Ramo infra-estrutura discute regularização da Aneel

A OCB, Infracoop (Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura), Frencoop/SP (Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista) e as federações do ramo enviaram ao Ministério de Minas e Energia documento em que criticam procedimentos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) referentes ao processo de regularização das cooperativas de infra-estrutura coordenado pela Agência. Segundo entendimento das entidades representativas do sistema cooperativista, a Aneel está descumprindo dispositivos do Decreto nº 4855, de 2003, que deu o prazo de um ano para que a Aneel realize uma avaliação econômica das cooperativas, o que irá comprovar se elas terão chance de sobrevivência após o aumento das taxas previstas no processo de regularização. “O que nós queremos é que a Aneel apenas cumpra a legislação. O número de tributos vai aumentar e, se não houver uma pré-avaliação, muitas cooperativas podem morrer”, comentou Jânio Vital Stefanello, presidente da Infracoop, em reunião realizada na Ocesp no final de setembro para debater o assunto em âmbito nacional. (Informe Ocesp)