Pronunciamento do presidente da Ocepar, João Paulo koslovski, na abertura do I Seminário de Cooperativismo para a Magistratura Paranaense, realizado dias 13 e 14/09/2001.

A OCEPAR na condição de co-promotora deste Seminário quer inicialmente agradecer por este momento inédito nestes 30 anos de sua existência. Nunca antes reunimos tantas autoridades do judiciário - ilustres desembargadores e juizes das diversas regiões de nosso estado para apresentarmos o cooperativismo, esse importante instrumento de organização de agricultores e profissionais nas diversas categorias em que atuam. Isso foi possível graças a dedicação incondicional do Juiz Onésimo Mendonça de Anunciação - Presidente do Tribunal de Alçada e do Juiz Fernando Vidal de Oliveira - Presidente do CEDEPE que acreditaram no tema e nos orientaram desde o início quanto a realização deste Seminário. Desejamos, desde já, agradecê-los em nome do cooperativismo do Paraná.

Quero agradecer também aos conferencistas, especialmente ao Dr. Roberto Rodrigues - Presidente da ACI, nosso líder mundial maior, responsável pela internacionalização do cooperativismo brasileiro. É a primeira vez que um brasileiro consegue alcançar o posto máximo do cooperativismo mundial. A ACI é a maior Organização Não Governamental do mundo, com mais de 800 milhões de adeptos espalhados em todos os continentes. Uma Organização que trabalha o ?Cooperativismo como o melhor caminho para a paz e a democracia?.

O programa foi cuidadosamente organizado de forma a contemplar os aspectos importantes do cooperativismo, esse movimento que preconiza o desenvolvimento integral das pessoas e que cresce nas adversidades. Proporcionar oportunidades de organização econômica a milhares de brasileiros. Neste momento de crise econômica é antes de tudo uma questão de humanidade, ninguém deve se furtar a isso. No cooperativismo a solidariedade, a cooperação, a auto ajuda são pontos fundamentais de sua ideologia.

As cooperativas têm características peculiares e especiais, além de serem empresas genuinamente paranaenses, aqui reinvestem tudo o que geram em prol de seus próprios integrantes, com reflexos positivos em todas a comunidade, visto que são fiéis arrecadadores de impostos. Felizes dos municípios que têm na sua área cooperativas bem organizadas.

A OCEPAR - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, criada em 1971 e filiada à Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB tem como missão representar e defender os interesses do sistema cooperativista paranaense perante as autoridades constituídas e a sociedade, bem como prestar serviços adequados ao pleno desenvolvimento das cooperativas e de seus integrantes. Desde 1997, a Ocepar passou também a exercer funções de sindicato patronal das cooperativas paranaenses. O Sescoop/Paraná instituído como órgão descentralizado pelo Conselho Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em 1999, vinculado à Ocepar, com personalidade jurídica de direito privado, tem por finalidade a execução de monitoramento, formação profissional e promoção social no âmbito das cooperativas do Estado do Paraná.

A prática do cooperativismo fortalece a atividade e enaltece o ser humano na cidade e no campo. As 192 cooperativas registradas na OCEPAR - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, envolvendo mais de 1.000.000 paranaenses, participam efetivamente, por sua força sócio-econômica do desenvolvimento do Paraná, com o qual estão comprometidas por sua própria filosofia de trabalho.

O cooperativismo agropecuário representa cerca de 50% da economia agrícola do Estado do Paraná (com um faturamento de 6.200 bilhões de reais no ano de 2000) e participa de forma intensa em todo o processo de produção, beneficiamento, armazenamento e industrialização agropecuário, fazendo com que o cooperado seja um agente ativo na participação do mercado interno e externo, como também nas ações sociais de comunidade.

A expressiva participação dos pequenos e médios agricultores (área até 50 ha) nos quadros sociais das cooperativas, representando atualmente 77% do total, evidencia a importância das cooperativas para esse segmento de agricultores, que são normalmente os menos favorecidos.

A vocação agropecuária do Paraná oferece um grande potencial para o desenvolvimento do setor agroindustrial, face à disponibilidade de matérias-primas, de energia, à infra-estrutura para escoamento da produção, à proximidade aos grandes centros de consumo e pela capacidade empreendedora do seu povo.

