As exportações de milho do Paraná já somam cerca de 180 mil toneladas. A Coamo vendeu 150 mil toneladas, e outras 29 mil toneladas foram contratadas através de um ?pool? de cooperativas e cerealistas. O preço obtido varia de US$ 95 a 97 a tonelada. No Rio Grande do Sul, um pool de cooperativas, exportou 35 mil toneladas.

A sustentação das cotações do milho será o principal foco da atuação do Governo na comercialização desta safra. Pela sua importância na cadeia produtiva do complexo carnes, o produto terá boa parte dos R$ 1,4 bilhão reservados no Orçamento da União para bancar equalizações de juros e preços, compras diretas e custos de armazenagem da safra 2000/01. O Ministério da Agricultura admite, porém, que esses recursos devem ser insuficientes para apoiar o carregamento de toda a safra até o final do ano. Para absorver um excedente previsto de 25%, o governo fará compras diretas (AGF) de 2 milhões de toneladas a um custo estimado de R$ 286 milhões. O carregamento de 4 milhões de toneladas será financiado com R$ 460 milhões de (EGF) e Notas Promissórias Rurais (NPRs). Para os contratos de opção, onde o produtor adquire o direito de vender ao Governo por um preço estabelecido em leilão, estão previstos R$ 495 milhões. Alem disso, a política de sustentação de preços focará duas principais regiões. No Estado do Mato Grosso, deve entrar firme com aquisições (AGF) enxugar uma oferta extra prevista em 42%. Além disso, o Governo deverá incentivar os agricultores a usar o produto para quitar a parcela de outubro deste ano do alongamento de custeio. Ao todo estão comprometidos 10 milhões de toneladas de milho com essas operações de equivalência-produto. No Oeste da Bahia, que pode ter um aumento de 24% na produção, o Governo se prepara para subsidiar o transporte do produto para as indústrias do Nordeste com o prêmio de Escoamento do produto (PEP). A atuação oficial também será voltada para Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Triangulo Mineiro. Nessas regiões, onde há grande consumo de milho, o Governo deve entrar mais tarde para evitar a concentração de oferta e a queda dos preços ao produtor. Essa atuação do Governo, segundo o Secretário Nacional de Política Agrícola Benedito Rosa, garantirá a meta de ganhar os mercados cativos da União Européia.

O Conselho Fiscal do Sescoop/Pr se reúne hoje tendo como pauta o seguinte: a) Análise do balancete de novembro/2000; b) Acompanhamento do imobilizado; c) Encerramento das atividades do ano 2000; d) Assuntos Gerais. O Conselho é composto pelos seguintes membros: Renato J. Beleze, Luiz Francisco Gianini e Leonardo Bosche.

De acordo com o Decreto divulgado ontem que regulamenta a Lei Complementar nº 105, a quebra do sigilo só ocorrerá se o contribuinte já estiver sendo objeto de investigação fiscal, e apenas se as informações bancárias forem consideradas indispensáveis. O decreto relaciona algumas hipóteses em que a quebra do sigilo pode ser considerada indispensável pelos órgãos de fiscalização, tais como: 1) Sub-avaliação de valores de operações, inclusive de comércio exterior; 2) Obtenção de empréstimos de pessoa jurídica não financeira, ou de pessoa física, sem comprovação de recebimento de recursos; 3) Operações com paraísos fiscais; 4) Omissão de rendimentos em aplicações financeiras; 5) Gastos superiores à renda disponível; 6) Remessa para o exterior incompatíveis com as disponibilidades declaradas. A Confederação Nacional da Indústria ? CNI deverá ingressar na próxima semana no Supremo Tribunal Federal ? STF com ação direta de inconstitucionalidade contra a quebra do sigilo bancário pela Receita Federal, considerando que a lei fere direito previsto na Constituição.

Lei Complementar nº 104 publicada ontem no Diário Oficial da União, alterou o Código Tributário Nacional (CTN) com objetivo de acabar com o planejamento tributário praticado pelas empresas. As principais mudanças são as seguintes: a) O CTN passa a autorizar os fiscais a ignorar o planejamento tributário e cobrar tributos sobre essas operações como se nunca tivessem sido feitas; b) O parcelamento impede a cobrança judicial dos créditos tributários; c) Liminares e outras medidas em ações também suspendem o crédito, ao lado de mandado de segurança. Como era antes: a) Não havia no CTN regra geral que permitisse ao Fisco desconsiderar operações com objetivo de reduzir o pagamento de tributos (planejamento tributário); b) O parcelamento da dívida não estava incluído expressamente nos casos de suspensão de exigibilidade do crédito tributário ? que impedem o Fisco de cobrar as dívidas; c) Havia polêmica quanto à possibilidade de suspendes o crédito com liminares em outras ações que não fossem mandado de segurança.

Está prevista para dia 29 e não 19 como foi noticiada ontem neste informe.

O Governo acerta os últimos detalhes para solucionar as dívidas do Programa Nipo-Brasileiro de Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), estimadas em US$ 400 milhões. Com encerramento formal previsto para março, o programa teve a injeção de US$ 570 milhões ao longo de 22 anos para desenvolver a produção agrícola em sete Estados. As negociações, que se arrastam desde 1998, apontam para o recálculo do valor patrimonial de todos os empréstimos das fases II e III do programa e, permitem que os produtores possam aderir ao Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), de refinanciamento de débitos rurais acima de R$ 200 mil. No Prodecer fase II, que tem débitos estimados em US$ 300 milhões, houve recálculo patrimonial com o extinto Banco do Estado do Mato Grosso (Bemat). A fase III do programa, em Pedro Afonso (TO) e Balsas (MA), estão com as primeiras parcelas de investimento vencidas. O principal agente financeiro do programa é o Banco do Brasil.

