O Ministério da Agricultura deverá baixar portaria, na próxima semana, proibindo o uso de farinha de carne e de osso de qualquer animal na ração dos bovinos. Os restos das aves poderão continuar sendo utilizados.

O Tesouro Nacional, que em meados dos anos 80 chegou a contribuir com mais de 60% de todos os recursos destinados ao financiamento agrícola, praticamente saiu do setor. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostrou que, no ano passado, apenas 0,02% de todos os recursos emprestados a agricultura tinha como fonte direta o Tesouro Nacional. Em 1994, esta participação era de 27,11% e em 1985 chegou a ser de 63,98%. O fim do modelo que tinha o Tesouro Nacional como principal provedor do setor agrícola abriu espaço para a ampliação e o surgimento de novas modalidades de financiamento. A principal delas é formada pelos recursos obrigatórios, as chamadas exigibilidades. Formadas por 25% da média dos depósitos à vista de todo o sistema financeiro, essa fonte representou nada menos do que 55,95% do total de financiamentos em 2000. No ano anterior, sua contribuição foi de 41,68% e em 1994 era de apenas 11,6%. Uma grande parte da agricultura brasileira é financiada com recursos do próprio agricultor, essa participação está em torno de 30%. Outra modalidade interessante é os financiamentos destinados aos investimentos de médio e longo prazo como o Moderfrota, Pro-leite, Prosolo, Vitivinicultura, Ovinocultura-Caprinocultura, Pro-pasto,

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o setor agropecuário brasileiro contribuiu com cerca de 11% na formação do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a R$ 99,2 bilhões em valores de 1998. Utilizando-se o atual conceito de Agribusiness, que considera desde o produto primário até sua industrialização e comercialização, incluindo os setores fornecedores de insumos, máquinas e implementos, a geração de renda do setor eleva-se para cerca de 35% do PIB, ou seja, perto de US$ 315 bilhões.

Após dois anos de perda de divisas com importações, desempregos e queda na produção, o setor leiteiro nacional conseguiu fechar o ano 2000 com números positivos. As importações foram de 1,8 bilhão de litros de leite, ou 25% a menos do que em 1999, quando o resultado foi de 2,41 bilhões de litros, com isso o País economizou US$ 66,8 milhões com importações.

As cooperativas agroindustriais gaúchas prometem levar ao mercado, até junho, um antigo projeto de uma marca comum de alimentos com força suficiente para ganhar espaço no varejo. O selo tem nome, Agroville, e os primeiros produtos da nova linha deverão ser arroz e farinha de trigo. Embutidos de carne suína e bovina e derivados de leite também estão nos planos. Segundo a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), coordenadora do projeto, as vantagens da unificação de marcas serão a redução de gastos em marketing e ganho de escala, o que permitirá às cooperativas concorrer no mercado. As cooperativas Gaúchas faturam R$ 2,6 bilhões por ano, movimentam 36% da colheita de grãos e 55% da produção de leite do Estado.

Uma minuta de decreto publicada no último sábado no Diário Oficial do Estado de São Paulo voltou a exigir o pagamento de 7% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o trigo importado que chega no estado. Até o dia 13 de novembro do ano passado o trigo em grão importado não pagava ICMS quando chegava no porto em Santos. A incidência do imposto era adiada (diferida) e o ICMS só era cobrado na saída do trigo para outro estado ou no processamento do grão e venda do derivado. No ofício publicado no sábado, o secretário da Fazenda diz ainda que ?as alterações inseridas pela presente minuta restauram a política tributária de incentivo ao trigo em grão de produção nacional, limitando o diferimento apenas às sucessivas saídas internas do produto?.

A partir do dia 1º de fevereiro o horário de funcionamento dos órgãos de governo muda para das 12:30 às 19:00 horas. Na Secretaria da Agricultura apenas a área de fiscalização deverá observar o horário antigo. Com relação às entidades vinculadas como a Emater/Pr, Codapar e Claspar, ainda não há definição, pois são empresas regidas pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Com relação ao Iapar, que é uma autarquia, também não há definição, mas nesta semana estarão com o expediente antigo e se houver modificação será a partir da próxima. No IAP, também a situação é a mesma. A Junta Comercial já definiu-se pelo novo horário.

Com queda no faturamento de 74% no ano passado, o setor farinheiro do Paraná debate-se em intensa crise. Tanto que a Associação das Indústrias de Derivados de Mandioca no Paraná deve promover, em março, reunião para discutir saídas para o segmento. Os empresários querem apoio dos Governos Estaduais e Federal. A idéia é que a farinha de mandioca volte a ser incluída na cesta básica do Programa de Distribuição de Alimentos (Prodea). A crise originou-se com a perda de seu principal mercado, o Nordeste Brasileiro, que consumia 95% da produção paranaense. Com a volta das chuvas no nordeste a produção local está sendo quase suficiente para o consumo da região.

