ante os 19,6 milhões do ano passado". "Os preços também ficaram bastante bons desde o final do ano passado, apesar de que 50% da safra já havia sido vendida em mercado futuro a preços menores do que os vistos hoje", lembra Fávaro. "Entretanto, a preços bons o que ajuda o produtor, que precisa investir agora e aproveitar esse momento, para pagar parte do endividamento, e até investir".

 

Situação boa - Para a engenheira agrônoma da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), Margorete Demarchi, a situação é boa. O estado plantou área recorde de soja, de 4,5 milhões de hectares, aumento de 3%. "O estado já não possui mais tanto espaço para ampliar a sua produção desse grão, para fazer isso será necessário retirar de outra cultura, como o milho", disse. "Tivemos uma safra recorde de soja, 15,3 milhões de toneladas, um incremento de 10%", afirma. "Batemos recorde de produtividade também, com 3,4 mil quilos por hectare."

 

Milho - O milho teve uma primeira safra recorde no País, mas enfrenta problemas com a safrinha. Os preços do milho já começaram o ano com patamares elevados, chegando a R$ 32 a saca em fevereiro, contra os R$ 15 do ano passado. Com a colheita da safra, entre fevereiro e maio, houve uma pressão de baixa e os valores recuaram para R$ 27. "Hoje o preço está em R$ 30 novamente, mostrando que em termos de demanda o mercado segue firme", disse o analista da Scot. Para Ribeiro, este é o ano do milho, o que deve gerar uma pressão para a próxima safra, com muitos produtores optando pelo milho, não trocando pela soja, mas aumentando a área de milho safrinha".

 

Mercado internacional - De janeiro a maio o Brasil exportou 2,78 milhões de toneladas de milho, contra os 2,05 do ano passado, "isso porque os EUA plantaram menos milho", segundo Ribeiro. "Então o Brasil obteve um maior espaço no mercado internacional este ano". (DCI - Diário do Comércio & Indústria)

Uma difícil disputa judicial começa a se desenhar sobre os trilhos dos transporte ferroviário do país. As concessionárias que hoje controlam a logística de carga já estão com tudo pronto para recorrer à Justiça contra a nova regulação que o governo prepara para o setor. A 20 dias do prazo dado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para divulgar as novas regras de exploração da malha ferroviária do país, as concessionárias alegam que estão com projetos de expansão paralisados, à espera de uma definição.

Concessionárias - "O setor está sofrendo de bullying e síndrome do pânico", diz Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa as concessionárias. "Passamos a ser atacados por todos os lados, e ainda não temos a menor ideia do que encontraremos pela frente."

 

Compartilhamento - O desentendimento das empresas com o governo se concentra, basicamente, na intenção da ANTT de permitir o compartilhamento dos trilhos entre concessionárias e novas companhias que pretendam explorar o transporte ferroviário. Hoje, as concessionárias têm exclusividade de transporte nos trechos onde operam. Além disso, o governo quer definir um sistema de metas de transporte por trecho e revitalizar malhas que estejam subutilizadas ou abandonadas. As concessionárias afirmam que essas mudanças quebram as regras firmadas nos contratos de concessão, mas o governo garante que não há impeditivo legal para fazer as alterações.

Audiência públicas - O assunto passou por audiências públicas desde o fim do ano passado. Agora é o momento da definição. "Quero acreditar que o governo vai olhar para esse assunto com seriedade. Vamos questionar judicialmente se essas propostas forem adiante", diz Vilaça. A ANTF, que representa as empresas América Latina Logística (ALL), Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Ferrovia Tereza Cristina (FTC), MRS Logística, Transnordestina Logística e Vale, tem feito encontros com vários ministérios para tentar sensibilizar o Planalto sobre o assunto. Juntas, essas empresas operam 29 mil quilômetros de malha no país. A ANTT, no entanto, estima que apenas 10 mil km sejam efetivamente utilizados.

 

Interesse - A ampliação do sistema ferroviário mexe com o interesse de empresas que hoje só contratam serviços de transporte, mas que têm interesse em assumir uma estrutura própria. A BR Distribuidora já negocia com a estatal Valec o transporte de combustível na ferrovia Norte-Sul. (Valor Econômico)

O cooperativismo de crédito, um dos 13 ramos de atividade do cooperativismo, reúne 49,3 mil cooperativas e 184 milhões de associados no mundo. Deste total, o Brasil concentra 1,37 mil cooperativas e mais de 5,1 milhão de associados.  As cooperativas de crédito são sociedades de pessoas e atuam como instituições financeiras, com forma e natureza jurídica próprias, sem fins lucrativos, autorizadas e fiscalizadas pelos organismos competentes em cada país. Elas se distinguem das demais instituições financeiras porque têm como principal objetivo a prestação de serviços aos seus associados, donos do empreendimento.

