O Iapar anunciou os prazos recomendados para a semeadura do trigo no Estado em 2001. Ocorreram mudanças para o norte e oeste do Paraná. Foi criada uma zona A1, dentro da antiga zona A (norte), que passa a ter também a zona A2. O pesquisador Paulo Henrique Caramori, da área de Agrometeorologia do Iapar, explicou que as alterações foram feitas com base na análise da média dos dados meteorológicos de outros anos. O resultado indica os períodos mais favoráveis para o plantio do cereal em cada região. Na zona A1, para 2001, adiantou-se em um decêndio (espaço de dez dias) o início de plantio para cultivares precoces e eliminou-se dois decêndios no final, para fugir dos altos riscos de seca no espigamento, quando a planta é muito sensível. O mapa está sendo enviado em arquivo anexo a este informativo.

Um grupo de manifestantes protestou ontem, na abertura da 42a. Assembléia Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Santiago(Chile). O protesto foi contra a globalização e a marginalização dos pobres.

A Ocepar encaminhou correspondência ao ministro da Agricultura Pratini de Moraes solicitando que cada Estado defina, através dos órgãos de pesquisa oficiais, o zoneamento agrícola para a produção de frutas. O pedido é em razão da Carta Circular 2932, do Banco Central, ter relacionado os municípios abrangidos pelo Programa de Apoio à Fruticultura com base em dados de pesquisa antigos, omitindo regiões aptas à fruticultura.

Amanhã a Ocepar estará reunida com os presidentes das cooperativas do Sudoeste do Estado, em Dois Vizinhos, na sede da Camdul, sob coordenação do presidente João Paulo, com objetivo de analisar o projeto de desenvolvimento regional das cooperativas e paralelamente os agentes de desenvolvimento humano de Sescoop estarão reunidos para delinear as metas de formação para 2001.

O preço da pauta de milho estabelecido pela Coordenação da Receita do Estado ? CRE, que era R$10,50 (dez reais e cinqüenta centavos) por saca de 60 quilos, foi reduzido para R$ 7,50 desde 1/3/01, em atendimento a pleito da Ocepar formulado durante reunião com o secretário.

Como desdobramento da reunião realizada no mês passado com o secretário da fazenda Ingo Henrique Hubert, na próxima quinta-feira a Ocepar estará reunida com ele para discutir os principais gargalos na área tributária do Estado. Dentre os assuntos a serem tratados destacam-se os seguintes:

1. Adequação tributária das cadeias produtivas conforme proposta elaborada pelo Programa Paraná Agroindustrial. O estudo que está sendo elaborado pelo Programa Paraná Agroindustrial não objetiva a redução da arrecadação de ICMS, mas sim o ajuste ao longo das cadeias produtivas do milho, soja, mandioca, leite, suínos, aves e bovinos, para possibilitar às empresas e cooperativas paranaenses uma maior produção com poder de competitividade no mercado nacional e internacional e, como conseqüência, o aumento da arrecadação tributária.

2. ICMS nas operações interestaduais com produtos da cesta básica. Um dos grandes mercados para os produtos da cesta básica é, indubitavelmente, a grande São Paulo. Acontece que pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, os produtos feijão, farinha de trigo, óleo refinado de soja e margarina, dentre outros, fazem parte da ?cesta básica? daquele Estado, cuja base de cálculo é reduzida, tornando a alíquota do referido imposto equivalente a 7%. A margarina foi introduzida naquela ?cesta básica? pelo Decreto/SP nº. 44.595, de 27-12-99. Por outro lado, a referida legislação determinou a anulação do crédito de ICMS pela entrada, naquilo que for superior a alíquota de 7%. Obviamente, como a venda desses produtos para aquele Estado é tributada em 12% de ICMS, os clientes paulistas terão que anular o crédito do imposto equivalente a 5%, o que deixa as empresas do Paraná completamente fora daquele mercado, pois não têm como competir em condições de igualdade com as indústrias instaladas naquele Estado.

3. Pleito da OCEPAR de 07/10/1999, Protocolo SEFA Nº 3973683-7, referente a cadeia de hortifrutícolas. Solicita acrescer aos itens 36 e 62 do anexo I do Regulamento do ICMS/PR: ?Nota: a isenção prevista neste item estende-se às saídas de produtos hortícolase frutícolas, ainda que tenham sofrido os processos de desidratação, pressurização e congelamento, embalados em invólucro próprio para conservação de alimentos, desde que não sejam utilizados conservantes?.

