SAÚDE IV: Setor de planos de saúde registra o maior número de beneficiários desde dezembro de 2016

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta segunda-feira (01/03), nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia. São apresentadas informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até janeiro junto a uma amostra de operadoras, além da prévia da evolução do número de beneficiários em planos de assistência médica relativa a esse mês, número de exames relacionados à Covid-19 realizados pelos planos de saúde e demandas dos consumidores recepcionadas pela ANS através de seus canais de atendimento.    

Monitoramento - O objetivo da publicação é monitorar a evolução de indicadores relevantes do setor de planos de saúde durante o período da pandemia, subsidiando análise qualificada da agência reguladora e prestando mais informações à sociedade.  

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Indicadores assistenciais - Na parte relativa aos indicadores assistenciais, são informados a ocupação de leitos, os atendimentos em pronto-socorro que não geraram internação e autorizações emitidas para procedimentos eletivos fora do ambiente hospitalar, entre outros dados que apontam as principais tendências em relação à utilização de serviços de saúde durante a pandemia. Os indicadores econômico-financeiros analisam a sinistralidade observada através do fluxo de caixa das operadoras - movimento de entrada (recebimentos) e saída (pagamentos) de recursos em um dado período - e a inadimplência, ou seja, o não pagamento de obrigações no prazo estabelecido. Confira a seguir as informações detalhadas.    

Evolução de beneficiários - O número preliminar de beneficiários em planos de assistência médica registrado em janeiro segue a tendência de crescimento que vinha sendo observada desde julho de 2020. Foram 47,7 milhões de beneficiários em planos de assistência médica na prévia de janeiro, com aumento de 0,16% em relação a dezembro.  

Maior desde dezembro - O número é o maior registrado desde dezembro de 2016 - antes disso, foi superado em dezembro de 2016, quando foram registrados 47.771.437 milhões de beneficiários. A evolução crescente de beneficiários demonstra a importância do setor e evidencia o interesse dos brasileiros no acesso à saúde suplementar.

Modalidades - De março (início da pandemia) a janeiro, o aumento ocorreu em todas as modalidades de contratação do plano, sendo que o maior percentual foi verificado nos coletivos por adesão (1,68% a mais em relação a março). Considerando o tipo de contratação do plano e a faixa etária do beneficiário, observa-se que a variação foi positiva para os beneficiários acima de 59 anos em todos os tipos de contratação ao longo dos meses de março de 2020 até janeiro deste ano. Destaca-se também, no período, o aumento de beneficiários em planos individuais e familiares.

Informações assistenciais - Em janeiro, a taxa de ocupação geral de leitos (com e sem UTI) nos hospitais da amostra ficou em 68%, assim como em dezembro, abaixo do observado para o mesmo mês em 2020 (71%). Essa informação considera a ocupação tanto para o atendimento à Covid-19 quanto para demais procedimentos não relacionados à doença, e engloba leitos comuns e de UTI dos hospitais próprios das operadoras da amostra, que representam aproximadamente 10,5% do total de leitos disponíveis na rede assistencial de planos privados. Houve um aumento na alocação de leitos dos hospitais da amostra para atendimento à Covid-19, passando de 29% para 32%. Esse aumento foi mais expressivo na proporção de leitos com UTI alocados para Covid-19, passando de 41% em dezembro para 48% em janeiro. Vale destacar, ainda, o aumento das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave, atípico para a época, com crescimento de 483% em relação a janeiro de 2020.

Pronto-socorro - A quantidade de atendimentos em pronto-socorro que não geraram internações segue apresentando retomada lenta e gradual. Em janeiro, houve um crescimento de 1,4% em relação ao mês anterior, mesmo assim, ainda abaixo do observado antes do início da pandemia.  

SADT - A busca por atendimentos de Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) – que permite avaliar a tendência quanto à utilização de procedimentos eletivos fora do ambiente hospitalar – em janeiro ficou 4,7% abaixo do observado em janeiro de 2020. No entanto, observou-se retorno do volume de exames e terapias fora do ambiente hospitalar ao patamar observado antes da pandemia.

