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Crise energética fez com que cenário econômico fosse revisto, diz economista na Ocepar
A questão energética brasileira fez com que o cenário econômico do país fosse totalmente revisto para o segundo semestre e já se prevê crescimento zero para a indústria brasileira, que nos primeiros seis meses do ano cresceu 6%. O crescimento do PIB, previsto inicialmente para 4% deverá ficar em 2,6% este ano e em 2,1% para 2002. O dólar não ficará abaixo de R$ 2,20, mas também não passará de R$ 2,50, enquanto que a inflação deverá encerrar o ano entre 5,8% e 6,1%.
As projeções foram feitas ontem, em Curitiba, pelo economista da Universidade de São Paulo e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, durante palestra que marcou o Dia Internacional do Cooperativismo e os 30 anos da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).
Mendonça de Barros destacou que a possibilidade de apagões não está descartada, apesar da economia voluntária do povo brasileiro, e criticou os dois aumentos seguidos de juros feitos pelo Banco Central, que são altamente prejudiciais para o setor produtivo. Na sua opinião, o BC continuará elevando os juros para conter a inflação e impedir a explosão do dólar.
Inflação
Para Mendonça de Barros, o Brasil não terá problemas com a inflação este ano, mas a grande preocupação será o dólar. Ele explicou que a crise de energia elétrica, no curto prazo, tem maior impacto quanto a restrição em sua utilização. Entretanto, o que veio para ficar é que os preços da energia continuarão subindo, mesmo após a normalização da oferta.
Em princípio, ressalta, o aumento no custo da energia teria reflexos diretos na inflação. Mas, o que se viu foi que o mercado se retraiu e 100% das pessoas se dispuseram a reduzir seu padrão de vida. Em São Paulo, por exemplo, este esforço chegou a 28%. A redução voluntária fez com que a população de uma forma geral deixasse desligado o freezer e o forno microondas. Portanto, destaca Mendonça de Barros, o aumento dos juros pode ser considerado como uma overdose, já que o consumidor não pagará sobretaxas e a energia não teria qualquer reflexo na inflação.
A linha branca, segundo o economista, já caiu como um todo em termos de venda e os estoques de carros nas concessionárias estão aumentando. "Por isso não há qualquer receio de repique inflacionário, mas o que se teme é o desaquecimento da economia", advertiu.
Ameaça
A maior ameaça sob o ponto de vista externo para o Brasil continua sendo a Argentina, pois cada crise no país vizinho pressionará os preços do dólar. Do lado interno, a preocupação é a política, explica. "Pela primeira vez na história do Brasil existe a possibilidade que nas eleições presidenciais do próximo ano dois candidatos da oposição disputarão o segundo turno. Este fato está deixando os mercados nervosos, não pelo fato de serem oposicionistas, mas o que poderão fazer", adiantou o ex-secretário de Política Econômica.
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A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre as quais o secretário da Agricultura, Antonio Leonel Poloni. Durante o dia, a Ocepar recebeu diversas correspondências parabenizando pela comemoração.
Koslovski lembrou que, antecedendo a promulgação da lei cooperativista, que ocorreu em dezembro de 1971, as cooperativas paranaenses, com o apoio incondicional do INCRA, EMATER, BRDE, DAC, entre outras entidades, tomaram a iniciativa de constituir a sua própria entidade de representação no Estado do Paraná. "Desde o princípio, a entidade procurou desenvolver seus trabalhos através de uma ação estritamente profissional e exemplar. Todos aqueles que passaram por esta casa, sejam diretores ou colaboradores, deixaram aqui suas marcas. Pessoas estas que de uma forma ou de outra, se esforçaram para inserir as cooperativas no contexto econômico do Estado. E conseguiram!".
A seguir, transcrevemos os principais trechos do pronunciamento do presidente da Ocepar:
* O cooperativismo paranaense cresceu, se organizou e conquistou posição de destaque no cenário nacional. Para isto, implementou programas importantes na área de seguro contra granizo, pesquisa agropecuária, participação atuante na negociação de quotas de exportação de produtos como soja, algodão e café. Lutou pela montagem de boa parte da infra-estrutura existente hoje no Porto de Paranaguá, pela melhoria das condições de crédito, pelos programas de agroindustrialização, pela assistência técnica, treinamento capacitação e muito mais.
* A Ocepar participou ativamente e de forma decisiva junto aos governos na formulação das políticas agrícolas, de tributação, de crédito entre outros. Contribuiu para a organização dos diversos ramos do cooperativismo e na defesa das principais reivindicações do setor, tanto a nível estadual como nacional. Por isso somos considerados como organização modelo para o restante do país. Fato que nos orgulha muito.
* Não abrimos mão de forma alguma, de bem atender ao Cooperativismo e seus usuários. A defesa econômica e política faz parte da sua nobre missão, a qual, a Ocepar realiza com muita responsabilidade e determinação. As ações da Ocepar se confundem de forma clara e obstinada com os interesses de suas filiadas, as cooperativas paranaenses e seus associados.