Crescimento - No Brasil, em 2010, o cooperativismo de crédito atingiu um crescimento de 60% em seus ativos, se comparados a 2009, alcançando um desempenho recorde de R$ 13,1 bilhões de patrimônio líquido, R$ 68,7 bilhões no total de ativos e R$ 30,1 bilhões de depósitos. O Sicredi, considerado um dos principais sistemas de cooperativas de crédito do País e da América Latina, encerrou 2010 com 1,7 milhão de associados e mais de 1,1 mil pontos de atendimento em dez estados brasileiros.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é um conjunto de 120 cooperativas de crédito, integradas horizontal e verticalmente. A integração horizontal representa a rede de unidades de atendimento (mais de 1.100 unidades de atendimento), distribuídas em 10 Estados* - 881 municípios. No processo de integração vertical, as cooperativas estão organizadas em cinco Cooperativas Centrais, uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo, que controla as empresas específicas que atuam na distribuição de seguros, administração de cartões e de consórcios. Mais informações no site sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi)

* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.

Cooperativismo de Crédito

Dados	Mundo	Brasil	Sicredi
Cooperativas	53,6 mil	1,37 mil	119
Associados	184 milhões	5,1 milhão	1,7 milhão
Pontos de Atendimento	Não disponível	4,5 mil	1,1 mil
Ativos	US$ 1,3 trilhão	R$ 68,7 bilhões	R$ 20,2 bilhões
Patrimônio Líquido	US$ 119,7 bilhões	R$ 13,1 bilhões	R$ 2,7 bilhões

   * Dados Woccu (2009), OCB (2010) e Sicredi (2010)

Produtores de milho das regiões Sul, Sudeste e Nordeste terão disponíveis um limite de crédito adicional de até R$ 500 mil por beneficiário no financiamento de custeio da safra 2011/12. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira (30/06) e contempla pleito do setor cooperativista paranaense, que havia solicitado a revisão dos critérios para o enquadramento das operações de custeio do milho aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda logo depois que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011/12 foi divulgado, no dia 17 de junho.

Impacto - "A unificação do limite de crédito de R$ 650 mil para produtores de grãos e fibras, por CPF, instituído pelo governo no PAP 2011/12, poderia causar um impacto negativo na cultura do milho, especialmente no Paraná, que é o maior produtor nacional do cereal. Em nosso entendimento, a norma iria desestimular o plantio da safra de verão, o que traria consequência para outras cadeias produtivas, como a de suínos e aves, onde o milho é utilizado na alimentação. Além disso, poderia impedir que o agricultor investisse em outras culturas ou atividades agropecuárias", afirma o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra.

Procap-Agro - Em relação ao Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro), o CMN autorizou outra mudança que atendeu à reivindicação das cooperativas paranaenses. Trata-se do financiamento do capital de giro. O limite de crédito foi mantido em R$ 25 milhões por cooperativa, podendo esse limite ser ampliado para até R$ 50 milhões, quando contratados por cooperativas centrais. A diferença é que, a partir desta sexta-feira (01/07), as operações poderão ser contratadas independentemente dos financiamentos contratados em anos anteriores, desde que não ultrapassem os limites. "Ao fazer esses ajustes, o governo mostra sensibilidade em corrigir, em tempo hábil, as falhas que surgiram. Isso vai ajudar a melhorar o nível de investimento das cooperativas", avaliou o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

Outras medidas - O Conselho Monetário também aprovou a renovação automática para os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).  A medida é válida para os produtores que já acessam o programa. Após quitarem o financiamento, o acesso ao novo crédito poderá ocorrer sem a necessidade de firmar um novo contrato. Os bancos vão exigir apenas um orçamento simplificado contendo a atividade que será desenvolvida no ciclo, o valor a ser contratado e o cronograma de desembolso.  O CMN autorizou ainda o aumento do limite de contratação para criadores de suínos e aves. O produtor que atuar com duas ou mais atividades integradas poderá ter limite de crédito elevado em até 100%, chegando a R$ 140 mil.

