RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Calendário eleitoral de julho é destaque no Informativo Semanal
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A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (28/06), o Informe Semanal referente ao período de 24 a 28 de junho. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.
Destaque do Calendário Eleitoral do mês de julho - O mês de julho sinaliza a contagem regressiva de três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. O calendário eleitoral deste mês é crucial para todos os atores envolvidos no processo eleitoral. É o período de transição entre pré-campanhas para campanhas.
O calendário deste mês prevê desde a desincompatibilização de certos servidores públicos e comissionados, a realização das convenções partidárias, até a divulgação dos limites de gastos de campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada uma dessas etapas representa um passo estratégico na definição do cenário político que se desenrolará nos próximos meses.
Depois das convenções partidárias, os pré-candidatos selecionados no processo passam a ser oficialmente reconhecidos como candidatos, com personalidade jurídica, conta bancária própria e permissão para iniciar os primeiros gastos de campanha. Segundo as novas normas, partidos e federações dispõem de 15 dias, a partir de 5 de julho, para realizar campanhas internas das convenções, seguidos de mais 15 dias para a realização das convenções, que devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Uma vez oficializadas as candidaturas, os institutos de pesquisa eleitoral perdem a liberdade de selecionar nomes das fichas de concorrentes. Todos os candidatos oficialmente reconhecidos devem, obrigatoriamente, ser incluídos nas pesquisas eleitorais, sob pena de multa do descumprimento.
Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgará os limites de gastos de campanha. Esses limites consideram o cargo em disputa e o número de eleitores nos municípios.
Mais - O boletim traz ainda informações sobre as convenções partidárias e descompatibilização.
FOTO: TSE