* Podemos afirmar que nestes trinta anos, a Ocepar tem atuado em consonância dos anseios e aspirações da sua base. O mais importante foi o suporte das cooperativas, que nestes trinta anos, em nenhum momento desacreditaram nas ações da Ocepar, pelo contrário, sempre deram e continuam a dar o seu irrestrito apoio, quer financeiramente, quer institucionalmente para que a entidade possa realizar as suas atividade em benefício de milhares de cooperados.
* Bem, nos concentremos um pouco em relação ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado em todo mundo no primeiro sábado de cada mês de julho. A nível mundial a cooperação vem passando por profundas transformações. Transformações que também foram experimentadas pelas cooperativas brasileiras. E aquelas que não se profissionalizaram, que não se modernizaram, desapareceram ou encontram-se em precárias condições de funcionamento.
* Felizmente, nos últimos anos, as cooperativas paranaenses passaram a investir maciçamente na melhoria da gestão, na profissionalização e sobretudo no resgate da essência de todo processo de cooperação. O senso de pertencer, ou seja, encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses de cada membro da sociedade e os interesses coletivos, pautados nas necessidades de se manter forte e competitiva, foi decisivo para essa mudança.
* As cooperativas paranaenses, apesar de todas as dificuldades, oferecem sustentação às mais diversas atividades econômicas, em bases dinâmicas e inovadoras, participando ativamente da economia e propiciando aos cooperados condições fundamentais para sua manutenção no processo produtivo.
* Enfim, crescemos como empresa, crescemos como cooperativa na essência da palavra e crescemos sobretudo como pessoas. Os planos estratégicos traçados pela nova realidade, o treinamento, a capacitação profissional de mais de 30 mil pessoas no ano passado, graças a atuação do Sescoop-PR, as parcerias, as trocas de experiências, gestões profissionais e o resgate da ideologia cooperativista, têm sido a marca da atuação das sociedades cooperativas em nosso Estado.
* As nossas 192 cooperativas com mais de 190 mil cooperados,atuam diretamente com aproximadamente UM MILHÃO de paranaenses. São milhares de pessoas que delas dependem, respondem pelo faturamento anual de R$ 6,8 bilhões, símbolo da vitória que se conquista em cada ação, através dos colaboradores, cooperados, dirigentes ou de sua entidade de representação.
* A somatória de forças, as discussões em torno de um novo cooperativismo tem propiciado inúmeros avanços e conquistas. Esta ação nova tem sido possível graças a sensibilidade de todos os atores - cooperados - dirigentes - colaboradores - que percebem que a hora é de mudança e que a sustentação do verdadeiro cooperativismo está no comprometimento de todos.
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Dos R$ 14,7 bilhões, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, significando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Outros R$ 3,3 bilhões serão financiados com taxas diferenciadas, dependendo da fonte de recursos, como Fundos Constitucionais, Funcafé, Finame Especial entre outros.
Além do aumento dos recursos para custeio e investimento, o governo também está ampliando os recursos para comercialização da safra. Serão destinados R$ 3,1 bilhões, o que significa 50% de aumento sobre o ano anterior. Os recursos serão aplicados por ocasião da colheita, por meio de mecanismos como os Contratos de Opção, Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Aquisições do Governo Federal (AGF), entre outros. O Plano Agrícola e Pecuário contempla ainda a programação financeira para as lavouras de café, safra 2002/2003. Para este setor, estão previstos recursos no valor de R$ 700 milhões.
Os agricultores terão substancial aumento de crédito para custeio, por beneficiário/ano, dos principais produtos. O algodão passará de R$ 300 mil para R$ 400 mil. O limite de custeio para a soja será de R$ 200 mil contra os R$ 100 mil da safra passada no Centro-Oeste, Norte, sul do Maranhão, do Piauí e da Bahia, e aumentará de R$ 60 mil para R$ 150 mil nas demais regiões do país.
Para a fruticultura, o limite de financiamento de custeio passou de R$ 60 mil para R$ 150 mil, o amendoim, de R$ 40 mil para R$ 150 mil, a pecuária e outras culturas, de R$ 40 mil para R$ 60 mil. As plantações irrigadas de arroz, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo continuarão com financiamento de R$ 300 mil. Para o cultivo convencional de milho, o governo manteve o custeio em R$ 200 mil e para as culturas de sequeiro do arroz, feijão, mandioca, sorgo e trigo o financiamento ficou em R$ 150 mil.