Comercialização - O limite de crédito de comercialização para o produtor  passa a ser de R$ 1,3 milhão e para as agroindústrias e unidades de beneficiamento ou industrialização, não vinculadas a cooperativas de produtores rurais, o limite passa a ser de R$ 40 milhões.  Em relação ao Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), foi autorizada  a elevação do valor máximo que pode ser contratado pelo Agora, o limite de crédito coletivo passa a ser de R$ 1,8 milhão, R$ 600 mil a mais que o autorizado anteriormente.

Laranja - O CMN também aprovou as condições para o financiamento da estocagem do suco de laranja. A medida aprovada pelo CMN destina R$ 300 milhões à Linha Especial de Crédito (LEC) para a citricultura. Os recursos devem ser utilizados para estocagem do suco. Cada indústria ou cooperativa poderá contratar até R$ 80 milhões para comprar a fruta processada e armazenada na safra 2011/2012. A laranja deverá ser adquirida a um preço mínimo de R$ 10 a caixa com 40,8 kg. Veja abaixo o resumo dos votos do Conselho Monetário para a área agrícola, elaborado pelo Ministério da Fazenda. (Com informações do Mapa)

RESUMO DOS VOTOS DA ÁREA AGRÍCOLA

 

REUNIÃO DO CMN - JUNHO/2011

 

1 - ALTERA CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL E DE PROGRAMAS DO BNDES

 

I - Custeio rural:

a) fixou que o limite de crédito para avicultura e suinocultura exploradas sob regime de parceria pode chegar até R$140 mil para parceiros que desenvolvam duas ou mais atividades integradas, respeitado o limite de até R$ 70 mil por atividade, além de explicitar que este limite não impacta no limite de R$ 650 mil por produtor utilizado para as demais atividades;

b) criou um limite de crédito adicional de até R$500 mil por beneficiário, desde que os recursos adicionais sejam destinados para custeio de milho nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul;

c) permitiu a contratação de operação de custeio com previsão de renovação simplificada, reduzindo a necessidade de apresentação e registro de documentações a cada renovação anual do crédito;

 

II - Comercialização:

a) aumentou o limite de crédito do EGF (Empréstimo do Governo Federal) e da LEC (Linha Especial de Crédito): destinado aos produtores rurais, que passou de R$ 200 a 650 mil, dependendo do produto, para até R$ 1.300 mil por produtor, independentemente da atividade financiada;

b) aumentou o limite de crédito para agroindústrias e unidades de beneficiamento ou industrialização, de R$30 milhões para R$40 milhões nas operações de EGF e de LEC;

c) LEC: elevou os valores de referência para os financiamentos destinados a: mel de abelha (de R$3,80/quilo para R$4,30/quilo), da lã ovina (de R$3,50/quilo para R$5,50/quilo), do leite de ovelha (de R$1,90/litro para R$2,20/litro), e do leite de cabra (de R$1,32/litro para R$1,35 /litro);

d) fixou condições específicas para financiamentos de LEC para a laranja nesta safra: as operações poderão ser contratadas até 30/9/2011, sendo que as cooperativas e empresas de beneficiamento ou industrialização de laranja terão limite de até R$ 80 milhões, com reembolso em 4 parcelas e prazo máximo de vencimento para fevereiro de 2013. Além disso, estabeleceu em R$ 10 reais a caixa como preço de referência a ser pago aos produtores para ter acesso a esta linha de crédito.

 

III - Investimento - Programas do BNDES:

a) Procap-Agro: definiu que o limite de crédito para cooperativa, apurado com base no somatório dos valores das operações de crédito "em ser" deve considerar apenas o saldo devedor das operações contratadas a partir de 1º/7/2011, e é independente de outras operações contratadas no âmbito desta finalidade;

Ministério da Fazenda Reunião - CMN - junho/2011 Secretaria de Política Econômica Pág. 3

 

b) Moderagro: aumentou o limite de crédito para empreendimento coletivo, de R$ 1,2 milhão para R$ 1,8 milhão, respeitado o limite individual de R$ 600 mil. Além disso, incluiu entre os itens financiáveis destinados a pesca e aqüicultura, a construção de frigoríficos e unidades de beneficiamento;

c) Prodecoop: incluiu entre os itens financiáveis a implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aqüicultura.

