Notícias representação
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A empresa pública Portos do Paraná acumulou nos últimos quatro anos uma série de conquistas, que beneficiaram toda a comunidade portuária do Estado. Desde 2019, foram 16 prêmios recebidos, mais de 30 recordes superados e o reconhecimento conquistado junto ao mercado, instituições nacionais e internacionais. O Estado foi reconhecido pela melhor gestão portuária do Brasil por três vezes.
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A Receita Federal deu início ao projeto Selo Digital “Seu imposto foi aplicado aqui”, por meio da Portaria RFB nº 266, de 15 de dezembro de 2022. Essa ação de cidadania fiscal tem como objetivo aumentar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados e sobre a contrapartida do dinheiro arrecadado em benefícios sociais.
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O Ibovespa - índice de referência do mercado acionário brasileiro - fechou o pregão com queda de 0,87%, a 108.737 pontos. A sessão foi marcada pelo volume de negociação reduzido em função do feriado prolongado nos EUA e na Europa nessa segunda-feira (26/12). Investidores também seguem avaliando o cenário político brasileiro e aguardam a definição dos últimos nomes da equipe ministerial.
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O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual.
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A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9 bilhões do superávit financeiro por fora desse teto (PEC 32/22), que deverá ser revisto por projeto de lei complementar.
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O Ministério da Saúde divulgou, nessa segunda-feira (26/12), novos números da pandemia de Covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 66 mil novos casos da doença e 226 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 36,1 milhões de casos confirmados da Covid-19 e 692,9 mil mortes registradas.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, na sexta-feira (23/12), o resultado do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2022 (ano-base 2021). A nota média do setor, que considera a média do desempenho das operadoras, ponderada pelo número de beneficiários, foi de 0,8128, sendo que 1,00 é a nota máxima e zero, a mínima.
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São 4.880 cooperativas, cerca de 19 milhões de associados e mais de 493 mil empregos diretos. Exatamente 120 anos separam a realidade dos números compilada no AnuárioCoop 2022 e a fundação da primeira cooperativa de crédito do Brasil por Theodor Amstad. Em 1902, o padre jesuíta instituiu no Rio Grande do Sul um sistema cooperativo voltado principalmente às pequenas comunidades rurais.
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A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, na quinta-feira (22/12), o Informe Semanal referente ao período de 19 a 22 de dezembro. Um dos destaques é a cerimônia de diplomação do governador e vice, senador e deputados estaduais e federais eleitos no pleito de outubro de 2022, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no dia 19.
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O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 6 milhões de associados e presença em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, teve sua avaliação corporativa elevada pela Moody’s Local. A instituição conquista o rating mais alto da agência, passando de AA+ para AAA, comprovando que o Sicredi tem um dos perfis de crédito mais seguros e menos arriscados.
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Destinado a empresas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental, o Selo Verde acaba de ser concedido à Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), pelo Ministério da Agricultura. O reconhecimento é resultado de boas práticas adotadas pela cooperativa, como o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção.
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A saúde e o bem-estar dos colaboradores é uma das preocupações constantes da Coopavel. Por meio de sua área médica e do setor de saúde ocupacional, a cooperativa envolve os funcionários em inúmeras ações, principalmente de caráter preventivo. Uma das antigas parcerias é com o Cedip, que realiza regularmente a coleta de materiais para exames para diagnosticar HIV e sífilis.
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O governador Ratinho Junior sancionou, na quinta-feira (22/12), a Lei de Autorização Ferroviária. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná após quase seis meses de debates. Esta é a primeira regulamentação para o transporte ferroviário de bens e passageiros e complementa a mudança constitucional que permitiu a introdução desse modelo no Estado.
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Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de covid-19, continuarão a pagar menos para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, por três meses, as tarifas especiais para esses tipos de produto.
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O aumento da arrecadação e a queda na previsão de despesas fizeram o governo elevar a projeção de superávit primário em 2022. A estimativa passou de R$ 23,36 bilhões para R$ 34,14 bilhões. Os números constam de uma versão extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
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O governador Ratinho Junior anunciou, na sexta-feira (23/12), mais cinco nomes que vão compor o primeiro escalão do Governo do Paraná. Entre os indicados, dois são novidade: o deputado federal Ricardo Barros assume a recém-criada Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e o atual diretor de Educação ,Roni Miranda, passa a liderar a pasta.
LEGISLATIVO I: Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
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Uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (26/12) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para promover a adequação ambiental das propriedades. A adesão deve ser requerida pelo proprietário ou possuidor do imóvel rural.
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O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos. Além disso, o salário mínimo deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um reajuste de quase 9%, quando a inflação estimada para este ano é de 5,8%.
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Foram derrubados pelo Congresso Nacional, quinta-feira (22/12), os quatro vetos que restava apreciar da MP nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382, de 27 de junho deste ano. A norma criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Liberados dos vetos, os dispositivos vão a promulgação. No Senado, foram 64 votos pela derrubada dos vetos, e dois contrários.
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O Brasil registra 36.124.337 casos acumulados de Covid-19. Desses, nenhum foi registrado nos sistemas nacionais nas últimas 24 horas pois não houve atualização por parte dos estados. As informações sobre o cenário epidemiológico foram divulgadas às 10h15 desse domingo (25/12), por meio de dados enviados ao Ministério da Saúde pelas secretarias de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.
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