Votação do projeto de biossegurança fica para depois das eleições

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Depois do esforço concentrado para apreciação do projeto de Lei de Biossegurança (PLC 09/04) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), que nesta quarta-feira (15/09) aprovaram o relatório do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), o Senado frustra a expectativa de colocar a matéria para votação em plenário nesta quinta-feira (16/09), como queriam alguns senadores. Como relator do projeto, o senador Ney Suassuna pediu que a matéria não fosse votada hoje, o que foi atendido pelo presidente do Senado, José Sarney. O relatório é fruto de amplas negociações, que levaram à retirada, do texto, das regras sobre clonagem terapêutica. O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), informou que a Lei de Biossegurança será votada depois das eleições, no próximo esforço concentrado, a ser realizado entre os dias 5 e 7 de outubro.

Medida Provisória - O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) chegou a dizer durante entrevistas que, caso não haja tempo para votação, o governo vai analisar a possibilidade de edição de uma medida provisória para liberar o plantio e a comercialização da soja transgênica. No início da noite, porém, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, informou ao Valor que o governo não julga necessário baixar uma medida provisória. "Não tem MP. O governo está convencido de que há tempo hábil para o projeto de lei ser aprovado até o início do plantio da safra de soja, no início de outubro", disse Rodrigues. (Com Agência Senado e Jornal Valor Econômico)

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