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Notícias

DEPUTADOS PRESTIGIAM ENCONTRO DO LEITE EM MEDIANEIRA

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Cerca de 700 produtores, técnicos e autoridades prestigiaram o Encontro Regional de Produtores de Leite, realizado no último dia 22, em Medianeira, numa promoção conjunta da Sudcoop, Cotrefal, Emater-PR e Prefeitura Municipal. Os deputados federais, Moacir Micheletto e Werner Wanderer estiveram presentes, quando falaram sobre a Estrada do Colono. Os parlamentares aproveitaram para protestar contra o fechamento do caminho e garantiram que irão interferir junto ao Supremo Tribunal de Justiça no sentido de reverter a sentença do Tribunal Federal de Porto Alegre. Os deputados também aproveitaram para prestar contas do trabalho que realizam em Brasília, em especial, na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional em favor dos produtores de leite. Entre as principais reivindicações tanto Werner como Micheletto lembraram da luta travada contra as importações de produtos lácteos.

OSMAR QUER CRÉDITO PARA GERADORES

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Com o objetivo de colaborar para minimizar os efeitos da crise energética, o senador Osmar Dias apresentou projeto de lei que autoriza o BNDES a conceder empréstimos a pessoas físicas ou jurídicas para a compra de geradores de energia. Nos próximos dias, o senador apresenta proposta tornando permanente a decisão do governo federal em suspender a cobrança da taxa mínima de energia.

PRESIDENTE DO OIE NO BRASIL

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Romano Marabelli, presidente da Organização Internacional de Epizootias-OIE, entidade que congrega mais de 150 países do mundo no controle da qualidade e sanidade dos produtos pecuários, chega ao Brasil neste Sábado, dia 30, para uma visita de 3 dias, para conhecer o sistema de produção e industrialização de carnes de Santa Catarina. A finalidade da visita é obter subsídios para oferecer ao plenário do órgão na França, o que poderá resultar na ampliação das exportações de carnes para a Europa e para o resto do mundo. Ele se encontrará com autoridades brasileiras do setor de carnes e com os secretários da agricultura do Paraná e de Santa Catarina. No dia 2, segunda-feira, abre o Seminário de Sanidade Animal e Vegetal, no Hotel Castelmar em Florianópolis, onde participará de painel sobre a Importância do Programa de Sanidade para o Mercado Internacional. Marabelli se deslocará ao interior de Santa Catarina para conhecer o setor produtivo e manter contatos com dirigentes da Embrapa em Concórdia.

RECOOP PRORROGADO

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O prazo para contratação do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop), será prorrogado de 30 de junho para o dia 28 de dezembro. A prorrogação, que ainda não foi anunciada oficialmente, tem a aprovação e assinatura do ministro da Fazenda, Pedro Malan. Os ministros da Agricultura e do Planejamento devem assinar hoje, 26, segundo informa a assessoria do deputado Moacir Micheletto

PERDAS FORAM MENORES DO QUE AS ANUNCIADAS

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Ao contrário do que foi divulgado semana passada, por alguns veículos de comunicação, as perdas provocadas pela geada foram poucas na horticultura do Paraná, em função de que, na Região Metropolitana de Curitiba, que é responsável por 70% da produção do Estado, os produtores sabem do risco de geadas nesta época do ano e por isso tomam medidas preventivas. A notícia de perda total é sensacionalista e de caráter especulativo, segundo Maurício Tadeu Lunardon, pesquisador do Deral - Departamento de Economia Rural.

IAPAR ALERTA PARA GEADA

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O Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR e Simepar - Sistema Meteorológico do Paraná informam sobre a entrada de uma frente fria que provocará forte e acentuada queda nas temperaturas e resfriamento em todo o Paraná. Há previsão de ocorrência de geadas fracas a moderadas na região cafeeira na madrugada de hoje (3ª feira) para amanhã, e de quarta para quinta feira a partir da região Noroeste abrangendo municípios de Maringá, Apucarana e Londrina. Atenção: recomenda-se aos cafeicultores proceder o enterrio de mudas com até 6 meses de campo. Nas lavouras entre 6 meses a 2 anos, deve-se fazer o chegamento de terra junto ao tronco da planta. Esta providência, adotada por 50% dos cafeicultores no ano passado, protegeu as lavouras, enquanto os demais 50% tiveram perda total. Os cafeeiros podem ser mantidos protegidos com terra no tronco até agosto, sem prejuízo para a planta.

