Avicultores paranaenses estão investindo na troca da rede de iluminação de suas granjas para reduzir o consumo de energia elétrica. Desenvolvido pelo engenheiro agrícola Rodrigo Jordan, atualmente na Unicamp, o novo sistema consiste na substituição das tradicionais incandescentes (encontradas nos supermercados) por lâmpadas de vapor de sódio, comumente utilizadas na iluminação pública. (fonte: AgroFolha/SP)

Há cerca de três anos, quando foram feitos os primeiros alertas de que faltaria energia, pouca gente deu grande importância ao problema, pois era problema do futuro. Mas que chegou e está colocando em sobressalto as empresas, principalmente aquelas que, se economizarem o consumo estarão economizando também a produção de bens econômicos. O que as cooperativas podem fazer para se livrarem dessa falta de energia? Fizemos essa pergunta ao engenheiro elétrico Odílio Ortigoza Lobo, assessor da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural. Em sua entrevista foi claro: diante da perspectiva, investir em geração de energia - especialmente a baixo custo - é um grande negócio. Odílio Lobo lembra que o Brasil precisaria investir pesado para recuperar o atraso energético: entre R$ 10 a R$ 15 bilhões por ano. Em matéria de produção de energia, estamos "no chinelo" se formos fazer uma comparação com os Estados Unidos. Veja: capacidade instalada no Brasil: 80 mil megawats; nos EUA: 1 milhão de megawats.

Garantindo o insumo "energia" - Energia elétrica, não importa que fonte tenha, é insumo. Para as cooperativas e agricultores é insumo tão precioso quanto o fertilizante, a semente e as máquinas. Por isso, o consultor da Fecoerpa Odílio Lobo aconselha as cooperativas agropecuárias, notadamente as que têm indústrias ou cooperados grandes consumidores, a buscarem formas de reduzir o risco futuro da falta de energia ou do seu excessivo encarecimento. Tão importante quanto a prevenção, evitando a falta de energia, o investimento na geração pode significar, num futuro próximo, um importante fator de redução de custos. Citou o grupo Maggi, que investiu em uma PCH de 5 megawats, depois construiu outra para suprir sua necessidade de energia.

Começando pelas PCHs - Buscar informações com empresas especializadas e confiáveis, optando por geração com fonte de menor custo, como as hidrelétricas. O planejamento é essencial, pois vai determinar o custo e a viabilidade econômica. Uma alternativa de investimento são as PCHs, (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que embora estejam limitadas à potência nominal de 30 megawats, apresentam algumas vantagens, como o baixo impacto ambiental e a garantia de compra, pela Eletrobrás, de toda a energia produzida e não consumida. Essa garantia é utilizada para obtenção de financiamento junto ao BNDES. É possível colocar em funcionamento uma PCH em três anos após a realização do pré-planejamento, que é o estudo preliminar da viabilidade do negócio. O pequeno impacto ambiental, que permite o alagamento de no máximo 1 km2, facilita os trâmites legais.

Localização não é condição - Empresas e cooperativas devem abandonar a idéia de que uma PCH tem que estar próxima de suas instalações ou entrepostos. A preocupação central tem que ser baixo custo e não a localização. A melhor localização para uma pequena hidrelétrica pode ser o Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais ou algum rio caudaloso de Santa Catarina. O importante é a seriedade da empresa de planejamento e, depois, a parceria com outras empresas ou cooperativas, objetivando reduzir o investimento. Uma PCH de 15 megawats pode custar cerca de R$ 10 a R$ 15 milhões, dependendo das condições topográficas e hidrográficas; e esse investimento pode ser pago em cerca de 7 anos. Um negócio desses pode oferecer uma rentabilidade estimada em 20% ao ano, sem considerar o fator segurança na oferta permanente de energia.

Outras fontes, além da hidráulica - O gás natural, o carvão e qualquer outro combustível pode ser a fonte geradora de energia elétrica. Hoje, apesar dos investimentos altos, a fonte hidráulica apresenta o menor custo benefício, embora haja uma tendência da redução do custo do gás natural (hoje pago em dólar) e um provável aumento do custo das hidrelétricas em função da escassez de locais de construção de usinas a baixo custo. Os técnicos aconselham as empresas que tiverem condições e gerar energia elétrica a partir de fontes hidráulicas que o façam em função das perspectivas do aumento de consumo de energia numa proporção maior que a oferta.

