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MEIO AMBIENTE I: Agricultores têm até julho para devolver estoques de agrotóxicos proibidos

Notícias representação 16 March 2012

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Produtores rurais ou instituições paranaenses que em 2009 declararam ao governo a posse de BHC e/ou outros agrotóxicos proibidos por lei deverão agora fazer a devolução do produto. O prazo vai de março a julho, variando entre os 20 armazéns do Estado licenciados para receber temporariamente os agrotóxicos, que depois serão incinerados (ver calendário anexo). A ação visa retirar do campo os agrotóxicos obsoletos, em especial os organoclorados, cuja fabricação, comercialização e utilização estão proibidas por lei no Brasil.

Cadastradas - O Paraná tem cerca de 2 mil agricultores e instituições cadastrados como detentores de estoques de BHC e outros agrotóxicos proibidos. Eles declararam a posse de mais de 600 toneladas de produtos, em diversas regiões do Estado, e foram amparados pela Lei Estadual n° 16.082/2009, que os isentou de quaisquer sanções cíveis, penais ou administrativas relacionadas à posse desses agrotóxicos.

Procedimentos - Os procedimentos para devolução estão a cargo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (por meio do Instituto das Águas, AguasParaná e Instituto Ambiental do Paraná) e da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, por meio da Emater. Entidades do setor privado – o Sistema Ocepar, o Sistema Faep e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – também se uniram à iniciativa, para viabilizar o cadastramento, recebimento, transporte e destinação dos produtos.

Kits - Para o acondicionamento e transporte dos produtos aos armazéns temporários, a Emater e os sindicatos rurais entregarão aos produtores rurais kits de segurança personalizados contendo sacos de acondicionamento, equipamentos de proteção individual (EPI) completos, folhetos explicativos sobre os procedimentos da operação, incluindo os locais para a devolução.

Portaria - O kit também inclui uma cópia da portaria do IAP para transporte do material, que deverá ser apresentada na devolução, juntamente com a via da autodeclaração feita em 2009 e os dados cadastrais do declarante (nome, endereço e documentos). Ao devolver o agrotóxico os produtores receberão uma certidão atestando a entrega e isentando-os de responsabilidade sobre os produtos. (AEN)

Anexa a relação dos armazéns temporários para devolução e datas de funcionamento.

MEIO AMBIENTE II: Entidades do BR conclamam países a aderir à proposta da criação de APPs

Notícias representação 16 March 2012

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A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, em nome dos agricultores brasileiros, da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da Agência Nacional de Águas (ANA), propôs que o instituto da APP (Área de Preservação Permenente) seja criado como norma vinculante em todos os países do mundo, devido a sua importância para a preservação da água dos rios, nascentes e encostas de grande recarga, na terça-feira (13/03), no 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França.

Incentivo - A iniciativa, baseada na bem-sucedida experiência brasileira, visa incentivar a criação, em todo o mundo, de áreas em que sejam protegidas às margens de rios e nascentes, a fim de preservar os recursos hídricos. “O que nós queremos é encontrar adeptos a um conceito mundial de áreas de proteção permanente e que, aos poucos, cada país possa, de forma autônoma e soberana, ir adotando uma legislação própria para a plantação e a conservação das matas ciliares”, disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, durante a palestra “Sustentabilidade do Agronegócio Brasileiro”.

União de esforços - “Não estamos aqui para acusar ninguém, cada país tem sua realidade histórica. O que nós precisamos fazer neste momento é, com humildade, unir os nossos conhecimentos e nossos esforços para corrigir os erros”, completou.

Consciência - No auditório do Espaço Brasil no Fórum, ao lado de Paulo Varella, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Gustavo Curcio, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a presidente da CNA chamou atenção para a necessidade de unir o conhecimento científico à consciência dos cidadãos na luta para a preservação dos recursos hídricos do planeta.

