IPEA: Especialistas apontam benefícios à população com a modernização do setor elétrico

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou, nesta terça-feira (23/05), o segundo evento do Ciclo de Palestras sobre Legislação e Políticas Públicas. O debate deste segundo encontro, realizado em Brasília, foi sobre o Projeto de Lei n° 414/21, que trata da modernização do setor elétrico, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Abertura - A abertura do evento foi feita pelo presidente do Ipea, Erik Figueiredo, que reforçou a importância desse debate para o consumidor final e usuário de energia elétrica. “Este ciclo cumpre uma das suas missões, que é discutir com a sociedade os temas essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Quando se fala em modernização, a gente lembra de energia mais barata para empresas e consumidores, mas também para o consumidor da ponta, que é o cidadão brasileiro, do mais pobre ao mais rico”, ressaltou Figueiredo.

População brasileira - O presidente do Ipea acrescentou que a abertura e a liberdade de mercado no setor elétrico beneficiam toda a população brasileira, especialmente a mais pobre, que compromete até 10% de sua renda com energia elétrica. E citou o exemplo de 70% das famílias na zona rural do Crato (CE) e de 20% das famílias urbanas no mesmo município, que usam lenha para cozinhar. “Por que não sonhar com um mercado em que a energia elétrica seja uma alternativa para as pessoas mais pobres? Isso só será possível com energia mais barata e mais liberdade de mercado”, afirmou.

Liberdade - Liberdade para o consumidor e garantia de energia a todos os brasileiros também foram pontos destacados por Camilla Fernandes, diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME). Para ela, a abertura de mercado deve ser feita de forma sustentável e ordenada, observando-se, assim, todas as medidas regulatórias. Fernandes explicou que a política do MME é atuar em frentes de trabalho como desburocratização e melhoria de processos; critérios de suprimentos; novas tecnologias; racionalização de encargos e subsídios; abertura de mercado; integração de gás e energia, além da sistematização de transmissão e concessões.

Abertura favorável - O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Nilo Saccaro, afirmou que a abertura de mercado é favorável, sobretudo aos pequenos e médios consumidores. Porém, segundo ele, para alcançar a abertura total de mercado, o Brasil ainda enfrenta desafios como a chamada sobrecontratação das distribuidoras, como avalia a Nota Técnica publicada pelo Ipea nesta terça-feira (23/05).

Dados - Bernardo Sicsú, economista e vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), apresentou diversos dados sobre os benefícios da modernização do setor elétrico, como a redução da conta e a ampliação da sustentabilidade. Sicsú lembrou que o Brasil encontra-se em estágio mais atrasado que países vizinhos e de outros continentes em termos de liberdade de escolha no setor elétrico.

Modernização - Para Claudio Ribeiro, CEO da 2W Energia, medidas de modernização do setor elétrico, como o PL 414/2021, devem beneficiar uma parcela mais ampla da população, além dos pequenos e médios empresários. “Precisamos apoiar o sistema a longo prazo, de forma que o investimento consiga resgatar as pessoas mais pobres”, afirmou. “Os benefícios do mercado livre, de pagar mais barato pela energia, são direcionados, hoje, a apenas 10 mil consumidores, que são os grandes empresários. Em vez de socializar esses benefícios, concentramos”, concluiu.

Série - Os encontros promovidos pelo Ipea fazem parte de uma série de debates sobre projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. O segundo encontro do Ciclo de Palestras, realizado no Kubitschek Plaza Hotel, em Brasília, foi transmitido pelo YouTube do Ipea e está disponível neste link. (Assessoria de Imprensa do Ipea)