RAMO SAÚDE I: 41ª Convenção Nacional Unimed destaca a transformação do Sistema

Cerca de 1,8 mil pessoas participaram da 41ª Convenção Nacional Unimed, realizada em Fortaleza (CE) entre os dias 25 e 28 de outubro e que contou com 16 apresentações divididas entre palestras e mesas-redondas, além da plenária constituinte, oficinas, atividades paralelas e diversas reuniões. O presidente da Unimed Cerrado, José Abel Ximenes; o diretor de Mercado, Luiz Antônio Fregonesi; o diretor Administrativo-Financeiro, Danúbio Antonio de Oliveira, e os gerentes Helson Mauro Stumpf e Inácio de Aquino Neto participaram do evento, que teve como tema central Governança Cooperativa – Transformando o modelo.

 

Transformação - Na abertura da convenção, o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, chamou a atenção para o momento de transformação do maior sistema de cooperativismo de saúde do mundo e conclamou todos a trazerem pensamentos individuais para o coletivo. O presidente da ANS, Maurício Ceschin, foi enfático: “Não vejo solução na saúde desse país que não passe pelo cooperativismo da Unimed. Um em cada três médicos brasileiros é filiado a uma Unimed”.

 

Modelos - Modelos dos Sistemas de Saúde foi um dos temas abordados nas mesas-redondas. A importância da reflexão, considerando os diferentes modelos dos sistemas de saúde ao redor do mundo, visando auxiliar na reestruturação do Sistema Unimed foi a tônica do debate realizado no dia 27. O presidente da Unimed do Brasil propôs uma reflexão ao Ministério da Saúde, representado no evento pelo chefe de Gabinete, Mozart Julio Tabosa Sales. “O Sistema Unimed possui a segunda maior rede de hospitais. Se somarmos nossos hospitais à rede da Santa Casa – a maior do país, e aos hospitais universitários, recebendo investimento em estrutura e equipamentos, resolveríamos o problema de atendimento no país”, afirmou Eudes de Freitas Aquino.

 

Judicialização da medicina - Outro tema enfocado foi a “Resolução nº 36 do Conselho Nacional de Justiça”, foco das discussões na abertura da programação técnica do último dia da Convenção. Humberto Jorge Isaac, presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, participou do debate e discorreu sobre a judicialização da medicina, apresentando uma pesquisa realizada pela Unimed do Brasil que demonstra que 53% dos tipos de ações ou liminares são referentes a procedimentos. “Isso nos permite concluir que o judiciário tende a impor a realização de atos que ainda não constam no Rol de Procedimentos da ANS ou que ferem as normas contratuais estabelecidas entre as partes”.

 

Cartilha - Assim, disse, a Resolução nº 36, específica do setor de saúde privada, se configura como uma importante iniciativa para solucionar os aspectos citados anteriormente e, por isso, é fundamental que todos participem. Segundo ele, a Fesp elaborou uma cartilha de apoio médico e científico ao judiciário, que está sendo distribuída para todos os juízes do Brasil. A versão online deste documento está disponível em www.unimeds.com.br/caju.

 

Litígios - O ministro Gilmar Mendes, que também integrou a mesa-redonda, destacou que “o Brasil talvez seja um dos líderes em litigiosidade. Um em cada três cidadãos tem pelo menos uma demanda judicial, número elevado comparado aos padrões mundiais. Somos muito dependentes judicialmente”. Ele também insistiu na afirmação de que não se pode apenas depender de liminares neste setor, para que a intervenção judicial não seja banalizada. “Por isso fizemos uma mudança no regimento interno para realizar a audiência que levou à edição da Resolução”, explicou. (Unimed Cerrado)