INVESTIMENTO AGRÍCOLA
O Plano Agrícola e Pecuário destina também R$ 2,2 bilhões de crédito de investimento para continuação de ações em regiões e atividades consideradas prioritárias pelo governo. A maioria dos programas teve aumento no limite de crédito por beneficiário: Prosolo de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Propasto de R$ 50 mil para R$ 150 mil; Programa de Aqüicultura, no qual foram incluídas novas espécies, de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Programa de Fruticultura de R$ 40 mil para R$ 100 mil; Proleite de R$ 40 mil para R$ 60 mil, no qual foram incluídos os financiamentos para compra de equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional. Para os programas de Modernização da Vitivinicultura, de Sistematização de Várzeas na metade sul do Rio Grande do Sul e do Procaju foram mantidas as mesmas regras e o mesmo volume de recursos do ano anterior.
MODERFROTA
Diante dos resultados alcançados nos dois últimos anos pelo Moderfrota, o governo decidiu injetar mais R$ 900 milhões de recursos para empréstimos do programa no período 2001/2002. Os produtores com renda bruta anual de até R$ 250 mil continuarão pagando encargos de 8,75% ao ano e os demais, 10,75%.
NOVOS PROGRAMAS
O governo destinou ainda R$ 230 milhões para novas linhas de crédito para investimentos na modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Por isso, alocou R$ 100 milhões para a construção de armazéns nas fazendas, com financiamento de R$ 100 mil por ano para produtores e associações rurais.
O Programa de Apoio à Floricultura contará com R$ 30 milhões em 2001/2002, com crédito de R$ 50 mil por beneficiário. O objetivo é melhorar a qualidade e produtividade do setor para que possa elevar as suas exportações e substituir importações.
Além disso, o governo criou uma linha de financiamento no montante de R$ 100 milhões, a juros fixos de 8,75% ao ano para investimentos em geral, no âmbito do PROGER RURAL, no Banco do Brasil.
FINAME ESPECIAL
Novos itens serão financiados pela Finame Agrícola Especial. Por intermédio dessa linha de crédito os produtores poderão, a partir de agora, obter recursos destinados a aquisição de equipamentos para a avicultura, suinocultura, beneficiamento de sementes, beneficiamento e agroindustrialização de frutas (packing house) e produtos apícolas, além de implantação e modernização de frigoríficos com atuação municipal ou estadual e beneficiamento e conservação de pescados.
PREÇOS MÍNIMOS
Os preços mínimos de garantia de alguns produtos também foram reajustados no Plano Agrícola e Pecuário. O algodão teve um aumento de 6%, o alho 3,2%, o milho 2%, o sisal 10,5%, a soja 4,9% no Centro-Sul e 5% no Norte-Nordeste e o sorgo 2%. Os preços mínimos foram mantidos para o arroz longo fino, o feijão e a mandioca e seus derivados (farinha e fécula). Já o preço mínimo do arroz longo em casca sofreu uma redução de 5%. Existe uma nítida preferência dos consumidores pelo arroz longo fino em detrimento do arroz longo.
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O fluxo de recursos, considerando-se os retornos e re-empréstimos, para financiamento rural, no ano agrícola 2001/2002, deverá alcançar R$ 16,6 bilhões. Para atingir este montante será colocado à disposição dos produtores um total de R$ 14,7 bilhões.
Os recursos a juros de 8,75% ao ano, serão elevados para R$ 11,4 bilhões, contra R$ 8,1 bilhões no ciclo anterior. Isto representa um incremento de 41%, em relação aos programados para o ano agrícola passado e, 108%, se a comparação cobrir dois anos. Nestes valores não estão incluídos os montantes destinados aos programas de financiamento da agricultura familiar.
(Tabelas)
* FINAME ESPECIAL - Inclusão de novos itens
Para ampliar a gama de beneficiários deste Programa foram incluídos, entre os itens financiáveis, equipamentos para:
o Avicultura e Suinocultura;
o Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS);
o "Packing houses" para as agroindústrias frutícola e apícola;
o Implantação e Modernização de Frigoríficos com atuação em âmbito municipal ou estadual; e,
o Beneficiamento e conservação de pescados.
* PROGER RURAL - Programa de Geração de Emprego e Renda - Redução nos encargos financeiros para Investimentos:
Os recursos do FAT destinados a financiamentos de investimentos através do PROGER RURAL não têm sido utilizados devido à magnitude dos encargos financeiros: TJLP + adicional de convênio dos bancos, que resulta em, no mínimo, 13% a.a.
A partir desta safra, serão destacados recursos de R$ 100 milhões anuais para estas operações, que serão equalizados pelo Governo e emprestados à taxa efetiva de juros de 8,75% ao ano.
* CAFÉ - Reformulação das normas de crédito
o Foram disciplinados financiamentos dentro do Programa e alocados os seguintes recursos:
* R$ 153 milhões para comercialização da safra 2000/2001;
* R$ 167 milhões para custeio da safra 2001/2002;
* R$ 256 milhões para a colheita da safra 2001/2002.
o Criada linha de crédito específica para viabilizar aquisições de CPR, amparando a comercialização antecipada da produção.
o Prorrogado por mais 180 dias o prazo de resgate dos financiamentos concedidos para estocagem de café tipo exportação.
3. PROGRAMAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO BNDES
O montante de recursos destinados ao crédito de investimento a juros de 8,75% ao ano, com recursos do BNDES, foi elevado para R$ 2.310 milhões, que representa um acréscimo de 12,1 % sobre os R$ 2.060 milhões alocados no ano-agrícola anterior. Somando-se os recursos dos Fundos Constitucionais, PROGER Rural e FINAME Especial, serão destinados R$ 3.860 milhões para investimento na agropecuária brasileira em 2001/2002.
3.1 AJUSTES NOS PROGRAMAS EM ANDAMENTO
Serão destinados, nesta temporada, R$ 2.180 milhões para a continuação de programas de investimento específicos para regiões e atividades consideradas prioritárias pelo Governo nas safras anteriores, à taxa de juros de 8,75% a.a. Dos 11 programas em andamento, 3 permanecem sem modificações: cajucultura, vitivinicultura e sistematização de várzeas. Os demais sofrerão ajustes, abaixo sumarizados, objetivando melhor atender às necessidades dos produtores:
* PROSOLO - Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solo
O PROSOLO terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil, por beneficiário/ano.
* PROPASTO - Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas
O PROPASTO terá o limite de financiamento aumentado de R$ 50 mil para R$ 150 mil, por beneficiário/ano.
* Programa de Apoio ao Desenvolvimento da AQÜICULTURA
Os recursos alocados para este Programa serão elevados de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões.
O limite de financiamento por beneficiário/ano será aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil. Serão incluídas, a partir deste ano as seguintes espécies: Carpas, Tambaquis/Pacus, Trutas, Surubins e Camarões de água doce.
* MODERFROTA - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, seus implementos e Colheitadeiras
Este Programa, terá a alocação de R$ 900 milhões de recursos novos para empréstimo na temporada 2001/2002.
* Programa de FRUTICULTURA
O Programa terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 100 mil, por beneficiário/ano.
O prazo de pagamento será aumentado de até 6 anos para até 8 anos, incluindo até 3 de carência.
* Programa de Desenvolvimento da APICULTURA
A sistemática de financiamento do programa será alterada para admitir a concessão de crédito coletivo de até R$ 150 mil/ano, quando o empréstimo tiver finalidades comuns, observados os limites individuais de cada beneficiário.
* Programa de Desenvolvimento da OVINOCAPRINOCULTURA
O prazo de pagamento deste Programa será aumentado de 5 anos para até 8 anos, incluindo até 3 de carência.
A abrangência passa a ser nacional, mas pelo menos 50% dos recursos destinados ao Programa devem continuar sendo aplicados na Região Nordeste.
PROLEITE - Programa de Modernização da Pecuária Leiteira
O PROLEITE terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 60 mil por beneficiário/ano.
Foram incluídos como itens financiáveis os equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional.
3.2 NOVOS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO
O Governo aplicará R$ 230 milhões, em 2001/2002, em novos programas de apoio a atividades e produtos estratégicos para a modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Além do PROGER Rural, já mencionado, que contará com R$ 100 milhões, estão sendo lançados os seguintes programas:
* Programa de Construção de Armazéns nas Propriedades Rurais
Serão destinados R$ 100 milhões em empréstimos para a modernização e construção de armazéns nas fazendas. Os produtores rurais e suas associações, em todo o território nacional, poderão financiar até R$ 100 mil por ano.
* Programa de Apoio à Floricultura
Serão destinados R$ 30 milhões para acelerar o desenvolvimento do setor, melhorar a qualidade e produtividade, aumentar as exportações e substituir importações. Os beneficiários terão limite de financiamento de até R$ 50 mil por ano.
4. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
* Definição e anúncio antecipado do Programa de Apoio à Comercialização da Safra 2001/2002, indicando as prioridades para efeito de sustentação de preços aos produtores;
* Aumento no total de recursos de R$ 2.053,0 milhões para R$ 3.070,0 milhões (50% de acréscimo)
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA SAFRA 2001/2002 Em Milhões de R$
INSTRUMENTOS
PROGRAMADO
VARIAÇÃO
2000/2001
2001/2002
(%)
OPÇÕES-LANÇAMENTO
1.314
1.970
50%
AQUISIÇÕES (AGF E OPÇÕES)
739
1.100
49%
TOTAL
2.053
3.070
50%
* Alterações nos Preços Mínimos de Garantia de alguns produtos, conforme tabela a seguir, objetivando adequá-los à realidade atual e às perspectivas de mercado. Os demais permanecem constantes.
(Tabela)
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Dos R$ 14,7 bilhões, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, significando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Outros R$ 3,3 bilhões serão financiados com taxas diferenciadas, dependendo da fonte de recursos, como Fundos Constitucionais, Funcafé, Finame Especial entre outros.