Compartilhamento - “O Brasil tem uma lei rigorosa e minuciosa de preservação da vegetação nativa nas margens, encostas e nascentes. Então, por que não compartilhar esse modelo com o mundo?” indagou a senadora. Ela levará esse novo conceito para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.

Adesão - “Queremos que, na Rio+20, outros países possam aderir a esse conceito e seguir em busca de uma legislação”, acrescentou. De acordo com a legislação brasileira, as Áreas de Proteção Permanente (APPs) são aquelas localizadas ao longo de cursos d’água, nas nascentes e nas áreas de forte recarga.

Potencial do Brasil para aumentar a produção de alimentos - Maior agricultura tropical do planeta e primeiro produtor e exportador mundial de café, suco de laranja e açúcar, o Brasil ganha destaque no Fórum Mundial da Água na medida em que cresce a preocupação com a necessidade de aumentar a oferta de alimentos e, ao mesmo tempo, preservar os recursos hídricos.

Água - Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), a agricultura já usa 70% da água doce disponível no mundo. A FAO estima, ainda, que a produção mundial de comida precisa crescer 60% até 2050 para alimentar a crescente população mundial, que deverá chegar a 9,3 bilhões de habitantes em 2050.

Potencial - “No Brasil, temos um potencial agrícola irrigável de 29 milhões de hectares e só irrigamos cinco milhões de hectares” observou a presidente da CNA. E completa: “Imagine, então, se aplicarmos as tecnologias de agricultura de baixo carbono e de plantio direto, entre outras, além de ampliar nossas áreas irrigáveis, o quanto nós, brasileiros, podemos contribuir para cumprir a meta da FAO, aumentando nossa produtividade e nossa produção agrícola sem derrubar uma única árvore”, ressaltou. (CNA)

MEIO AMBIENTE III: PR já recolheu 636 t de embalagens de defensivos em 2012

Notícias representação 16 March 2012

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O Paraná recolheu nos dois primeiros meses deste ano 636 toneladas de embalagens de defensivos agrícolas. De acordo com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), o volume captado foi 20% superior se comparado com o mesmo período do ano passado. Em todo o Brasil, a quantidade arrecadada de janeiro a fevereiro somou de 5.646 toneladas, 7% a mais do que 2010.

Normal - Irineo Zambaldi, gerente técnico da Associação Norte Paranaense de Revendedores Agroquímicos (Anpara), afirma que é normal, no Estado, ocorrer um índice grande de variação no recolhimento desses materiais em um curto período de tempo. Ele explica que essa elevação não quer dizer que o produtor tenha usado mais defensivos agrícolas nesta safra. ""O que aconteceu foi que o agricultor aproveitou o período de estiagem para aumentar a entrega das embalagens que estavam armazenadas"", justifica.

Variação pequena - Zambaldi completa que o volume descartado de materiais no Paraná não varia muito de um ano para o outro. ""O Estado não tem grandes oscilações de aumento ou redução de área plantada e o produtor sempre sabe quanto e quando vai utilizar defensivo"". O representante da Anpara observa que as pequenas variações no número de utilização de defensivos no Estado durante um ano só acontece quando há focos isolados de pragas ou doenças. Zambaldi explica que nesse ano a utilização de produtos químicos foi menor, pois houve uma baixa incidência de infestações.

Agricultor consciente - Rui Leão Mueller, chefe do departamento de resíduos sólidos rurais, do Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná), afirma que o produtor paranaense é um dos mais conscientes do País no que diz respeito ao correto destino das embalagens de agrotóxicos. Ele explica que isso se deve ao trabalho de educação e treinamento realizado pela entidade junto aos produtores rurais. ""A ÁguasParaná é responsável pelo acompanhamento e orientação no processo de descarte de embalagens."", assinala. O Paraná destina corretamente cerca de 95% das embalagens de agrotóxicos.