A Ocepar encaminhou hoje novo expediente aos Ministros do Orçamento e Gestão Martus Tavares e da Agricultura Pratini de Moraes e ao Deputado Moacir Micheletto, solicitando agilidade no encaminhamento para aprovação de nova que para ressarcimento das perdas aos produtores que tinham assegurado suas lavouras com a COSESP ? Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, está interrompido, dependendo do repasse de novos recursos ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural pelo governo federal. A Lei nº 10.041, de 26.10.2000, colocou no orçamento da União o valor de R$ 73.926.000,00, insuficiente para atender a todos os sinistros registrados. O Senador Osmar Dias também vem trabalhando no Senado nesse sentido.

Será realizado amanhã na Ocepar encontro para avaliar as mudanças que a nova lei de armazenagem trará para o setor armazenador. Pedro Bescove, técnico da Conab, irá apresentar as principais alterações, devendo participar também a Junta Comercial e o Banco do Brasil, diretamente ligados ao assunto.

Funcionários da área de saúde dos Estados Unidos colocaram algumas cabeças de gado do Texas de quarentena e começaram uma investigação para verificar se uma fábrica de ração poderia ter violado as regras para evitar a disseminação da doença da vaca louca. Um porta-voz da Food and Drug Administration (FDA - órgão nos EUA que regulamenta alimentação e medicamentos) disse que a agência estava abrindo um inquérito para apurar se o gado foi alimentado acidentalmente por ração animal feita com outras cabeças de gado norte-americanas. "Há uma possibilidade de que a ração animal de gado norte-americana tenha sido misturada a outra ração de origem não-animal, e usada para alimentar o gado", disse o porta-voz da FDA, Lawrence Bachorick, acrescentando que ele não revelaria o nome da empresa ou quantas cabeças de gado estavam envolvidas na operação. "Até o momento, não há confirmação de casos da doença da vaca louca. Mas, no momento, este gado vai ficar isolado até que possamos determinar que sua carne é apropriada para consumo humano", disse. A FDA proíbe a alimentação de gado com ração animal, o que poderia levar ao aparecimento da doença da vaca louca, conhecida também como Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE).

Os frigoríficos exportadores de carne bovina do País já sentem na pele os efeitos da crise da ?vaca louca? na Europa, que reduziu o consumo do produto nos Países daquele continente. O Bertin, o maior exportador brasileiro de carne bovina, deixou de abater em duas unidades que arrendava em São Paulo e no Mato Grosso do Sul devido à redução das vendas para a Europa. Em 2000 o frigorífico exportou US$ 287,8 milhões.

A Ocepar, Faep e o relator da Medida Provisória do novo Código Florestal Brasileiro, Deputado Moacir Micheletto, estiveram reunidos com o Promotor Chefe da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, Dr. Saint Clair, discutindo a questão da aplicação da lei no tocante à reserva legal e reserva permanente. A reunião foi motivada tendo em vista ações dos promotores do interior exigindo cumprimento da reposição de 20% de reserva legal e da reserva permanente. Segundo as notificações da Promotoria do Meio Ambiente, os agricultores tem prazo de 20 anos para reporem a reserva legal e de imediato a reserva permanente(matas ciliares). Pelas discussões com o Dr. Saint Clair, ficou acordado que o Deputado Micheletto irá colocar no projeto de lei um dispositivo que permita aos agricultores que venham fechar acordo com o Ministério Público, poderem se beneficiar da nova legislação. Com relação às notificações, os produtores devem negociar com as promotorias, colocando a questão da transição da legislação, e em último caso, fazer acordo no sentido de cumprir a lei, podendo no futuro se beneficiar dos dispositivos da nova legislação.

O conjunto de medidas de apoio à comercialização de milho da safra 2000/2001, lançado ontem pelo governo, irá disponibilizar R$ 463 milhões que serão aplicados nas aquisições e no financiamento da comercialização do produto.

As medidas são as seguintes:

a) Utilização do mecanismo de aquisições (AGF);

b) Prêmio de Escoamento do Produto (PEP);

c) Lançamento dos Contratos de Opção de Venda;

d) Prorrogação do pagamento da parcela de custeio agrícola de junho para o mês subseqüente ao vencimento final da operação;

e) Aumento do limite de financiamento de custeio para os criadores de aves, suínos e bovinos, desde que os recursos adicionais sejam utilizados na compra de milho até 30/06/2001;

f) Antecipação do pagamento em produto da parcela de securitização vincenda em 2001.