Um bom negócio - Hoje, quem produz energia a um custo inferior de 70 KW/hora está ganhando dinheiro, pois a Eletrobrás está garantindo o pagamento de R$ 67,00 KW/hora. Mas o mercado consumidor, neste momento, oferta valor maior que o da Eletrobrás, pois esta faz a intermediação. A legislação atual e razoavelmente moderna, permitindo que o grupo gerador de energia (geralmente sociedades anônimas) faça o que considera melhor: vende tudo, consome tudo ou consome parte e vende parte. O negócio é muito bom para as cooperativas de infra-estrutura, que distribuem energia para mais de 400 mil associados nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas de toda a energia consumida, geram muito pouco, pois até há alguns anos, a geração e distribuição era monopólio estatal, que admitia alguma concessão.

O governo definiu meta mais suave de racionamento de energia para as áreas rurais. Mas submeteu essas propriedades à mesma situação de ameaça de corte de eletricidade, se o objetivo de redução do consumo não for cumprido. Segundo o ministro da Casa Civil, Pedro Parente, esse segmento é o que mais foi preservado das medidas anunciadas na última sexta-feira, depois da população de baixa renda. As propriedades rurais estarão sujeitas a cumprir uma economia de energia elétrica de 10% a partir de 1.º de junho, igualmente calculada conforme o consumo verificado entre maio e julho de 2000. Se não a cumprirem, estarão sujeitas aos cortes de fornecimento. As regras mais específicas serão definidas nas próximas semanas pela CGCE, como a possibilidade de aplicação de sobretarifas.

A escassez de energia poderá afetar a agropecuária, tanto dentro da porteira quanto nas agroindústrias. O setor ainda não tem estimativas do valor do prejuízo, mas já busca alternativas ao consumo de energia. Muitos estão investindo na compra de geradores próprios ou de equipamentos que gastem menos água e energia. Na avaliação de técnicos do setor agropecuário, as áreas mais atingidas pelo apagão serão a agricultura irrigada, as agroindústrias e a avicultura. A Ocepar deverá promover em breve um seminário para discutir a escassez de energia elétrica com as cooperativas do Estado.

Propostas da cadeia produtiva da soja

O programa Paraná Agroindustrial, constituído pelo Governo do estado, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Indústria e Comércio, Emprego e Trabalho e Planejamento e pelas entidades Ocepar, Faep e Fiep, apresentam nesta edição, os principais pontos apresentados pela gerência temática da soja. Confira a seguir um resumo destes pleitos:

* Retorno do óleo de soja à cesta básica nos moldes de São Paulo (óleos vegetais comestíveis refinados, semi-refinados, em bruto ou degomados, exceto o de oliva, e a embalagem destinada a seu acondicionamento).

* Redução da alíquota de 12% para 7% nas operações interestaduais com produtos da cesta básica. .

* Eliminação do ICMS incidente no transporte de produto destinado à exportação (inciso II, artigo 4º do Regulamento do ICMS).

* Revogação da NPF nº 50/2000 que obriga o exportador observar na nota fiscal o número do registro de exportação (RE) inclusive uma cópia do RE deve acompanhar o transporte.

* Manutenção do diferimento do ICMS para farelo de soja na saída da indústria.

* Instituição do regime de draw back interno (verde-amarelo) para movimentação da matéria-prima do Estado produtor para o Estado processador, condicionada à exportação do farelo e óleo. Hoje, a exportação de soja em grão não tem incidência de ICMS (Lei Complementar 87-96), com o que se estimula a saída de matéria-prima do País sem a agregação de maior valor.

* Adoção de regime especial (para os contribuintes em situação de regularidade fiscal) para transferência mensal e automática de créditos acumulados de ICMS para empresas interdependentes e (ou) terceiros ou para pagamento em conta-gráfica de débitos de ICMS do selo fiscal nas operações interestaduais, sujeita à homologação a posteriori do fisco (Esta sistemática já é adotada no setor automotivo). Esse regime especial seria extensivo inclusive para as agroindústrias que estão dentro da apuração centralizada de ICMS. (tanto como centralizador quanto como centralizada).