Além do aumento dos recursos para custeio e investimento, o governo também está ampliando os recursos para comercialização da safra. Serão destinados R$ 3,1 bilhões, o que significa 50% de aumento sobre o ano anterior. Os recursos serão aplicados por ocasião da colheita, por meio de mecanismos como os Contratos de Opção, Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Aquisições do Governo Federal (AGF), entre outros. O Plano Agrícola e Pecuário contempla ainda a programação financeira para as lavouras de café, safra 2002/2003. Para este setor, estão previstos recursos no valor de R$ 700 milhões.
Os agricultores terão substancial aumento de crédito para custeio, por beneficiário/ano, dos principais produtos. O algodão passará de R$ 300 mil para R$ 400 mil. O limite de custeio para a soja será de R$ 200 mil contra os R$ 100 mil da safra passada no Centro-Oeste, Norte, sul do Maranhão, do Piauí e da Bahia, e aumentará de R$ 60 mil para R$ 150 mil nas demais regiões do país.
Para a fruticultura, o limite de financiamento de custeio passou de R$ 60 mil para R$ 150 mil, o amendoim, de R$ 40 mil para R$ 150 mil, a pecuária e outras culturas, de R$ 40 mil para R$ 60 mil. As plantações irrigadas de arroz, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo continuarão com financiamento de R$ 300 mil. Para o cultivo convencional de milho, o governo manteve o custeio em R$ 200 mil e para as culturas de sequeiro do arroz, feijão, mandioca, sorgo e trigo o financiamento ficou em R$ 150 mil.
INVESTIMENTO AGRÍCOLA
O Plano Agrícola e Pecuário destina também R$ 2,2 bilhões de crédito de investimento para continuação de ações em regiões e atividades consideradas prioritárias pelo governo. A maioria dos programas teve aumento no limite de crédito por beneficiário: Prosolo de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Propasto de R$ 50 mil para R$ 150 mil; Programa de Aqüicultura, no qual foram incluídas novas espécies, de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Programa de Fruticultura de R$ 40 mil para R$ 100 mil; Proleite de R$ 40 mil para R$ 60 mil, no qual foram incluídos os financiamentos para compra de equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional. Para os programas de Modernização da Vitivinicultura, de Sistematização de Várzeas na metade sul do Rio Grande do Sul e do Procaju foram mantidas as mesmas regras e o mesmo volume de recursos do ano anterior.
MODERFROTA
Diante dos resultados alcançados nos dois últimos anos pelo Moderfrota, o governo decidiu injetar mais R$ 900 milhões de recursos para empréstimos do programa no período 2001/2002. Os produtores com renda bruta anual de até R$ 250 mil continuarão pagando encargos de 8,75% ao ano e os demais, 10,75%.
NOVOS PROGRAMAS
O governo destinou ainda R$ 230 milhões para novas linhas de crédito para investimentos na modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Por isso, alocou R$ 100 milhões para a construção de armazéns nas fazendas, com financiamento de R$ 100 mil por ano para produtores e associações rurais.
O Programa de Apoio à Floricultura contará com R$ 30 milhões em 2001/2002, com crédito de R$ 50 mil por beneficiário. O objetivo é melhorar a qualidade e produtividade do setor para que possa elevar as suas exportações e substituir importações.
Além disso, o governo criou uma linha de financiamento no montante de R$ 100 milhões, a juros fixos de 8,75% ao ano para investimentos em geral, no âmbito do PROGER RURAL, no Banco do Brasil.
FINAME ESPECIAL
Novos itens serão financiados pela Finame Agrícola Especial. Por intermédio dessa linha de crédito os produtores poderão, a partir de agora, obter recursos destinados a aquisição de equipamentos para a avicultura, suinocultura, beneficiamento de sementes, beneficiamento e agroindustrialização de frutas (packing house) e produtos apícolas, além de implantação e modernização de frigoríficos com atuação municipal ou estadual e beneficiamento e conservação de pescados.
PREÇOS MÍNIMOS
Os preços mínimos de garantia de alguns produtos também foram reajustados no Plano Agrícola e Pecuário. O algodão teve um aumento de 6%, o alho 3,2%, o milho 2%, o sisal 10,5%, a soja 4,9% no Centro-Sul e 5% no Norte-Nordeste e o sorgo 2%. Os preços mínimos foram mantidos para o arroz longo fino, o feijão e a mandioca e seus derivados (farinha e fécula). Já o preço mínimo do arroz longo em casca sofreu uma redução de 5%. Existe uma nítida preferência dos consumidores pelo arroz longo fino em detrimento do arroz longo.
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O fluxo de recursos, considerando-se os retornos e re-empréstimos, para financiamento rural, no ano agrícola 2001/2002, deverá alcançar R$ 16,6 bilhões. Para atingir este montante será colocado à disposição dos produtores um total de R$ 14,7 bilhões.
