COMISSÃO GERAL: OCB defende que Brasil seja reconhecido por ações ambientais positivas

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou, na terça-feira (26/10), de Comissão Geral realizada pela Câmara dos Deputados para debater e propor ações e estratégias para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-26. O evento será realizado em Glasgow, na Escócia, de 1º a 12 de novembro.

Reconhecimento - Leonardo Papp, consultor ambiental que representou a OCB e a Comissão Ambiental do Instituto Pensar Agro (IPA) durante a Comissão Geral, defendeu que o Brasil admita que ainda tem deveres e compromissos a serem assumidos e concretizados de forma adequada, mas que o país também deve demandar um efetivo reconhecimento pelas ações positivas que vem desenvolvendo em prol do meio ambiente.

Bons exemplos - “Temos bons exemplos em andamento e, por isso, acreditamos que deva ser realmente levado em consideração o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Reconhecemos que é nosso papel assumir e nos comprometer com as demais nações, mas, ao mesmo tempo, demandar dos outros países, especialmente os desenvolvidos e que emitem gases causadores de mudanças do clima há mais tempo, que também façam o seu papel, não apenas no discurso, mas de maneira efetiva, inclusive com instrumentos de apoio a países como um todo”, afirmou Papp.

Exemplos - A matriz energética e o Programa ABC+ foram citados pelo consultor como exemplos de trabalhos positivos desenvolvidos pelo Brasil. “Em relação a outros países desenvolvidos, nossa matriz energética nos coloca em uma posição bastante privilegiada, fruto de um trabalho estrutura já há muitas décadas. É uma matriz mais limpa, um ativo que precisa ser reconhecido. Da mesma forma, a integração de instrumentos de financiamento agropecuário ou de crédito rural, com medidas de sustentabilidade oferecidos pelo Programa ABC+ também é são iniciativas que devem servir de exemplo para os demais países também”, destacou.

Deveres e compromissos - Ainda segundo o consultor, entre os deveres e compromissos que o Brasil precisa assumir desponta, principalmente, os que têm relação com o desmatamento ilegal. “Não é apenas uma questão de imagem, mas sim uma das nossas grandes missões. Precisamos, no entanto, fazer essa discussão de maneira abrangente e complexa como ela, de fato, o é. E, para isso, primeiro, é preciso reconhecer que medidas de comando e controle são indispensáveis e imprescindíveis”.

Transparência - Por outro lado, Papp ressaltou que aprofundar nas medidas de fiscalização e punição é apenas uma parte do encaminhamento do problema. Para ele, é necessário ter também mecanismos de maior transparência para destacar melhor o desmatamento legal, do irregular e do ilegal. “Essa é uma medida importante para que possamos destinar as medidas de comando e controle de maneira mais efetiva para aqueles que, na prática, adotam ações completamente contrárias à legislação”, acrescentou.

Titulação de terra - Mais um ponto destacado pelo consultor diz respeito às titulações de terra, uma vez que com a titularidade, é mais fácil identificar responsabilidades. Para ele, o desmatamento ilegal também precisa ser visto como um problema socioeconômico. “Trata-se de uma questão ambiental, mas também social, uma vez que há pessoas cujas necessidades e dignidade também devem ser consideradas, especialmente quando tratamos de medidas relacionadas ao combate do desmatamento ilegal”.

União - O deputado Zé Vitor (PL-MG), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ressaltou que a COP-26 é um evento que deve ser considerado um momento de união. “Não podemos ir ao evento para atacar o governo, mas sim unidos a favor do Brasil. Iremos buscar de modo responsável atitudes que possam mudar a vida das pessoas e garantir um clima equilibrado. Somos uma potência verde e a COP tem tudo a ver com o Brasil”.

Importância - Já o deputado Zé Silva (SD-MG), também membro da Frencoop, pontuou que o Brasil precisa ter consciência que as conferências internacionais são importantes para negociar resultados e programas concretos para a obtenção de credibilidade junto ao resto do mundo. “Pela relevância que o Brasil possui, a cobrança é ainda mais rigorosa. Espera-se de nós uma produção de alimentos 40% maior para o futuro, com equilíbrio e sustentabilidade”, afirmou.

Momento importante - Coordenador do ramo crédito na Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que é fundamental destacar o momento importante que o setor produtivo brasileiro vive e a atuação do Parlamento em relação aos projetos aprovados que beneficiam o agro. “Quando conseguimos aprovar o pagamento por serviços ambientais (PSA) foi uma grande vitória e, agora, temos outro desafio que é pautar o PL 528/2021, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) que, sendo aprovado, poderá ser apresentado na COP-26”.

Posicionamento - ​O cooperativismo defende a proteção do meio ambiente e a produção sustentável. Nesse contexto, em seu posicionamento, a OCB se dispõe a indicar, acompanhar e contribuir no debate e implementação de temas cada vez mais estratégicos e necessários para a atuação do poder público brasileiro e dos organismos internacionais. Para tanto, a OCB propõe quatro eixos estratégicos para o Brasil na COP-26, sendo eles: posicionamento firme pelo desmatamento ilegal zero e pela economia de baixo carbono; fomento ao cooperativismo como arranjo produtivo sustentável; efetivação da Política de Pagamento por Serviços Ambientais e de Títulos Verdes; e imagem do agro sustentável e como ferramenta do combate à fome. (OCB)

FOTO: Cleia Viana / Câmara dos Deputados