4. Recolhimento de ICMS nas operações interestaduais de suínos vivos. A inclusão no regime especial das operações com suínos irá contribuir para aliviar a sobrecarga de serviço operacional, isso porque o suíno, por recomendação técnica, deve ser transportado durante a noite, uma vez que durante o dia o animal sofre muito com o calor, perdendo peso e ocorrendo muitas mortes. A alternativa do selo fiscal está descartada, tendo em vista que as saídas de suínos ocorrem em várias unidades da cooperativa e individualmente por estabelecimento; assim, dificilmente haverá utilização da quantidade mínima mensal de selo fiscal exigida pelo fisco.

5. Recoop - Apoio decisivo do governo do Paraná junto ao Confaz para que seja autorizado convênio que conceda parcelamento e dispensa das multas e acréscimos moratórios devidos por contribuintes habilitados ao Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária ? Recoop.

6. Crédito de ICMS de bens do ativo permanente. Tal mudança traz transtornos às cooperativas pois, além da difícil operacionalização em termos de controle, encontrarão muitas dificuldades em convencer os cooperados de que o seu crédito será pago em 48 vezes mensais quando se tratar de bens do ativo permanente adquiridos a partir de 2001. Isto porque as cooperativas, via regime especial, assumiram toda responsabilidade desse crédito junto ao produtor agropecuário.

7. Apresentação de cópia do ?RE? nas saídas de mercadorias para exportação. A Norma de Procedimento Fiscal nº 50/2000, da Coordenação da Receita do Estado, obriga que nas saídas de mercadorias com fim específico de exportação, promovidas por contribuintes localizados neste Estado, além dos documentos fiscais exigidos pela legislação, deve-se incluir cópia do Registro de Exportação (RE). Ocorre que em determinadas operações esse procedimento é impraticável, principalmente nas exportações de produtos agrícolas e semi-elaborados, já que se trata de saídas de volumes consideráveis e para tanto é necessário efetuar várias remessas para o Porto a fim de formar o lote de exportação. Essa formação de lote de exportação pode levar vários dias, até semanas, sendo que o RE é emitido pelo Decex ? Departamento de Comércio Exterior, apenas cinco dias antes do embarque. Essa obrigatoriedade conflita com o prazo de apresentação do Memorando Exportação pelo exportador, que pelo § 1º do art. 469 do RICMS/PR, é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, ou seja, totalizando 180 dias. O Memorando Exportação é um documento que comprova que o exportador que adquiriu o produto com o fim específico para exportação destinou efetivamente o produto para o exterior.

Em reunião realizada ontem, na qual participaram os secretários da Agricultura, Planejamento e Indústria e Comércio, mais os presidentes da Ocepar e da Faep, sob coordenação do sr. José Roberto Borgueti, foi reafirmado que o Paraná Agroindustrial é o principal programa do Estado voltado à agroindústria. João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar, afirmou que as diversas entidades do setor agropecuário estão fazendo um trabalho integrado e atendem bem ao setor de produção; já na área agroindustrial, o Paraná Agroindustrial é que tem a função e objetivo de tratar todas as questões relacionadas à agroindústria. Integram o programa cinco secretarias de governo (agricultura, indústria e comércio, planejamento, ciência e tecnologia e emprego e trabalho) mais a Ocepar e Faep. Seis cadeias produtivas são trabalhadas: soja, milho, bovinos, aves, mandioca e suínos. O principal objetivo do programa é ordenar o delineamento e as ações do Paraná visando o desenvolvimento do setor agroindustrial.

O conselho do Formacoop decidiu também realizar estudo visando a transformação do Formacoop em Universidade Livre do Cooperativismo. Essa idéia já vinha sendo discutida entre algumas OCEs e ganhou forma na reunião de Florianópolis. A coordenação do Formacoop, que nos últimos dois anos esteve sob responsabilidade da Ocepar, continuará por mais um ano com o Paraná. O evento final de encerramento das turmas 2000 (agropecuário, saúde e trabalho) deverá ser realizado nos dias 19 e 20 de abril em Santa Catarina, mas a data ainda será confirmada.

Essa decisão foi tomada na reunião dos dirigentes das OCEs, que compõem o Formacoop, realizada em Florianópolis na última sexta-feira. Criado em 1989 com objetivo de promover a formação dos dirigentes cooperativistas, tem a participação das organizações estaduais de cooperativismo dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e apoio da OCB. Na reunião de Florianópolis os dirigentes decidiram que o Formacoop passará a realizar eventos maiores, em busca de experiências no âmbito regional, nacional e internacional, deixando os treinamentos modulares para serem realizados pelas OCEs com apoio do Sescoop. Em 2001, o Formacoop deverá promover a terceira viagem técnica ao exterior para análise de novos modelos de sociedades cooperativas, seminário de integração de dirigentes para troca de experiência em novos modelos e formas de administração de cooperativas, fóruns de integração dos profissionais de mercado e assistência técnica na Região Centro-Sul, fórum permanentes envolvendo OCEs e Sescoop para discussão de estratégias comuns e troca de experiências constantes e o seminário regional de integração de jovens cooperativistas abrangendo os estados componentes do Formacoop.