VIAGEM TÉCNICA DA FAEP À EUROPA

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MEZZOCORONA SÓ ACEITA COOPERATIVISTAS INTEGRAIS

Até a década de 1960, os agricultores trentinos do município de Mezzocorona (Trento, norte da Itália) apesar de organizados em cooperativa, não tinham boas perspectivas de desenvolvimento, pois se dedicavam à produção de cereais em minifúndios o que lhes impossibilitavam a obtenção de renda adequada à sua sobrevivência. A virada se deu com a reconversão das atividades para a produção de vinhos. Hoje, a cooperativa Mezzocorona é um grupo composto por quatro sociedades: a cantina produtora de vinhos, uma sociedade de produção e comercialização de espumantes, uma empresa de importação de vinhos com sede nos Estados Unidos e uma sociedade para o desenvolvimento da vinicultura na Sicília (Sul da Itália), recém constituída. O faturamento total do grupo no último ano foi superior a US$ 90 milhões. Considerando que são 1.300 cooperados, a receita bruta é considerável.

Vinhos, espumantes e turismo - Na Mezzocorona não se aceitam cooperativistas do acaso, apenas para aproveitar os bons momentos da sociedade. "O sócio não é passivo. É ativo. Na cooperativa trentina o sócio é um empreendedor, fazendo sempre o melhor, sempre em conjunto, responsabilizando-se pelo empreendimento. Já que ele põe em jogo o seu patrimônio, dedica-se à cooperativa totalmente", explica o executivo Maurízio Bassetti, responsável pela recepção dos grupos que visitam a cooperativa. O empreendimento ainda não está totalmente consolidado, pois está sendo erguido um complexo turístico junto às suas instalações, objetivando atrair grupos de visitantes que atravessam, diariamente, as montanhas entre a Áustria e a Itália, passando pela Brenner Pass. A idéia é mostrar os vinhedos que sobem as montanhas, as instalações da indústria adequadamente planejadas para receberem visitantes, um restaurante e um centro de degustação e venda dos vinhos e espumantes que estão, segundo Bassetti, entre os melhores do mundo. Não há marketing melhor, considerando que a cooperativa está estrategicamente localizada ao lado da rodovia. E todos gostam de boa comida regada a vinhos.

Investimentos e incentivos - Também em Mezzocorona o subsídio é visível. A reestruturação da cooperativa, incluindo o seu centro gastronômico e turístico, novos equipamentos e instalações vai custar cerca de US$ 100 milhões, parte capitalizada pelos integrantes e pelo menos 15% doado pelo governo da Província Autônoma de Trento. Afinal, é o reconhecimento do governo aos agricultores que ousaram unir-se, dividir investimentos, organizando-se em uma cooperativa para transformar em vantagem o que parecia ser uma desvantagem: a falta de recursos do minifúndio. A constituição de uma sociedade importadora de vinhos com sede no Empire State, em Nova Iorque, representou a superação da limitação burocrática da cooperativa, permitindo ganhar novos mercados e distribuir no importante mercado americano, o próprio vinho. A cooperativa Mezzocorona é uma sociedade moderna, com produtos de altíssima qualidade, que ganhou a escala exigida pelo mercado globalizado. Na Itália não há mais lugar para pequenos negócios agrícolas. Há, sim, espaço para o crescimento de grandes negócios que unam agricultores de pequenas áreas, mas que produzam frutas e hortaliças que possam ser vendidas in natura ou transformadas para agregar mais valor. Atenção: também há espaço para agricultores do hemisfério sul dispostos a produzir, com qualidade, frutas e verduras para abastecer a União Européia durante seu período de inverno. (Eloy Olindo Setti, jornalista da Ocepar, integrou a comitiva da Faep em viagem técnica a países da Europa).

MILHO: GOVERNO RETOMA LEILÕES

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Preocupado com a perspectiva de redução da área plantada de milho na safra 2001/2002, o governo decidiu retomar os leilões de contrato de opção de venda do produto a partir de julho. A intenção do governo com os novos leilões é sinalizar ao mercado a garantia de garantir preço ao produtor, segundo Sílvio Farnese, assessor da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Serão leiloadas 500 mil toneladas de milho para produtores do Centro-Sul e Oeste da Bahia. Devem ser realizados 3 leilões, sendo o primeiro dia 05 de julho, com vencimento das opções será em primeiro de novembro, com o preço de exercício de R$ 9,80/saca para Goiás e R$ 10,06/saca para os demais Estados. Os preços são 3% superiores ao dos contratos com vencimento em outubro.