O cooperativismo de crédito é instrumento fundamental ao desenvolvimento das cooperativas por sua importância no suporte às atividades produtivas. As cooperativas de crédito rural no Paraná, criadas quase sempre ao lado de cada cooperativa agropecuária, são ligadas a uma cooperativa central e operam através de um Banco Cooperativo, o Bansicredi. As cooperativas de crédito urbano dão suporte financeiro aos seus associados e são normalmente ligadas a uma empresa ou organização.

As cooperativas de saúde são a grande opção de trabalho para os profissionais das áreas de medicina, odontologia, psicologia e fisioterapia. Graças a essas organizações cooperativas, os profissionais têm um instrumento de defesa e os usuários têm uma referência de qualidade em relação a outros planos de saúde. Quem não aqui não conhece a excelência dos serviços de uma UNIMED ou de uma UNIODONTO?

As cooperativas de trabalho são constituídas por profissionais ou trabalhadores que se unem solidariamente para oferecer seus serviços ao mercado de trabalho, gerando maiores possibilidades de renda e se apresentam como forte alternativa ao desemprego enfrentado no País e no Estado.

As cooperativas educacionais, formadas por alunos de estabelecimentos de ensino agrícola servem de instrumento operacional do processo de aprendizagem, de aquisição de material didático e insumos e de comercialização de sua produção agrícola. Fazem parte deste ramo as cooperativas constituídas por pais de alunos, que se unem na busca da melhoria da qualidade de ensino para seus filhos.

As cooperativas de consumo buscam oferecer melhor qualidade de produtos a preços melhores para seus cooperados, fortalecendo a posição do consumidor na definição da política de abastecimento.

No campo, as cooperativas de eletrificação rural, criadas para fornecer para a comunidade rural os serviços de energia elétrica, se modernizam para ampliar o leque de serviços prestados.

E, diante da escassez de moradias, as pessoas se reúnem com vistas à aquisição de moradias próprias através de cooperativas de habitação, conseguindo baratear os custos de construção e administrando o empreendimento de maneira a melhor satisfazer suas necessidades.

Em qualquer setor da economia, o cooperativismo se faz presente para viabilizar ações de pessoas físicas pois a cooperativa é uma sociedade de prestação de serviços e como tal um forte instrumento que aglutina pessoas para uma ação comum e na defesa dos seus interesses sócio-econômicos.

Entendemos que este Seminário será um marco referencial para todos nós, no sentido de buscarmos de forma conjunta os meios indispensáveis para fortalecer ainda mais a atuação das cooperativas, com benefícios a toda a comunidade paranaense?. (João Paulo Koslovski é engenheiro agrônomo, presidente da Ocepar).

O Conselho de Consumidores da Copel, com apoio da Ocepar e Faep, promove o Curso de Capacitação de Multiplicadores em Eficiência Energética, com a finalidade de formar agentes multiplicadores para promoção da disseminação de conceitos relativos a eficiência energética. No curso, a ser realizado nos próximos dia 25 e 26, serão discutidos aspectos sobre tarifas de energia elétrica, diagnóstico energético, segurança no uso da energia, fontes alternativas de energia e co-geração de energia. Este evento está sendo realizado para atender inúmeras solicitações visando a racionalização do uso de energia, em colaboração ao Programa Nacional de Economia de Energia. O curso ocorre no auditório da Ocepar.

Uso racional da energia - O curso é uma promoção do Conselho de Consumidores da Copel e da Copel-Distribuição e é apoiado pela Ocepar/Sescoop/PR, Faep e Sociedade Rural do Paraná. Esse evento está sendo realizado em função de muitos pedidos das cooperativas, tendo em vista que o racionamento de energia pode se estender por um período maior, tendo o Paraná que economizar para suprir a demanda de outros Estados. Os conceitos práticos relativos ao uso eficiente da energia; tarifas de energia; diagnóstico energético; segurança no uso da energia e fontes alternativa de energia e co-geração de energia são fundamentos que deverão ser sistematicamente disseminados pelos técnicos multiplicadores treinados, junto às cooperativas e suas agroindústrias usuárias de energia elétrica. Essa é a forma, entendem os organizadores do curso, de garantir o fornecimento da energia necessária ao desenvolvimento do Estado.

