O Paraná terá um Grupo Especial de Trabalho (GET) para atuar no licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado. O grupo foi criado por meio da Resolução Conjunta número 001/2011, assinada nesta quinta-feira (17/02) pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, e pelo presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Estratégicos - De acordo com o secretário, o grupo trabalhará exclusivamente nos processos e pedidos de licenciamentos ambientais estratégicos, voltados às Usinas Hidrelétricas de Energia(UHE), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) e empreendimentos ou atividades de grande porte - como o transporte de produtos perigosos localizados no litoral do Estado e licenciamentos da atividade portuária.

 

Composição - O grupo será composto por técnicos do IAP, Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), que terão dedicação exclusiva à análise, vistoria, participação de audiências públicas e emissão de pareceres técnico e jurídico.

 

Caráter emergencial - De acordo com o presidente do IAP, o grupo de trabalho foi criado em caráter emergencial e deve exercer suas funções por seis meses, com possibilidade de prorrogação. "Tendo em vista a demanda de pedidos de licenciamentos estratégicos no Estado, entre eles as PCHS, obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e obras para a Copa do Mundo, houve a necessidade de formar uma equipe para dar mais agilidade aos licenciamentos ambientais e análises dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMAS) para estes empreendimentos", disse Luiz Tarcísio.

 

Prioridade - O diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, Paulo Barros, informa que a prioridade será para cerca de 200 pedidos de licenciamento cuja análise está paralisada desde o ano de 2003. Segundo a coordenadora do grupo de trabalho, Ana Cecília Bastos Aresta Nowacki, o objetivo principal da força tarefa é atender a demanda reprimida de licenciamentos para empreendimentos voltados à geração de energia. "Além de dar agilidade aos processos, vamos priorizar a padronização e nivelamento de entendimento entre os técnicos nos procedimentos e pareceres técnicos. Mas as regionais da Sema também vão auxiliar nos pareceres e nas audiências públicas", afirmou a coordenadora. (AEN)

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou, após encontro com integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista, que vai criar uma câmara de negociação com representantes das bancadas ruralista e ambientalista e do Ministério do Meio Ambiente para discutir a alteração no Código Florestal (PL 1876/1999 e apensados). Marco Maia pediu à Frente Ambientalista a elaboração de uma agenda com os temas em tramitação no Congresso que envolvem o meio ambiente e a sustentabilidade. "A existência da frente é a garantia da transversalidade na discussão de questões de interesse da sociedade", afirmou o presidente da Câmara. (Agência Câmara)

Cada vez mais o setor produtivo vem buscando soluções para aliar a lucratividade desejada com a necessária preservação do meio ambiente. E por um motivo muito simples: garantir os insumos para o futuro da produção. Um exemplo é o sistema de captação e aproveitamento da água da chuva implantado em 2009 pela Coopavel.

Adaptação - Com um investimento de R$ 1,5 milhão, a cooperativa adaptou os telhados de alguns prédios de seu imenso parque industrial, em Cascavel, totalizando uma área de 46 mil m2 para captação da chuva. Essa água, que é usada em processos menos nobres - como lavagem de caminhão, limpeza de pátios e descarga de vasos sanitários, é armazenada em dois reservatórios que, juntos, têm capacidade para reter 1,5 milhão de litros de água.

 

Redução de gastos - Para Dilvo Grolli, diretor-presidente da Coopavel, o reaproveitamento do recurso representa uma redução de gastos - inclusive futuros - e uma mensagem clara à sociedade sobre a postura ambiental da companhia. "Uma cooperativa é uma empresa econômica de abrangência social, que tem um compromisso regional e, portanto, precisa preservar os recursos para garantir a sustentabilidade do produtor e do meio ambiente", analisa. Fora o aproveitamento da água da chuva, a cooperativa possui uma estação de tratamento de esgoto que recebe o efluente do processo de abate e industrialização.

 

Consumo - Na ponta do lápis, hoje a água da chuva representa apenas 5% do consumo total diário da Coopavel, que é de - acreditem - 6,5 milhões de litros, sendo 5,6 milhões apenas nos processos de beneficiamento de aves. Atualmente, a maior parte da água usada pela cooperativa vem de 16 poços artesianos em operação. São 27 ao todo. Trata-se de um investimento com retorno futuro, sem dúvida. A estimativa é que o sistema se pague em seis anos e meio. "Em 22 anos de funcionamento do sistema vamos economizar 1 ano de água do subsolo", calcula Grolli.

 

Retorno - Mas o retorno do investimento não para por aí. O custo para abrir ou aprofundar novos poços, mais a manutenção, pesam nos cofres da cooperativa. "Também existe uma tendência futura de cobrança pelo uso da água no sentido de punir o abuso", acrescenta Grolli. Pior seria usar a rede da Sanepar. A conta chegaria a R$ 21,5 mil ao dia ou R$ 5,7 milhões por ano. Mais do que nunca, como na lavoura, a chuva é bem-vinda.  (Gazeta do Povo)

O secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, reuniu-se na sexta-feira (04/02) com representantes da Jetro - Japan External Trade Organization, empresa do governo japonês sem fins lucrativos. Durante o encontro, realizado no Ipardes, o diretor da corporação, Yoshiaki Usami, apresentou um projeto de investimento relacionado à sustentabilidade para Curitiba. A capital paranaense está entre as três cidades escolhidas no mundo pela empresa para receber os recursos e empresas japonesas na área de meio ambiente. As outras duas cidades escolhidas foram Estocolmo (capital da Suécia) e Taiwan (na República da China).