* Diferimento de ICMS, mediante regime especial, nas compras de energia elétrica realizadas pela indústria de transformação dos produtos elencados no PR Agroindustrial. Aparentemente uma contradição com os conceitos enunciados a propósito desse tema, a proposta de diferimento na energia elétrica se justifica pela razão de (1) o gerador da energia elétrica dispor de poucos créditos de ICMS por entradas de insumos, portanto, absorvíveis por débitos nas vendas a outros ramos industriais, ao comércio e às residências; e (2) evitar a acumulação de créditos de ICMS na indústria de transformação.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Fortes de Almeida, se reúne hoje (16) com representantes da cadeia produtiva do agronegócio para avaliar os impactos do racionamento de energia elétrica no setor e identificar quais medidas poderão ser adotadas para economizar energia. A reunião atende a uma recomendação do ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, que encaminhará um documento com a contribuição que o agronegócio poderá dar ao racionamento amanhã à Câmara de Gestão da Crise no Setor Elétrico (CGCE). A preocupação maior é com a conservação dos alimentos que não podem chegar aos consumidores estragados. A reunião está marcada para as 15h30 e deve contar com a presença de representantes dos frigoríficos, indústria de alimentos, exportadores de carnes em geral, de pescados e de laticínios.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) subiu para 0,58% em abril, a maior alta do mês desde abril de 1997 (em março, a inflação foi de 0,38%). O acumulado já chega a 2% no quadrimestre, ou seja, a metade exata do centro da meta de 4% estabelecida pelo Brasil junto ao FMI para 2001. O principal responsável pela alta inflacionaria foi o reajuste nos preços dos alimentos (aumento de 1,80%, em abril), tendo contribuído para isso com 0,40 ponto percentual. A falta de chuvas, que prejudicou as lavouras, e a escalada do dólar influenciaram essa elevação. Para a gerente do Sistema de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, é possível que o impacto do dólar sobre o IPCA seja um pouco maior em maio do que foi em abril. Além dos alimentos, os principais impactos sobre a inflação de abril foram causados pelos salários dos empregados domésticos e pela energia elétrica.

Prossegue hoje (23) na sede da Ocepar, em Curitiba, a reunião/debate com a participação de representantes de Cooperativas de Eletrificação Rural do Paraná com técnicos da superintendência de vendas e marketing e do setor comercial da Copel. Este evento, organizado pela Ocepar/Sescoop com a o apoio da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Paraná (Fecoerpa) e que teve sua abertura no dia de ontem (22), visa esclarecer as principais dúvidas das lideranças cooperativistas presentes sobre as recentes mudanças na legislação que regulamenta o setor energético. Segundo o presidente da Federação e vice da Ocepar, Johan van Arragon, o momento é muito oportuno, pois as cooperativas precisam se inteirar sobre tudo que acontece no setor. Entre os temas debatidos estão os novos negócios; aspectos contábeis; regras estabelecidas pela Aneel; a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica; regulamentação; índices de qualidade e confiabilidade dos serviços; direitos do usuário e mudanças ocorridas com a Resolução 465/2000.

Na reunião do Conselho de Consumidores da Copel realizada em Ponta Grossa, onde a Ocepar foi representada pelo consultor Guntolf van Kaick, foi apresentado o projeto piloto da companhia para aplicação em irrigação rural. O objetivo é aumentar o consumo de energia elétrica no meio rural, uma vez que a rede disponível para atender 90% dos residentes na área rural é subutilizada. O objetivo indireto é aumentar a renda dos agricultores pelo uso da energia elétrica, sendo a irrigação uma possibilidade. O projeto consiste de duas etapas. Primeira Etapa ? desenvolvimento de protótipos de sistemas de irrigação; desenvolvimento de protótipos; seleção de produtores para instalação dos protótipos; implantação dos protótipos; acompanhamento e avaliação dos resultados. Segunda Etapa ? lançamento dos kits de irrigação; comercialização dos kits aos agricultores; acompanhamento técnico da produção; apoio na comercialização dos produtos. Há a considerar ainda que, segundo a Copel 90% das residências rurais estão ligadas à rede elétrica, porém seu uso para agregar valor é pequeno. (O Brasil consome 611,4 kwh/mês e o Paraná 311,7 kwh/mês no meio rural).Outra informação diz respeito ao custo da tarifa de madrugada sobre a qual recai um desconto de 70%, frente ao custo da tarifa normal. Lembrou-se que a Copel mantem os seguintes programas para a produção rural: Luz no Campo; Fábrica do Agricultor; Programa Leite; Solução Rural; Galpão Comunitário e Irrigação (em elaboração). Cooperativas interessadas podem solicitar mais detalhes à Ocepar.