Revendo conceitos ? O Conselho de Consumidores da Copel resolveu promover esse treinamento acreditando que, com a crise da energia, o Paraná está sendo compelido a rever os conceitos de qualidade, focando-os sobre a qualidade total, com a gestão também voltada para o uso racional da energia elétrica. Como muitos dos concorrentes de outros Estados estão sendo expostos diretamente à crise da energia, com o conseqüente aumento proporcional de seus custos de produção, o Paraná poderá avançar em seu processo de agroindustrialização. Por exemplo, o setor industrial brasileiro cresceu no mês de agosto apenas 0,8%, enquanto no Paraná o crescimento foi de 8,8%. Dessa forma, a racionalização de energia em outros Estados demonstra que o Paraná poderá se beneficiar desse processo de economia de energia, que será o maior desafio a ser resolvido pelo País na próxima década.

Dever de casa ?Segundo o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o Conselho de Consumidores da Copel, ao promover este curso, está exercendo sua função de prover ferramentas para que as cooperativas possam economizar e reduzir seus custos com energia. ?E curso é fundamental para difundir entre os usuários de energia elétrica do meio rural do Paraná os modernos e atualizados conceitos do uso da energia?.

Público - Engenheiros e técnicos das cooperativas, empresas e produtores rurais, especialmente para profissionais das áreas de recepção e armazenagem de grãos, agroindústria e assistência técnica.

Programação (tabela)

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) entre 39 mil produtores rurais comerciais demonstra que, em média, as mulheres rurais possuem melhores índices de renda e grau de instrução do que os produtores em geral. Das entrevistadas, 45% das produtoras são viúvas, enquanto 33% são casadas. Os resultados demonstram que 44% das produtoras finalizaram o segundo grau, contra 34% dos produtores. As produtoras rurais, em média, têm renda auferida com a atividade rural superior à média dos produtores rurais. Resultado da pesquisa constatou que 60% das produtoras comerciais ganham acima de R$ 500,00 mensais com a atividade, contra 47% dos produtores.

Surpresas da pesquisa - A pesquisa, realizada em todo o Brasil, trouxe algumas surpresas, como a utilização da assistência técnica privada, baixo índice de eletrificação rural e uso do computador. Veja alguns números que destacamos da pesquisa da CNA:

* 34% dos produtores utilizaram assistência técnica nos últimos 12 meses, sendo que, deste total, 63% usaram assistência privada e 37% buscaram os serviços das empresas públicas.

* Dos produtores rurais que empregam trabalhadores em suas propriedades, 88% adotam o contrato temporário de trabalho.

* Apenas 30% dos produtores rurais que utilizam trabalhadores permanentes empregam mais de um trabalhador, enquanto 75% dos que utilizam mão-de-obra temporária possuem mais de um trabalhador contratado em sua propriedade.

* A pesquisa verificou que 68% das propriedades rurais não possuem tratores.

* Cerca da metade das propriedades rurais consultadas - 44% - não possui energia elétrica.

* Apenas 6% das propriedades rurais pesquisadas utilizam irrigação em suas atividades.

* O levantamento da CNA aponta que 17% dos produtores rurais possuem computador em casa, na cidade ou na fazenda, sendo que 25% destes estão interligados à Internet.

* Entre todos os meios de comunicação, a televisão é o veículo de informação mais utilizado pelos produtores rurais, com 37% da preferência entre o público pesquisado. Este índice supera significativamente os demais veículos, como o rádio, que atingiu o índice de 22%, seguido pelos jornais, com 24%.

Os governadores do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), e de Santa Catarina, Esperidião Amin (PPB), fizeram duras críticas à privatização do setor elétrico durante comemoração dos 40 anos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), realizada na noite da última terça-feira, em Curitiba. O Paraná é o único estado da Região Sul que defende a transferência do controle das companhias estaduais de energia à iniciativa privada. Em entrevista a jornalista Kátia Chagas da Gazeta do Povo, o gaúcho Olívio Dutra acredita que cada estado deve procurar soluções próprias, mas lembrou que se elegeu governador adotando um discurso contra a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). "Uma empresa de geração, transmissão e distribuição de energia sob o controle público é eficiente e uma importante ferramenta para a economia", afirmou. O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin (PPB), também está buscando alternativas para impedir o processo de privatização da Celesc, a companhia de energia elétrica catarinense. "Somos o único estado do Brasil com uma consultoria desenvolvendo um modelo de gestão que permita à Celesc continuar pública", explicou. Amin defende que os estados encontrem soluções para que as companhias de energia elétrica continuem sendo controladas pelo poder público. "Já avançamos bastante na busca deste modelo. O Brasil precisa abandonar este modelo de privatização clássica", defendeu.