 

2 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP).

a) autorizou a inclusão, no crédito de custeio rural, de verbas para atendimento de pequenas despesas conceituadas como de investimento e manutenção do beneficiário e de sua família;

b) unificou, com as demais operações de custeio rural, os prazos de pagamento das parcelas com previsão de reembolso alongado, passando a 1ª parcela para até 60 dias após a colheita e as demais em até 4 parcelas mensais;

c) simplificou a metodologia de cálculo da renda bruta, para efeito de enquadramento no Programa;

d) permitiu a contratação de operação de custeio com previsão de renovação simplificada, reduzindo a necessidade de apresentação e registro de documentações a cada renovação anual do crédito.

 

3 - AJUSTES NAS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A PESCA E AQUICULTURA

a) elevou de R$600 mil para até R$650 mil o limite por tomador nos créditos de custeio, investimento e comercialização de pescados;

b) incluiu novas espécies e fixou os preços de referência para concessão de financiamentos de comercialização;

c) elevou o limite de crédito de comercialização de R$ 2 para R$ 5 milhões por beneficiário, nas operações com empresas produtoras de pescado, associações ou cooperativas de pescadores;

d) aprovou a alterações no Moderagro e no Prodecoop para incluir entre os itens financiáveis a implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aqüicultura, conforme descrito no voto 1.

Ministério da Fazenda Reunião - CMN - junho/2011 Secretaria de Política Econômica Pág. 4

 

4 - PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PGPAF: AJUSTES NAS NORMAS PARA A SAFRA 2011/2012.

a) elevou, a partir de 1º de janeiro de 2012, de R$ 5 mil para R$ 7 mil o valor máximo do bônus de desconto concedido por produtor a cada ano, separando em até R$ 5 mil para custeio e até R$ 2 mil para investimento;

b) ampliou os prazos para pagamento antecipado do financiamento com direito ao bônus de desconto, de até 60 dias para até 90 dias nas operações de custeio, e de até 30 dias para as parcelas de investimento;

c) incluiu a laranja e a tangerina entre os produtos beneficiados;

d) definiu os preços de referência (garantia) para os produtos amparados referentes aos pagamentos a serem efetuados nos próximos semestres, sendo que: • para os produtos em que os custos variáveis de produção da agricultura familiar ficaram abaixo dos preços mínimos vigentes, estes foram estabelecidos como preço de referência para o PGPAF;

• para os produtos em que os custos variáveis de produção da agricultura familiar resultaram em valores superiores aos preços mínimos, utilizou-se como preço de garantia o valor do custo de produção;

• para alguns produtos foi adotado como preço de referência o custo de produção variável acrescido de até 10%, com o objetivo de estimular a diversificação da produção ou apoiar alguma atividade específica.

 

5 - PRONAF: AJUSTES NAS NORMAS PARA A SAFRA 2011/2012.

a) alterou a norma atual para permitir que os assentados da reforma agrária, mesmo que ainda não tenham efetuado o pagamento de 2 prestações do Pronaf "A", possam acessar o Pronaf Eco destinado a implantação da cultura do dendê, desde que estejam adimplentes com o crédito rural;

b) estabeleceu, a partir de 1º de janeiro de 2012, limites de endividamento dos agricultores familiares em operações de crédito rural "em ser" no âmbito do Pronaf:

• Operações com risco bancário: até R$ 200 mil em operações de investimento e de até R$ 100 mil para custeio;

• Operações com risco da União ou dos Fundos Constitucionais: até R$ 35 mil em operações de investimento e de até R$ 10 mil para custeio;

c) definiu que as operações de Pronaf Investimento terão apenas duas taxas de juros: 1% para financiamento de até R$ 10 mil e 2% entre R$ 10 mil e R$ 50 mil;

Ministério da Fazenda Reunião - CMN - junho/2011 Secretaria de Política Econômica Pág. 5

 

d) permitiu que os financiamento do Pronaf Agroindústria contratados pelos agricultores individualmente possam prever a utilização de recursos em empreendimentos de uso coletivo;

e) elevou o limite de crédito de investimento no Pronaf Agroecologia de R$ 50 mil para R$ 130 mil, consolidando as taxas de juros em apenas 2 categorias: 1% para créditos de até R$10 mil e 2% para créditos de R$ 10 mil até R$ 130 mil;

f) Crédito Emergencial de até R$ 2 mil instituído para atender agricultores familiares cuja produção foi prejudicada por estiagem ou enchentes em 2008 e 2009, nos estados de RS, SC, PR, SP, MS, AC, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PI e RN (Resolução nº 3.732, de 17/6/2009):

