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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, participou na sexta-feira (29/10) da 339ª reunião extraordinária do Confaz, que aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O objetivo principal da medida é viabilizar a manutenção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, na quinta-feira (28/10), a validade da Medida Provisória que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021). A MP, que venceria no dia 28, continua valendo até o dia 6 de fevereiro de 2022. Ela ainda não foi analisada por nenhuma das Casas do Congresso.
Os líderes das 20 maiores economias do planeta anunciaram o compromisso de limitar o aquecimento global a 1,5°C e a encerrar os subsídios para a produção de carvão mineral. As conclusões constam do documento final da reunião de cúpula do G20, que encerrou nesse domingo (31/10), em Roma. O acordo foi firmado no mesmo dia em que começou a 26ª COP26.
O Brasil sediará o encontro anual de presidentes e primeiros-ministros do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, em 2024. O anúncio foi feito no final da reunião que terminou nesse domingo (31/10). A cidade brasileira para sede do encontro ainda não foi definida. Esta é a primeira vez que o Brasil é escolhido como anfitrião para uma cúpula de líderes do G20.
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O balanço divulgado nesse domingo (31/10) pelo Ministério da Saúde registra 6.761 novos diagnósticos de Covid-19 em 24h, elevando para 21.810.855 pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 608 mil. Em 24h, foram notificados 130 novos óbitos, totalizando 607.824 mortes.
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A Secretaria Estadual da Saúde divulgou, nesse domingo (31/10), mais 1.313 casos confirmados e seis mortes em decorrência da Covid-19 no Paraná. Os números incluem meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24h. Os dados acumulados mostram que o Paraná soma 1.549.090 casos e 40.291 mortos pela doença, desde o início da pandemia.
Nessa quinta-feira (28/10), durante audiência com o vice-governador Darci Piana, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, entregou convite para que o governador Ratinho Junior e seu vice participem da abertura do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, que será realizado no dia 3 de dezembro.
Dando continuidade aos preparativos do Censo 2022, que ocorrerá entre junho e agosto do próximo ano, o IBGE realizará, em novembro e parte de dezembro, um teste nacional para verificar os sistemas de coleta, os equipamentos, a abordagem ao informante e os protocolos de prevenção à Covid-19 que serão utilizados no Censo 2022. No Paraná, o teste será em Jardim Olinda, na região Noroeste do Estado.
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Getec, publicou, nesta sexta-feira (29/10), o Informe Semanal referente ao período de 25 a 29 de outubro. Um dos destaques desta semana é o Decreto Estadual nº 9.207/2021, prorrogando até 31 de dezembro de 2024 a manutenção dos créditos presumidos do ICMS para itens produzidos pelas cooperativas.
A Organização das Cooperativas Brasileiras participou, na terça-feira (26/10), de Comissão Geral realizada pela Câmara dos Deputados para debater e propor ações e estratégias para o governo brasileiro apresentar na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-26. O evento será realizado em Glasgow, na Escócia, de 1º a 12 de novembro.
O Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária e pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional. Neste ano, as análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, newsletter atualizada todas as quintas-feiras. Confira.
SINAFLOR: Paraná é o estado com maior transparência de dados sobre produtos florestais, aponta Ibama
O Paraná é líder na utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A constatação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) foi feita durante a live “Supressão Vegetal – Aspectos Legais” na noite de quarta-feira (27/10). O Sinaflor reúne o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais.
O Ministério da Agricultura participou, nessa quinta-feira (28/10), do seminário “A contribuição do Brasil e da Dinamarca para o Desafio da Oferta Alimentar Sustentável”, em Copenhague. O evento é organizado pela Embaixada do Brasil na Dinamarca, com o apoio da Apex-Brasil, do Danish Agriculture and Food Council e do Danish Grain and Feed.
A necessidade de diminuir a dependência externa de insumos agrícolas e a ampliação da competitividade do agronegócio brasileiro foram defendidas em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nessa quinta-feira (28/10). O requerimento para o ciclo de debates foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
O total de pessoas que contraíram Covid-19 durante a pandemia subiu para 21.781.436 no Brasil. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 15.268 novos casos. Desde o início da pandemia, 607.068 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus. De quarta para quinta-feira (27 e 28/10), foram confirmadas por secretarias de Saúde 389 mortes pela doença.
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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nessa quinta-feira (28/10), mais 1.572 casos e 60 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24h. Os dados acumulados mostram que o Paraná soma 1.544.975 casos e 40.242 óbitos pela doença.
O Ministério da Saúde confirmou, na tarde dessa quinta-feira (28/10), o envio de mais 193.300 vacinas contra a Covid-19 ao Paraná. As 193.050 doses da Pfizer/BioNTech e as 250 da AstraZeneca/Fiocruz ainda aguardam a divulgação do informe técnico do governo federal, ou seja, ainda têm público-alvo indefinido.
Já imaginou um investimento tão seguro quanto a poupança, mas com um rendimento maior? Esse produto existe: nos bancos, chama-se CDB (ou Certificado de Depósito Bancário), enquanto nas cooperativas, o nome é RDC (ou Recibo de Depósito Cooperativo). Um dos pontos fortes dessa categoria é a tranquilidade, por possuir garantia do Fundo Garantidor de Crédito.
O governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Paraná dessa quarta-feira (27/10), o Decreto nº 9.207, estabelecendo alterações no regulamento do ICMS. A medida atende ao pleito encaminhado pelo Sistema Ocepar, que solicitou a manutenção dos créditos presumidos do ICMS para itens produzidos pelas cooperativas.
Representantes do G7, grupo composto por sete grandes entidades empresariais paranaenses, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), da Ordem dos Advogados do Brasil-PR e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg) reuniram-se nessa quarta-feira (27/10), por videoconferência, para discutir a atualização da tabela de emolumentos, que reflete os custos administrativos dos cartórios.