Pela segunda vez consecutiva a Copel foi agraciada com o prêmio de Melhor Distribuidora de Energia Elétrica do Brasil, em confronto com 64 concessionárias públicas e privadas. O prêmio foi instituído pela Aneel que também proclamou a Copel como vencedora da categoria de Melhor Avaliação pelo Cliente. Atualmente a empresa atende 2,8 milhões de ligações elétricas em 393 municípios e 1.107 localidades do Estado, comercializando perto de 17 milhões de megawatts-hora anuais. As suas taxas de atendimento alcançam 98% dos domicílios nas áreas urbanas e 85% da população rural.

(Gazeta do Povo - Mirian Gasparin)

Crise energética fez com que cenário econômico fosse revisto, diz economista na Ocepar

A questão energética brasileira fez com que o cenário econômico do país fosse totalmente revisto para o segundo semestre e já se prevê crescimento zero para a indústria brasileira, que nos primeiros seis meses do ano cresceu 6%. O crescimento do PIB, previsto inicialmente para 4% deverá ficar em 2,6% este ano e em 2,1% para 2002. O dólar não ficará abaixo de R$ 2,20, mas também não passará de R$ 2,50, enquanto que a inflação deverá encerrar o ano entre 5,8% e 6,1%.

As projeções foram feitas ontem, em Curitiba, pelo economista da Universidade de São Paulo e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, durante palestra que marcou o Dia Internacional do Cooperativismo e os 30 anos da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).

Mendonça de Barros destacou que a possibilidade de apagões não está descartada, apesar da economia voluntária do povo brasileiro, e criticou os dois aumentos seguidos de juros feitos pelo Banco Central, que são altamente prejudiciais para o setor produtivo. Na sua opinião, o BC continuará elevando os juros para conter a inflação e impedir a explosão do dólar.

Inflação

Para Mendonça de Barros, o Brasil não terá problemas com a inflação este ano, mas a grande preocupação será o dólar. Ele explicou que a crise de energia elétrica, no curto prazo, tem maior impacto quanto a restrição em sua utilização. Entretanto, o que veio para ficar é que os preços da energia continuarão subindo, mesmo após a normalização da oferta.

Em princípio, ressalta, o aumento no custo da energia teria reflexos diretos na inflação. Mas, o que se viu foi que o mercado se retraiu e 100% das pessoas se dispuseram a reduzir seu padrão de vida. Em São Paulo, por exemplo, este esforço chegou a 28%. A redução voluntária fez com que a população de uma forma geral deixasse desligado o freezer e o forno microondas. Portanto, destaca Mendonça de Barros, o aumento dos juros pode ser considerado como uma overdose, já que o consumidor não pagará sobretaxas e a energia não teria qualquer reflexo na inflação.

A linha branca, segundo o economista, já caiu como um todo em termos de venda e os estoques de carros nas concessionárias estão aumentando. "Por isso não há qualquer receio de repique inflacionário, mas o que se teme é o desaquecimento da economia", advertiu.

Ameaça

A maior ameaça sob o ponto de vista externo para o Brasil continua sendo a Argentina, pois cada crise no país vizinho pressionará os preços do dólar. Do lado interno, a preocupação é a política, explica. "Pela primeira vez na história do Brasil existe a possibilidade que nas eleições presidenciais do próximo ano dois candidatos da oposição disputarão o segundo turno. Este fato está deixando os mercados nervosos, não pelo fato de serem oposicionistas, mas o que poderão fazer", adiantou o ex-secretário de Política Econômica.

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse ontem em depoimento no Senado que o mercado saiu de uma expectativa de inflação para este ano entre 4% e 4,5% para 5,5%. Fraga definiu como uma evolução o fato de a inflação subir 1,5 ponto percentual, numa situação que considerou de crise extrema, e o PIB - Produto Interno Bruto - ainda continuar crescendo. Com relação ao impacto da crise de energia elétrica no mercado de trabalho, o presidente do Banco Central disse esperar uma desaceleração na geração de novos empregos. Armínio Fraga classificou como temporária a crise de energia e disse que o tamanho do impacto na economia do país vai depender da resposta da sociedade. (fonte: Agência Brasil)

