Reunião da Alca: Rodrigues vai defender maior acesso a mercados para produtos agrícolas
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Maior acesso a mercados no comércio de produtos agropecuários entre os países das Américas. Essa será a proposta que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, vai defender durante a 8ª Reunião Ministerial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que acontece quinta (20/11) e sexta-feira (21/11) desta semana, em Miami (EUA). Para ele, a plena abertura comercial no hemisfério passa pela redução de tarifas, pelo aumento das cotas de exportação e pelo fim das barreiras sanitárias e fitossanitárias. De acordo com o ministro, o Brasil vai insistir na proposta de uma ampla liberalização do comércio agrícola, com a eliminação de políticas que distorcem a competitividade no hemisfério, como os apoios internos à produção e às exportações, durante a reunião da Alca. "Caso algum país não aceite disciplinar esse tema no contexto da Alca, devem ser estabelecidos mecanismos para neutralizar os efeitos danosos das práticas distorcivas e compensações em outras áreas da negociação agrícola", disse Rodrigues.
Sete itens - A proposta brasileira de negociação agrícola na Alca tem sete itens: 1) liberalização completa do comércio de bens agrícolas num prazo máximo de até 12 anos, admitindo-se o limite de 15 anos para as economias menores; 2) aplicação do princípio de Nação Mais Favorecida às negociações regionais; 3) eliminação dos subsídios às exportações em todas as suas formas no comércio hemisférico de bens agrícolas; 4) implementação de mecanismos para neutralizar os efeitos distorcivos causados por medidas de apoio interno e disciplinamento de outras práticas prejudiciais ao comércio, inclusive aquelas equivalentes aos subsídios às exportações; 5) aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias de maneiras que não se constituam em um meio de discriminação arbitrária ou uma restrição encoberta ao comércio no hemisfério; 6) implementação de mecanismo no hemisfério para a solução de controvérsias justo, transparente e eficaz entre os países membros da Alca. (Fonte: Mapa)
Sperafico integra
comitiva - O deputado federal Dilceu Sperafico integra missão oficial
que representará o Brasil na Reunião Ministerial da Associação
de Livre Comércio das Américas (Alca), que se realiza em Miami,
nos Estados Unidos, na próxima semana. A comitiva será liderada
pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Agricultura,
Roberto Rodrigues; e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, contando com
a participação de parlamentares e representantes da iniciativa
privada. Sperafico será o representante da Comissão de Agricultura
e Política Rural da Câmara dos Deputados, da qual é membro
titular, depois de haver sido presidente e vice-presidente. O parlamentar é
hoje um especialista em negociações com outros países,
pois vem se dedicando muito ao assunto e já integrou diversas missões
brasileiras em encontros sobre comércio internacional.