TRIGO: Redução do PIS/Cofins atende a pleito do setor produtivo

O pacote de medidas anunciado nesta quinta-feira (01/12) pelo governo federal para estimular o consumo traz dois itens que contemplam um dos pleitos do setor produtivo em relação à cultura do trigo: a manutenção, até 31 de dezembro de 2012, da redução da alíquota do de PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão francês, de 9,25% para 0%, inicialmente prevista para acabar este ano. Já o PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até 30 de junho de 2012 e irá gerar desoneração de R$ 284 milhões. “Trata-se de uma decisão importante que já representa um avanço para o setor”, disse o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.

 

Audiência pública - Na última terça-feira (29/11), Koslovski participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde apresentou as propostas do setor produtivo para a formatação de uma política agrícola para a triticultura nacional. São 25 sugestões agrupadas em nove grandes temas, entre eles, tributação do trigo e derivados. Os demais são: preço mínimo de garantia e instrumentos de comercialização; qualidade e padrão oficial de classificação do trigo; salvaguardas a importações; vigilância sanitária e meio ambiente; legislação de cabotagem; recursos e juros para custeio; seguro de produção; e apoio às atividades de suporte à produção do cereal.

 

Elaboração  conjunta - As sugestões foram elaboradas em conjunto pela Ocepar, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Embrapa e Conab.

 

Longo prazo -“Nós precisamos de uma política de longo prazo que garanta renda ao nosso produtor e promova a integração da cadeia produtiva. Necessitamos ainda reverter a nossa posição histórica da produção, que ainda não é autossuficiente em nosso País. Precisamos de incentivos para que o produtor consiga produzir todo o trigo que o país consome e assim não dependermos mais da importação pois estamos gastando US$ 1,7 bilhão com a compra do cereal de outros países”, disse Koslovski. “Se atingirmos esse objetivo, vamos economizar divisas e gerar empregos no Brasil. Também é importante viabilizar a participação do Brasil como exportador de trigo e criar mecanismo para rever as regras do Mercosul”, disse Koslovski na audiência pública.

 

Principais medidas - Confira abaixo algumas das principais medidas anunciadas pelo governo federal:

- Isenção de IPI para fogões e tanquinhos

- Corte do IPI de máquinas de lavar de 20% para 10%

- Redução do IPI de geladeiras de 15% para 5%

- PIS/Cofins de trigo, farinha de trigo e pão francês continua zerado até o fim de 2012 (estava previsto voltar a 9,25% em janeiro)

- Isenção de PIS/Cofins de massas, como macarrão. O imposto atual é de 9,25%

- Corte do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%

- fim do IOF de 2% em aplicações de estrangeiros na Bolsa

- Redução de tributos do Minha Casa, Minha Vida, de 6% para 1% em imóveis de até R$ 85 mil

 

Eletrodomésticos e pão francês

Entre os produtos da chamada linha branca, as principais reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são de fogões (de 4% para zero), da geladeira (de 15% para 5%), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.

Já a alíquota de PIS/Cofins sobre trigo, a farinha de trigo e pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano.

O PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões.

 

Empréstimos e Bolsa de Valores

O governo anunciou também a redução do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%, além da eliminação do IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa.

 

Construção civil

No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.

 

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