IJ - nº 21- Informe Jurídico
Confira, a seguir, os destaques desta edição: 📌 Aprovado o fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada de trabalho 📌 Liminar suspende prazo de opção das cooperativas pelo regime do IBS 📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas do Ramo Saúde (OPS) 📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas do Ramo TPBS 📌 Curso de Reforma Tributária para Cooperativas de Crédito 📌 Departamentos Jurídicos do Sistema Ocepar participam do Eleva em Brasília 📌 Em seminário, Coordenador Jurídico da Ocepar apresenta experiências das cooperativas paranaenses 📌 TST valida divisor 220 em negociação coletiva para jornada de 40 horas semanais 📌 RFB e CGIBS aprovam novas especificações de documentos fiscais para IBS e CBS 📌 Normas definem cálculo e divulgam alíquotas da CBS sobre combustíveis 📌 Paraná atualiza Regulariza Paraná e fixa prazos de adesão em novembro 📌 STF afasta Funrural e sub-rogação de adquirentes anteriores a 2018 📌 STF afasta PIS/Cofins sobre crédito presumido de ICMS 📌 ISS não integra a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins 📌 STJ afasta créditos de PIS e Cofins sobre o ICMS incidente nas aquisições 📌 Notas técnicas atualizam documentos fiscais e orientam adequação 📌 STF recebe contribuições sobre propostas para o contencioso judicial de IBS e CBS 📌 Decreto zera tributos sobre combustíveis e amplia subvenção a cooperativas 📌 Novas regras do SAC exigem adequações das cooperativas em setores regulados 📌 Paraná altera regras de correção de NF-e, manifestação do destinatário e DANFE 📌 STF busca solução sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde 📌 BCB atualiza regras para crédito e dados compartilhados no Open Finance 📌 Atualizações Legislativas 📌 Atos Normativos e Orientações Fiscais