(Tabela) Intervenção do governo no mercado

SERVIÇO DE ALERTA PARA GEADAS

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(Data de Emissão deste Aviso: 25/06/2001 - 10h30m )

O Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR e SIMEPAR - Sistema Meteorológico do Paraná informam:

As temperaturas mínimas permanecem estáveis na região Norte do Estado. A entrada de uma nova frente fria deixará o tempo chuvoso de hoje para amanhã. Não há risco de ocorrência de geadas na região cafeeira para as próximas 24 horas. O próximo aviso será emitido, amanhã, terça-feira, 26 de junho, a partir das 11 horas. ATENÇÃO: A todos os cafeicultores com lavouras entre 6 meses a 2 anos, recomenda-se fazer o chegamento de terra no tronco da planta. Esta providência, adotada por 50% dos cafeicultores no ano passado, protegeu as lavouras, enquanto os demais 50% tiveram perda total. Os cafeeiros podem ser mantidos protegidos com terra no tronco até agosto, sem prejuízo para a planta. Cafeicultores que providenciaram o enterrio de mudas com até 6 meses de campo devem manter as plantas cobertas. Nas lavouras onde esta medida não foi tomada, os cafeicultores devem aguardar novo alerta de geada para protegerem os cafeeiros. Informações também poderão ser obtidas pelo DISQUE GEADA: (0xx) 43 391-4500. O serviço é gratuito. O custo é de uma ligação normal (local ou interurbano) para um telefone fixo.

Mais informações no IAPAR - Área de Difusão de Tecnologia, Londrina-PR.

SICREDI MEDIANEIRA INAUGURA NOVA AGÊNCIA DE CÉU AZUL

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No próximo dia 14 de julho a Sicredi Medianeira inaugura a sua nova agência na cidade de Céu Azul, construída em uma área de 257 metros quadrados, no centro. Hoje, a sede funciona junto à Unidade de Atendimento da Cotrefal. Para o diretor presidente da Cooperativa de Crédito Rural Três Fronteiras - Sicredi Medianeira, Manfred Alfonso Dasenbrock, a construção da nova agência no centro da cidade se justifica, devido a abertura que o Sistema Sicredi vem conquistando, ampliando suas linhas de atuação junto à população, tanto no recebimento de contas e pagamento de aposentados. O objetivo é também oferecer aos cooperados melhor atendimento, conforto, segurança. O investimento tornou-se necessário diante do grande crescimento do número de cooperados no município e ao volume de operações de crédito que realizam.

Nova agências - Após a inauguração da agência em Céu Azul, virão as de Santa Helena e Serranópolis do Iguaçu, cujas obras já iniciaram, com previsão de término em setembro e outubro respectivamente. Depois virão as agências de Itaipulândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, cujos terrenos já foram adquiridos em área central dessas cidades. Atualmente a Sicredi Medianeira possui 7.600 cooperados ativos, com crescimento, em média, de 160 novos cooperados por mês, ou seja, 2,10% aproximadamente.

NOVO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ DEBATIDO APÓS RECESSO

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A apreciação do relatório sobre o novo Código Florestal pela Comissão do Meio Ambiente da Câmara, ficou para o mês de agosto em função do recesso no parlamentar no próximo mês de julho. Segundo Micheletto, relator do projeto, se o relatório fosse apresentado antes do recesso não haveria tempo para levar a discussão para o plenário da Câmara ainda neste mês.

PROJETO SOBRE SEGURO RURAL É ENVIADO AO CONGRESSO

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Através da mensagem nº 614, a Casa Civil da Presidência da República enviou, na última sexta-feira (22), Projeto de Lei que abre ao Orçamento Fiscal da União, solicitando crédito suplementar de R$ 71,1 milhões em favor do Ministério da Fazenda, para reforço de dotações consignadas no orçamento, para pagamento das indenizações do seguro rural. Segundo o senador Osmar Dias e o deputado Moacir Micheletto, há expectativa que ainda nesta semana a matéria seja votada; caso contrário, somente será apreciada em agosto, após o recesso parlamentar que inicia na sexta-feira.

REUNIÃO DE NÚCLEOS COOPERATIVOS EM MARINGÁ E GUARAPUAVA

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Acontece hoje (25), em Maringá, tendo como anfitriã a cooperativa Cocamar, a terceira reunião de núcleo do Sistema Ocepar. Amanhã será a vez da Agrária recepcionar as lideranças em Guarapuava. Além da presença dos dirigentes cooperativistas, estas reuniões contarão com a participação do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, do diretor executivo, José Roberto Ricken e do professor Jean-Yves Carfantan. Jean-Yves proferirá palestra sobre "Gestão Empresarial em tempos de alta competição". As duas primeiras reuniões de núcleo aconteceram nos dias 12 e 13 de junho, na Coagro de Capanema e na Copagril/Sicredi em Marechal Cândido Rondon, respectivamente.

