PROGRAMA DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO

O conjunto de medidas de apoio à comercialização de milho da safra 2000/2001, lançado ontem pelo governo, irá disponibilizar R$ 463 milhões que serão aplicados nas aquisições e no financiamento da comercialização do produto.

As medidas são as seguintes:

a) Utilização do mecanismo de aquisições (AGF);

b) Prêmio de Escoamento do Produto (PEP);

c) Lançamento dos Contratos de Opção de Venda;

d) Prorrogação do pagamento da parcela de custeio agrícola de junho para o mês subseqüente ao vencimento final da operação;

e) Aumento do limite de financiamento de custeio para os criadores de aves, suínos e bovinos, desde que os recursos adicionais sejam utilizados na compra de milho até 30/06/2001;

f) Antecipação do pagamento em produto da parcela de securitização vincenda em 2001.

O montante de recursos alocados deverá permitir a aquisição de 2,0 milhões de t de milho através da AGF, aplicação do PEP para o carregamento do produto do centro-oeste para o Nordeste e Contratos de Opção de Venda. Prorrogação do pagamento da parcela de custeio agrícola vincenda até junho, para o mês subseqüente ao vencimento final da operação, que na maioria dos casos é em outubro. A estimativa do governo é de que mais de 1,6 milhão de t de produto poderão ter a sua oferta adiada. O limite de financiamento de custeio para avicultura de corte, suinocultura e bovinos, respectivamente de R$10 mil para R$20 mil, de R$15 mil para R$30 mil e de R$40 mil para R$60 mil, desde que os recursos adicionais sejam utilizados na compra de milho, até 30/06/01. Com isso, cada criador poderá adquirir entre 1,2 mil a 2,2 mil sacos de milho suplementares,com juros de 8,75%. A antecipação do pagamento das dívidas securitizadas com vinculação em milho poderá ser efetuada usufruindo o produtor do desconto de adimplência de até 30% sobre o valor da prestação. Com esta medida aproximadamente 1,5 milhão de t serão retiradas do mercado.