Encaminhamento - Mueller completa que quando se encontra ou descobre alguma ação irregular no campo, o caso é encaminhado ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). ""Muitos produtores largam a propriedade nas mãos dos funcionários que nem sempre tomam o devido cuidado com o descarte das embalagens"", frisa. Por isso, Mueller recomenda que os produtores orientem e fiscalizem todo o processo, principalmente na tríplice lavagem.

Campo Limpo - De acordo com o Inpev, em uma década, o Brasil já destinou mais de 200 mil toneladas de embalagens vazias de defensivos. Somente nos dois primeiros meses do ano, foram retiradas do meio ambiente 5.646 toneladas em todo o País, volume 7% maior do que o índice obtido no ano anterior. Só no ano passado, foram retiradas das lavouras 34 mil toneladas, 9% a mais do que no ano anterior. Atualmente, o Brasil destina cerca de 90% das embalagens utilizadas para descarte. (Folha de Londrina)

LEITE: OCB apresenta ao MDIC cenário do setor lácteo brasileiro

Notícias representação 16 March 2012

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Membros da Subcomissão do Leite da Câmara dos Deputados reuniram-se na última terça-feira (13/03) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para tratar das questões relativas à balança comercial do setor lácteo, que iniciou o ano de 2012 em posição desfavorável. A convite dos parlamentares membros da subcomissão, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou da audiência apresentando os números referentes a importação do produto e seus impactos na produção nacional. Impressionado com o cenário, Pimentel se comprometeu a acompanhar de perto as ações e tomar providências em conjunto com o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Desestímulo - “Os números atuais vêm construindo um cenário de custos altos, culminando no desestímulo à produção”, explica o analista de Ramos e Mercados da OCB, Gustavo Beduschi. Segundo ele, o apoio do poder Executivo, especialmente do MDIC e Mapa, é fundamental para corrigir a situação atual. Durante a audiência, foi destacado como principal problema a situação com o Uruguai.

Sem acordo - Diferentemente da Argentina, não existe acordo bilateral de importação e exportação do produto com aquele país. No mês de janeiro, os uruguaios enviaram para o Brasil 6,2 mil toneladas de leite. Em fevereiro, a quantidade caiu para 3,7 mil toneladas. Contudo, o deputado Alceu Moreira (RS), relator da Política Nacional do Leite, destacou que mesmo com a diminuição na entrada do produto no Brasil, o cenário ainda é preocupante, principalmente por ocorrer durante o período da safra. “Colocam o preço lá embaixo e liquidam com nosso produtor. Sem receber, primeiro o produtor diminui a alimentação dos animais até chegar ao ponto de sacrificá-los. Uma matriz leva seis anos para chegar ao auge da produção. Isso é um absurdo com o produtor nacional”, pontuou o parlamentar.

Números – O Brasil possui hoje 1,3 milhão de produtores de leite. (OCB, com informações da assessoria do deputado Alceu Moreira)

BALANÇA: Venda precoce de soja 'turbina' exportações

Notícias representação 16 March 2012

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Infladas pela antecipação dos embarques de soja, as exportações de produtos paranaenses somaram US$ 2,38 bilhões no primeiro bimestre deste ano, valor 26% superior ao do mesmo intervalo de 2011. Foi a primeira vez desde 2006 que as vendas do Paraná a outros países cresceram em ritmo superior ao das importações – estas aumentaram 23%, para US$ 3,03 bilhões.

Crescimento disseminado - O crescimento das exportações foi disseminado: de 91 grupos de produtos monitorados pelo Ministério do Desenvolvimento, 57 faturaram mais neste ano. Mas a expansão não teria sido a mesma sem a soja. Apesar da quebra da safra estadual – que deve ser 23% menor que a do ano passado, segundo projeção da Expedição Safra Gazeta do Povo –, os embarques do grão foram multiplicados por dez em relação aos registrados nos dois primeiros meses de 2011, atingindo 735 mil toneladas, vendidas por US$ 335 milhões. Sem a soja, as exportações do estado teriam crescido somente 10%.