O montante de recursos alocados deverá permitir a aquisição de 2,0 milhões de t de milho através da AGF, aplicação do PEP para o carregamento do produto do centro-oeste para o Nordeste e Contratos de Opção de Venda. Prorrogação do pagamento da parcela de custeio agrícola vincenda até junho, para o mês subseqüente ao vencimento final da operação, que na maioria dos casos é em outubro. A estimativa do governo é de que mais de 1,6 milhão de t de produto poderão ter a sua oferta adiada. O limite de financiamento de custeio para avicultura de corte, suinocultura e bovinos, respectivamente de R$10 mil para R$20 mil, de R$15 mil para R$30 mil e de R$40 mil para R$60 mil, desde que os recursos adicionais sejam utilizados na compra de milho, até 30/06/01. Com isso, cada criador poderá adquirir entre 1,2 mil a 2,2 mil sacos de milho suplementares,com juros de 8,75%. A antecipação do pagamento das dívidas securitizadas com vinculação em milho poderá ser efetuada usufruindo o produtor do desconto de adimplência de até 30% sobre o valor da prestação. Com esta medida aproximadamente 1,5 milhão de t serão retiradas do mercado.

O governo acaba de divulgar as medidas de apoio à comercialização do milho. Transcrevemos a seguir a íntegra da nota divulgada agora pouco pelo Ministério da Agricultura.

?O ministro interino da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Fortes de Almeida, anunciou hoje (25/01) um conjunto de medidas de apoio à comercialização de milho da safra 2000/2001, cuja colheita está se iniciando na Região Centro-Sul. O governo vai disponibilizar de imediato R$ 463 milhões que serão aplicados nas aquisições e no financiamento da comercialização do produto.

Segundo Fortes de Almeida, o programa de ação do Ministério da Agricultura para dar sustentação aos preços do milho prevê a utilização dos mecanismos de aquisições (AGF), do Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) e do lançamento de Contratos de Opção de Venda. ?A intenção do governo é viabilizar o escoamento ou a retirada do mercado de expressivo volume de milho no pico da colheita?, informou.

Outras medidas de apoio ao setor foram divulgadas pelo ministro, tais como: a) prorrogação do pagamento da parcela de custeio agrícola de junho para o mês subseqüente ao vencimento final da operação, b) aumento do limite de financiamento de custeio para os criadores de aves, suínos e bovinos, desde que os recursos adicionais sejam utilizados na compra de milho até 30/06/2001 e c) antecipação do pagamento em produto da parcela de securitização vincenda em 2001.

Fortes de Almeida explicou que o volume de recursos alocados pelo governo deverá permitir a aquisição de 2,0 milhões de t de milho através da AGF, aplicação do PEP para o carregamento do produto para o Nordeste, complementando o abastecimento regional, em substituição às importações, bem como o lançamento de Contratos de Opção de Venda.

A prorrogação do pagamento da parcela de custeio agrícola vincenda até junho, para o mês subseqüente ao vencimento final da operação, que na maioria dos casos é em outubro, foi considerada pelo Ministro como de grande impacto sobre o mercado. Essa medida evitará que os produtores tenham que ofertar agressivamente o produto no primeiro semestre para quitar as dívidas bancárias. Com isso, estima-se que mais de 1,6 milhão de t de produto poderão ter a sua oferta adiada para o segundo semestre.

Para estimular o carregamento da produção para o período da entressafra, o governo elevará o limite de financiamento de custeio para avicultura de corte, suinocultura e bovinos, respectivamente de R$10 mil para R$20 mil, de R$15 mil para R$30 mil e de R$40 mil para R$60 mil, desde que os recursos adicionais sejam utilizados na compra de milho, até 30/06/01. Com isso, cada criador poderá adquirir entre 1,2 mil a 2,2 mil sacos de milho suplementares,com juros de 8,75%.

A antecipação do pagamento das dívidas securitizadas com vinculação em milho poderá ser efetuada usufruindo o produtor do desconto de adimplência de até 30% sobre o valor da prestação. Com esta medida aproximadamente 1,5 milhão de t serão retiradas do mercado.

A produção nacional de milho, estimada pela Conab em 38,5 milhões de t, garante a auto-suficiência, atendendo o consumo de 36,2 milhões de t. Para esta safra, os preços mínimos foram fixados em R$ 7,28/60 kg nos estados das Regiões Sul e Sudeste, Sul da Bahia, Sul do Maranhão e do Piauí e no estado de Tocantins; R$7,07/60 kg em Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal e; R$6,15/60 kg no Mato Grosso, Acre e Rondônia?.

O governo acaba de divulgar as medidas de apoio à comercialização do milho. Transcrevemos a seguir a íntegra da nota divulgada agora pouco pelo Ministério da Agricultura.

?O ministro interino da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Fortes de Almeida, anunciou hoje (25/01) um conjunto de medidas de apoio à comercialização de milho da safra 2000/2001, cuja colheita está se iniciando na Região Centro-Sul. O governo vai disponibilizar de imediato R$ 463 milhões que serão aplicados nas aquisições e no financiamento da comercialização do produto.

