RODADA MINISTERIAL: Brasil quer acordo climático que inclua emergentes pós-2020

A rodada ministerial da conferência do clima começa nesta segunda-feira (05/12) com dois cenários possíveis de resultado. Um deles é o pior dos mundos - a semana termina sem nenhum acordo e a discussão internacional sobre mudança climática naufraga. O segundo horizonte, tão provável quanto o primeiro, é bem mais promissor: o sistema continua e todos os grandes emissores se comprometem a entrar no jogo, as negociações prosseguem até 2015, e em 2020 o mundo chega, finalmente, a um acordo forte e ambicioso para reduzir os efeitos e adaptar-se à mudança do clima. Seja como for, Durban não será uma conferência insossa.

 

Sem lei - O primeiro cenário é o que está sendo chamado de "wild west" por delegados reunidos no Inkosi Albert Luthuli International Convention Centre (ICC), onde acontece a CoP-17. É o que deixa o mundo sem lei, no campo da mudança do clima. "É a desconstrução do esforço de um tratado sobre mudança do clima no plano multilateral", disse ao Valor o embaixador Andre Corrêa do Lago, chefe dos negociadores brasileiros em Durban. "É um desastre".

 

Sem compromisso - Isso pode acontecer se o encontro de Durban terminar sem que os países desenvolvidos se comprometam com cortes nas emissões de gases-estufa a partir de 2013. Trata-se do segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto. Os países ricos se comprometeram a reduzir em 5,2% os gases-estufa em relação aos níveis de 1990 entre 2008 e 2012, o primeiro período de Kyoto. Isso termina em 2012 e o mundo não tem nada para colocar no lugar. Se a conferência de Durban terminar sem a lista de novos compromissos de cortes, não haverá tempo para os países aprovarem algo para os anos seguintes e cria-se um vácuo. A hora é agora.

 

Ponto chave - A continuação de Kyoto é ponto-chave para o mundo em desenvolvimento. O fato de Japão, Canadá e Rússia terem já manifestado que não aceitam o segundo período é desagradável, mas não impede que Kyoto continue sobrevivendo. Basta que a União Europeia concorde em fazer novos cortes. A UE já disse que aceita, se outros a seguirem. Os "outros" são os grandes poluidores que estão fora do jogo: os EUA (que nunca assinaram Kyoto) e a China, que, como país em desenvolvimento, estava fora também. Os EUA são o maior emissor do passado, e a China, do futuro. Nenhum acordo faz sentido sem eles. O tratado que o mundo precisa inclui também a União Europeia e emergentes como Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul, para citar os principais atores.

 

Progresso - Mas há também a possibilidade de a negociação progredir. "O melhor cenário possível de Durban poderá ser muito ambicioso", diz o embaixador. "Isso depende de um equilíbrio na negociação". Neste contexto, Kyoto continua, com novos compromissos das nações ricas, o que deixa satisfeito o grupo dos países em desenvolvimento. Não é pura birra. Kyoto tem uma arquitetura que distribui a conta das emissões, instala mercados de carbono, permite que projetos de energia limpa sejam feitos em países carentes.

 

Continuidade - Ao mesmo tempo em que se dá sobrevida a Kyoto, acerta-se a continuidade do processo - que os europeus chamam de "mapa do caminho" de Durban. Neste roteiro, o Brasil defende um "período de implementação", que iria até 2015, o que daria tempo para o novo acordo incluir as recomendações do próximo relatório do IPCC, o braço científico da ONU, que deve sair entre 2013 e 2014. Também seria possível avaliar, nesta fase, se a estratégia de adaptação está funcionando, se o acordo de transferência de tecnologia acertado em 2011 irá decolar, se os países em desenvolvimento conseguirão medir e verificar o rumo de suas emissões.

 

Novo acordo - Entre 2015 e 2017 os países negociariam o novo acordo, incluindo os grandes emissores, e que entraria em vigor em 2020. Isso tem que ser acertado até sexta-feira. "Talvez essa negociação funcione se os dois lados forem menos obsessivos com cobranças", diz um delegado. Para o mundo em desenvolvimento, o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", tem que ser mantido. Mas os emergentes concordam em reduzir emissões e participar de um acordo único, desde que em parâmetros diferentes daqueles das economias já consolidadas. A China disse em Durban que concorda com um acordo legalmente vinculante depois de 2020, para alegria dos europeus.

 

Delegados americanos - Mas este ponto arrepia os delegados americanos que temem se comprometer com algo que seu Congresso não ratifique depois. A Índia também não concorda, Brasil e China são mais flexíveis. Fácil entender a divergência: o Brasil tem 15 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, a China tem 150 milhões, números que podem ser muito menores em 2020, se a economia continuar vigorosa tanto ali como lá. Na Índia são 800 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza.

 

Acordo internacional - Conseguir um acordo internacional legalmente vinculante é ponto importante para os europeus, mas pouco provável de acontecer diante da resistência dos EUA. Há quem acredite que o único jeito de se chegar a um tratado internacional ambicioso é desviar do que pensam os congressistas americanos sobre mudança do clima. (Valor Econômico)