Portaria cria grupo para discutir certificação de unidades de armazenagem

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, editaram a Portaria Interministerial nº 40, de 05/03/2004 que cria um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com a participação da OCB, que irá tratar sobre o Sistema de Certificação de Unidades Armazenadoras de Produtos.

Finalidade – Este grupo pretende elaborar os procedimentos técnicos e operacionais e definir os documentos necessários ao exercício das atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários pelas unidades armazenadoras. Segundo Gustavo Rodrigues Prado, assessor técnico da OCB, “vale destacar que, além de consistir em exigência ao exercício de armazenagem, a certificação permitirá aos armazéns, aos produtores e às suas cooperativas participarem da negociação de títulos agropecuários no mercado financeiro, como o Certificado de Depósito Agropecuário/Warrant Agropecuário”, afirma.

Grupo técnico – Para dar um maior suporte às atividades desenvolvidas pelo grupo interministerial, principalmente sobre o sistema cooperativista, a OCB constituiu um Grupo Técnico de Apoio - GTA formado por representantes de organizações estaduais e de cooperativas que atuam no segmento armazenador de produtos agropecuários. “O GTA vem contribuindo, proativamente, para os trabalhos do GTI, seja pela participação em reuniões ou em análises a documentos a ele encaminhados pela OCB”, lembra Gustavo.

Contribuição – Devido a este importante trabalho, a entidade vem sendo apontada pela Conab e pelo próprio Ministério da Agricultura, como segmento armazenador que mais vem contribuindo para os trabalhos de certificação de armazenagem. “Cabe destacar que, durante a última reunião, a OCB recomendou a realização de reuniões com os estados para a apresentação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo grupo para avaliar quais serão os possíveis impactos sobre os produtores rurais, as cooperativas e os armazenadores. Esta recomendação foi apoiada pelo GTI e, brevemente, as reuniões serão agendadas junto aos estados. Esta parceria entre a OCB, as organizações estaduais e suas cooperativas, vem resultando na defesa dos interesses do sistema cooperativista e na eliminação dos entraves do processo de certificação de armazenagem sobre os produtores rurais e suas cooperativas”, salienta o técnico da OCB.