A Cargill, segunda maior processadora de soja do país, está encerrando suas atividades em Rancharia São Paulo. A empresa não renovou o contrato de arrendamento que mantinha em uma unidade processadora pertencente a Algodoeira Palmerense S.A. (APSA). Segundo a multinacional, a decisão de paralisar as atividades decorreu de ?margens ruins? e do acumulo de ICMS na operação de difícil aproveitamento.

As discussões para fixação da política para o plantio da safra de trigo deste ano ainda não começaram em nível de governo. Segundo a Conab nos informou ontem, os estudos estão sendo realizados, inclusive a proposta enviada pela Ocepar está sendo analisada, todavia, o Ministério da Agricultura ainda não tem data definida para analisar o assunto. A própria Conab reconhece que é preciso agilidade, pois, este ano será um bom ano para o trigo em função do aumento dos preços internacionais, e de que, com a baixa do preço do milho, o trigo será uma boa opção de cultivo.

As importações de trigo não param de crescer. Acompanhe a evolução dos últimos cinco anos das importações de trigo. (quadro)

Visualiza maior exportação de milho pelo Brasil e Argentina, segundo o analista Shawn McCambridge, afirmou em seu relatório diário sobre o mercado de grãos que o problema com a variedade de milho StarLink poderá fazer com que Brasil e Argentina possam ganhar fatias dos EUA no mercado internacional de milho. O milho transgênico StarLink, produzido pela Aventis, foi aprovado pelo governo dos EUA somente para consumo animal, mas acabou aparecendo em alimentos tradicionais nos EUA e também no Japão. A falta de controle sobre o StarLink pode impedir a entrada de milho americano em países como a Espanha, Portugal e o Japão. O Brasil exportou milho no final do ano passado pela primeira vez desde 1997 e há perspectiva de que o país terá uma sobra de um milhão de toneladas que podem ser exportadas este ano.

Segundo contatos da Ocepar de hoje com o Diretor de Abastecimento do Ministério da Agricultura, Vilmondes Olegário, o Ministro Pratini de Morais esteve reunido ontem com o Ministro Pedro Malan, discutindo um elenco de medidas para apoiar a comercialização do milho, todavia, como algumas propostas dependem de aprovação do Conselho Monetário Nacional ? CMN, ficou agendada nova reunião para terça-feira próxima, com objetivo de preparação da proposta como um todo e dos votos a serem submetidos ao CMN.

O efeito do relatório de oferta e demanda divulgado ontem pelo Usda, provocou desânimo aos produtores de soja. A estimativa da safra americana ficou em 75,39 milhões de toneladas, no último relatório, em dezembro, a previsão foi 75,58 milhões de toneladas. O mercado esperava a revisão do número para 74,5 milhões de toneladas, os estoques finais também se mantiveram altos, 8,71 milhões de toneladas e as exportações estão previstas em 26,54 milhões de toneladas. O mercado estima que 18% da safra 2000/2001 do Brasil foi comercializada, ante 25% do mesmo período do ano anterior. A exemplo da soja, as cotações do milho também entraram em queda livre em Chicago. O governo americano reduziu a safra de milho para 253,2 milhões de toneladas. Em compensação, as exportações caíram para 54,61 milhões e os estoques subiram para 45,87 milhões de toneladas. As exportações americanas foram prejudicadas pelo aumento de embarques da China, segundo maior produtor mundial.

O Quadro a seguir mostra os números de produção, exportação e estoques finais nos Estados Unidos, de acordo com relatório do USDA de ontem.(quadro)

O Programa Paranaense para Melhoria dos Padrões Comerciais e de Embalagens de Produtos Hortícolas ? Hortiqualidade, integrado pela Faep, Ocepar, Sebrae e Secretaria da Agricultura, em seu relatório de atividades do ano 2000, demonstra que, apesar do trabalho no setor ser difícil porque a cultura dos produtores, atacadistas e varejistas de hortifrutigranjeiros nunca se preocupou com padrões de qualidade, o trabalho avançou e já se tem resultados positivos para se mostrar. Com o aumento das importações desses produtos, o produto nacional precisa melhorar seu visual, pois qualidade ele tem, e nesse sentido, o Hortiqualidade trabalha, além do que, o setor de hortigranjeiros é um importante segmento para diversificação da produção e melhoria da renda das pequenas e médias propriedades.

A partir de 1º de janeiro a alíquota do ICMS do setor de telecomunicação no Paraná foi uniformizada em 25%. Até 31 de dezembro do ano passado somente a telefonia tinha alíquota de 25%, para os outros serviços, como dados e internet, a alíquota era 17%.

Um grupo de 10 administradores de cooperativas francesas fabricantes de rações, ligadas à União Nacional das Cooperativas de Abastecimento Agrícola visitam a Ocepar hoje. A viagem de intercâmbio tem como finalidade o entendimento das estruturas de produção e comercialização do setor agrícola no Brasil, especialmente tendo em vista que todas são compradoras de soja brasileira. Em continuidade à visita a Ocepar os cooperativistas franceses visitarão o porto de Paranaguá e o terminal da Coamo.