• prorrogou para 30 de novembro de 2011 o vencimento das parcelas vencidas e vincendas entre 17 de junho de 2011 e 29 de novembro de 2011;

• autorizou a reescalonamento do pagamento em até 4 parcelas anuais, com a primeira parcela prevista para a data do respectivo vencimento em 2011 (considerando o prazo adicional) e das demais parcelas no mesmo dia e mês do vencimento da parcela original, nos anos seguintes.

 

Clique nos itens abaixo e confira na íntegra as resoluções aprovadas pelo CMN:

 

Resolução nº 3.984

Resolução nº 3.985

Resolução nº 3.986

Resolução nº 3.987

Resolução nº 3.988

Por causa do mau tempo, a presidenta Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria ao Paraná, na tarde desta sexta-feira (01/07), para lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. A chegada estava prevista para as 14h a Chapecó, em Santa Catarina. De lá, Dilma seguiria de helicóptero para o município paranaense de Francisco Beltrão. Segundo a assessoria do Palácio, a forte chuva na região põe em risco manobras para pouso e decolagem. De acordo com o instituto de meteorologia do Paraná (Simepar), a previsão para a tarde em Francisco Beltrão é céu nublado com chuvas leves. Pela manhã, a visibilidade estava reduzida. O Plano Safra da Agricultura Familiar vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio. (Agência Brasil)

O óleo de soja refinado Coamo acaba de obter destaque em vendas no ranking nacional, segundo a pesquisa Mix de Marcas da revista Supermercado Moderno. A família Coamo detentora de uma linha de alimentos, com as marcas, Coamo, Primê, Anniela e Sollus comemora mais esta conquista. Neste ano, o óleo de soja refinado Coamo novamente se manteve em destaque e aparece como o 4º mais vendido no ranking nacional, 4º mais vendido em São Paulo e em 2º lugar na região Sul.

Capacidade industrial - Com a ampliação da capacidade industrial a Coamo consegue atender grande parte da demanda de clientes. O posicionamento no ranking é motivo de orgulho para toda a equipe de vendas dos Alimentos Coamo, que anualmente estão levando os produtos a supermercados e mercearias de diversos estados do país. "Os Alimentos Coamo estão sendo reconhecidos pela sua qualidade, praticidade, sabor e capacidade de encantar os mais exigentes consumidores", destaca o superintendente comercial, Alcir José Goldoni.

Satisfação - Para José Aroldo Gallassini, presidente da Coamo este excelente resultado, que coloca o óleo de soja entre os mais vendidos no Brasil, é motivo de muita satisfação. "Esta conquista confirma que estamos no caminho certo, industrializando e agregando valor a produção dos nossos cooperados e colocando alimentos de qualidade e com sabor para milhares de consumidores," considera o presidente da Coamo. (Imprensa Coamo)

O projeto do novo Código Florestal, que atualmente tramita no Senado, deve ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes do recesso - ou seja, até a primeira quinzena de julho -, para então ser examinado em outras comissões da Casa. Foi o que informou os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), logo após audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quinta-feira (30/06). Jorge Viana é o relator da matéria (PLC 30/11) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Já Luiz Henrique é o relator em outras duas comissões: a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Rápido - Jorge Viana disse que Luiz Henrique pretende apresentar seu relatório na CCJ o mais rapidamente possível - o que foi confirmado pelo senador catarinense - para que a matéria possa ser votada antes do recesso. Segundo Jorge Viana, o relatório de Luiz Henrique na CCJ vai se restringir aos aspectos jurídicos e constitucionais, deixando para a CMA e a CRA, a partir do segundo semestre, as discussões quanto ao mérito do projeto. "Quem sabe tenhamos, até meados de setembro, um texto que possua alguma sintonia entre a posição de Luiz Henrique e a minha", disse.

Dezembro - De acordo com o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg, o ideal é que o Congresso conclua a votação do novo Código Florestal até dezembro, de modo a encerrar o ano com essa questão resolvida. Como a Câmara terá de examinar as mudanças a serem feitas pelo Senado no projeto aprovado por aquela Casa em 24 de maio, Rollemberg diz que seria aconselhável o Senado enviar o projeto para análise dos deputados entre outubro e o início de novembro.