Exames - Os dados sobre a realização de exames contemplam informações coletadas até novembro e têm como fonte os dados do Padrão TISS (Troca de Informação de Saúde Suplementar). Nesse mês, foram contabilizados 351.678 exames para detecção de Covid-19 do tipo Pesquisa de RT-PCR e 52.810 testes do tipo sorológico. Destaca-se ainda que, em novembro, o número de exames realizados voltou a subir, interrompendo a queda iniciada em agosto de 2020.  

Alteração - Cabe ressaltar que os números do mês de novembro apresentados no boletim ainda sofrerão alteração à medida que as cobranças forem encaminhadas dos prestadores de serviços às operadoras e, posteriormente, para a ANS.    

Informações econômico-financeiras - Essa edição do boletim mostra que, em janeiro, houve redução das despesas assistenciais e do pagamento de mensalidades em relação a dezembro de 2020. No entanto, o índice de sinistralidade permaneceu estável e igual a dezembro de 2020 (79%), porém ligeiramente superior ao nível histórico para o primeiro trimestre, ao se comparar com o primeiro trimestre dos últimos anos.

Mensalidades - Quanto às informações sobre pagamento de mensalidades, a exemplo dos períodos em que o final do mês ocorreu no final de semana, o indicador de inadimplência apresentou alta. Isso pode ser explicado pelo fato de as receitas ingressarem apenas no mês subsequente ao fechamento do fluxo de caixa, agravando o resultado do indicador. Logo, considerando que não houve variação expressiva da receita com contraprestações, acredita-se que esta variação se deve à postergação dos pagamentos para o primeiro dia útil de fevereiro, de forma semelhante ao que se observou nos meses de maio e outubro de 2020.  

Demandas dos consumidores - Em janeiro, houve queda de 18,8% em relação ao mês anterior no número de reclamações (sobre todos os temas) registradas nos canais de atendimento da ANS, totalizando 9.196 demandas. No comparativo com janeiro de 2020, a redução foi de 39,1%, mas estável em relação a janeiro de 2019. As queixas relacionadas especificamente à Covid-19 também apresentaram queda, passando de 1.048 em dezembro para 874 em janeiro.  

Percentuais - Do total de reclamações sobre Covid-19 registradas em janeiro, 46% dizem respeito a dificuldades relativas à realização de exames e tratamento; 27% se referem a outras assistências afetadas pela pandemia; e 27% são reclamações sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).  

Registros - De março até janeiro, foram registradas 17.048 reclamações e 19.913 pedidos de informações sobre Covid-19. Cabe esclarecer que essa classificação considera o relato do consumidor ao cadastrar sua demanda na ANS, sem análise de mérito sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei 9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.    

Mediação - As demandas de reclamação dos consumidores passam pela mediação de conflitos realizada através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), conforme definição prevista na Resolução Normativa nº 388/2015. A mediação possibilita que as operadoras reparem sua conduta irregular e resolvam os problemas dos beneficiários, evitando, assim, a abertura de processo administrativo e judicial.  

Índices elevados - A NIP vem atingindo índices elevados de resolutividade, alcançando em 2020 (até outubro) patamares superiores a 90%, inclusive em relação às demandas relacionadas à Covid-19.

Resolução - Já o percentual de resolução das reclamações relativas aos testes para detecção da Covid-19 ficou em 93% para os exames de RT-PCR e 92,4% para os exames sorológicos. Esse dado informa que a maioria das reclamações apresentadas foram solucionadas no âmbito da mediação promovida pela Agência.      

Acesso - No portal da ANS, é possível acessar o monitoramento diário das demandas sobre Covid-19. Clique aqui e confira.

Confira as outras edições do Boletim Covid-19.  

Sobre os dados   - Para a análise dos indicadores assistenciais, a ANS considerou informações coletadas junto a uma amostra de 49 operadoras que possuem rede própria hospitalar. Para os índices econômico-financeiros, foram analisados dados de 94 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e 93 para análise de inadimplência. Juntas, as operadoras respondentes para esses grupos de informação compreendem 74% dos beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares.      

Oficiais - Adicionalmente, na construção do boletim, para estes e demais indicadores relacionados a demandas de consumidores e variação da base de beneficiários, foram utilizados dados oficiais da ANS, entre eles, o Documento de Informações Periódicas (DIOPS), o Sistema de Informações de Fiscalização (SIF) e o Sistema de Informação de Beneficiários (SIB). (ANS)