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Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgados na sexta-feira (26/05), revelam que, no período de janeiro a abril deste ano, as demandas de carga do Sistema Interligado Nacional foram atendidas prioritariamente por fontes renováveis. A geração hidráulica, eólica e solar somada respondeu por 91,4%, na média, da energia elétrica distribuída pelo SIN.
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O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na quarta-feira (24/05) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 seja enviado para sanção presidencial em junho. O texto que chega ao Senado é diferente da proposta original enviada em abril pelo Poder Executivo.
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A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (26/05), o Informe Semanal referente ao período de 22 a 26 de maio. O destaque desta edição é a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (23/05), do Projeto de Lei que trata do novo arcabouço fiscal.
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O governo federal publicou a Lei 14.590/23 que, entre outras medidas, amplia o rol de instituições financeiras autorizadas a operacionalizar os recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (FNMC) e inclui as cooperativas de crédito entre as operadoras. A lei, que entrou em vigor a partir dessa quinta-feira (25/05), é oriunda da Medida Provisória 1.151/22.
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A degustação Um Cafezinho com Coop está rendendo excelentes comentários nos corredores do Congresso Nacional. De terça-feira a quinta-feira (23 a 25/05), quem passou pelo Anexo II da Câmara dos Deputados pode se servir de cafés especiais produzidos pelas cooperativas Cocamar, Cocapec, Coxupé, Cooabriel e Nater Coop. O evento foi apoiado pelo Sistema OCB e pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).
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O Panorama do Coop desta semana é sobre reforma tributária! O destaque desta edição é uma análise sobre a deliberação do Projeto de Lei Complementar que substituirá o teto de gastos, o novo arcabouço fiscal. Quer entender melhor porque o novo arcabouço fiscal desempenha um papel fundamental na continuidade da tramitação da reforma tributária? Confira no boletim do Sistema OCB.
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Com o objetivo de auxiliar os produtores no gerenciamento de resíduos sólidos em suas propriedades, a Capal Cooperativa Agroindustrial oferece gratuitamente aos cooperados de todas as unidades o serviço do Programa Descarte Certo, que consiste na coleta e destinação de resíduos veterinários. O programa é exclusivo para a coleta de materiais relacionados à saúde animal.
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A Cresol está entre as 14 instituições selecionadas pelo Banco Central para participar da versão piloto do Real Digital, novo modelo de moeda virtual que terá o mesmo valor do papel-moeda e, segundo o BC, poderá melhorar a eficiência do mercado de pagamentos de varejo e promover a competição e a inclusão financeira para a população com pouco ou nenhum acesso a serviços bancários.
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A Sicredi Aliança PR/SP entregou dois prêmios de R$ 10 mil da campanha Capital Social Premiado. Os associados contemplados são Marino Benovit e Aliete Klein. A entrega ocorreu na presença do gerente regional de Desenvolvimento, Moacir Dupont; do assessor de Negócios no segmento investimentos, Djefferson Anschau; do gerente da agência, Luciano Kuntz e da equipe da agência.
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O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com abril de 2022 houve alta de 2,09%. O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, entre outros.
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A edição N° 209 da Revista PR Cooperativo destaca a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Ocepar, na sede da entidade, em Curitiba, no dia 3 de abril. Representantes de 62 cooperativas dos sete ramos de atuação do cooperativismo paranaense participaram do evento, realizado em formato híbrido, que registrou a presença de 140 pessoas e mais de 240 acessos on-line.
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O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, recebeu com grande tristeza o comunicado de falecimento de Regina Pessuti, esposa do ex-governador Orlando Pessuti, ocorrido no início da madrugada desta quinta-feira (25/05), em Curitiba. “Lamentamos muito essa perda. Nossos sentimentos à família, em especial ao Pesutti, demais parentes e amigos”, afirmou Ricken.
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Em alusão ao Maio Amarelo, mês de conscientização para redução de acidentes de trânsito, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a live Dia do Caminhoneiro Seguro, na terça-feira (23/05). Além de representantes do Ramo Transporte do Sistema OCB, diversas entidades do segmento também dialogaram sobre os principais desafios da atividade.
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O Ministério da Fazenda publicou nessa quarta-feira (24/05) a Portaria Nº 446, para ajustar a distribuição de Limites Equalizáveis no Plano Safra 2022/2023. O ato altera a Portaria Nº 6.454, de 19 de julho 2022, que autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023, que se encerra em 30 de junho deste ano.
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A produção de feijão se mantém em torno de 3 milhões de toneladas, mesmo registrando a menor área semeada na série histórica. O resultado é explicado pelas melhores produtividades verificadas nas lavouras do país. Segundo a edição de maio do Boletim AgroConab, divulgado nesta quarta-feira (24/05) pela Conab, as boas expectativas fazem com que o mercado espere bons volumes do produto na 2ª safra.
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25/05) do Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho.
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A ANTT publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (23/05), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 11/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,70%. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas.
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A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (24/05), a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.
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A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP será enviada à sanção presidencial. Nessa quarta-feira (24/05), os deputados aprovaram parcialmente uma emenda do Senado. Uma das alterações prevê que o novo prazo, de um ano, contará a partir da notificação pelo órgão ambiental.
LEGISLATIVO III: CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (24/05) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador. A análise do PLS 271/2017, do senador Paulo Paim, segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).