SISTEMA OCEPAR: Diretorias da Ocepar e Fecoopar realizam primeira reunião de 2021

Integrantes das diretorias do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar) realizaram a primeira reunião ordinária do ano, de forma conjunta, na tarde desta quarta-feira (10/02), por meio de videoconferência. O encontro foi coordenado pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que, na abertura, ressaltou a realização das assembleias das cooperativas que já estão acontecendo de forma hibrida, tanto presencial, como virtual. “Daquelas assembleias que já participei, posso dizer que fiquei surpreso com a organização e a dinâmica dos trabalhos neste novo formato que o momento exige. Talvez os cooperados queiram que esses eventos aconteçam sempre dessa forma, assim facilita uma participação maior”, lembrou.

Pauta – Na sequência, o presidente informou a todos sobre a pauta a ser debatida pelos dirigentes: aprovação da ata da reunião anterior; balanço patrimonial de 2020 e proposta orçamentária para 2021; registro de cooperativas; manifestação dos diretores sobre as demandas e desafios para 2021; estratégia da Fecoopar e Sincoopares para negociação em 2021; relatório de encerramento do Plano Paraná Cooperativo - PRC100; Planejamento Estratégico da Ocepar e do Cooperativismo para 2021. Nos assuntos gerais, tratar sobre o calendário de realização das prés-assembleias nos Núcleos, em março, e AGO da Ocepar, em abril, e as novas concessões das rodovias no Paraná – Proposta do Ministério da Infraestrutura.

Balancetes e registros – Foram apresentados e aprovados os balanços patrimoniais de 2020 e propostas orçamentárias para o ano que se inicia, tanto da Ocepar como da Fecoopar. Também foram aprovados os registros provisórios de duas cooperativas, uma no ramo transporte, Cooperativa de Transporte Autônomo de Ponta Grossa (Coopetrapg), e outra do ramo de trabalho, produção de bens e serviços, a Cooperativa dos Profissionais em Tecnologia de Informação (Ticoop), com sede em Colombo. Também, o cancelamento do registro da Cooperativa de Crédito Unicoob Ouro Branco, que foi incorporada pelo Sicoob Metropolitano. Foram ainda realizadas três inativações de cooperativas.

OCB – Para fazer uma avaliação do momento político nacional, foi convidada a gerente de Relações Institucionais da OCB, Fabíola Nader Motta. Ela iniciou falando sobre as recentes eleições das mesas diretivas da Câmara Federal e do Senado, que configuraram um alinhamento com o Palácio do Planalto, o que fortalecerá as pautas principais do governo. “Tanto o presidente Artur Lira, da Câmara, como o senador Rodrigo Pacheco, do Senado, tem já uma aproximação com o sistema cooperativista. Pacheco tem um perfil moderado e vai começar com algumas pautas importantes para debater no Senado. Sabemos que ele tem uma relação próxima com a Unimed em Minas Gerais e o deputado Evair de Melo, presidente da Frencoop, tem acesso aos dois novos presidentes eleitos, o que facilitará o diálogo e o encaminhamento das demandas do setor”.

Economia – Fabíola destacou que, devido à pandemia, o tema economia ainda será o principal das pautas no Congresso. “Antes mesmo de entrar em pauta a reforma tributária, temos ainda algumas outras no caminho. Hoje foi instalada a Comissão Mista do Orçamento para que sejam votados a PEC Emergencial e o auxílio emergencial, dois temas que tomam toda atenção de parlamentares e da sociedade. Dos R$ 550 bilhões que o governo brasileiro gastou no ano passado com a pandemia, R$ 250 bi foram para pagar o auxílio emergencial para 65 milhões de brasileiros. O que temos hoje são 15 milhões de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, num orçamento de R$ 34 bilhões. Este é um nó que precisa ser desatado”, frisou a gerente. Ela reforça que, diante deste cenário todo, a economia continuará sendo a agenda do centro de decisões durante este ano de 2021, antes mesmo das reformas administrativas, tributárias e outras.

Crédito Rural – Fabíola disse que toda equipe tributária está debruçada no estudo da PEC Emergencial e a PEC dos gatilhos. “É uma proposta para mudar a Constituição que fala da extinção de vários subsídios através de cortes creditícios, créditos financeiros, tributários em caso de calamidade fiscal. Cortes de benefícios e que podem impactar o setor produtivo. Cerca de 5% do PIB é com esses subsídios e a PEC obriga um corte já nos primeiros anos que entrar em vigor em 50%, ou seja, reduzindo para 2,5%. Em cinco anos, este percentual deve cair para apenas 2% do PIB em benefícios. O que certamente impactará o setor agropecuário, que terá cortes, em especial na disponibilização de recursos para o crédito rural”. Ela lembra que a PEC obriga o governo fazer isso, caso contrário, o presidente poderá ser enquadrado em crime de responsabilidade fiscal. “Precisamos estar muito atentos diante dessas pautas para defender os interesses do setor cooperativista em Brasília”, disse.

Planejamento – Outro ponto levado ao conhecimento dos diretores foi sobre o planejamento estratégico do cooperativismo. Segundo Ricken, a ideia é encerramos o ciclo do PRC100, que teve início em 2015 e que em 2020 atingiu os indicadores planejados, em especial a movimentação econômica, ultrapassando os R$ 100 bilhões. “Agora, pretendemos estruturar um novo ciclo, que batizamos de PRC200, um plano de desenvolvimento para o cooperativismo paranaense, para que seja um diferencial para direcionar o crescimento do setor. E isto acontecerá com a somatória de todos os planos estratégicos individuais das cooperativas. Dialogar, ouvir as opiniões, apoiar iniciativas, compartilhar experiências, elaborar cenários para que possamos atingir as metas que serão estabelecidas, sem determinar um prazo específico, como aconteceu no plano anterior”, lembrou o dirigente. Todo o trabalho na construção deste novo planejamento terá como pilares principais o econômico, educação, cooperação, socioambiental e inovação, com desdobramentos na representação e defesa, comunicação e relacionamento, mercado e alianças, gestão e governança e infraestrutura e tecnologia.