Segundo Fortes de Almeida, o programa de ação do Ministério da Agricultura para dar sustentação aos preços do milho prevê a utilização dos mecanismos de aquisições (AGF), do Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) e do lançamento de Contratos de Opção de Venda. ?A intenção do governo é viabilizar o escoamento ou a retirada do mercado de expressivo volume de milho no pico da colheita?, informou.

Outras medidas de apoio ao setor foram divulgadas pelo ministro, tais como: a) prorrogação do pagamento da parcela de custeio agrícola de junho para o mês subseqüente ao vencimento final da operação, b) aumento do limite de financiamento de custeio para os criadores de aves, suínos e bovinos, desde que os recursos adicionais sejam utilizados na compra de milho até 30/06/2001 e c) antecipação do pagamento em produto da parcela de securitização vincenda em 2001.

Fortes de Almeida explicou que o volume de recursos alocados pelo governo deverá permitir a aquisição de 2,0 milhões de t de milho através da AGF, aplicação do PEP para o carregamento do produto para o Nordeste, complementando o abastecimento regional, em substituição às importações, bem como o lançamento de Contratos de Opção de Venda.

A prorrogação do pagamento da parcela de custeio agrícola vincenda até junho, para o mês subseqüente ao vencimento final da operação, que na maioria dos casos é em outubro, foi considerada pelo Ministro como de grande impacto sobre o mercado. Essa medida evitará que os produtores tenham que ofertar agressivamente o produto no primeiro semestre para quitar as dívidas bancárias. Com isso, estima-se que mais de 1,6 milhão de t de produto poderão ter a sua oferta adiada para o segundo semestre.

Para estimular o carregamento da produção para o período da entressafra, o governo elevará o limite de financiamento de custeio para avicultura de corte, suinocultura e bovinos, respectivamente de R$10 mil para R$20 mil, de R$15 mil para R$30 mil e de R$40 mil para R$60 mil, desde que os recursos adicionais sejam utilizados na compra de milho, até 30/06/01. Com isso, cada criador poderá adquirir entre 1,2 mil a 2,2 mil sacos de milho suplementares,com juros de 8,75%.

A antecipação do pagamento das dívidas securitizadas com vinculação em milho poderá ser efetuada usufruindo o produtor do desconto de adimplência de até 30% sobre o valor da prestação. Com esta medida aproximadamente 1,5 milhão de t serão retiradas do mercado.

A produção nacional de milho, estimada pela Conab em 38,5 milhões de t, garante a auto-suficiência, atendendo o consumo de 36,2 milhões de t. Para esta safra, os preços mínimos foram fixados em R$ 7,28/60 kg nos estados das Regiões Sul e Sudeste, Sul da Bahia, Sul do Maranhão e do Piauí e no estado de Tocantins; R$7,07/60 kg em Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal e; R$6,15/60 kg no Mato Grosso, Acre e Rondônia?.

As importações de soja da China aumentaram 141% para 10,4 milhões de toneladas entre janeiro e dezembro de 2000, segundo levantamento da Administração Geral de Alfândega do governo chinês. Outras commodities que tiveram suas compras incrementadas foram o trigo e o açúcar, altas de 96% para 876 mil toneladas e 62% para 675 mil toneladas, respectivamente. No lado exportador, o país aumentou 144% suas vendas de milho, colocando 10,5 milhões de toneladas no mercado externo, ao mesmo tempo em que reduziu drasticamente as importações deste cereal. Em 2000, o país comprou apenas 307 toneladas de milho.

Ocorre hoje às 16 horas, reunião com o Promotor Chefe da Promotoria do Meio Ambiente do Paraná, Dr. Saint Clair, com objetivo de definir algumas linhas de ação visando aguardar as decisões do Congresso Nacional que deverá até o final de março aprovar na comissão mista a proposta do novo Código Florestal.

Em reunião com o Presidente do Crea/Pr. Luís Antonio Rossafa, hoje, ficou definido que o CREA em conjunto com a Ocepar e a Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos irão desenvolver um trabalho de reciclagem e esclarecimento sobre a questão da conservação de solos e receituário agronômico, objeto de fiscalização por parte do Crea. Desde o final do ano passado o Crea passou a fiscalizar os produtores com respeito ao cumprimento da legislação no tocante ao receituário agronômico e a conservação de solos. Os fiscais do Crea têm visitado os produtores e solicitado a apresentação da receita e do projeto de conservação do solo. Ocorre, todavia, que com relação à conservação do solo poucos produtores têm projetos recentes, o que está gerando certo desconforto, razão pela qual, as três entidades se comprometem a desenvolver um trabalho de reciclagem profissional e de orientação aos técnicos.

A indústria de alimentos, incluindo a de bebidas, aumentou a sua produção em aproximadamente 3,5% em 2000, em relação a 1999, segundo dados preliminares da Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos).