INFRAESTRUTURA I: Estado divulga o edital da Nova Ferroeste, ligação ferroviária que vai transformar o País

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (21/06), no Palácio Iguaçu, a consulta ao edital de leilão da Nova Ferroeste, a linha férrea que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, com um ramal também a Santa Catarina, impactando diretamente 67 municípios. A contraprestação mínima, o chamado lance inicial, é de R$ 110 milhões, valor que será revertido integralmente para a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., administradora do atual trecho em operação.

Contribuições - A partir da divulgação do documento há um intervalo para receber contribuições da sociedade, o que vai até 15 de julho. A publicação oficial do projeto só acontecerá com a emissão da Licença Prévia Ambiental, prevista para o segundo semestre. É o que permite o pregão na Bolsa de Valores (B3). A previsão é que a concorrência ocorra ainda no segundo semestre deste ano. O acordo é válido por 99 anos.

Último capítulo - “Esse é o último capítulo de uma novela de mais de 20 anos. Quando assumi o governo, em 2019, fui perguntar se existia projeto, estudo ambiental e de viabilidade. Não existia nada. Ou seja, a Ferroeste serviu apenas para cena política nos últimos anos. Nós confiamos nesse projeto, um projeto transformador, que vai atender o Brasil por inteiro. Agora o mundo terá a oportunidade de investir nessa grande corredor de exportação”, afirmou Ratinho Junior.

Essencial - O governador reforçou novamente que a ferrovia que corta o Paraná é essencial para a transformação do Estado em hub logístico da América do Sul. “Conectaremos Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e, com o ramal de Foz do Iguaçu, também o Paraguai. Isso viabiliza a ligação férrea com a Argentina e Chile, até Antofagasta, criando o corredor bioceânico multimodal que vai ligar o Pacífico ao Atlântico, tendo o Paraná como protagonista”, destacou.

Trecho completo - O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo, de 1.567 quilômetros, incluindo os ramais entre Foz do Iguaçu/Cascavel, Chapecó/Cascavel e Dourados/Maracaju. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão.

Solução nacional - “Costumo dizer que esse é um projeto com DNA paranaense, mas com solução nacional, visto que o drama logístico do Norte do Rio Grande do Sul, Oeste de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná é o mesmo. A Nova Ferroeste vai transformar a infraestrutura do Sul do País definitivamente”, ressaltou o coordenador do Plano Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes. “É também a solução logística para o Sul e Sudeste do Mato Grosso do Sul, região em que está concentrado o agronegócio deles”.

Ligações - O documento prevê um investimento total de R$ 35,8 bilhões, já incluindo o trecho Cascavel/Chapecó, com obrigação de começar as obras pela ligação entre Cascavel e Paranaguá (contrato de adesão). O investidor tem sete anos para concluir a construção desta parte da ferrovia, a um custo estimado de R$ 14,5 bilhões – o valor inclui o material rodante.

Mais difícil - “Essa é a linha com construção mais difícil tanto do ponto de vista ambiental quanto de engenharia por cortar duas serras (do Mar e da Esperança), ambientalmente mais sensível e topografia complexa. É também a porta de entrada para o Porto de Paranaguá, com expectativa de movimento intenso de cargas”, explicou Fagundes.

Prazo - De acordo com o edital, a partir da execução da fase I, que vai unir por trilhos o Litoral ao Oeste do Paraná, o vencedor do leilão terá 36 meses (o intervalo entre os anos 7 e 10) para estar apto a iniciar a construção do projeto completo, que inclui a entrega do plano de execução dos outros quatro contratos, todos de autorização, ligando Cascavel a Maracaju, com passagem por Guaíra e Dourados; e a Foz do Iguaçu e a Chapecó (ramais). A peça jurídica contempla indenização ao Estado em caso de rompimento do contrato no período.

Demanda - “Já existe demanda para viabilizar a ferrovia até o Mato Grosso do Sul. Hoje exportamos 40% de toda a nossa produção pelo Porto de Paranaguá, o que já seria suficiente. Mas, além disso, estamos planejando aumentar a área de plantio no estado de um milhão de hectares, passando de 4 milhões para 5 milhões”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck.

Santa Catarina - Santa Catarina foi outro estado contemplado. Os primeiros estudos do ramal com Chapecó já estão no projeto, restando ao investidor que arrematará o projeto a confecção dos trabalhos ambientais. “A região Sul do País vai ganhar muito com esse projeto”, completou o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) para Santa Catarina, Gustavo Salvador Pereira.

Captadores de carga - “Esses ramais têm previsão de construção após a entrega do trecho Cascavel/Paranaguá porque são os captadores de carga e responsáveis por deixar o projeto de pé. É ali que está o gargalo do fluxo ferroviário”, explicou Luiz Fagundes.

Melhor modelagem - “Buscamos a melhor modelagem para atrair o maior número de interessados no projeto, uma obra que vai revolucionar a logística do País, com reflexo também em outros países da América do Sul. Mas sempre de uma forma muito transparente e inovadora. Não há uma proposta semelhante em andamento no Brasil”, acrescentou.

Audiências públicas - Como forma de dar transparência e pluralidade ao processo, o Governo do Estado realizou em maio sete audiências públicas para apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Nova Ferroeste – os eventos são etapas do processo de licenciamento ambiental prévio do projeto. Os debates ocorreram em Dourados (MS), Guaíra, Cascavel, Paranaguá, São José dos Pinhais, Guarapuava e Irati.

Acompanhamento - Todas as audiências puderam ser acompanhadas in loco e a distância. Novas contribuições poderão ser feitas até o dia 15 de julho. “É de fundamental importância a sociedade contribuir com o processo de licenciamento desse projeto de infraestrutura que vai influenciar a vida de milhões de brasileiros nas próximas décadas”, afirmou Fagundes.

Verde e sustentável - Além de unir o Paraná ao Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro, a Nova Ferroeste vai nascer verde e sustentável. O projeto, inclusive, foi incluído na Iniciativa de Mercados Sustentáveis da Coroa Britânica. Todo o projeto foi desenvolvido para ter o mínimo possível de impacto socioambiental. O desenho preliminar do traçado não prevê nenhuma interceptação em comunidades indígenas, quilombolas ou em Unidades de Proteção Integral.

Traçado - Os técnicos responsáveis pela proposta alinharam o traçado a um distanciamento mínimo de cinco quilômetros dessas coletividades ou pontos de conservação. Já no final do percurso, toda a estrutura da nova ferrovia que vai cortar a Serra do Mar foi alinhada com o Plano Sustentável do Litoral, concebido em 2019.

Conflitos urbanos - Outra preocupação, destacou o coordenador, é com a redução dos conflitos urbanos. A orientação é para que os trechos da ferrovia evitem cruzar as cidades. Em Curitiba, por exemplo, os trilhos serão todos desviados, sem a passagem de trens por cruzamentos que podem gerar acidentes. “A sustentabilidade tem um peso muito importante em todo o projeto. Buscamos mitigar o máximo possível questões ambientais para que a Nova Ferroeste seja de fato uma ferrovia verde, que se preocupa com o desenvolvimento sustentável do País”, disse Fagundes.

Revolução - “É um projeto viável, sustentável e transparente, que vai revolucionar a logística do País”, complementou o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.

Nova Ferroeste - A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que vai ligar o Porto de Paranaguá a Maracaju, no Mato Grosso do Sul, por trilhos. Ao todo serão 1.567 quilômetros, que vão cortar o Oeste do Paraná, celeiro da produção de grãos do País. Há previsão da construção de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, que vai permitir a captação de carga do Paraguai e da Argentina, e de Chapecó a Cascavel, viabilizando o transporte da produção do Oeste catarinense. Além disso, permite que Santa Catarina supra a falta de grãos (milho e farelo de soja) para a alimentação dos animais.

Segundo maior corredor de grãos - O projeto já nasce como o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País, o que deve transformar o Paraná num hub logístico da América do Sul por atrair parte da produção de países vizinhos como a Argentina e o Paraguai. Se estivesse em operação hoje, a ferrovia poderia transportar cerca de 38 milhões de toneladas de produtos, 26 milhões de toneladas seguiriam diretamente para o Porto de Paranaguá.

Presenças - Participaram do lançamento do edital o vice-governador Darci Piana; os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil), João Debiasi (Comunicação Social e Cultura), Everton Souza (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Augustinho Zucchi (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento) e Louise da Costa e Silva (Planejamento e Projetos Estruturantes); o diretor-presidente da Comec, Gilson Santos; o senador Luiz Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; os deputados estaduais Marcel Micheletto (líder do Governo), Alexandre Curi, Márcio Nunes, Guto Silva, Alexandre Amaro, Dr. Batista, Wilmar Reichembach, Márcio Pacheco, Nelson Justus e Rodrigo Estacho; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; o gerente de Assuntos Estratégicos do Sistema Fiep, João Arthur Mohr; além de prefeitos municipais, lideranças políticas e empresariais. (Agência Estadual de Notícias)