Os recursos a juros de 8,75% ao ano, serão elevados para R$ 11,4 bilhões, contra R$ 8,1 bilhões no ciclo anterior. Isto representa um incremento de 41%, em relação aos programados para o ano agrícola passado e, 108%, se a comparação cobrir dois anos. Nestes valores não estão incluídos os montantes destinados aos programas de financiamento da agricultura familiar.
(Tabelas)
* FINAME ESPECIAL - Inclusão de novos itens
Para ampliar a gama de beneficiários deste Programa foram incluídos, entre os itens financiáveis, equipamentos para:
o Avicultura e Suinocultura;
o Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS);
o "Packing houses" para as agroindústrias frutícola e apícola;
o Implantação e Modernização de Frigoríficos com atuação em âmbito municipal ou estadual; e,
o Beneficiamento e conservação de pescados.
* PROGER RURAL - Programa de Geração de Emprego e Renda - Redução nos encargos financeiros para Investimentos:
Os recursos do FAT destinados a financiamentos de investimentos através do PROGER RURAL não têm sido utilizados devido à magnitude dos encargos financeiros: TJLP + adicional de convênio dos bancos, que resulta em, no mínimo, 13% a.a.
A partir desta safra, serão destacados recursos de R$ 100 milhões anuais para estas operações, que serão equalizados pelo Governo e emprestados à taxa efetiva de juros de 8,75% ao ano.
* CAFÉ - Reformulação das normas de crédito
o Foram disciplinados financiamentos dentro do Programa e alocados os seguintes recursos:
* R$ 153 milhões para comercialização da safra 2000/2001;
* R$ 167 milhões para custeio da safra 2001/2002;
* R$ 256 milhões para a colheita da safra 2001/2002.
o Criada linha de crédito específica para viabilizar aquisições de CPR, amparando a comercialização antecipada da produção.
o Prorrogado por mais 180 dias o prazo de resgate dos financiamentos concedidos para estocagem de café tipo exportação.
3. PROGRAMAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO BNDES
O montante de recursos destinados ao crédito de investimento a juros de 8,75% ao ano, com recursos do BNDES, foi elevado para R$ 2.310 milhões, que representa um acréscimo de 12,1 % sobre os R$ 2.060 milhões alocados no ano-agrícola anterior. Somando-se os recursos dos Fundos Constitucionais, PROGER Rural e FINAME Especial, serão destinados R$ 3.860 milhões para investimento na agropecuária brasileira em 2001/2002.
3.1 AJUSTES NOS PROGRAMAS EM ANDAMENTO
Serão destinados, nesta temporada, R$ 2.180 milhões para a continuação de programas de investimento específicos para regiões e atividades consideradas prioritárias pelo Governo nas safras anteriores, à taxa de juros de 8,75% a.a. Dos 11 programas em andamento, 3 permanecem sem modificações: cajucultura, vitivinicultura e sistematização de várzeas. Os demais sofrerão ajustes, abaixo sumarizados, objetivando melhor atender às necessidades dos produtores:
* PROSOLO - Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solo
O PROSOLO terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil, por beneficiário/ano.
* PROPASTO - Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas
O PROPASTO terá o limite de financiamento aumentado de R$ 50 mil para R$ 150 mil, por beneficiário/ano.
* Programa de Apoio ao Desenvolvimento da AQÜICULTURA
Os recursos alocados para este Programa serão elevados de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões.
O limite de financiamento por beneficiário/ano será aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil. Serão incluídas, a partir deste ano as seguintes espécies: Carpas, Tambaquis/Pacus, Trutas, Surubins e Camarões de água doce.
* MODERFROTA - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, seus implementos e Colheitadeiras
Este Programa, terá a alocação de R$ 900 milhões de recursos novos para empréstimo na temporada 2001/2002.
* Programa de FRUTICULTURA
O Programa terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 100 mil, por beneficiário/ano.
O prazo de pagamento será aumentado de até 6 anos para até 8 anos, incluindo até 3 de carência.
* Programa de Desenvolvimento da APICULTURA
A sistemática de financiamento do programa será alterada para admitir a concessão de crédito coletivo de até R$ 150 mil/ano, quando o empréstimo tiver finalidades comuns, observados os limites individuais de cada beneficiário.
* Programa de Desenvolvimento da OVINOCAPRINOCULTURA
O prazo de pagamento deste Programa será aumentado de 5 anos para até 8 anos, incluindo até 3 de carência.
A abrangência passa a ser nacional, mas pelo menos 50% dos recursos destinados ao Programa devem continuar sendo aplicados na Região Nordeste.
PROLEITE - Programa de Modernização da Pecuária Leiteira
O PROLEITE terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 60 mil por beneficiário/ano.
Foram incluídos como itens financiáveis os equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional.