LEI BRANDÃO - PROJETO SERÁ REAPRESENTADO NESTA TERÇA

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O projeto de Lei nº 219/01, chamado de "Lei Brandão", de autoria do deputado e presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão, que equipara o ICMS do Paraná nos setores de carnes e lácteos, deverá ser reapresentado nesta terça-feira, em segunda discussão. Na primeira sessão, no último dia 18, o projeto foi aprovado por unanimidade e depois retirado de pauta para negociação de alguns ajustes com o governo. O projeto deverá ser analisado em última sessão no dia 27, quando deverá ser aprovado com emendas que, na opinião do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, não descaracterizará a lei como um todo. A previsão é que nesta sexta-feira (29), com a presença de aproximadamente 3 mil produtores, o governador sancione a Lei Brandão, durante solenidade a ser realizada no Palácio Iguaçu.

OCEPAR convoca cooperativas - Numa circular enviada na última sexta-feira, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, pede para que as cooperativas enviem no dia 29 de junho, para a solenidade de assinatura desta importante lei, ônibus com produtores, que venham munidos de faixas de agradecimento e bonés com identificação de suas cooperativas de origem. Esta iniciativa está sendo realizada em conjunto com todas as entidades que integram a Frente pelo Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindustrialização do Paraná (Ocepar, Faep, Sindicarne, Sindileite, APS, Avipar, Fepac e outras que representem criadores e agroindústrias). "Esta lei é de suma importância para os produtores e para as cooperativas paranaenses. Com sua aprovação, os setores de carne e leite poderão competir em pé de igualdade não somente com produtores paulistas, mas também com os de todo o país", frisa Koslovski.

FATOS RELEVANTES NA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES

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As entidades Ocepar, Faep, Sindicarne, APS, Avipar e Fepac elaboraram o documento abaixo transcrito, que foi entregue ontem ao Deputado Hermas Brandão, como subsídio para a condução das renegociações com o Governo do Estado sobre o Projeto de Lei em tramitação na Assembléia Legislativa.

A legislação do ICMS no Paraná, vigente a alguns anos, tem se demonstrado perversa e inibidora para o desenvolvimento das atividades pecuárias e industriais do Estado.

Os reflexos dessa legislação pode ser demonstrada pelos seguintes fatos:

* O Estado do Paraná beneficia a indústria automobilística muito mais do que faz São Paulo, todavia, no setor da agroindústria não quer nem comparar o tratamento do produtor paranaense ao contribuinte de São Paulo;

* O Estado do Paraná é o Estado da Federação que mais tributa alimentos;

* A legislação do ICMS do Paraná é fator inibidor para o desenvolvimento de várias cadeias produtivas, principalmente na produção de carnes, em função da perda de competitividade nas vendas dos produtos dentro e fora do Estado;

* Os créditos de ICMS "perdidos" por diferimento na compra de insumos e, do não reconhecimento pela SEFA, de crédito anteriores à produção de frangos, bois e suínos, são de 7% conforme demonstrado em estudos elaborados pelo Programa Paraná Agroindustrial e encaminhados ao Governo do Paraná. Com a implementação do Projeto de Lei nº 219/01, ter-se-á o mesmo patamar de crédito, 7%, o qual somado a 1% de créditos relativos a combustíveis e energia elétrica, pode dispensar o crédito presumido de 5% concedido até março de 2001;

Os efeitos danosos da política tributária do ICMS nas cadeias produtivas de carnes e leite estão apresentados a seguir

Bovinocultura de corte

* Paralisação total ou parcial de 6 frigoríficos nos últimos 10 meses;

* Mais de 50% da carne bovina vendida no grande varejo é proveniente de outros Estados. Nessa operação, os produtos chegam ao Paraná incorporando valor agregado em outros Estados, por falta de competitividade da indústria paranaense.

* Do total de animais para abate, cerca de 1.300.000 cabeças, somente 60% são abatidos em frigoríficos com inspeção federal e estadual e mais de 50.000 cabeças são abatidas em frigoríficos municipais com precárias condições sanitárias e em abates clandestinos;

* Um grande volume de bois vivos é vendido para outros Estados, principalmente para São Paulo, suprindo a demanda do maior mercado nacional que não possuir matéria-prima para atender o seu parque industrial;

* A indústria frigorífica organizada opera com mais 50% de ociosidade.