Potência ambiental - Ao comentar as modificações que podem ser feitas no Senado, Jorge Viana afirmou que "é preciso trabalhar sobre o que falta no projeto, isto é, sobre questões como clima, cidades e políticas públicas que estimulem a economia florestal". Durante a audiência, o parlamentar disse que "o Brasil tem de continuar sendo uma potência na produção de alimentos [referindo-se ao setor agropecuário], mas também tem de se firmar como potência ambiental". O senador também chamou a atenção para a complexidade do projeto e os muitos interesses em torno da matéria, que tem 12 capítulos e 69 artigos.  (Agência Senado)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou por seis meses a entrada em vigor da próxima etapa da Instrução Normativa nº 51, prevista para ser aplicada a partir desta sexta-feira (01/07). A legislação determina novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional. A norma exigiria a redução em 87% da contagem total de bactérias e em 50% a contagem de células somáticas presentes em cada mililitro de leite. Com isso, o limite de contagem bacteriana total (CBT), que atualmente é de 750 mil Unidades Formadoras de Colônia (UFC) por mililitro, baixaria para 100 mil UFC/ml com relação à contagem de células somáticas (CCS), o teto passaria de 750 mil células/ml para 400 mil/ml.

Prazo - "O governo está dando um prazo de seis meses para que a cadeia produtiva possa fornecer um produto de melhor qualidade para os consumidores, e para que seja firmado acordo setorial para estabelecer sistema de pagamento ao produtor por essa melhoria de qualidade. É importante que o produtor receba incentivos e seja pago pela qualidade do seu leite", justifica o ministro da Agricultura Wagner Rossi.

Exclusão - A alegação de indústrias e entidades do setor é que, se a legislação fosse adotada de imediato, grande parte dos produtores brasileiros ficariam excluídos do mercado. A proposta da cadeia é a redução gradual dos índices a cada ano até que a meta seja atingida. Outros obstáculos apontados pela cadeia são as condições das estradas vicinais, aporte de energia elétrica insuficiente e irregular em algumas regiões, além da falta de acesso à tecnologia e financiamento para aquisição de resfriadores, bem como treinamento para pequenos produtores sobre melhoria das condições de ordenha e produção.

Grupo técnico - Segundo o diretor do Departamento de Inspeção e de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira, um grupo técnico composto por representantes do Ministério da Agricultura, de empresas, universidades, Embrapa, Confederação de Cooperativas, da Rede Brasileira de Laboratórios de Controle da Qualidade do Leite (RBQL) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) deverá ser constituído para estabelecer, no prazo de 6 meses,  os critérios de participação e as responsabilidades dos elos da cadeia produtiva, e propor os parâmetros de qualidade com base nos resultados das avaliações técnicas realizadas até agora.

Rejeitando - "O Ministério não está autuando e nem rejeitando nenhum leite. A nossa meta é que se efetive nacionalmente o sistema de pagamento por qualidade, com base em  definições dos novos parâmetros que serão estabelecidos. Sabemos das dificuldades do país, mas precisamos do comprometimento de toda a cadeia", ressalta Oliveira.

Impactos positivos - De acordo com o coordenador-geral de Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Marcius Ribeiro de Freitas, com a melhoria da qualidade do leite cru, automaticamente todos os tipos de leite terão padrões mais rígidos. Como conseqüência, o produto brasileiro poderá atender aos padrões internacionais de qualidade, além de trazer benefícios para produtores, indústrias e consumidores.

Vantagens - Outras vantagens são a valorização do preço pago aos criadores, uma matéria-prima de melhor rendimento e maior vida comercial para as indústrias, além da possibilidade de exportação. Os consumidores terão à disposição um leite de melhor qualidade.  "O Brasil é uma potência agrícola e um grande produtor de leite. Temos que ter um produto que atenda padrões internacionais de qualidade. Hoje, o consumo de lácteos de valor agregado alto tem crescido e as pessoas não estão comendo apenas mussarela", avalia Freitas. (Mapa)