Sustentabilidade - Segundo o secretário Cássio Taniguchi, os japoneses querem fomentar a indústria japonesa no Brasil e América Latina investindo fora do Japão buscando sempre a sustentabilidade. Curitiba foi escolhida pela empresa Jetro por ter uma tradição já de mais de 30 anos no setor de preservação do meio ambiente. "Acredito que no caso de Curitiba é uma oportunidade excelente para que esta proposta se transforme em uma política de governo porque queremos Curitiba com emissão zero. E este é o desfio da indústria japonesa que está disposta a ajudar a fazer com que esta política se torne realidade", diz o secretário.

Bioenergia - "Para que o Paraná como um todo também se transforme em um estado de emissão zero, é necessária a utilização bioenergia fazendo assim com que tenhamos zero de balanço de carbono e ao mesmo tempo criando condição de biodiversidade que já existe no nosso estado, mais que precisa ser expandido", explica Taniguchi.

Sequestro total de carbono - O coordenador da Comec, Rui Hara, que também participou do encontro lembrou que a Copa do Mundo em 2014 vai estimular que todas as atividades vinculadas sejam com sequestro total de carbono.  "É uma condição extraordinária que temos que aproveitar e o momento é fazer com que todos investimentos relacionados à Copa sejam realizados de maneira sustentável", afirma Hara.

Participantes - Participaram da reunião o presidente do Ipardes, Gilmar Mandes Lourenço e diretores; o presidente da Comec, Rui Hara; representando a Câmara de Comércio e Indústria Brasil Japão do Paraná, Heberthy Daijó e o presidente do conselho fiscal da Associação Paranaense de Ex-Bolsistas Brasil Japão, Mucoto Yamanouchi. (AEN)

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que 2011 seja o marco da mobilização mundial em prol da preservação de florestas em todos os hemisférios. Com o tema "Florestas para o Povo", a ideia é mostrar que a exploração das matas sem manejo sustentável pode gerar não só prejuízos ambientais como também sociais e econômicos. O lançamento oficial do Ano Internacional das Florestas aconteceu na segunda-feira passada, em Nova York. Entretanto, para que a preservação se efetive, especialistas defendem a regulamentação da Lei de Serviços Ambientais, que prevê benefícios financeiros àqueles que cuidarem de florestas.

Área coberta - Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Am­biente (Pnuma) revelam que 31% da área terrestre do planeta são cobertos por florestas que abrigam 80% da biodiversidade da Terra, servem de moradia para 300 milhões de pessoas e ainda têm responsabilidade direta na sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas.

Brasil - O Brasil, segundo país com maior extensão florestal, atrás apenas da Rússia, tem 516 milhões de hectares de florestas naturais e plantadas, o que equivale a 60,7% do território nacional, de acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Dentre as funções prioritárias definidas pela ONU para Agricultura e Alimentação (FAO), a maior parte das florestas brasileiras - 190.119.140 de hectares - ainda tem uso prioritário desconhecido ou indefinido. Apesar de o território desprotegido ainda ser considerável, os números melhoraram em relação ao ano passado. Hoje o país tem 290 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas, número 21% maior que o registrado em 2009.

Paraná - No Paraná, não há consenso sobre o tamanho da área remanescente. O último levantamento oficial do estado, de 2002, apontava uma cobertura florestal de 24,87%. Depois disso, segundo o próprio governo, só existem estudos parciais e não oficiais que não podem ser comparados entre si por conta das diferentes metodologias adotadas. O levantamento mais recente, de maio de 2010, divulgado pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), mostra que o Paraná só conta com 9,84% de áreas florestais, menos que os 10% de remanescentes preconizados pela ONU.

Fragmentadas - Segundo o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Carlos Roberto Sanquetta tirando a Serra do Mar e o Parque Iguaçu, as áreas remanescentes estão fragmentadas e não formam corredores florestais. Para ele, as políticas estaduais de proteção a florestas, até agora, só se ocuparam em tentar frear o desmatamento. "Isso é importante, mas não é tudo. É preciso desenvolver programas de conservação, recuperação e uso sustentável para todas as formações", diz.

Benefício econômico - "Isso pode ser estimulado através do pagamento por serviço florestal. Uma área natural preservada é uma fábrica de serviços ambientais, absolutamente fundamental", diz o diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. A diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, acredita que o Brasil já deu o primeiro passo nessa direção com a aprovação da Lei de Serviços Ambientais (veja exemplo abaixo). "Agora precisamos regulamentar. Precisamos atingir o equilíbrio sustentável das áreas com vocação produtiva e das áreas delimitadas que não contam com proteção efetivamente", defende.

Diálogo - A nova gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente aposta no diálogo com o setor produtivo para efetivar o pagamento de serviços florestais. O Programa de Conservação da Biodiversidade Paranaense e Mudanças Climáticas, batizado de Bioclima, deve ser lançado em 90 dias e tem entre suas metas reconhecer as áreas florestais nativas ainda existentes no estado e os proprietários particulares que preservam suas florestas. A ideia é que empresas e indústrias responsáveis pelas emissões de carbono contribuam com a manutenção dessas áreas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jonel Iurk, dessa forma, as empresas poderão receber certificação de produção com emissão zero de carbono e até receber incentivos fiscais para participar do programa. (Gazeta do Povo)