Avicultores paranaenses estão investindo na troca da rede de iluminação de suas granjas para reduzir o consumo de energia elétrica. Desenvolvido pelo engenheiro agrícola Rodrigo Jordan, atualmente na Unicamp, o novo sistema consiste na substituição das tradicionais incandescentes (encontradas nos supermercados) por lâmpadas de vapor de sódio, comumente utilizadas na iluminação pública. (fonte: AgroFolha/SP)

Há cerca de três anos, quando foram feitos os primeiros alertas de que faltaria energia, pouca gente deu grande importância ao problema, pois era problema do futuro. Mas que chegou e está colocando em sobressalto as empresas, principalmente aquelas que, se economizarem o consumo estarão economizando também a produção de bens econômicos. O que as cooperativas podem fazer para se livrarem dessa falta de energia? Fizemos essa pergunta ao engenheiro elétrico Odílio Ortigoza Lobo, assessor da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural. Em sua entrevista foi claro: diante da perspectiva, investir em geração de energia - especialmente a baixo custo - é um grande negócio. Odílio Lobo lembra que o Brasil precisaria investir pesado para recuperar o atraso energético: entre R$ 10 a R$ 15 bilhões por ano. Em matéria de produção de energia, estamos "no chinelo" se formos fazer uma comparação com os Estados Unidos. Veja: capacidade instalada no Brasil: 80 mil megawats; nos EUA: 1 milhão de megawats.

Garantindo o insumo "energia" - Energia elétrica, não importa que fonte tenha, é insumo. Para as cooperativas e agricultores é insumo tão precioso quanto o fertilizante, a semente e as máquinas. Por isso, o consultor da Fecoerpa Odílio Lobo aconselha as cooperativas agropecuárias, notadamente as que têm indústrias ou cooperados grandes consumidores, a buscarem formas de reduzir o risco futuro da falta de energia ou do seu excessivo encarecimento. Tão importante quanto a prevenção, evitando a falta de energia, o investimento na geração pode significar, num futuro próximo, um importante fator de redução de custos. Citou o grupo Maggi, que investiu em uma PCH de 5 megawats, depois construiu outra para suprir sua necessidade de energia.

Começando pelas PCHs - Buscar informações com empresas especializadas e confiáveis, optando por geração com fonte de menor custo, como as hidrelétricas. O planejamento é essencial, pois vai determinar o custo e a viabilidade econômica. Uma alternativa de investimento são as PCHs, (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que embora estejam limitadas à potência nominal de 30 megawats, apresentam algumas vantagens, como o baixo impacto ambiental e a garantia de compra, pela Eletrobrás, de toda a energia produzida e não consumida. Essa garantia é utilizada para obtenção de financiamento junto ao BNDES. É possível colocar em funcionamento uma PCH em três anos após a realização do pré-planejamento, que é o estudo preliminar da viabilidade do negócio. O pequeno impacto ambiental, que permite o alagamento de no máximo 1 km2, facilita os trâmites legais.

Localização não é condição - Empresas e cooperativas devem abandonar a idéia de que uma PCH tem que estar próxima de suas instalações ou entrepostos. A preocupação central tem que ser baixo custo e não a localização. A melhor localização para uma pequena hidrelétrica pode ser o Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais ou algum rio caudaloso de Santa Catarina. O importante é a seriedade da empresa de planejamento e, depois, a parceria com outras empresas ou cooperativas, objetivando reduzir o investimento. Uma PCH de 15 megawats pode custar cerca de R$ 10 a R$ 15 milhões, dependendo das condições topográficas e hidrográficas; e esse investimento pode ser pago em cerca de 7 anos. Um negócio desses pode oferecer uma rentabilidade estimada em 20% ao ano, sem considerar o fator segurança na oferta permanente de energia.

Outras fontes, além da hidráulica - O gás natural, o carvão e qualquer outro combustível pode ser a fonte geradora de energia elétrica. Hoje, apesar dos investimentos altos, a fonte hidráulica apresenta o menor custo benefício, embora haja uma tendência da redução do custo do gás natural (hoje pago em dólar) e um provável aumento do custo das hidrelétricas em função da escassez de locais de construção de usinas a baixo custo. Os técnicos aconselham as empresas que tiverem condições e gerar energia elétrica a partir de fontes hidráulicas que o façam em função das perspectivas do aumento de consumo de energia numa proporção maior que a oferta.