Suinocultura

* O Paraná ocupa a terceira posição no "ranking" brasileiro na produção de suínos;

* A característica do Paraná em relação aos dois outros Estados produtores, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é o de exportador de carcaças para processamento industrial, basicamente para São Paulo, equivalente a 55.000 toneladas/ano;

* Mais de 1.000.000 de cabeças de suínos vivos são comercializados preponderantemente para São Paulo para serem abatidos e industrializados, sem a contrapartida da geração de tributos, estimado em 60% das vendas interestaduais;

* A carne de suíno "in natura" responde por apenas 10% do total do aproveitamento do suíno. Os produtos industrializados como apresuntados, embutidos e outros, demandam 90% da produção da carne suína.

Avicultura

* Venda intensiva de grãos, milho e soja sem a devida transformação industrial em proteínas animais.

* A legislação atual não incentiva a produção voltada para o mercado interno e incentiva a exportação.

* O modelo tributário paranaense induz a migração da produção para outros Estados, cujos incentivos fiscais são mais favoráveis.

Leite em pó

* A única empresa produtora de leite em pó no Paraná, a Confepar, processou ao ano de 2000, mais de 71.250.000 litros de leite, arrecadando R$ 1,7 milhões de ICMS, com alíquota média de 11,6% entre vendas no Paraná e para outros Estados, opera com capacidade ociosa;

* Com a redução da alíquota do ICMS para 7%, haverá condições de reduzir substancialmente a capacidade ociosa e arrecadar algo como R$ 2,2 milhões/ano de ICMS;

* Somente com o crescimento histórico de 6% na produção de leite "in natura", haverá condições de serem implantadas mais duas plantas industriais no Paraná.

FATORES QUE JUSTIFICAM O PROJETO DE LEI 219/01

O Projeto de Lei nº 219/01, de autoria do Deputado Hermas Brandão tem uma importância vital para as cadeias produtivas da bovinocultura de corte, suinocultura e avicultura. A sua relevância pode ser demonstrada pelos enormes benefícios econômicos e sociais a curto prazo proporcionam a todos os agentes econômicos envolvidos nestas atividades, desde o produtor de proteínas animais e alcançando, em última instância, o consumidor final.

Para melhor compreensão do significativo alcance que advirá com a aprovação do Projeto de Lei, enfocar-se-á de forma setorial, as conseqüências positivas para o incremento dos índices de produção e geração de renda e emprego nestas cadeias produtivas.

2.1 BOVINOCULTURA DE CORTE

A questão dos abates não inspecionados (abate clandestino)

O Paraná tem um rebanho de corte de aproximadamente 7.000.000 de cabeças, com um taxa de desfrute de 18%, ou melhor, dezoito por cento do rebanho total é terminado para o abate por ano. Do total de 1.260.000 cabeças prontas para o abate, a indústria organizada com inspeção federal e estadual responde por 60%, sendo o restante direcionado para as vendas interestaduais de bovinos vivos para abate em outras regiões: o abate nos mais de 140 matadouros municipais com precárias condições higiênico-sanitárias e o abate totalmente clandestino, denominado frigo-mato.

Com o advento do Projeto de Lei 219/01, a carga tributária nas operações internas e interestaduais será reduzida aos níveis praticados nos demais Estados produtores, fato que inevitavelmente incentivará a legalização dos abates clandestinos, vez que o diferencial do imposto nas compras de boi e venda da carne praticada nestas circunstâncias deixará de existir, conferindo à indústria, sob inspeção, maior capacidade de competição nos mercados do boi e da carne.

A eliminação da capacidade ociosa hoje pretendida na indústria frigorífica paranaense, decorrente do imposto elevado que induz a clandestinidade e por conseqüência a sonegação, elevará a produção interna, decorrendo daí maior geração de empregos, de renda e inclusive da arrecadação fiscal. Estima-se que no curto prazo a indústria organizada do Paraná aumentará em 20% a sua produção interna.

O retorno da capacidade de competição

O Paraná tem uma tradição de exportador de carnes bovinas para outros Estados, porém perdeu sua capacidade de competição nos principais mercados consumidores do país - São Paulo e Rio de Janeiro - para as indústrias estabelecidas em outros Estados cujos incentivos fiscais são mais elevados do que aqueles praticados internamente. Com a redução da carga tributária, as nossas indústrias ganham poder de competição e conseguirão comercializar com maior facilidade a sua produção de carnes e produtos derivados nos principais centros de consumo. Vendas maiores significam aumento de produção, elevação das compras de bovinos internamente e daí todas as demais repercussões econômicas e sociais decorrentes.

