TRANSPORTE: Reunião na ANTT aborda demandas das cooperativas do ramo

Representantes do Ramo Transporte do Sistema OCB participaram de reunião com o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, na última semana para tratar de assuntos importantes na agenda do cooperativismo. Transporte de cargas, de passageiros e questões voltadas para fiscalização dos serviços fizeram parte dos temas abordados.

Transporte de cargas - Sobre o transporte de cargas, o principal ponto destacado foi a publicação da nova Resolução que substituirá a atual Resolução 4.799/15, que trata dos procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC) digital e seus desdobramentos. A principal preocupação do Sistema OCB é a manutenção das conquistas que o cooperativismo obteve nos últimos anos no que diz respeito à regulamentação, adequado regramento das atividades.

Mercado mais organizado - “Por meio da clara definição do que é uma cooperativa de transporte, conseguimos ter um mercado mais organizado. Por isso, consideramos fundamental que a ANTT continue exigindo, por meio de resolução, o registro das cooperativas junto a OCB para obtenção do RNTRC, para garantir a fidelização do cooperado e a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da atividade”, explica o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, Evaldo Matos.

Avanços - Ainda segundo ele, é importante reconhecer os avanços que o RNTRC digital trouxe, mas que alguns pontos precisam ser aprimorados. “O processo como um todo ficou mais simples e ágil. Nos preocupa, no entanto, o fato de que algumas cooperativas que não possuem registro junto à OCB estejam utilizando a plataforma em desacordo com o que prevê a resolução”, complementa.

Passageiros - No que diz respeito ao transporte de passageiros, o pleito do Sistema OCB é por uma maior aproximação técnica e estratégica junto a superintendência e gerências das respectivas áreas na agência para que o segmento possa se desenvolver mais efetivamente. “Precisamos de uma troca de informações mais fluídas e precisas que contribuam para uma evolução que deixe o setor no mesmo patamar em que o transporte de cargas se encontra no momento”, destaca Evaldo.

Dificuldades - As dificuldades no acesso a informações sobre os autos de infração aplicados às cooperativas foi o ponto tratado no item fiscalização. Segundo o analista, muitos autos não são comunicados e a cooperativa acaba sofrendo prejuízos significativos, uma vez que acaba sendo inscrita no cadastro de dívida ativa da União.

Mitigação - Guilherme Sampaio afirmou que reconhece os avanços que as cooperativas de transporte de cargas vêm registrando e que nenhum deles serão perdidos com a nova regulamentação, principalmente porque eles trazem, de fato, benefícios para a sociedade. O diretor também prometeu agendar uma reunião sob sua coordenação para mitigar os problemas registrados com os procedimentos de fiscalização. (Sistema OCB)