Um bom negócio - Hoje, quem produz energia a um custo inferior de 70 KW/hora está ganhando dinheiro, pois a Eletrobrás está garantindo o pagamento de R$ 67,00 KW/hora. Mas o mercado consumidor, neste momento, oferta valor maior que o da Eletrobrás, pois esta faz a intermediação. A legislação atual e razoavelmente moderna, permitindo que o grupo gerador de energia (geralmente sociedades anônimas) faça o que considera melhor: vende tudo, consome tudo ou consome parte e vende parte. O negócio é muito bom para as cooperativas de infra-estrutura, que distribuem energia para mais de 400 mil associados nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas de toda a energia consumida, geram muito pouco, pois até há alguns anos, a geração e distribuição era monopólio estatal, que admitia alguma concessão.

O governo definiu meta mais suave de racionamento de energia para as áreas rurais. Mas submeteu essas propriedades à mesma situação de ameaça de corte de eletricidade, se o objetivo de redução do consumo não for cumprido. Segundo o ministro da Casa Civil, Pedro Parente, esse segmento é o que mais foi preservado das medidas anunciadas na última sexta-feira, depois da população de baixa renda. As propriedades rurais estarão sujeitas a cumprir uma economia de energia elétrica de 10% a partir de 1.º de junho, igualmente calculada conforme o consumo verificado entre maio e julho de 2000. Se não a cumprirem, estarão sujeitas aos cortes de fornecimento. As regras mais específicas serão definidas nas próximas semanas pela CGCE, como a possibilidade de aplicação de sobretarifas.

A escassez de energia poderá afetar a agropecuária, tanto dentro da porteira quanto nas agroindústrias. O setor ainda não tem estimativas do valor do prejuízo, mas já busca alternativas ao consumo de energia. Muitos estão investindo na compra de geradores próprios ou de equipamentos que gastem menos água e energia. Na avaliação de técnicos do setor agropecuário, as áreas mais atingidas pelo apagão serão a agricultura irrigada, as agroindústrias e a avicultura. A Ocepar deverá promover em breve um seminário para discutir a escassez de energia elétrica com as cooperativas do Estado.

Propostas da cadeia produtiva da soja

O programa Paraná Agroindustrial, constituído pelo Governo do estado, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Indústria e Comércio, Emprego e Trabalho e Planejamento e pelas entidades Ocepar, Faep e Fiep, apresentam nesta edição, os principais pontos apresentados pela gerência temática da soja. Confira a seguir um resumo destes pleitos:

* Retorno do óleo de soja à cesta básica nos moldes de São Paulo (óleos vegetais comestíveis refinados, semi-refinados, em bruto ou degomados, exceto o de oliva, e a embalagem destinada a seu acondicionamento).

* Redução da alíquota de 12% para 7% nas operações interestaduais com produtos da cesta básica. .

* Eliminação do ICMS incidente no transporte de produto destinado à exportação (inciso II, artigo 4º do Regulamento do ICMS).

* Revogação da NPF nº 50/2000 que obriga o exportador observar na nota fiscal o número do registro de exportação (RE) inclusive uma cópia do RE deve acompanhar o transporte.

* Manutenção do diferimento do ICMS para farelo de soja na saída da indústria.

* Instituição do regime de draw back interno (verde-amarelo) para movimentação da matéria-prima do Estado produtor para o Estado processador, condicionada à exportação do farelo e óleo. Hoje, a exportação de soja em grão não tem incidência de ICMS (Lei Complementar 87-96), com o que se estimula a saída de matéria-prima do País sem a agregação de maior valor.

* Adoção de regime especial (para os contribuintes em situação de regularidade fiscal) para transferência mensal e automática de créditos acumulados de ICMS para empresas interdependentes e (ou) terceiros ou para pagamento em conta-gráfica de débitos de ICMS do selo fiscal nas operações interestaduais, sujeita à homologação a posteriori do fisco (Esta sistemática já é adotada no setor automotivo). Esse regime especial seria extensivo inclusive para as agroindústrias que estão dentro da apuração centralizada de ICMS. (tanto como centralizador quanto como centralizada).

