Prefeitos querem operar com cooperativas de crédito

O presidente da Sicredi Central do Paraná, Seno Cláudio Lunkes, considerou produtivo o encontro mantido na manhã desta quarta-feira entre lideranças municipalistas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Henrique Naigeboren, o conselheiro Rafael Iatauro e assessore, visando obter permissão para que as prefeituras passem a operar com as cooperativas de crédito. Do encontro participaram o prefeito de Nova Santa Bárbara, Julio Bittencourt Neto, o deputado estadual e chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, o presidente da Sicredi Central, Seno Cláudio Lunkes, o diretor Vladimir Duarte e a assessora jurídica Mara Santana. Agendado pelo deputado estadual Caíto Quintana, o encontro foi motivado pelas ressalvas dos auditores do Tribunal de Contas nas contas dos municípios que mantêm movimentação financeira com as cooperativas de crédito.

Em busca de solução – Encontrar uma forma para que as prefeituras operem com as cooperativas de crédito sem restrição foi o objetivo da reunião, solicitada pelo prefeito Júlio Bittencourt Neto (Nova Santa Bárbara), que em abril iniciou movimento nesse sentido. “Estamos buscando uma solução legal. Lembro que no ano passado foi aprovada a lei 13.527/02, com emenda do Caíto Quintana, que permite que as prefeituras de municípios onde não há instituições financeiras oficiais façam movimentação no Sicredi. No entanto, o problema persiste em função da interpretação da lei federal pelos auditores do Tribunal”, afirmou o presidente da Sicredi Central, Seno Cláudio Lunkes. Ele observou, ainda, que o presidente do Tribunal de Contas mostrou-se compreensivo com o problema das prefeituras que, sem agência oficial, se obrigam a levar os funcionários públicos a municípios vizinhos para receberem seu proventos.

Prefeituras podem se associar – A solução que se parece mais adequada, exposta ao presidente do Tribunal de Contas Henrique Naigeboren pela Sicredi, é a associação das prefeituras ao Sicredi, o que é permitido por resolução do Banco Central. Ficou ajustado que a Sicredi enviará às prefeituras municipais todas as informações legais visando orientar os procedimentos, que passam pela aprovação, nas câmaras municipais, de lei permitindo a associação à Sicredi e a possibilidade de poderem operar. A resolução do Banco Central, explica a assessora jurídica da Sicredi Central Mara Santana, permite que instituições jurídicas sem fins lucrativos se associem às cooperativas de crédito. “Julgamos essa a solução mais adequada e, com isso, milhares de cidadãos de todos os municípios serão beneficiados”, concluiu Seno Cláudio Lunkes.