O mercado reagiu negativamente aos números divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) nesta quinta-feira (30/06) e que trouxeram estoques de soja, milho e trigo acima das expectativas. Para a soja, o departamento informou que os estoques ficaram em 16,85 milhões de toneladas, acima das 16,25 milhões de toneladas esperadas pelo mercado. No caso do milho, as reservas somaram 93,22 milhões de toneladas ante o volume esperado de 84,43 milhões de toneladas. Além disso, o USDA ainda estimou um aumento na área plantado do milho para 37,35 milhões de hectares, índice que também pressiona expressivamente os preços. Para o analista Shwan McCambridge, da Prudential Bache, a área de milho plantada acima das expectativas e os números dos estoques são baixistas para o mercado. No entanto, McCambridge diz que essas estimativas para o plantio "não condizem com todos os problemas que os produtores tiveram ao cultivar milho nesta primavera ou com o ajuste de área no relatório mensal de oferta e demanda divulgado no último dia 9". (DCI - Diário do Comércio & Indústria)

A produção da indústria brasileira voltou a crescer em maio após a queda de abril, que foi menor do que a divulgada anteriormente, e atingiu patamar recorde. A alta em maio foi de 1,3 por cento ante abril e de 2,7 por cento sobre igual mês de 2010, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (01/07). O crescimento anual reverte dois meses seguidos de taxas negativas. Analistas consultados pela Reuters projetavam alta mês a mês de 1,1 por cento e avanço anual de 2,2 por cento. "Com o avanço de 1,3 por cento observado no total da indústria entre abril e maio, o patamar de produção do setor alcançou o ponto mais elevado desde o início da série histórica", iniciada em 1991, destacou o IBGE em nota.

Comparação mensal  - Na comparação mensal, 19 dos 27 setores pesquisados tiveram crescimento da atividade, com destaque para Alimentos (3,9 por cento), Produtos de metal (12,8 por cento) e Veículos automotores (3,5 por cento). Entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis tiveram a maior alta, de 2,7 por cento, depois de caírem 10 por cento no mês anterior. Também tiveram expansão as produções de bens de capital (1,7 por cento) e de bens intermediários (1,5 por cento), enquanto a de bens de consumo semi e não duráveis ficou estável.

Ano passado - Na comparação com o ano passado, também 19 dos 27 setores cresceram, sendo as principais altas de Veículos automotores (6 por cento) e Refino de petróleo e produção de álcool (8 por cento). "Vale citar que maio de 2011 (com 22 dias) teve um dia útil a mais que maio de 2010", acrescentou o IBGE. Todos os segmentos da categoria de uso tiveram alta, sendo de 7,1 por cento em bens de capital; 2,4 por cento em bens intermediários; 2,3 por cento em bens de consumo duráveis; e de 2 por cento em bens de consumo semi e não duráveis. O IBGE revisou o dado da produção em abril em relação a março, de queda preliminar de 2,1 por cento para recuo de 1,2 por cento. No ano, a produção da indústria acumula até maio expansão de 1,8 por cento. (Agência Estado)

O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ministrou, na manhã desta quinta-feira (30/06), em Curitiba, uma palestra sobre o cooperativismo paranaense aos 30 embaixadores africanos que estão no Estado em visita oficial organizada pela Fecomércio PR, em conjunto ao consulado do Senegal. A apresentação do dirigente aconteceu durante evento que contou com a presença de representantes de outras entidades ligadas ao setor produtivo do estado. Esse intercâmbio tem o objetivo de promover a integração comercial, cultural, industrial, científica e tecnológica entre Continente Africano e Paraná. Nesta quarta-feira (29/06) à noite Koslovski também participou de jantar com os embaixadores africanos, ocorrido no Palácio das Araucárias, sede do governo do Estado, com a presença do governador Beto Richa, do secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, do secretário da Agricultura, Norberto Ortigara e do chefe da Casa Civil, Durval Amaral.

Comércio entre os países - Em termos comerciais, o Paraná exportou US$ 386.005.550 aos países africanos, entre janeiro e maio de 2011. Neste mesmo período, o Paraná importou dos países africanos US$ 1.121.655.330. As exportações das cooperativas brasileiras para os países africanos vêm crescendo, de acordo com o último levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdci). Nos primeiros cinco meses desse ano, 22 países do continente africano compraram produtos como trigo, açúcar, carne de frango e óleo de soja por meio do setor cooperativista, totalizando US$ 273,5 milhões. Além disso, há potencial de fornecimento por parte das cooperativas paranaenses e brasileiras aos africanos para produtos como milho, sucos, frango, suínos, peixes, bovinos, soja, farelo, lácteos, arroz e feijão.