* Diferimento de ICMS, mediante regime especial, nas compras de energia elétrica realizadas pela indústria de transformação dos produtos elencados no PR Agroindustrial. Aparentemente uma contradição com os conceitos enunciados a propósito desse tema, a proposta de diferimento na energia elétrica se justifica pela razão de (1) o gerador da energia elétrica dispor de poucos créditos de ICMS por entradas de insumos, portanto, absorvíveis por débitos nas vendas a outros ramos industriais, ao comércio e às residências; e (2) evitar a acumulação de créditos de ICMS na indústria de transformação.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Fortes de Almeida, se reúne hoje (16) com representantes da cadeia produtiva do agronegócio para avaliar os impactos do racionamento de energia elétrica no setor e identificar quais medidas poderão ser adotadas para economizar energia. A reunião atende a uma recomendação do ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, que encaminhará um documento com a contribuição que o agronegócio poderá dar ao racionamento amanhã à Câmara de Gestão da Crise no Setor Elétrico (CGCE). A preocupação maior é com a conservação dos alimentos que não podem chegar aos consumidores estragados. A reunião está marcada para as 15h30 e deve contar com a presença de representantes dos frigoríficos, indústria de alimentos, exportadores de carnes em geral, de pescados e de laticínios.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) subiu para 0,58% em abril, a maior alta do mês desde abril de 1997 (em março, a inflação foi de 0,38%). O acumulado já chega a 2% no quadrimestre, ou seja, a metade exata do centro da meta de 4% estabelecida pelo Brasil junto ao FMI para 2001. O principal responsável pela alta inflacionaria foi o reajuste nos preços dos alimentos (aumento de 1,80%, em abril), tendo contribuído para isso com 0,40 ponto percentual. A falta de chuvas, que prejudicou as lavouras, e a escalada do dólar influenciaram essa elevação. Para a gerente do Sistema de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, é possível que o impacto do dólar sobre o IPCA seja um pouco maior em maio do que foi em abril. Além dos alimentos, os principais impactos sobre a inflação de abril foram causados pelos salários dos empregados domésticos e pela energia elétrica.

Prossegue hoje (23) na sede da Ocepar, em Curitiba, a reunião/debate com a participação de representantes de Cooperativas de Eletrificação Rural do Paraná com técnicos da superintendência de vendas e marketing e do setor comercial da Copel. Este evento, organizado pela Ocepar/Sescoop com a o apoio da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Paraná (Fecoerpa) e que teve sua abertura no dia de ontem (22), visa esclarecer as principais dúvidas das lideranças cooperativistas presentes sobre as recentes mudanças na legislação que regulamenta o setor energético. Segundo o presidente da Federação e vice da Ocepar, Johan van Arragon, o momento é muito oportuno, pois as cooperativas precisam se inteirar sobre tudo que acontece no setor. Entre os temas debatidos estão os novos negócios; aspectos contábeis; regras estabelecidas pela Aneel; a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica; regulamentação; índices de qualidade e confiabilidade dos serviços; direitos do usuário e mudanças ocorridas com a Resolução 465/2000.

Na reunião do Conselho de Consumidores da Copel realizada em Ponta Grossa, onde a Ocepar foi representada pelo consultor Guntolf van Kaick, foi apresentado o projeto piloto da companhia para aplicação em irrigação rural. O objetivo é aumentar o consumo de energia elétrica no meio rural, uma vez que a rede disponível para atender 90% dos residentes na área rural é subutilizada. O objetivo indireto é aumentar a renda dos agricultores pelo uso da energia elétrica, sendo a irrigação uma possibilidade. O projeto consiste de duas etapas. Primeira Etapa ? desenvolvimento de protótipos de sistemas de irrigação; desenvolvimento de protótipos; seleção de produtores para instalação dos protótipos; implantação dos protótipos; acompanhamento e avaliação dos resultados. Segunda Etapa ? lançamento dos kits de irrigação; comercialização dos kits aos agricultores; acompanhamento técnico da produção; apoio na comercialização dos produtos. Há a considerar ainda que, segundo a Copel 90% das residências rurais estão ligadas à rede elétrica, porém seu uso para agregar valor é pequeno. (O Brasil consome 611,4 kwh/mês e o Paraná 311,7 kwh/mês no meio rural).Outra informação diz respeito ao custo da tarifa de madrugada sobre a qual recai um desconto de 70%, frente ao custo da tarifa normal. Lembrou-se que a Copel mantem os seguintes programas para a produção rural: Luz no Campo; Fábrica do Agricultor; Programa Leite; Solução Rural; Galpão Comunitário e Irrigação (em elaboração). Cooperativas interessadas podem solicitar mais detalhes à Ocepar.