Prêmios - A explicação para o fenômeno está no crescimento da demanda externa, que elevou preços e “prêmios” do grão, estimulando os produtores locais a vender mais cedo sua produção. Segundo algumas corretoras, nos últimos dias os importadores têm oferecido “extras” de mais de US$ 0,60 por bushel (27,2 kg) para a soja embarcada por Paranaguá, algo incomum em época de colheita. Esse prêmio equivale a quase 5% da cotação atual do grão no mercado internacional.

Veículos - Outros destaques do primeiro bimestre foram as exportações de veículos e peças, que cresceram 52%; de açúcar, que aumentaram 65%; e de combustíveis, que quase duplicaram em relação ao acumulado dos dois primeiros meses de 2011. As vendas de veículos e combustíveis contaram com colaboração da Argentina, que, embora tenha erguido novas barreiras protecionistas, elevou as compras desses produtos.

Déficit - O crescimento mais rápido das exportações não evitou que o saldo da balança paranaense ficasse negativo pelo sétimo mês seguido, muito embora em fevereiro a diferença entre exportações e importações tenha sido de apenas US$ 3,4 milhões. No bimestre, o déficit comercial somou US$ 649 milhões, bem superior ao de US$ 567 milhões do começo do ano passado. O maior importador do período foi o setor automotivo, que, entre veículos prontos e componentes, trouxe do exterior US$ 597 milhões no primeiro bimestre, quase o dobro do que faturou com suas vendas a outros países.

Argentina compra mais carros e combustíveis - A entrada em vigor de novas barreiras comerciais na Argentina, em 1.º de fevereiro, não impediu que as exportações do Paraná ao país vizinho fechassem o mês com forte crescimento. Os argentinos compraram US$ 194 milhões em mercadorias paranaenses no mês passado, 35% a mais que em janeiro e 53% acima do valor de fevereiro do ano passado. Em ambos os casos, a expansão foi superior ao crescimento médio das vendas totais do Paraná, de 11% e 22%, respectivamente.

Categorias - Mas o aquecimento do comércio com a Argentina concentrou-se em apenas duas categorias de produtos. As exportações de combustíveis – principalmente diesel e óleo combustível – e veículos e peças somaram US$ 144 milhões, três quartos do total, valor bem superior ao de janeiro (US$ 84 milhões) e fevereiro do ano passado (US$ 75 milhões). Desconsiderando esses dois grupos, os embarques paranaenses à Argentina teriam recuado 16% em relação a janeiro e 3% sobre fevereiro de 2011.

Possibilidade - Não há explicação clara para essa forte expansão. Uma possibilidade é que em fevereiro foram realizadas exportações que já haviam sido contratadas e autorizadas anteriormente pelo governo argentino – que no mês passado passou a exigir das empresas locais, entre outros papéis, uma declaração juramentada dos produtos que pretendem importar.

Outra hipótese - Outra hipótese é que as montadoras de veículos – que têm grande poder de articulação, filiais na Argentina e ainda a proteção do regime automotivo entre os dois países – não tenham enfrentado as mesmas dificuldades que outros setores e principalmente empresas de pequeno porte passaram a enfrentar.

Categorias - De 70 categorias de produtos que os argentinos habitualmente compram do Paraná, 47 tiveram em fevereiro resultados piores que os de janeiro – destas, 13 reduziram suas vendas a zero no mês passado. No confronto com o mesmo mês de 2011, 35 grupos perderam receita em fevereiro, e sete deles não conseguiram exportar um dólar sequer ao país vizinho.