Maior geração de valor agregado dentro do Paraná

O grande volume físico de bois vivos vendidos para outros Estados é uma contradição inconcebível para o Paraná. Ao contrário do que determina a lógica econômica de agregarmos valor ao produto primário produzido internamente, estamos enviando animais para outras regiões do país para lá serem abatidos, transferindo para outros a responsabilidade real de maior geração de emprego e de renda. A nova lei fiscal com certeza minimizará esta transferência descabida. A indústria do Paraná reduzirá drasticamente sua capacidade ociosa adquirindo mais gado dos produtores paranaenses e agregando internamente os valores que hoje estamos impossibilitados de realizar.

A redução das compras interestaduais de carnes bovinas

Por força dos incentivos fiscais concedidos principalmente nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, o Paraná através das redes de supermercados tem sido cada vez mais abastecido pelas indústrias lá localizadas. Estamos comprando carne de outros Estados quando deveríamos realizar o abastecimento com plantel que temos. Cerca de 52% da carne bovina vendida no grande varejo é proveniente de fora do Estado. É um verdadeiro contra-senso comprarmos de fora o que podemos produzir internamente.

A questão sanitária e a questão fiscal

O abate clandestino, como se sabe, não passa pela inspeção oficial. Daí a enorme possibilidade de ocorrência de doenças por parte desta ilegalidade constituiu-se no mais grave dos aspectos desfavoráveis à saúde da população. Como a carne verde vendida nas periferias das grandes cidades e notadamente nos municípios do interior não apresenta rótulos ou certificados de origem, a população fica completamente à mercê de sua própria sorte. Ademais, nos municípios onde são realizados os abates clandestinos, a Prefeitura Municipal, e portanto o povo local, deixa de receber a contrapartida do Estado relativo ao ICMS que poderia ser direcionado ao município desde que houvesse pagamento do imposto. Assim, quando ocorre a clandestinidade, o município, ao lado da indústria organizada e do erário estadual são os grandes prejudicados, afora, como já se observou, a saúde da população.

2.2 SUINOCULTURA

O plantel suíno do Paraná é da ordem de 4.000.000 de cabeças, com um número de 300.000 matrizes produzindo em média 13 suínos terminados porca/ano. Deste total as indústrias organizadas abatem em média 213.000 cabeças por mês, perfazendo 2.556.000 suínos/ano.

A diferença entre o volume de animais vivos produzidos e os abatidos internamente é de 1.344.000 cabeças.

O consumo "per capita" ano é de 10 quilos, sendo que 90% deste é de produtos industrializados na forma de embutidos. Isto significa dizer que a suinocultura é uma atividade com enorme potencial de valor agregado.

O volume físico de suínos vivos vendidos para frigoríficos de outros Estados é da ordem de 960.000 cabeças por ano, sendo o restante de 384.000 divididos entre o auto-consumo nas propriedades e o abate clandestino e semi-oficial realizado pelos matadouros municipais.

Por qual razão deixamos de abater e industrializar internamente este enorme volume de animais vivos vendidos para outros Estados?

São vários os motivos que explicam a incoerência. O principal, sem dúvida, é a política tributária do ICMS adotada no Paraná para a suinocultura. O incentivo fiscal vigente se dirige basicamente para carne in natura e para alguns outros poucos produtos industrializados constantes da cesta básica. No entanto, como já se observou, a carne in natura responde por apenas 10% do total aproveitamento do suíno, sendo que os embutidos, salgados, apresuntados e temperados respondem pelos 90% dos demais produtos resultantes do abate, com pouco ou quase nenhum incentivo fiscal, exatamente ao contrário do que ocorre em outros Estados produtores.

O Projeto de Lei nº 219/01 corrige essa injustiça fiscal praticada na cadeia produtiva da suinocultura do Paraná. Não somente a carne "in natura" terá seus incentivos, como também todos os demais sub-produtos serão taxados com uma carga tributária mais baixa.

Os efeitos da nova lei terão reflexos imediatos junto a produtores, indústrias, varejistas e consumidores.

O efeito mais visível será a absorção de ponderável parcela dos excedentes de suínos vivos vendidos para fora do Estado pela indústria paranaense, a qual se sentirá com maior capacidade para industrializar sua produção e competir com maior eficiência nos principais mercados consumidores do país.

Tendo em vista o elevado potencial de geração de valor agregado pela natureza intrínseca de sua atividade, a suinocultura responderá com razoável velocidade aos incentivos fiscais preconizados na Lei Brandão, estimando-se que possa ocorrer no curtíssimo prazo a inversão dos fluxos de comercialização dos suínos vivos, os quais passarão a ser adquiridos pelas nossas indústrias. A produção interna deverá crescer na ordem de 25% decorrendo daí todos os efeitos positivos deste incremento nos campos econômicos e sociais. As propriedades suinícolas crescerão juntamente com a demanda da indústria e ajudará ainda mais no processo de fixação do homem à terra.

