UE bloqueia abertura do painel do frango na OMC

Como já era esperado, a União Européia bloqueou o pedido do Brasil para a abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar a nova classificação aduaneira do bloco para os cortes de peito de frango salgado. Segundo fontes da missão brasileira em Genebra, a negativa ao primeiro pedido por parte de quem sofre o processo é praticamente padrão na OMC.

Novo pedido - Agora, o Brasil fará o pedido novamente na próxima reunião do órgão de solução de controvérsias da OMC, no dia 7 de novembro. A UE não poderá bloquear a próxima solicitação e então o painel (comitê de arbitragem) será estabelecido. Após a abertura, dentro de 30 dias devem ser escolhidos os "painelistas" que participarão do comitê. A decisão de solicitar a abertura do painel atende demanda dos exportadores de frango, que questionam a regulamentação da UE que modificou o critério de taxação do peito salgado. Com a alteração, a alíquota de importação do produto subiu de 15,4% para 75%.

Alíquota - Pela nova interpretação da UE, cortes congelados com teor de sal de 1,2% a 1,9% devem ser considerados produtos congelados, e, por isso, teriam alíquota de 75%, a mesma do frango in natura congelado. No novo entendimento, vale o critério de conservação do produto para determinar a alíquota e não se contém sal. A mudança é vista como uma forma de conter o avanço dos embarques brasileiros à UE. Os negociadores brasileiros afirmam que a mudança fere acordos estabelecidos durante a Rodada Uruguai da OMC. (Fonte: Valor On Line)