Setor produtivo e indústria discutem certificação da soja

Representantes do setor produtivo e da indústria reuniram-se nesta quarta-feira (29) em São Paulo para discutir a Portaria nº 79, de 19/12/2002, que trata do processo de Certificação de Soja, em grão ou farelo, não transgênica. O prazo para consulta pública à minuta de Projeto de Instrução Normativa relativo ao Regulamento Técnico da certificação era de 30 dias, prazo que se encerra nesta quinta-feira (30). Diante das posições de todo o setor, apresentadas durante o encontro, o Ministério da Agricultura decidiu ampliar o prazo para a consulta pública para mais 60 dias (até 30 de março). Nesse período, explicou Nelson Costa, que participou da reunião representando a Ocepar e a OCB, o setor irá elaborar uma proposta alternativa para melhorar o texto da minuta de instrução, devendo no inicio de março voltar a se reunir com o Ministério da Agricultura para nova discussão.

Entenda o caso – Nelson Costa explicou que a certificação em discussão se faz necessária porque o governo da China editou normas para importação, determinando que a partir de 20/03/02 toda soja importada deveria ser acompanhada de certificado oficial dizendo se a soja é convencional ou transgênica, em caso de ser transgênica. Diante dessa determinação, o Governo brasileiro negociou a ampliação do prazo de 20 de março para 20 de dezembro de 2002, para nesse período elaborar o sistema de certificação oficial. Como não foi possível se fazer os normativos nesse período, o Ministério da Agricultura solicitou nova prorrogação de prazo para 20 de setembro de 2003, o qual foi aceito pelo governo chinês. Nesse período, a China aceita certificado emitido por terceiros países, ou seja, o exportador pode apresentar um certificado emitido por uma certificadora de outro país. De acordo com Nelson, a minuta do projeto apresenta sérias distorções, que precisam ser debatidas objetivando não prejudicar a produção brasileira de soja.