2.3 AVICULTURA

O setor avícola paranaense, ao lado dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, constitui-se em uma atividade cujo poder de multiplicação de renda e emprego no campo e altamente relevante para a economia agropecuária do Paraná.

A avicultura apresenta uma complexa rede de interação em sua cadeia produtiva - desde o produtor, a indústria, o fabricante de equipamentos, os incubatórios e fábricas de ração, cujas características permitem à atividade um elevado número de pessoas envolvidas nos diversos elos da cadeia.

O Projeto de Lei nº 219/01 é uma antiga reivindicação do setor, posto que implica na equiparação fiscal com os demais Estados produtores e viabiliza a curto, médio e longo prazo o crescimento acelerado de sua produção, notadamente pelo rápido ciclo de produção que apresenta.

Nos últimos anos, por força do desequilíbrio fiscal com os demais Estados, os grandes grupos empresariais redirecionaram suas produções para outros Estados, cujo destino é o mercado doméstico e privilegiando a produção avícola interna voltada para a exportação. Tal inversão de estratégia empresarial, além de prejudicar a lógica de produção interna do setor avícola, também penaliza a arrecadação do Governo Estadual. A Lei Brandão permite o devido ajuste desta distorção.

Os índices de produtividade crescentes verificados na avicultura nos últimos 25 anos se esgotaram não havendo mais a possibilidade concreta de obtermos os mesmos impulsos do passado. A indústria avícola predominantemente trabalhando em regime de integração, não tem mais a capacidade de gerar rendimentos adicionais sem que haja uma mudança drástica na legislação tributária estadual, adequando o ICMS aos procedimentos e cargas tributárias líquidas observadas em outros Estados.

O Paraná é o maior produtor de milho do país e segundo maior produtor de soja. A transformação da proteína vegetal em proteína animal é um dos maiores desafios do setor. Esta transformação gera um elevado grau de valor agregado, multiplicando-se por até dez vezes o valor do grão. A Lei Brandão acena com esta perspectiva de maior absorção do grão em produto final avícola, ampliando o trabalho no campo, hoje estimado em 200.000 postos de trabalho de forma direta e mais de 500.000 indiretamente.

A comercialização atual do Paraná corresponde a aproximadamente 15% para o estado de São Paulo, mais de 40% para outros Estados, mais de 25% para exportação e 20% para mercado interno do Estado.

3. CONCLUSÕES

3.1 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

* Equiparação ao regime tributário do Estado de São Paulo para produtores e indústrias paranaenses, assemelhando suas condições de competitividade ao maior mercado brasileiro;

* Incremento das vendas interestaduais em função do maior valor agregado na produção comercializada para outros Estados;

* Maior arrecadação de ICMS pelo aumento das vendas internas e para fora do Estado de produtos com maior valor agregado;

* Incorporação na economia formal de volumes expressivos na produção de carne bovina e suína;

* Aumento de 25% na produção de carne bovina, incorporando o abate de 130.000 bovinos/ano, sobre o total estimado de 520.000, para a indústria com inspeção federal e estadual;

* Estima-se que 50% do acréscimo resultante do aumento da industrialização seja canalizado para fora do Estado, gerando arrecadação de ICMS adicional da ordem R$ 2,0 milhões/ano;

* O potencial de arrecadação de ICMS, nas vendas de carne bovina fora do Estado, deverá ser da ordem de R$ 11,3 milhões;

* O abate de suínos deverá crescer em percentual superior a 25%, resultando em aumento na produção de produtos industrializados e "in natura", gerando maior arrecadação de ICMS. Esse fato permitirá que a indústria da carne suína com inspeção federal e estadual reduza sua capacidade ociosa na ordem de 30%. Tendo condições de competitividade, ela poderá aumentar suas vendas para fora do Estado em 25%, gerando ICMS adicional de R$ 2,3 milhões/ano com produtos industrializados e R$ 4,3 milhões/ano com carne "in natura";

* Na avicultura, as vendas para outros Estados de aves abatidas e produtos industrializados deverão crescer 10%, gerando arrecadação adicional de ICMS da ordem R$ 3,5 milhões;

* Acréscimo de R$ 500 mil/ano de ICMS arrecadado pela Confepar, somente pela redução da capacidade ociosa.