3.2 NOVOS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO
O Governo aplicará R$ 230 milhões, em 2001/2002, em novos programas de apoio a atividades e produtos estratégicos para a modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Além do PROGER Rural, já mencionado, que contará com R$ 100 milhões, estão sendo lançados os seguintes programas:
* Programa de Construção de Armazéns nas Propriedades Rurais
Serão destinados R$ 100 milhões em empréstimos para a modernização e construção de armazéns nas fazendas. Os produtores rurais e suas associações, em todo o território nacional, poderão financiar até R$ 100 mil por ano.
* Programa de Apoio à Floricultura
Serão destinados R$ 30 milhões para acelerar o desenvolvimento do setor, melhorar a qualidade e produtividade, aumentar as exportações e substituir importações. Os beneficiários terão limite de financiamento de até R$ 50 mil por ano.
4. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
* Definição e anúncio antecipado do Programa de Apoio à Comercialização da Safra 2001/2002, indicando as prioridades para efeito de sustentação de preços aos produtores;
* Aumento no total de recursos de R$ 2.053,0 milhões para R$ 3.070,0 milhões (50% de acréscimo)
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA SAFRA 2001/2002 Em Milhões de R$
INSTRUMENTOS
PROGRAMADO
VARIAÇÃO
2000/2001
2001/2002
(%)
OPÇÕES-LANÇAMENTO
1.314
1.970
50%
AQUISIÇÕES (AGF E OPÇÕES)
739
1.100
49%
TOTAL
2.053
3.070
50%
* Alterações nos Preços Mínimos de Garantia de alguns produtos, conforme tabela a seguir, objetivando adequá-los à realidade atual e às perspectivas de mercado. Os demais permanecem constantes.
(Tabela)
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(gráfico)
As fases das lavouras já implantadas mostram evolução. No relatório de sexta-feira, o Deral estima que 16% das lavouras do Paraná estão em fase de floração e 5% em fase de frutificação. A porcentagem das lavouras em desenvolvimento vegetativo passou de 80% para 73%.
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Esforço do Paraná - Romano Marabelli disse que o Paraná foi o Estado brasileiro que fez o maior esforço e conquistou os resultados mais positivos no trabalho de combate à febre aftosa. "Isso traz vantagens na colocação dos produtos do Paraná no mercado externo, principalmente na Europa", acrescentou o presidente do OIE. Segundo Marabelli, é grande a procura no mercado externo, sobretudo na Europa, por carnes isentas de aftosa e do BSE (conhecida como doença da vaca-louca). "A Europa está muito interessada em carnes de qualidade, principalmente a carne suína, e o Paraná, como área livre de aftosa com vacinação, pode ter aí uma boa abertura de mercado".
Tranqüilidade - O secretário da Agricultura, Antônio Poloni, disse que a visita do presidente da OIE é o ponto culminante de todo o trabalho desenvolvido no Paraná para erradicar a febre aftosa. "O esforço do Paraná foi muito elogiado e agora, a OIE pode dizer isso ao mundo, que o mercado externo pode comprar a nossa carne com tranqüilidade", afirmou. "O trabalho de defesa sanitária do Paraná só teve resultados porque foi desenvolvido desde do início como prioridade do governo e feito em parceria com produtores e a iniciativa privada", acrescentou Poloni. O Paraná foi declarado pela OIE área livre de aftosa com vacinação em maio do ano passado.
Perspectiva - A Organização Internacional de Epizootias é um órgão ligado à Organização Mundial do Comércio (OMC). É a OIE quem regulamenta as questões relativas à área sanitária no mercado internacional. A expectativa do Governo do Paraná e dos empresários, com a vinda de Marabelli, é fortalecer o trabalho de divulgação do serviço sanitário do Estado e comprovar a qualidade da carne bovina, suína e de aves e produtos derivados produzidos no Paraná. "Temos produtos de excelente qualidade capaz de competir em igualdade de condição com os melhores produtores do mundo", destaca o secretário Poloni. Segundo o secretário, esta qualidade é resultado de muito trabalho, intensificado nos últimos anos com o apoio integral da iniciativa privada. "Governo, pecuaristas e empresários somaram esforços nos últimos anos, instalando 154 conselhos de sanidade espalhados por todo o Estado", reforça Poloni. Hoje, de acordo com o secretário, estes conselhos assumiram a qualidade sanitária da produção como um compromisso de todos.
O discurso de João Paulo - Convidado para falar em nome das lideranças do agronegócio,
o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, ressaltou o trabalho que vem sendo executado no Paraná na questão da sanidade animal, onde, através de parcerias entre a iniciativa privada e as empresas públicas, foi possível tornar o Estado como área livre com vacinação. Dentro deste contexto, o presidente da Ocepar insere as cooperativas paranaenses. Veja a seguir a íntegra do discurso do presidente da Ocepar e que mereceu elogios do próprio convidado, Romano Marabelli:
"As cooperativas do Paraná congregam mais de 191.000 associados, em 192 cooperativas, das quais, 63 são agropecuárias.