Assembléia Geral Ordinária de nossa Cooperativa, que realizar-se-á no próximo dia 28, quarta-feira, às 14:00 horas em terceira e última convocação, na Associação dos Funcionários da COAGRU ? ARCAPU, em Ubiratã.

Durante debate na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, o senador Osmar Dias sugeriu ao ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, a melhoria do sistema de vigilância sanitária de modo a garantir a qualidade da carne brasileira e seu espaço no mercado internacional. O senador pediu a adoção de uma política de defesa sanitária animal em conjunto entre os integrantes do Mercosul, de forma a proteger todos os seus integrantes. Osmar Dias mostrou preocupação com a capacidade de o setor público se equipar e responder aos desafios da vigilância sanitária. O senador paranaense fez questão de elogiar a "rapidez e a eficiência" com que o governo deu resposta ao embargo imposto pelo Canadá à carne brasileira. Alertou que o Brasil deve esperar mais ações como a canadense porque está a caminho de se tornar o líder mundial na exportação de carne.

Hoje a Europa Ocidental gasta cerca de 45% de seu orçamento subsidiando as atividades agropecuárias, segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, eqüivalendo a US$ 18 mil/habitante de subsídios no setor. Há estimativas de que o volume de recursos que a Comissão Européia aplica no combate às doenças do seu gado possa apressar o fim da sua política agrícola comum, inspirada em preço e quantidade. A doença da vaca louca e a aftosa apavoraram os europeus, que exigem alimentos comprovadamente puros. Os produtores terão de reformar seus meios de produzi-los. A questão, que parece simples, abrange políticas de subsídios que eram diversificadas. Um novo consenso será impossível, pelo custo. Os países terão que repensar suas políticas agrícolas. A Europa pode estar às vésperas de grandes instabilidades.

A política de subsídios prevê ainda que o bloco compre toda a carne se o preço cair abaixo de 60% de certos níveis. A União Européia começou a matar 2 milhões de cabeças na esperança de segurar preços. Mas há medo da carne dentro e fora do continente. O custo de tentar segurar preços ficou impossível com a aftosa. A tendência é cada país fazer o melhor pelo seu gado.

O governo colombiano está suspendendo as importações de carne argentina por 60 dias para prevenir a expansão da febre aftosa. O ministro da Agricultura, Rodrigo Villalba, declarou que tomou esta decisão para impedir que a doença afete os animais na Colômbia, onde o último caso de febre aftosa ocorreu há quatro anos. As informações são da AP.

A suspensão das importações de carne in natura da Argentina por parte de mercados importantes, como o dos Estados Unidos, Canadá e União Européia, não só trouxe constrangimento diplomático para o governo do presidente Fernando de la Rúa como já começa a gerar perdas aos frigoríficos argentinos. As entidades ligadas ao setor afirmam que o prejuízo com a suspensão das vendas deve ficar entre US$ 450 e US$ 480 milhões e ainda pode gerar a demissão de 10 mil trabalhadores que dependem direta e indiretamente dessa atividade. Até agora, afirmam essas entidades, as perdas podem chegar a US$ 80 milhões por causa da grande quantidade de carne que se encontra em trânsito para os mercados que fecharam as suas portas.

Nesta terça-feira, uma missão de técnicos da assessoria agrícola da embaixada argentina em Bruxelas vai tentar convencer funcionários da Comissão Européia a não vetar a venda de carne daquele país de forma retroativa ao período da oficialização e do reconhecimento de focos de aftosa no país. Se os técnicos conseguirem convencer os europeus, 350 contêineres de carne argentina in natura que estão em trânsito para a União Européia podem não ser jogados ao mar. Isso evitará a perda de alguns milhares de dólares a importadores europeus, embora muitos já estejam esperando pelo pior.

Além da grave crise política, econômica e social, os escândalos não param de afetar a credibilidade do governo argentino. Funcionários da Secretaria da Agricultura, transformada em subsecretaria desde a nomeação de Ricardo López Murphy para o Ministério de Economia, reconheceram que as autoridades responsáveis pelo controle da doença esconderam, durante seis meses, o reaparecimento de focos de aftosa nas províncias de Buenos Aires, Santa Fe, Córdoba, La Pampa, San Luís, Corrientes e Formosa. O ex-diretor do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa), Victor Machinea, afirmou ter tirado "um peso das costas" depois do reconhecimento oficial da existência da doença no território argentino. Por determinação do novo secretário da Produção, Víctor Savanti, que absorveu as secretarias de Agricultura e de Indústria, o Senasa sofreu intervenção na sexta-feira e colocou para o comando desse organismo o empresário Héctor Salamanco, noticiou a agência Estado nesta segunda-feira.