As perdas de curto prazo na arrecadação do ICMS serão compensadas de imediato pela maior dinamização da agroindústria produtora de carnes, em razão de:

* Aumento significativo nas vendas de carnes e de novos produtos industrializados nos mercados nacionais e dentro do estado;

* Incorporação de maior contingente de bovinos de corte e suínos no mercado formal, propiciando a canalização da produção para as indústrias que arrecadam ICMS;

* Redução dos abates clandestinos com melhorias na qualidade e sanidade na carne vendida nos diversos mercados;

* Ingresso de novas empresas nacionais e internacionais no setor de agroindustrialização de carnes do Paraná

3.2 BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Removido o maior entrave para a competitividade da produção pecuária e da industrialização de bovinos, suínos e aves no Estado, que é a atual legislação do ICMS do Paraná, pode se inferir os seguintes benefícios e efeitos multiplicadores para a economia regional.

* Destrava o maior obstáculo para o desenvolvimento das cadeias produtivas;

* Permite que a bovinocultura de corte e a produção de carne bovina se apresente como uma das oportunidades para alavancar o desenvolvimento do Paraná;

* Imagens de novos investimentos em todas as cadeias produtivas, conforme intenções já manifestadas as autoridades do Governo do Paraná;

* Efeito multiplicador na maior industrialização de grãos, soja e milho, produção de rações, construção civil, aquisição de insumos agropecuários, transporte, entre outros;

* Na agroindústria de carnes, o efeito multiplicador do investimento é de 1,5 para acréscimo de produção;

* Geração de milhares de novos empregos diretos e indiretos no interior do Estado, com reflexo imediato nos índices de desemprego;

* Atração de novas empresas de porte, em nível nacional e internacional, com incorporação de novas tecnologias.

TRANSGÊNICOS E REAÇÃO MEDIEVAL

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OPINIÃO - O ser humano tem uma resistência histórica sobre o novo, o desconhecido, sobre o avanço da ciência. Foi esta postura que levou a humanidade a viver nas trevas da Idade Média, que se queimaram as ''bruxas'' nas fogueiras e se esconderam os livros nos mosteiros. Tudo por ignorância, medo, ideologias ou em nome da religião. Pois esta discussão sobre o uso ou não de produtos transgênicos e principalmente os argumentos (a maioria sem comprovação científica) que os grupos resistentes a eles apresentam, remete-me às experiências históricas, quando as idéias inovadoras do Renascimento finalmente arrancaram a humanidade do obscurantismo.

Não existe tecnologia neutra em relação ao meio ambiente e à saúde humana. É inútil querer 100% de garantias. Se assim fosse, nenhuma tecnologia teria sido posta em prática. A aspirina, por exemplo, é usada largamente com enormes benefícios, embora se descubram diariamente novos efeitos colaterais. No início do século, o mesmo medo do novo e desconfiança da ciência, fez com que houvesse uma enorme reação contra a vacinação obrigatória da febre amarela, pois não se conheciam totalmente seus efeitos colaterais. Finalmente, venceu o bom senso e foram salvos milhares de brasileiros.

Os transgênicos já têm trazido muitos benefícios ao homem. Na saúde, com a produção de vacinas, hormônios e outros fármacos que estão sendo estudados em plantas transgênicas, na redução do uso de agrotóxicos e na produção de alimentos de qualidade nutricional superior. Só nos Estados Unidos, 64% da área plantada de soja já é de soja transgênica e na Argentina, 90%.

Nos seis anos de plantio não há registro de qualquer problema comprovado. Entretanto, no nosso Brasil, aproximadamente mil pessoas morrem por ano por problemas de contaminação de alimentos, ou por alimentos estragados em feiras, por manipulação inadequada no transporte ou fabricação ou ainda intoxicados por inseticidas, pesticidas e praguicidas.

Se falarmos somente da questão econômica do uso de agrotóxicos podemos dizer que o País gasta anualmente mais de US$ 2,55 bilhões na compra de agroquímicos para a agricultura e continua a perder 30% da produção agrícola por causa das pragas que rapidamente se tornam resistentes a esses produtos. Nós compramos 6% dos agroquímicos consumidos no mundo anualmente, fazendo com que nossos produtos percam a competitividade em relação a países como EUA, Canadá e Argentina que reduziram seus custos em centenas de milhões de dólares, substituindo os agroquímicos por transgênicos. Naturalmente, pode não ser interessante a alguns a perda deste grande mercado.

Na realidade, a principal causa da resistência aos transgênicos é a falta de informação. Para enfrentar esta questão sugiro a todos, antes de tomarem partido de um ou outro lado a usarem a arma do conhecimento científico e o espírito aberto. Ou então nos resignemos a rejeitar o novo somente porque rompe com a nossa acomodação ou com conceitos tradicionais e voltemos a viver na obscuridade da Idade Média com a ignorância, pobreza, subnutrição, doenças e dor.

- NIDA COIMBRA é consultora ambiental e ex-conselheira do Conama e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.