O cooperativismo agropecuário representa cerca de 50% da economia agrícola do Estado do Paraná e participa de forma intensa em todo o processo de produção, beneficiamento, armazenamento e industrialização agropecuária fazendo com que o associado seja um agente ativo na participação do mercado interno e externo.
As cooperativas oferecem sustentação à atividade agropecuária em bases dinâmicas e inovadoras, capazes de manter o produtor rural na atividade, conscientes de que isto somente será possível com a expansão de uma economia moderna, que possibilite a agregação de valores à produção, dando maior retorno aos agricultores, possibilitando seu reinvestimento no processo produtivo.
A vocação agropecuária do Paraná oferece um grande potencial para o desenvolvimento do setor agroindustrial, especialmente no setor de carnes e lácteos, face à disponibilidade de matérias-primas, de energia, de infra-estrutura para escoamento da produção, da proximidade aos grandes centros de consumo e pela capacidade empreendedora do seu povo.
As cooperativas produzem atualmente 30% das rações formuladas no Estado, beneficiam 50% do leite, 20% do abate de aves e 15% de suínos. Na bovinocultura de corte a participação das cooperativas ainda é pequena, mas a partir da aprovação da Lei Brandão haverá um forte estímulo para as cooperativas voltarem a investir no setor.
Cabe destacar aqui o importante trabalho que o Paraná vem fazendo em relação à sanidade agropecuária.
Sob coordenação do Governo do Estado e liderança do Secretário Antônio Leonel Poloni foi implementado um programa inédito e extremamente eficaz na área de sanidade, que integrou entidades públicas e privadas, permeando todas as comunidades do Estado com resultados efetivos e práticos.
Fruto deste trabalho o Paraná foi reconhecido no ano 2000 pela OIE como livre de febre aftosa com vacinação e imediatamente os resultados começaram a aparecer. Ampliamos as nossas exportações na área de frango com um crescimento no primeiro trimestre de 34% em 2001, comparativamente com 2000.
Na área de suínos, cujo único comprador externo de nossas cooperativas era Hong Kong, passamos a ter novos parceiros na Rússia, África do Sul e países sul-americanos.
Ao nível de país cresceram significativamente as exportações de aves, suínos e bovinos, face aos problemas sanitários enfrentados pela Europa.
As nossas dificuldades na comercialização de carnes não estão na questão da genética, plantas industriais e tecnologia, mas nas barreiras sanitárias impostas por vários países, em que pese a excelente qualidade e sanidade que o Paraná vem oferecendo neste setor.
Vacinamos praticamente 100% do rebanho bovino na última campanha de maio, num trabalho integrado com todas as regiões do Paraná. Erradicamos as principais moléstias da suinocultura e da avicultura, dentre elas, a peste suína clássica e a new castle das aves. O Estado está estruturado para rapidamente atender qualquer emergência ou exigência sanitária do mercado.
A carne do Paraná hoje tem um padrão de qualidade internacional, o nível tecnológico adotado permite a rastreabilidade, especialmente dos suínos e aves, e em breve dos bovinos, com isto, temos segurança para atender as exigências do mercado externo.
Vários contatos na Europa (Itália, Espanha, Holanda, etc.) tem sido feito pelos nossos dirigentes cooperativas com o objetivo de abrir novos mercados e até mesmo estudar possíveis parcerias.
Dessa forma, as cooperativas e os produtores do Paraná hoje se sentem seguros para planejarem suas atividades e inclusive implantarem novos projetos. As ações das cooperativas no setor visam a agregação de valor ao produto primário, objetivando dar maior retorno ao produtor, que por sua vez poderá reinvestir na atividade produtiva garantindo, com isso, a oferta de matérias-primas em níveis permanentes e, ao mesmo tempo, desenvolvendo o meio rural.
O potencial do Paraná na área de produção de carnes é enorme e a Ocepar, em conjunto com as lideranças das cooperativas, vem debatendo a ampliação da participação do sistema na transformação do milho e soja em carnes, condição fundamental na viabilização das atividades dos 85% de pequenos e médios agricultores que compõem o quadro de cooperados das cooperativas.
Finalmente, é importante destacar que o trabalho da OIE, suas exigências e principalmente a firmeza na condução das atividades, não cedendo a pressões de qualquer ordem, é fundamental para que os trabalhos para erradicação das epizootias tenham êxito, reconhecendo sempre os esforços realizados em prol da melhoria da sanidade.
As cooperativas se somam aos esforços desenvolvidos por Vossa Excelência junto à OIE e são parceiras do Governo nesta importante empreitada em prol da sanidade agropecuária."
(Discurso de João Paulo Koslovski, durante reunião de trabalho com presidente da OIE no Palácio Iguaçu - 30.06.2001).
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