Ocepar 2021 – O superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, apresentou um resumo das principais ações a serem realizadas pela entidade em 2021: coordenar as ações dos Planos de Desenvolvimento do Cooperativismo – PRC200; defender os interesses do cooperativismo, como ato cooperativo na reforma tributária, questões relacionadas ao código florestal, energia renovável, PL 027/2020, entre outros temas; apoiar a elaboração das políticas públicas (ex: Plano Safra, programas de investimentos etc.); defender proposta viável em relação às concessões das rodovias paranaenses; promover processos de agregação de valor aos produtos e serviços das cooperativas e monitorar a questão sanitária (febre aftosa e Peste Suína Clássica) e o novo status sanitário do Paraná.

Fecoopar 2021 – Nelson Costa, superintendente da Fecoopar, apresentou também um resumo das metas: coordenar e apoiar as negociações sindicais; estruturar e coordenar a câmara de mediação e arbitragem; apresentar sugestões para revisões nas Normas Regulamentadoras (NRs); participar do Grupo Técnico Sindical da CNCoop e da Câmara de Sustentabilidade ABPA; defender e propor ações no contencioso, envolvendo questões sindicais e trabalhistas e desenvolver o Programa Trabalho Seguro e Sustentável.

Sescoop 2021 -–Já o superintendente do Sescoop Paraná, Leonardo Boesche, falou das ações do setor para este ano: desenvolver continuamente nos profissionais as novas habilidades exigidas pelas cooperativas, acompanhando as evoluções tecnológicas; acelerar o aprendizado organizacional com transferência do conhecimento, por meio dos novos modelos de treinamento - virtual e presencial; promover o relacionamento e organização do quadro social; preparar as cooperativas para as transformações do ambiente de negócios por meio da inovação; contribuir com estudos técnicos para a tomada de decisão; difundir boas práticas de governança e gestão buscando a sustentabilidade das cooperativas e garantir o efetivo monitoramento das cooperativas registradas ao Sistema Ocepar.

Pedágio – Ricken também fez um relato aos diretores a respeito da reunião realizada pelo G-7, grupo de entidades do setor produtivo, no dia 25 de janeiro, no Campus da Indústria da Fiep, em Curitiba. Encontro que contou com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, governo estadual, bancada de deputados federais do Paraná e da Assembleia Legislativa do Paraná. “Gostaria de deixar bem claro que esta reunião foi convocada para ouvir a nova proposta do governo federal para as novas concessões de rodovias no Paraná. Ocasião em que todos os presentes puderam esclarecer dúvidas e manifestar suas opiniões a respeito do tema. Não foi tomada uma posição do grupo sobre a proposta e sim analisá-la junto com suas bases para ter uma visão mais ampla a respeito da proposta”, frisou.

Destaques – O dirigente apresentou os principais pontos que estão sendo discutidos para que sejam levados ao governo: aumentar o percentual de desconto na primeira rodada dos leilões de 17% para no mínimo 30%; reduzir o percentual de degrau tarifário após a duplicação dos trechos de 40% para no máximo 20%; incluir na concessão a PR 280 – trecho de Pato Branco ao Trevo do Horizonte – cerca de 150 km; substituir a outorga por compromisso de investimento; fazer o leilão de concessão de todas as rodovias e não segregar as Estaduais das Federais e redução da tarifa em algumas praças, pois a redução de 25 a 67% ainda estão elevadas.

Audiências públicas – Ricken solicitou aos dirigentes que participem das audiências públicas que estão sendo realizadas de 5 de fevereiro até 5 de março pela Assembleia Legislativa do Paraná e das audiências que serão promovidas pelo Ministério da Infraestrutura, nos dias 24 e 25 de fevereiro, das 9h às 18h, de forma virtual. Este evento será transmitido pelo canal do Youtube da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre os dias 2 e 10 de março, serão realizadas audiências públicas presenciais em seis cidades paranaenses, com técnicos do ministério. “Uma oportunidade para que possamos ver em detalhes a proposta e fazer as considerações necessárias”, frisou o dirigente. O modelo discutido abrange um projeto de 30 anos, com R$ 42 bilhões de investimentos previstos. A proposta contempla a extensão de 3.327 km de malha rodoviária, seis lotes de concessão, além de dez contornos urbanos.

Pré-assembleias – Foram aprovadas pela diretoria as datas e locais das prés-assembleias do Sistema Ocepar, de forma virtual por videoconferências e com a presença de cooperados e dirigentes nas respectivas sedes das cooperativas participantes. Os encontros para prestação de contas das atividades realizadas em 2020 pelo Sistema Ocepar serão realizados no mês de março: dia 8, no Núcleo Centro-Sul, como anfitriãs as cooperativas Bom Jesus e Sicredi Integração; dia 9, no Núcleo Oeste, a C.Vale será a anfitriã; dia 10, no Núcleo Sudoeste, com seis cooperativas sediadas em Pato Branco como anfitriãs, e dia 11, com os Núcleos Norte e Noroeste, e a Unimed Londrina como anfitriã. Todas as reuniões acontecerão a partir das 14h. No dia 5 de abril ocorrerá a Assembleia Geral Ordinária do Sistema Ocepar.