O governo brasileiro tem uma larga margem de atuação para reagir à crise caso a situação na Europa se agrave a ponto de gerar uma parada abrupta do crédito externo, dentre outros efeitos perversos sobre o país. Além de dispor de US$ 372,5 bilhões em reservas cambiais para enfrentar uma escassez temporária de recursos internacionais, há um leque de medidas de restrição cambial tomadas quando a taxa de câmbio se valorizava que poderiam ser alteradas, como o IOF sobre empréstimos externos com prazo inferior a cinco anos e até mesmo a taxação no mercado de derivativos (neste caso, a resistência a mexer é maior).

Em fevereiro, as duas autoridades mais graduadas da União Europeia (UE) chegaram a Pequim para um encontro tendo em mente pedir um favor caro aos anfitriões: dezenas de bilhões de euros para ajudar a combater a crise da dívida do continente europeu.

A Ocepar elaborou uma análise sobre o novo Código Florestal Brasileiro, cujas regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/05). Ao todo são 84 artigos, dos quais foram vetados 12 artigos e introduzidas 32 modificações. No entendimento da Ocepar, a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e a Medida Provisória editada para complementá-la não atendem totalmente aos anseios do setor produtivo. Apesar disso, a entidade destaca que o País conquistou um novo marco legal voltado à proteção da vegetação nativa, com a legislação que entrou em vigor nessa semana.

Um dia após publicar medida provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal, o governo divulgou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (29/05) a retificação de inciso que restringe o plantio de árvores exóticas na recuperação Áreas de Preservação Permanente (APPs) apenas para pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. Nesta segunda-feira (28/05), a MP editada pela presidente Dilma Rousseff informava que proprietários rurais, com imóveis de quaisquer tamanhos, que tenham desmatado áreas de preservação poderiam recuperá-las com o “plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas”.

O quarto Encontro de Núcleo Cooperativo, promovido pelo Sistema Ocepar neste mês, aconteceu nesta terça-feira (29/05) na sede da Frimesa, em Medianeira, e contou com a presença de 95 lideranças cooperativistas da região Oeste do Estado. O evento foi aberto às 9 horas pelo presidente da Frimesa, Valter Vanzella, que é o coordenador do Núcleo Oeste; pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski; pelo diretor da Ocepar e presidente da C.Vale, Alfredo Lang e pelo deputado federal e coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, Osmar Serraglio.

O senador Sérgio Souza esteve na tarde de segunda-feira (28/05) na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. O parlamentar conversou com o presidente João Paulo Koslovski e disse que, a partir dessa semana, atuará para a redução da taxa de juros para o crédito rural. “É uma reivindicação da Ocepar e da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) que passa a ser minha bandeira no Senado.

A presidente Dilma Rousseff deu o aval para que a área econômica aprofunde os estudos para unificação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Sem condições de aprovar uma ampla reforma tributária, o governo federal tem dado prioridade a mudanças pontuais no sistema tributário brasileiro para simplificar a cobrança do tributo das empresas.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (28/05) a lei que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa o projeto, sancionado com vetos da presidenta Dilma Rousseff. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. O anúncio das novas regras foi feito na sexta-feira (25/05), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. A lei contém 84 artigos – foram vetados 12 artigos e introduzidas 32 modificações.

As cooperativas paranaenses serão homenageadas pela Assembleia Legislativa, no dia 25 de junho, em sessão solene que será realizada a partir das 14h30. Os deputados estaduais Teruo Kato, Nelson Luersen e Jonas Guimarães estiveram reunidos com o presidente do Sistema Ocepar na manhã desta segunda-feira (28/05), na sede da entidade, em Curitiba, para tratar sobre o assunto.

O Sistema Ocepar promove, no dia 14 de junho, no campus da PUCPR, em Toledo, Oeste do Estado, o curso sobre manejo reprodutivo em suinocultura, com o propósito de promover a atualização e capacitação de profissionais que atuam com a produção de suínos nas cooperativas paranaenses. Serão abordados temas como: preparo das leitoas, cobrição de leitoas e porcas, gestação, principais falhas reprodutivas, parto, aleitamento, desmame, taxa de reposição, manejo do cachaço, novas tecnologias de inseminação artificial.

O Enfisa - Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos - é o principal fórum de discussão técnica sobre agrotóxicos no Brasil. Com o objetivo de integrar ações em todo o território nacional em prol da qualidade e segurança sanitária dos alimentos produzidos em nosso país, o evento reúne as instituições envolvidas no cadastro e na fiscalização e de agrotóxicos, incluindo gestores de órgãos regulatórios, entidades representativas do setor privado (indústria e produtores), CREAs e pesquisadores. Por meio do compartilhamento de informações e experiências, são alinhadas ações e práticas que contribuem efetivamente para o desenvolvimento sustentável da agricultura do Brasil.

No dia 18 de maio, o Sicoob Sudoeste inaugurou mais um Ponto de Atendimento na cidade de Pato Branco. O evento contou com presença de lideranças e autoridades da cidade e região. Para o descerramento da placa inaugural participaram o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Central PR, Jefferson Nogaroli, o diretor presidente do Sicoob Central PR, Marino Delgado, o presidente do Sicoob Sudoeste, Alcir Luiz Freisleben, e o prefeito de Pato Branco, Roberto Vigano. Também estiveram presentes na inauguração colaborados e cooperados da cooperativa. (Informativo Sicoob Central Paraná)

Termina na quinta-feira (31/05) a primeira etapa da campanha paranaense de vacinação contra a febre aftosa de 2012. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento lembra que os pecuaristas devem comprovar junto às unidades veterinárias a vacinação de todos os bovinos e bubalinos (búfalos) de até 24 meses de idade, incluindo os bezerros com poucos dias de vida.

A lista de substâncias com os limites máximos de resíduos permitidos e o número de amostras que serão analisadas pelo Subprograma de Monitoramento em Carnes (bovina, aves, suína e equina), Leite, Pescado, Mel, Ovos e Avestruz, no exercício de 2012, foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na sexta-feira (25/05). O Subprograma, que faz parte do Plano Nacional de Controle de Resíduos Biológicos em Produtos de Origem Animal (PNCRB), é atualizado anualmente pela Coordenação de Resíduos e Contaminantes (CRC). O objetivo da medida – descrita na Instrução Normativa nº 11 – é aprimorar o controle realizado para verificar e atestar a qualidade e a segurança dos produtos consumidos no Brasil e exportados para outros países.

As fricções se intensificam no comércio internacional, no rastro da deterioração da situação econômica em meio à crise do euro e de mais competição entre os países para não perderem muitas fatias de mercados. As pressões aumentam para governos elevarem barreiras na fronteira sob o argumento de salvar emprego e proteger indústrias locais, em reação ao que consideram concorrência desleal e subsídios abusivos.

A presidente Dilma Roussef fez 12 vetos ao texto do novo Código Florestal brasileiro, entre eles os artigos 1º e 61 do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (25/05), no Palácio do Planalto, as mudanças e vetos foram apresentados pelos ministros Izabella Teixeira (do Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura), e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) realizou, nesta quinta-feira (24/05), audiência pública com o objetivo de debater e aperfeiçoar a instrução do texto do Projeto de Lei do Senado nº 3 de 2007, que dispõe sobre as sociedades cooperativas. O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do cooperativismo e está tramitando apensado ao PLS 153/2007, de autoria do senador Eduardo Suplicy (SP).

 O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, participará da sessão plenária da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (29/05), a partir das 14h30, para apresentar aos deputados os dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Assessoria de Imprensa)