Quedas expressivas - Entre as empresas que sofreram quedas expressivas nas duas comparações estão fabricantes de papel (baixa de 49% nas exportações em relação a janeiro e de 37% sobre fevereiro de 2011); plásticos (-28% e -22%, respectivamente); madeira (-69% e -40%); produtos químicos (-40% e -47%); e chocolates (-86% e -77%). (Gazeta do Povo)

INFRAESTRUTURA: Ferroeste prepara edital para compra de locomotivas

Notícias representação 16 March 2012

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A Estrada de Ferro Paraná Oeste – Ferroeste completou 24 anos nesta quinta-feira (15/03). Para marcar a data, o presidente Maurício Querino Theodoro anunciou o lançamento de editais para a compra de cinco locomotivas e a contratação de pessoal. Segundo Theodoro, o edital para a compra das locomotivas será publicado dentro de um mês. “Também está sendo concluída, em nossas oficinas, a restauração da locomotiva 9137, parada desde 2009 e que era considerada inservível”, conta. “A recuperação da 9137 só foi possível graças às peças de reposição cedidas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte)”, acrescenta.

Testes - A máquina restaurada já está em fase de testes no pátio da companhia, em Guarapuava, e deve entrar em operação até o dia 10 de abril. Quando as novas locomotivas entrarem em serviço, a Ferroeste vai dobrar sua capacidade de tração, atendendo com mais qualidade a demanda dos clientes de toda a região Oeste. O presidente também destacou as 150 toneladas de equipamentos recentemente cedidas pelo DNIT à Ferroeste – o que equivale a 140 mil peças e outros materiais ferroviários de reposição.

Novo concurso – Segundo Theodoro, o edital do concurso público para a contratação de pessoal para o quadro próprio da empresa será publicado ainda nesta semana. O processo seletivo está sendo organizado em conjunto com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri. “Graças ao esforço da diretoria em buscar preço e qualidade no mercado, o custo deste concurso será menor em relação ao anterior, realizado em 2008”, afirma.

Substituição de mão de obra terceirizada - O novo concurso – que atende determinação do Ministério Público do Trabalho e substitui mão de obra terceirizada – prevê a contratação imediata de 64 funcionários. Outras 78 vagas serão abertas para a formação de reserva técnica no quadro de pessoal da empresa.

Investimentos – Theodoro também falou sobre os investimentos que vem sendo feitos na empresa. A Cotriguaçu, união de cooperativas do Oeste do Paraná, está alocando mais de R$ 52 milhões em câmaras frigoríficas. A AB Insumos está com aportes que ultrapassam R$ 18 milhões para a construção de silos em Cascavel, com complementação prevista de mais R$ 3 milhões para uma fábrica de beneficiamento de soja.

Porto Seco - Outro ponto importante, segundo Theodoro, foi a readequação e reestruturação do Porto Seco. O projeto foi realizado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), gestora da unidade, e o grupo paraguaio Unexpa, que representa um conjunto de cooperativas de produtores e empresas exportadoras daquele país. São 45 mil metros quadrados de área total. Os investimentos foram de R$ 4 milhões.

Histórico – A Ferroeste foi criada em 15 de março de 1988 como empresa privada e transformada em empresa de economia mista em dezembro de 1991, pela lei 9892. Atualmente, é vinculada à Secretaria da Infraestrutura e Logística. Seu principal objetivo é escoar a safra da região Oeste.

Autorização - A ferrovia foi implantada com modernas e recentes técnicas de construção, no período de 1991 a 1994, e recebeu autorização para a abertura ao tráfego público para trens de cargas e passageiros em 12 de dezembro de 1996 (de acordo com portaria número 5 da Secretaria de Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes).

Importância - A Ferroeste tem importância estratégica para a economia do Estado e para o futuro corredor de exportação que ligará, por ferrovia, a região produtora de Mato Grosso do Sul, Paraguai e Oeste/Sudoeste do Paraná ao porto de Paranaguá – projeto que consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Os estudos de expansão estão sendo conduzidos pela Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes.

Novas linhas - A construção de novas linhas, ligando Cascavel a Maracaju (MS) e Guarapuava ao Porto de Paranaguá, reduzirá significativamente os custos logísticos da produção agrícola, tornando os produtos da região mais atrativos e aumentando o poder de negociação dos produtores no mercado externo.

