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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (06/07), o PL 10.273/18, que altera a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao propor o ajuste de sua incidência à realidade legislativa atual. O tributo é cobrado em ações de controle e fiscalização de atividades com potencial poluidor e que utilizam recursos naturais.
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Pela quinta vez consecutiva, o Athletico Paranaense e a Copacol renovam a parceria vencedora. A empresa paranaense esteve ao lado do Furacão nas últimas principais conquistas do clube: tricampeonato estadual 2018-2019-2020, Conmebol Sudamericana 2018, Levain Cup 2019, Copa do Brasil 2019 e Conmebol Sudamericana 2021.
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A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar o recorde de 261,4 milhões toneladas em 2022, de acordo com a estimativa de junho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado nesta quinta-feira (07/07) pelo IBGE. Este valor é 3,2% acima (ou 8,2 milhões de toneladas) da safra obtida em 2021 (253,2 milhões) e 0,6% abaixo da estimativa de maio (1,5 milhões).
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Os preços mínimos para os produtos da safra de verão e culturas regionais estão atualizados. Os novos valores foram publicados nesta quarta-feira (06/07), na Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento n.º 452 no Diário Oficial da União (DOU). Os reajustes tiveram variação de 9,09% a 107,35%, a depender do produto e região.
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O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%).
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A partir desta quinta-feira (07/07), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.
INFRAESTRUTURA: Prorrogado o prazo para consulta pública de dois arrendamentos no Porto de Paranaguá
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O prazo de consulta pública para o processo de licitação de dois novos arrendamentos de áreas no Porto de Paranaguá foi ampliado. Os interessados em conhecer os estudos referentes às áreas PAR14 e PAR15 e fazer sugestões têm até as 23h59 do dia 28 de setembro. Já com novas datas definidas, as audiências públicas respectivas às duas áreas portuárias serão nos dias 14 e 21 de setembro.
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Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná, instituídos por normativas estaduais, permitem a participação da população em suas reuniões ordinárias. Neste mês de julho, três comitês reúnem seus representantes. A transmissão é online. Eles têm papel importante em decisões que afetam a vida da população, como o uso de recursos hídricos.
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Representantes da suinocultura brasileira pediram socorro a representantes do governo federal em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizada terça-feira (05/07). O diagnóstico trazido por eles é de uma crise que assola o setor em razão da alta dos grãos e do dólar elevado, que impactam os custos da atividade.
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/06), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.103/2022, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A matéria segue agora para sanção presidencial.
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As secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 77.166 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 361 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 32.687.680.
FOTO: Pixabay
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O Estado do Paraná divulgou nesta quarta-feira (06/07) 2.666 casos confirmados e 35 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram 2.628.295 casos confirmados e 43.657 mortos pela doença. Nessa data, 638 pessoas estão internadas nos leitos SUS.
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A Secretaria estadual da Saúde confirmou nesta quarta-feira (06/07) o segundo caso de Monkeypox (conhecida popularmente como varíola dos macacos) no Paraná. Trata-se de um homem de 27 anos, residente em Curitiba, com viagem recente para a Europa. Já havia sido confirmado no domingo (03/07) outro caso de um homem de 31 anos, com histórico de viagem para São Paulo.
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O governador Ratinho Junior confirmou que estará presente na abertura oficial do Fórum dos Presidentes das Cooperativas do Paraná, promovido pelo Sistema Ocepar, e da Digital Agro, realizada pela Cooperativa Frísia. O início dos dois eventos ocorrerá de forma conjunta, no dia 12 de julho, às 19h30, no Centro de Eventos Positivo, localizado no Parque Barigui, em Curitiba.
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Tem início, na tarde desta quarta-feira (06/07), na sede do Sistema OCB, em Brasília, o 6º módulo da oficina para multiplicadores das cooperativas paranaenses com foco no Programa de Educação Política coordenado pelo Sistema Ocepar. Durante dois dias, os participantes poderão esclarecer as dúvidas sobre legislação eleitoral e ter contato com lideranças cooperativistas e parlamentares paranaenses.
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O Sistema OCB realizou, na tarde de terça-feira (05/07) um fórum virtual para apresentação e debate das medidas do Plano Safra 2022/2023. O secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos, e o diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz, ambos do Mapa, falaram sobre os principais parâmetros definidos para as linhas de financiamento do crédito rural.
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O Sistema OCB encerrou, na última quinta-feira (30/07), as inscrições para a Chamada Pública CNPq/Sescoop 011/2022 - Pesquisa em Cooperativismo, realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No total, 131 trabalhos foram submetidos para avaliação.
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O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (05/07). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (04/07) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps).
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O deputado Danilo Forte apresentou, na noite desta terça-feira (05/07), seu parecer na comissão especial que analisa a chamada PEC do Estado de Emergência, que tramita em conjunto com outra proposta de emenda à Constituição sobre estímulos tributários aos biocombustíveis. A reunião foi tumultuada e prosseguiu até o início da madrugada desta quarta-feira (06/07).
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Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de Covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua regulamentação pelo Congresso. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta terça-feira (05/07) projeto que define regras e princípios para os serviços de telessaúde oferecidos no país, tanto pelo SUS quanto por particular e por convênio médico.