Fluxo - O fluxo da exportação da ferrovia é dirigido principalmente para o Porto de Paranaguá. A importação provém, especialmente, de Paranaguá e Ponta Grossa. Pelos trens da Ferroeste, são escoados principalmente grãos (soja, milho e trigo), farelos e contêineres com destino ao Porto de Paranaguá. No sentido do interior, a ferrovia transporta principalmente insumos agrícolas, adubo, fertilizante, calcário, cimento e combustíveis.

Parceiros – A Ferroeste mantém parcerias importantes para a economia paranaense. Entre seus os clientes estão a A.B. Comércio de Insumos, Bunge, Cargill, Ipiranga, Coopavel, Imcopa, Moinho Iguaçu, Transportadora Binacional, Votoran e Sadia.

Operação – Atualmente, a Ferroeste opera um trecho ferroviário de 248,6 quilômetros de extensão entre Cascavel, no Oeste do Estado, e Guarapuava, na região central do Paraná. No terminal de transbordo de Cascavel, estão instaladas moegas (equipamentos destinados a recepção de ensacados) de recepção ferroviária e rodoviária e uma moega de recepção rodoviária com tombador, tulhas, balanças ferroviária e rodoviária – além de dois silos para grãos, com capacidade estática de 3,2 toneladas cada. Também são operados um tombador para caminhões, uma balança rodoferroviária e instalações complementares como elevadores, correias e instalações de apoio ao motorista.

Capacidade estática - O Terminal Ferroviário José Carlos Senden Junior, em Cascavel, tem capacidade estática de 570 mil toneladas. “Com os novos projetos em andamento, chegaremos a 930 mil toneladas de capacidade em 2015. Teremos o maior terminal rodoferroviário do Brasil”, afirma o presidente. (AEN)

ALEP: Frente Parlamentar da Silvicultura é instalada na Assembleia

Notícias representação 16 March 2012

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Foi instalada na última quarta-feira (14/03), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Silvicultura, criada através de requerimento apresentado pelo deputado Cesar Silvestri Filho (PPS), aprovado em sessão plenária no dia 31 de outubro do ano passado. Seu objetivo é organizar as ações de parlamentares envolvidos com as questões do segmento, fortalecendo sua representatividade política.

Atividades - A silvicultura se ocupa das atividades ligadas à implantação, regeneração e melhoramento de florestas, visando seu aproveitamento e manutenção racional, em função do interesse ecológico, científico, econômico e social. De acordo com o presidente da Frente, deputado Cesar Silvestri Filho a motivação para a criação do grupo partiu da necessidade de fortalecer a representatividade política desse segmento, que tem um grande peso econômico e social para o Estado. "Vamos monitorar as propostas em tramitação e propor novas leis para valorizar a indústria e o fomento do plantio", afirmou Cesar Filho.

Atividade agrícola - Para o presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o principal desafio neste momento é fazer com que a silvicultura seja formalmente reconhecida como atividade agrícola, com todos os benefícios decorrentes dessa situação.

Demandas – A intenção de Silvestri, que presidirá a Frente, é monitorar as propostas em tramitação e propor novas leis para valorizar a indústria e o fomento do plantio. Ele adianta que existem demandas nas áreas fiscal, ambiental, de incentivos e outras, e que as primeiras iniciativas já estão em andamento, como a defesa de antiga reivindicação dos empresários sobre a transferência do departamento de fomento da silvicultura da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Este é o primeiro passo no sentido de consolidar as florestas plantadas como cultivo de longo prazo. “Já temos sinal verde das duas secretarias para que a transferência seja concretizada e com isso vamos garantir um marco histórico em nosso Estado, para um setor que é responsável por 15% dos postos de empregos em municípios de baixo IDH”, observa.

PIB - Vice-presidente da Frente, o deputado Pedro Lupion (DEM) destaca que 10% do PIB paranaense têm origem nas madeireiras, fábricas de papel, fábricas de móveis e compensados e outros produtos relacionados a reflorestamento: “É um setor que representa muito em termos de geração de divisas e de empregos, além da exportação, e está na hora de ter aqui na Casa uma representação mais efetiva, uma articulação de parlamentares para que a área seja devidamente atendida pelo Governo”.

Espécies exóticas – O setor reclama participação permanente no Conselho Estadual do Meio Ambiente, que já está parcialmente garantido através de um representante eleito pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Para ampliar essa participação, Silvestri propõe que a nova Frente Parlamentar defenda a indicação de um representante do setor florestal no Comitê Estadual de Espécies Exóticas Invasoras: “É fundamental a representatividade dos produtores nas atividades que serão realizadas também em coordenação com o poder público municipal, para desenvolver e implementar estratégias regionais e locais para o manejo de espécies exóticas invasoras”.

Integrantes - Já se integraram ao grupo, além de Silvestri e Lupion, os deputados Hermas Júnior (PSB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Élio Rusch (DEM), Antonio Anibelli Neto (PMDB), Alexandre Curi (PMDB) e Bernardo Carli (PSDB). (Assessoria de Imprensa do deputado Cesar Silvestri Filho com informações da Alep)

INDÚSTRIA: Desoneração vai beneficiar principalmente exportadores, diz Mantega

Notícias representação 16 March 2012

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou, em rápida entrevista nesta quinta-feira (15/03), que a desoneração da folha de pagamento vai reduzir os custos de trabalho e dar maior competitividade para a indústria brasileira, que sofre com os impactos da crise econômica mundial.

Receita bruta - Isso vai acontecer porque, de acordo com as regras estabelecidas pelo Plano Brasil Maior, a receita bruta com exportações não é considerada no cálculo da contribuição sobre o faturamento. Ou seja, os setores exportadores que forem beneficiados com a desoneração calcularão a alíquota de contribuição sobre o faturamento com base nas receitas adquiridas com vendas no mercado interno. “Isso vai dar mais competitividade para a indústria e desonerar totalmente a exportação brasileira”, afirmou o ministro, na sede do ministério.

Despesas menores - Mantega disse que as despesas das empresas exportadoras serão menores porque elas deixarão de contribuir com 20% sobre a folha de pagamento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagar pequena alíquota sobre o faturamento. “É uma desoneração total da folha para o exportador brasileiro”, declarou o ministro.

Setores - Atualmente, apenas os setores de confecções, calçados em couro e call center deixaram de fazer contribuição de 20% sobre a folha de pagamento ao INSS para pagar uma alíquota sobre o faturamento. A alíquota desses segmentos foi fixada em 1,5% do faturamento. A indústria de software paga 2,5%. O governo pretende reduzir esses percentuais e aumentar o número de setores beneficiados com a desoneração da folha. (Valor Econômico)

INTERNACIONAL: Zona do euro tem déficit comercial de 7,6 bi de euros em janeiro

Notícias representação 16 March 2012

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A balança comercial dos 17 países da zona do euro apresentou um déficit de 7,6 bilhões de euros em janeiro, ante o superávit de 9,1 bilhões de euros reportado em dezembro de 2011 (dado revisado). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16/03) hoje pela Eurostat. A expectativa era de déficit de 7 bilhões de euros. Em janeiro de 2011, a balança comercial registrou déficit de 16,1 bilhões de euros.

Exportações - Em janeiro passado, as exportações da zona do euro somaram 138,4 bilhões de euros, alta de 11% na comparação com igual período de 2011. As importações chegaram a 146 bilhões de euros, aumento de 4% ante janeiro do ano passado.

União Europeia - Nos 27 países que compõem a União Europeia (UE), a balança comercial registrou déficit de 23,8 bilhões de euros, resultado de 121,8 bilhões de euros em exportações e 145,5 bilhões de euros em importações. Em janeiro de 2011, o déficit comercial da UE foi de 31,2 bilhões de euros. (Valor Econômico)